| materia |
296/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que sejam tomadas as providências necessárias com relação à instalação de três redutores de velocidade – "lombadas" – ao longo da Rua Waldemar Bernardi – Mazito. |
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| materia |
297/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que sejam tomadas as providências necessárias com relação à instalação de iluminação pública na Rua Waldemar Bernardi – Mazito em toda a sua extensão. |
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| materia |
298/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja feito um estudo sobre a possibilidade de instalar placas de "Proibido Parar", "Proibido Estacionar" e demais sinalizações que sejam necessárias no início do acesso ao miniterminal rodoviário "Fernando de Paula Ribeiro", na Av. Marginal “Vereador Newton Vieira Soares”, no Centro. |
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| materia |
299/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize o serviço de poda da árvore que está situada ao fundo e lateral da Av. Tereza Zuntini e das Ruas: Roberto Bertoni e Florêncio Piceli, em frente à Av. Philomena Lopes Vasques, no bairro Vila Vasques. |
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300/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que notifique o proprietário do terreno da Av. Tereza Zuntini e das Ruas: Roberto Bertoni e Florêncio Piceli, em frente à Av. Philomena Lopes Vasques, no bairro Vila Vasques, para que realize a limpeza do terreno. |
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| materia |
301/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar as manutenções necessárias no asfalto da Rua Carminha Celestino da Silva, no Parque Jataí. |
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| materia |
302/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar a manutenção do ponto de ônibus localizado na praça da Avenida Matheus Conegero, próxima a padaria Açoriana. |
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| materia |
303/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar as manutenções necessárias, bem como passar uma massa asfáltica, na Rua José Escola, em frente ao número 15, no Jardim Cristal. |
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| sessao |
23 |
2024-07-11 |
Ordinária |
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| norma |
14/2024 |
2024-07-10 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a regulamentação da concessão do Auxílio-educação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim, conforme o previsto na Lei nº 2999, de 18 de outubro de 2023. |
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| norma |
3044/2024 |
2024-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-07-02 |
Moção |
Moção de APELO, dirigida à Agência Nacional de Saúde (ANS), sobre o descredenciamento, pelo Grupo Hapvida Notredame Intermédica, das Clínicas parceiras que ofereciam tratamento especializado e individualizado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com profissionais habilitados e formados em ABA-(Análise do Comportamento Aplicada). |
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| materia |
21/2024 |
2024-07-02 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2024. |
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| materia |
23/2024 |
2024-07-02 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 23ª sessão Ordinária. |
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| materia |
79/2024 |
2024-07-02 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Proni Batista. |
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| materia |
80/2024 |
2024-07-02 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Olga Gavioli Campioni. |
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| materia |
81/2024 |
2024-07-02 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Mitsy Caceres da Silva. |
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| materia |
82/2024 |
2024-07-02 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Joel Domingues. |
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| materia |
83/2024 |
2024-07-02 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Fernandes. |
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| materia |
84/2024 |
2024-07-02 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ivone de Almeida. |
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| materia |
85/2024 |
2024-07-02 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Savioli. |
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| materia |
86/2024 |
2024-07-02 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Roberto de Lara Melo. |
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| materia |
87/2024 |
2024-07-02 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Mastrocola. |
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| materia |
143/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe se existe no município algum departamento responsável por resgatar animais silvestres que se refugiam nas residências ou áreas urbanas, principalmente em decorrência das queimadas ou desmatamento. |
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| materia |
144/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais são as ações de fiscalização realizadas pela Prefeitura Municipal de Votorantim, para garantir o cumprimento da Lei Municipal n.º 2263/2012, que proíbe o uso de cerol e de outros materiais cortantes em linhas usadas para empinar pipa; e, se a Prefeitura Municipal possui um Canal de Denúncia, para que os cidadãos possam reportar à autoridade competente, o uso ilegal de cerol em linhas de pipa. |
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| materia |
145/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quantos leitos para internação, inclusive de UTI e de maternidade, dispõe o Hospital Municipal “Dr. Lauro Roberto Fogaça”; qual a sua capacidade de atendimento; qual é o quadro de funcionários que atuam no hospital; quais são os procedimentos médicos cirúrgicos realizados, atualmente, no Hospital “Dr. Lauro Roberto Fogaça”; e, qual foi o número de atendimentos e procedimentos cirúrgicos realizados no Hospital “Dr. Lauro Roberto Fogaça”, no 1º Semestre de 2024; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
146/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o setor competente realizou os estudos técnicos para verificar a viabilidade de ampliar a extensão de uma das faixas de tráfego da Avenida Marginal Vereador Newton Vieira Soares para acesso na Avenida 31 de Março, conforme a resposta oficial do Executivo ao Requerimento n° 024/23; qual foi a conclusão desses estudos; e, em caso positivo, solicita que seja enviado à Câmara Municipal o projeto e o cronograma da referida obra; e pede informações correlatas. |
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| materia |
