| materia |
317/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja feito um estudo de retirada e poda das árvores localizadas no Pátio da Escola Estadual “Senador Jose Ermírio de Moraes”, que está localizada na Rua Itália Salvestro Mora, número 381, Vila Votocel. |
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| materia |
318/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal instalar uma placa de trânsito, advertindo aos motoristas imprudentes que é proibido parar e estacionar sobre a faixa de pedestres existente defronte ao imóvel nº 358, na Avenida 31 de Março, no Centro, com o intuito de inibir, de forma eficaz, essa prática ilegal de alguns motoristas. |
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| materia |
319/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal instalar uma faixa de pedestres dos dois lados da Avenida Philomena Lopes Vasques, próximo ao número 215, onde já existe uma passagem de pedestres no canteiro central, fazendo então a continuação. |
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| materia |
320/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal melhorar a sinalização vertical e horizontal, na confluência das Ruas Tereza Zuntini e Jurema de Campos. |
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| materia |
321/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar a limpeza da "boca de lobo" e manutenção da tampa na Rua Ângelo Delapasi, nº 417, no Parque Bela Vista. |
1 |
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| materia |
322/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie um estudo visando à instalação de um redutor de velocidade – "lombada", na Rua Mário Tozzi, na altura do número 55, no bairro Jardim Mirante dos Ovnis, na lateral da igreja Nossa Senhora Aparecida. |
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| sessao |
25 |
2024-08-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Time do Flamengo F.C. de Votorantim, pelos seus 80 anos de história e conquistas para o esporte local e regional. |
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| materia |
23/2024 |
2024-07-16 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2024. |
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| materia |
25/2024 |
2024-07-16 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 25ª sessão Ordinária. |
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| materia |
98/2024 |
2024-07-16 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Messias. |
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| materia |
156/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que informe se a atual gestão tem conhecimento do péssimo estado de conservação das calçadas da Avenida 31 de Março e das ruas adjacentes, na região central da cidade; se o setor responsável tem fiscalizado com afinco, os comerciantes para que providenciem a manutenção e reparos necessários nas calçadas defronte aos seus estabelecimentos; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
157/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública para que informe o seguinte: qual é o protocolo adotado pelo munícipio para o diagnóstico precoce de HPIV em recém-nascidos; quais são os métodos e equipamentos utilizados nas unidades de saúde municipais para a identificação dessa doença; se existem unidades de saúde especializadas ou referências específicas para o tratamento de HPIV em Votorantim; se existem programas de acompanhamento e suporte às famílias de recém-nascidos diagnosticados com HPIV; qual é a política de encaminhamento para tratamento especializado fora do município, caso necessário; se o município realiza campanhas de conscientização sobre a HPIV para profissionais de saúde e para a população em geral; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
158/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo (SOURB) e da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), já realizou estudos para fazer uma ampla revitalização da quadra da Praça Esportiva "Francisco de Assis Gonçalves", situada na Rua Zilda Tescaro Sbrana, no bairro Parque São João, bem como a cobertura da mesma; e, em caso positivo, qual o tempo necessário para que a atual gestão providencie a revitalização desse importante espaço de lazer; qual seria o valor estimado para a realização das melhorias solicitadas; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
159/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que informe como é feito o monitoramento realizado pelo setor de coleta de lixo, dos contêineres instalados nos diversos pontos do município; e se existe a possibilidade de a Administração Pública identificar os contêineres, com o nome da rua correspondente, a fim de evitar o desvio dos mesmos. |
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| materia |
160/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública sobre a possibilidade de notificar o Grupo Votorantim S.A, para que este informe ao Poder Público como está o processo de regularização fundiária das áreas existentes nos bairros Votocel, Vila Amorim, Santo Antônio, Colinas Santa Mônica, Barra Funda e Fornazari (Cubatão) e o que falta para finalizar esse processo; e, posteriormente, informar ao Legislativo sobre o trâmite desse processo; questiona também se há algum entrave da Prefeitura Municipal em relação ao Grupo Votorantim S.A., no que se refere à liberação de documentações para a regularização das referidas áreas; e pede informações correlatas. |
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| materia |
161/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública, para que informe se o setor competente poderia realizar a limpeza, manutenção e a implantação de um corrimão na viela localizada na Rua Lázara Bueno de Arruda, ao lado do imóvel n° 69, no Jardim Archilla, a fim de proporcionar mais segurança aos pedestres que transitam no local; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
304/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que faça melhorias na segurança viária na confluência das Ruas: Derli Prado e Zilda Tescaro Sbrana, na altura do número 49, no bairro Parque São João. |
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| materia |
305/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal instalar alambrado e trocar as traves danificadas do campo localizado na Rua Alan Kardec Xavier de Pontes, na altura do número 39, no bairro Vila Vasques. |
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| materia |
306/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal destinar um contêiner para coleta de lixo na esquina da Rua Celso Corrêa, no bairro Jardim Bandeirantes, próximo à Borracharia do Gil. |
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| materia |
307/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal implantar dispositivos auxiliares de sinalização ou redutores de velocidade – “tachões” ou "lombadas" – nos dois sentidos da Avenida Tiradentes, entre o nº 411 e a interligação com a Rua Francisca Lucas Bonilha, no bairro Parque Bela Vista. |
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| materia |
308/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal substituir os dispositivos auxiliares de sinalização – "tachas" – por um redutor de velocidade – "lombada" – em conjunto com as sinalizações necessárias, na Rua Berto Petrocelli, próximo ao n° 50. |
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| sessao |
24 |
2024-07-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3045/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providência (R$ 150.000,00). |
