| materia |
258/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja analisado tecnicamente as condições da Av. Jaziel de Azeredo Ribeiro, n° 992, no cruzamento com a Rua Carlos Caldini – Bairro Jardim Antônio Cassillo, e a possibilidade de melhorias no nível do asfalto ou através da inserção de um bueiro para o devido escoamento das águas proveniente de uso doméstico. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize em caráter de urgência uma vistoria em uma “cratera” enorme na área dos quilombolas, localizada na Rua Lisir Marcello Santucci. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a poda das árvores localizadas na Rua Horácio Vasconcelos Leite, em frente ao número 116 no Jardim Toledo. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize em caráter de urgência a manutenção com máquina patrol em toda a extensão da Rua Luiza Matilde Sanches, no Bairro dos Morros. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize o reforço da sinalização vertical e horizontal em toda a extensão das ruas do bairro Jardim Europa. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2024 |
2024-06-18 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2024-06-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3043/2024 |
2024-06-17 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do (a) Prefeito (a), Vice-Prefeito (a) e Secretários Municipais para o período do quadriênio de 2025 a 2028. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Ana Lúcia Pires, pelos 35 anos trabalhados no Tribunal de Justiça sendo 25 anos deles dedicados a cidade de Votorantim, atuando como Agente de Serviços Judiciários. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-06-11 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-06-11 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 20ª sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2024 |
2024-06-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Reverendo José Ausberto Bressane. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2024 |
2024-06-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Jovem Daniel José Ribeiro Viera. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2024 |
2024-06-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Aristides Vieira Fernandes. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2024 |
2024-06-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Aristides Vieira Fernandes. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2024 |
2024-06-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rogério Carlos de Noronha. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe sobre a possibilidade do governo municipal solicitar à Diretoria de Ensino - Região de Votorantim, para que informe se existe algum estudo que justifique o fato de somente duas escolas estaduais do município oferecerem aulas no período noturno e se esse número poderia ser aumentado; e, se a Administração Pública Municipal tem conhecimento sobre a evasão dos alunos votorantinenses matriculados na rede estadual de educação, em especial no ensino médio, devido à carga horária escolar não ser compatível com o mercado de trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se a Prefeitura Municipal de Votorantim possui um Plano de Gerenciamento de Riscos atualizado e abrangente, em vigor, para enfrentar desastres naturais e situações de risco; se a Prefeitura tem um Plano de Comunicação eficaz, para informar e orientar a população em casos de emergência ou de desastres naturais; quais as ações de prevenção e mitigação de desastres que já foram implementadas no município; se a Prefeitura Municipal possui um sistema de alerta e monitoramento de desastres naturais; se a Prefeitura Municipal já buscou parcerias com o Governo do Estado de São Paulo e a União, para o financiamento e apoio técnico à elaboração e implementação do Plano de Gerenciamento de Riscos; quais os recursos que já foram obtidos por meio dessas parcerias; quais são as medidas preventivas que a Defesa Civil de Votorantim tem adotado para minimizar os impactos de possíveis desastres naturais; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe qual o critério para o agendamento no Centro de Atendimento Especializado à Criança Autista; quantos profissionais atendem no local, e quais as especialidades; se já foi feito um estudo/cronograma para expansão dos serviços atualmente oferecidos no referido Centro de Atendimento; quantas crianças com autismo estão aguardando na fila de espera para atendimento; e, se a Secretaria de Saúde já analisou a possibilidade de realizar um novo convênio para desafogar a fila de espera das crianças com autismo que esperam por atendimento para avaliações e encaminhamentos necessários. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se o Poder Público está fazendo um mapeamento de pessoas que solicitam o cordão de girassol; por qual motivo está havendo dificuldades no município, para aquisição do cordão de girassol para uso das pessoas com deficiências não visíveis; e, qual o plano de ação do Executivo para que a Lei Municipal nº 2923, de 5 de outubro de 2022, que reconhece no âmbito do município de Votorantim, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível, seja efetivamente cumprida. