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180/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que envie à Câmara Municipal informações referentes ao Aterro Sanitário de Votorantim, com relação aos gases gerados no local; à coleta e destinação do chorume gerado; ao Processo de Deposição no Aterro Sanitário; aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e Condições de Trabalho dos funcionários que atuam no Aterro Sanitário; bem como ao Controle de Materiais Descartados no local; e, pede informações correlatas. |
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181/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública, para que informe sobre a possibilidade de notificar a CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz, a fim de que o problema relacionado à oscilação de energia elétrica, no bairro dos Morros, especialmente na Rua José Sanches Martinez e na Estrada José Celeste, seja resolvido, o mais breve possível. |
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182/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública, para que informe como está composto o Conselho Tutelar de Votorantim; quantos Conselheiros atuam em nosso município; qual é o período do mandato dos atuais Conselheiros e qual o horário de trabalho dos mesmos; quais as propostas elaboradas de atendimento e mapeamento, e, como estão sendo feitos os atendimentos do Conselho Tutelar em nosso município; e, como devem agir os munícipes que têm alguma dificuldade dentro da própria família ou outros que se deparam com alguma situação que compete ao Conselho Tutelar. |
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183/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública, para que em contato com o DER – Departamento de Estradas de Rodagem, informe a possibilidade de se firmar um convênio com essa Autarquia, para realização de medidas de segurança, no trecho que compreende os Km 6 e Km 7 da Rodovia Dr. Miguel Affonso Ferreira de Castilho (SPA 103/079), nos dois sentidos de direção, com a instalação de redutores de velocidades ou radares; e, em caso negativo qual seria o impedimento; questiona ainda, se o DER – Departamento de Estradas de Rodagem poderia dar uma atenção, em caráter de urgência, visando atender a solicitação dos moradores, para evitar mais acidentes no local. |
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347/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja feita a implantação de sinalização horizontal e vertical na Rua Levante Santucci, altura do número 476, na Vila Santo Antônio. |
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348/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja realizada a construção de um calçamento em uma área pública na Rua Eufrázia Pereira de Camargo, localizada na Vila Rodrigues. |
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349/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja realizada a instalação de iluminação em LED nas Ruas Luiz Peinado Berbardi, Paschoal Colombo e Emílio Terciani, localizadas no Parque Bela Vista. |
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350/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie a troca do abrigo de ônibus localizado na Rua João Feliciani, na altura do número 174, que faz a ligação entre as Ruas Manoel Ramos e Pedro Valsechi, no Jardim Paraíso. |
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351/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a inclusão da Rua João Feliciani, no Jardim Paraíso, na programação de vias públicas a serem contempladas com recapeamento asfáltico. |
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352/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja feito um estudo em caráter de urgência para a implantação de um redutor de velocidade – “lombada” ou faixa elevada – “lombotravessia”, na Avenida Gisele Constantino, na altura do número 1.264, no Parque Bela Vista. |
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353/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade – “lombada”, na Rua Francisco Verlangieri, próximo ao n° 275 – Bairro Jardim União. |
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| materia |
354/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que disponibilize dois contêineres para coleta de lixo na Rua Francisco Verlangieri, Bairro Jardim União. |
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| materia |
355/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar a manutenção do ponto de ônibus localizado na Avenida 31 de Março, próximo a Farma Ponte, no Centro. |
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356/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal instalar aparelhos de ginástica na área pública, ao lado do EPA da Vila Nova. |
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| materia |
357/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal destinar um contêiner para coleta de lixo na Rua João Vieira Nunes, próximo ao número 20, no Parque Jatai. |
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| materia |
358/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que tome as providências necessárias com relação à poda da árvore localizada na Rua Maria Madalena Silva Baeza, S/N, no bairro Parque São João. |
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| norma |
3049/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providência R$ 193.120,00. |
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| norma |
3050/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providência R$ 500.000,00. |
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| norma |
3051/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providência R$ 1.497.961,99. |
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| sessao |
28 |
2024-08-27 |
Ordinária |
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| norma |
3047/2024 |
2024-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providência R$ 2.050.000,00. |
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| norma |
3048/2024 |
2024-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as alterações dos dispositivos da Lei Municipal nº 3.026 de 06 de março de 2024, e dá outras providências. |
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18/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Atleta Profissional de Futebol Feminino, Lauren Eduarda Leal Costa, mais conhecida como “Lauren Leal”, por ser a primeira Votorantinense a conquistar uma Medalha Olímpica (Medalha de Prata). |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-20 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2024. |
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| materia |
28/2024 |
2024-08-20 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 28ª sessão Ordinária. |
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36/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.697, de 1º de julho de 2003, na forma que menciona. |
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111/2024 |
2024-08-20 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Robson da Silva. |
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112/2024 |
2024-08-20 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Altair Ferreira. |