147/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual Secretaria Municipal ficou responsável pelos trâmites junto ao Governo Federal em apoio à COHAP de Votorantim, com relação à liberação das 250 casas populares disponibilizadas, por meio do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida; qual foi o terreno disponibilizado para a construção das referidas moradias; qual o prazo que o Governo Municipal tinha para providenciar os documentos necessários para a liberação das referidas moradias; se a Prefeitura Municipal, por meio das secretarias competentes, atendeu o prazo determinado pelo Governo Federal para o envio das documentações; e, em que fase encontram-se os trâmites, para o início das obras das 250 unidades habitacionais populares em Votorantim disponibilizadas pelo Governo Federal. |
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| materia |
148/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o Executivo tem ciência de que o Convênio NotreDame Intermédica descredenciou clínicas especializadas para o atendimento de crianças com TEA - Transtorno Espectro Autista e outros; como a Administração Municipal poderia dar suporte (jurídico) às famílias com crianças com TEA e outros, em casos da falta desse atendimento; e, se a Administração poderia ao menos potencializar o atendimento do Centro de Atendimento Especializado à Criança Autista - CAECA e ampliar esse atendimento em Votorantim. |
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149/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais providências estão sendo tomadas para o fornecimento de energia elétrica aos moradores que residem em áreas desprovidas legalmente de energia elétrica há mais de 10 anos, no munícipio de Votorantim; se existem projetos ou parcerias, em andamento, entre o Executivo Municipal e empresas concessionárias de energia para solucionar tal situação; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
279/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar as manutenções necessárias, bem como uma operação tapa buracos, na Rua João Serrano, em frente ao número 76, no Jardim Serrano. |
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| materia |
280/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar aparelhos de ginástica na área pública, ao lado da Estação Pública de Atendimento – "EPA", do bairro Vila Nova Votorantim. |
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| materia |
281/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a limpeza do córrego localizado na Av. Antônio Lopes dos Santos, no Parque Santos Dumont. |
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| materia |
282/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), seja realizada a manutenção completa e zeladoria na Praça Anézia Prestes Gimenes, situada entre as Ruas: Carlos Zanetti e Francisco Verlangieri na Vila Galli. |
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| materia |
283/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), seja realizada a instalação de pontos de ônibus na portaria 2 do Condomínio Villa Flora, localizado na Avenida das Pitangueiras, vizinho do Alphaville. |
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| materia |
284/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), seja realizada a instalação de contêineres para coleta de lixo na Rua Josias Corrêa, localizada no bairro Votocel. |
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| materia |
285/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, possam ser instalados contêineres para coleta de lixo nas Ruas: Mario Nieri, Sergio Galli, Sara Vieira de Campos e José Olavo Silva no bairro Jardim Daniel Antonio. |
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| materia |
286/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, através da secretaria competente, providencie em caráter de urgência a retirada da árvore e manutenção da calçada na Avenida Octávio Augusto Rangel, em frente ao nº 1.255. |
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| materia |
287/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, através da secretaria competente, providencie em caráter de urgência a capinação e remoção de lixo e entulho em toda extensão da Rua Benedita Eugênio de Melo, Bairro Colina Santa Mônica. |
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| materia |
288/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, através da secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias, com tinta apropriada, no sentido de manter desativadas ao menos duas antigas faixas de pedestres na Avenida 31 de Março que foram desativadas em governos passados, sendo cobertas com tinta preta. Uma delas está situada em frente ao imóvel nº 316 (Bar do Carlinhos), e, outra, defronte ao estacionamento da Farma Ponte, altura do imóvel nº 428, no Centro. Sugere ainda, que sejam implantadas placas de sinalização no canteiro central da avenida, na direção dessas antigas faixas de pedestres, proibindo a travessia de pedestres. |
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| materia |
289/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, através do setor competente, seja realizado um estudo técnico com a possibilidade de instalar dois redutores de velocidade – “lombadas” – em conjunto com as sinalizações necessárias, próximo à fábrica de pipoca na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari - Colina Santa Mônica. |
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| materia |
290/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, através da secretaria competente, seja providenciada a marcação de área de conflito (pintura amarela) e a pintura de uma faixa de pedestres, com as devidas sinalizações, na Avenida Ver. Newton Vieira Soares, na direção do acesso à referida via, localizado em frente ao estacionamento da Câmara Municipal, conforme croqui anexo, após uma criteriosa avaliação dos técnicos do trânsito. |
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| materia |
291/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, através da secretaria competente, seja realizada em caráter de urgência a manutenção do asfalto na Avenida Octávio Augusto Rangel, em frente à Unidade de Saúde do bairro Rio Acima, entre os números 1.267 e 1.277. |
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| sessao |
22 |
2024-07-02 |
Ordinária |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Barraca da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, pelo feitio do “Escondidinho de Banana”, eleito como Prato Favorito e Melhor Prato Doce da Festa Junina de Votorantim de 2024, no Concurso Viva+Gastronomia. |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Benedicto de Jesus Turibio, vanguardeiro que fez parte da história da emancipação do nosso município. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-25 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2024. |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-25 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 22ª sessão Ordinária. |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providência (R$ 150.000,00). |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito especial e dá outras providência (R$ 343.967,23). |
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