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| norma |
3046/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito especial e dá outras providência (R$ 343.967,23). |
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| materia |
14/2024 |
2024-07-11 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a dupla de música sertaneja Elias e Mateus, por ter representado a cidade se apresentando no palco regional da Festa Junina de Votorantim. |
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| materia |
22/2024 |
2024-07-11 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2024. |
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| materia |
24/2024 |
2024-07-11 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 24ª sessão Ordinária. |
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| materia |
31/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providência R$ 2.050.000,00. |
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| materia |
32/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as alterações dos dispositivos da Lei Municipal nº 3.026 de 06 de março de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
88/2024 |
2024-07-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Russini. |
1 |
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| materia |
89/2024 |
2024-07-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luis Francisco de Queiroz. |
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| materia |
90/2024 |
2024-07-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Luiz Carlos de Proença. |
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| materia |
91/2024 |
2024-07-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Audemia Santucci Rodrigues. |
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| materia |
92/2024 |
2024-07-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Floresmila de Almeida Agostinho. |
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| materia |
93/2024 |
2024-07-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Izabel Maria de Souza. |
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| materia |
94/2024 |
2024-07-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Nilson Todineyb Santos. |
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| materia |
95/2024 |
2024-07-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Clara Pereira Rodrigues. |
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| materia |
96/2024 |
2024-07-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Amaral de Melo. |
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| materia |
97/2024 |
2024-07-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Isaias Lucas. |
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| materia |
150/2024 |
2024-07-11 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que informe se existe algum estudo de viabilidade para a construção de uma nova ponte de acesso, ligando a Rua Ovídio Godinho à Avenida Marginal Vereador Newton Vieira Soares e quais são os resultados preliminares desses estudos; e, quais seriam os impactos esperados no fluxo de trânsito e na qualidade de vida dos cidadãos, com a construção desse novo acesso. |
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| materia |
151/2024 |
2024-07-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública, para que informe qual é a causa principal da demora no agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde – UBS’s de Votorantim, para a renovação de receitas de medicamentos de uso contínuo; quais medidas têm sido adotadas pela Secretaria de Saúde para reduzir o tempo de espera dos pacientes para agendamento de renovação de receitas; se existe alguma previsão para a implementação de novas estratégias, visando agilizar o processo de renovação de receitas nas UBS’s do município; e, se a Administração Pública poderia, ao menos, criar algum canal eletrônico para facilitar essa demanda, de modo que o paciente não precise se deslocar até a unidade de saúde para realizar o agendamento de sua consulta. |
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| materia |
152/2024 |
2024-07-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública, para que informe, quais as estratégias e canais de comunicação que foram utilizados pelo município para divulgar o aplicativo "Votorantim Iluminada" à população; qual o alcance da divulgação do aplicativo "Votorantim Iluminada" até o momento; e, quais ações o município pretende adotar para ampliar o conhecimento e incentivar o uso desse aplicativo por parte dos cidadãos. |
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| materia |
153/2024 |
2024-07-11 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Pública tem conhecimento do atual estado de abandono da Praça da Bandeira, no bairro da Chave; e, se a revitalização da referida praça já foi incluída no cronograma de obras, uma vez que, o Executivo havia informado, por meio de ofício, que essa demanda seria incluída no cronograma de obras; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
154/2024 |
2024-07-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública, para que informe qual é a previsão para que o setor competente providencie toda manutenção e infraestrutura necessária no acesso que interliga a Avenida Octávio Augusto Rangel à Rua José Martins Rodrigues, no Jardim Archilla, fechando a imensa “cratera” que se formou no solo; e, por qual motivo ainda não foi realizada a devida manutenção no local, uma vez que, em resposta à Indicação nº 155/24, de 16 de abril de 2024, de autoria do Vereador Cirineu Barbosa, a Administração informou que a solicitação já havia sido encaminhada à Secretaria competente. |
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155/2024 |
2024-07-11 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública para que informe qual é o tipo de obra pública que se pretende realizar ao lado do Cemitério São João Batista; se é uma prática do atual governo, primeiramente iniciar uma obra pública com muros, para depois fazer a infraestrutura e a obtenção de autorizações de outras esferas, como aparenta ser a obra ao lado do cemitério municipal; se está nos planos do atual governo, a busca de uma parceria público privada visando à construção de novo cemitério, ainda na atual gestão; qual o valor previsto para realização da obra ao lado do cemitério municipal; qual a data prevista de início e término da referida obra; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
292/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja feita a instalação da placa definitiva de denominação da praça “Avelino Luiz Machado”, localizada na Rua Geraldo José de Oliveira, no bairro Vossoroca. |
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| materia |
293/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que sejam realizadas as melhorias na sinalização e na demarcação de vagas na Rua João Vieira Nunes, no trecho compreendido entre os números 20 e 138, no bairro Parque Jatai. |
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| materia |
294/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja realizado o reparo e a zeladoria completa em galerias de águas pluviais localizadas na Rua Maria Gaeta Troiano, em frente ao número 186, no bairro Jardim Bandeirantes. |
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| materia |
295/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que sejam realizados reparos na calçada da Av. São João, em frente ao Poupatempo Votorantim – nº 719, no bairro Jardim Icatu. |
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