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174/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que informe quais ações a Prefeitura Municipal está realizando para desafogar o trânsito no centro de Votorantim; se existem projetos ou iniciativas específicas em andamento para melhorar a fluidez do trânsito nessa área; como o Poder Público está se preparando para enfrentar os problemas de trânsito que tendem a piorar com o crescimento populacional de Votorantim; e, quais são as estratégias de longo prazo da Prefeitura, para garantir uma mobilidade urbana sustentável e eficiente na região central da cidade; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
175/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública, para que informe se existem leitos disponíveis no Hospital Municipal “Lauro Roberto Fogaça”, para acolher pacientes em tratamento psicológico, em estado grave; e, em caso positivo, quantos leitos o hospital disponibiliza para esse tratamento; qual é o procedimento do Poder Público quando se faz necessária uma internação do paciente, com um tempo maior para um tratamento psicológico mais específico e, se o município mantém alguma parceria com alguma instituição privada para essas internações; questiona também se o município dispõe de algum fundo reservado para internações em clínicas particulares para famílias que tenham movido ações judiciais contra o município, para conseguirem internações para seus familiares; e pede informações correlatas. |
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176/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública, para que por meio da empresa concessionária Águas de Votorantim, informe em que fase se encontra o processo de regularização da área no espaço do Clube A.D. Votocel, para a construção do reservatório de água no bairro Votocel; o que falta para concretizar a regularização da referida área; se a Empresa Águas de Votorantim pode informar o quanto já foi ampliado de rede de esgoto no bairro Votocel e na Vila Amorim; e, pede informações correlatas. |
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177/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública, para que informe quais são as medidas preventivas previstas pela Prefeitura Municipal para evitar o aumento de acidentes de trânsito após a pavimentação asfáltica da Avenida Rosemari de Oliveira Souza (antiga Estrada do bairro dos Morros); se foi realizado algum estudo de impacto de tráfego para identificar os pontos críticos do bairro onde a instalação de limitadores de velocidade seria mais eficaz; se existe um cronograma para a implementação de sinalizações de trânsito e dispositivos de segurança, como quebra-molas, na referida região, após a conclusão das obras de pavimentação; se a Administração Municipal possui dados sobre o número de acidentes registrados no bairro dos Morros nos últimos anos, antes da pavimentação; qual a projeção de impacto que a pavimentação terá sobre esses números. |
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178/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública, para que informe qual é o prazo de término da obra de alargamento da Rua João Cândido Strombeck; e, pede informações correlatas. |
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333/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação à poda da árvore localizada na Avenida Pedro Augusto Rangel, altura do número 1.735. |
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334/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, o setor competente tome as providências necessárias, com relação à poda da árvore localizada na Rua Antônio Dias Batista, numero 88, bairro Vila Vasques. |
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335/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação à pavimentação do passeio público na Rua Antônio Dias Batista, Vila Vasques em toda a sua extensão. |
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336/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente providencie o asfaltamento da viela que está localizada na Rua Izaltino Mariano, ao lado do número 89, que faz a ligação com a Rua Hermantina Júlia de Oliveira, no bairro Jardim Toledo. |
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337/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que encaminhe ao setor responsável, para que seja feito um estudo para a implantação de um redutor de velocidade (Lombada), na Rua Izaltino Mariano, na altura do número 117, Jardim Toledo. |
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338/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que encaminhe ao setor responsável, para que realize a inclusão das Ruas Izaltino Mariano e Hermantina Júlia de Oliveira, no Jardim Toledo, na programação de vias públicas a serem contempladas com recapeamento asfáltico. |
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339/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de ativar o sistema de iluminação existente na área da Pista de Bicicross “Lucas Furlani de Almeida”, com o intuito de melhorar a iluminação no período noturno, no passeio público no início da Rua Monsenhor Luiz Castanho de Almeida (Avenida Antonio Castanharo até a altura da Igreja da Comunidade Católica Nossa Senhora de Fátima, no Parque Jataí). |
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340/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto à Empresa responsável pelo Transporte Coletivo Municipal, estude a possibilidade de disponibilizar no site da empresa, informações referentes aos locais de embarque/desembarque de passageiros (pontos de ônibus) de todas as linhas de ônibus do munícipio, além das informações referentes aos horários e itinerários dos ônibus que já são disponibilizadas. |
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341/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por intermédio da Secretaria de Administração (SEA), providencie junto à empresa Correios, a atribuição de Código de Endereçamento Postal (CEP) para todas as vias do Vivalegro, já oficialmente denominadas. |
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342/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que por intermédio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), seja feita a instalação de placas de denominação para todas as vias do bairro Vivalegro, que já foram oficialmente nomeadas. |
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343/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), seja feita a instalação urgente de cercamento com eucaliptos tratados na área de declive que se estende da Rua José Carlos Pedrico até a Rua Ítalo Bevilacqua, no bairro Giardino di Veneto. |
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344/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a limpeza e as manutenções necessárias na praça localizada na Rua Mário Tozzi, em frente à Paróquia Nossa Senhora Aparecida, no Vossoroca. |
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345/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de reajustar o roteiro da linha de ônibus 3.103 São Lucas/Carrefour via Jataí. |
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346/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de alterar o local do poste de energia, localizado na viela da Rua Liberato de Andrade, altura do nº 78, no bairro Vossoroca. |
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27 |
2024-08-20 |
Ordinária |
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| materia |
17/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Movimento da Renovação Carismática Católica da Arquidiocese de Sorocaba, pelos seus 42 anos em Votorantim. |
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25/2024 |
2024-08-13 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2024. |
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