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe algum projeto ou estudo em andamento referente à implantação de alguma benfeitoria no terreno público situado na Rua Ordália Batista de Sales, ao lado do imóvel número 222, no bairro Jardim Primavera; em caso positivo, quais são os planos da Administração para a referida área; e, em caso negativo, questiona se o Poder Público Municipal poderia estudar a possibilidade de implantar no local, uma área de lazer com todo seu paisagismo, incluindo a construção de uma moderna pista de skate, além da instalação de bancos e de uma pista de caminhada. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar as manutenções necessárias, bem como uma operação “tapa buracos”, na Rua Juvêncio Rodrigues Freire, em frente ao número 106, no Jardim Europa. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar uma nebulização em toda a região do bairro Parque São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a limpeza e manutenções necessárias no CMEI "Profª Clelia Carrara", no bairro Real Parque. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja realizada a instalação de iluminação em LED em todas as ruas do Residencial Giardino di Veneto. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja feita a organização do trânsito e a implantação de dispositivos de segurança nas ruas: Judite de Campos Machado, Norberto Cláudio de Paes Vieira e Ângelo Bruno, incluindo a realização de um estudo de tráfego. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja realizada a limpeza na galeria de águas pluviais, bem como a instalação de grade de proteção na Rua Antônio Antunes de Assis, esquina com a Anália Pereira, em frente ao Hot Dog Bom Sabor, número 10, na Vila Pedroso. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie um estudo técnico para implantar redutores de velocidade na Rua Pedro de Souza Camargo, no bairro Vila Pedroso. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie um estudo técnico para implantar redutores de velocidade na Rua Enos Martins Cardoso, localizada no bairro Jardim Residencial Chácara Ondina, mais precisamente na altura do número 141. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize em caráter de urgência a roçagem e capinação em toda a área na Praça Amélia Milan Soares, na Vila Amorim. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize, em caráter de urgência, um estudo para melhorias no trânsito na confluência da Rua Felisberto de Freitas e a Av. Philomena Lopes Vasques. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize em caráter de urgência, a limpeza e remoção de entulhos no final da Rua Savóia, bairro Chave e realize a poda das árvores que estão sobre o muro, invadindo a via e atrapalhando a iluminação do poste existente no mesmo local. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a revitalização das faixas de pedestre em frente ao CMEI “Mercedes Nardi Arcuri” na Rua Júlia Martins Domingues, 95 - Vila Domingues. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal estudar tecnicamente a possibilidade de instalar uma faixa elevada para travessia de pedestres em conjunto com as sinalizações necessárias na Av. Vinte e Sete de Março, na altura do nº 391. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que disponibilize um contêiner para coleta de lixo na Rua Jurema de Campos – Vila Vasques. |
1 |
extracted
|
| norma |
3042/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a emissão de documentos legíveis por profissionais da saúde no município de Votorantim. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-06-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2024 |
2024-06-10 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2024 |
2024-06-10 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a suspensão de transmissões de TV Corporativa (indoor), publicações e vídeos no sítio eletrônico e redes sociais e transmissão de eventos e gravações de Podcast, que apresentem conteúdo político tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos no pleito eleitoral do ano de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-06-04 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-06-04 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 19ª sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-06-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Hilário Cardoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2024 |
2024-06-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Antônio de Moraes. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que junto à empresa Consórcio Villa Nova de Votorantim informe à Câmara Municipal qual é a previsão de entrega do empreendimento Villa VIC Ravena, no município; e, qual o motivo da demora da entrega dos apartamentos. Questiona também se os moradores serão ressarcidos pela demora na entrega do empreendimento; e, se há alguma pendência perante à empresa concessionária Águas de Votorantim e à CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura Municipal de Votorantim pretende aderir e fortalecer o programa Jovem Aprendiz Paulista no município; quais são os planos e prazos para a implementação desse programa, em Votorantim; se existe algum plano da Prefeitura para criar um Centro de Capacitação focado em jovens, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, para desenvolverem habilidades e se prepararem para o mercado de trabalho; quais medidas estão sendo adotadas pela Prefeitura para facilitar a participação dos jovens de Votorantim no programa Jovem Aprendiz Paulista; se a Prefeitura tem parcerias ou pretende firmar parcerias com instituições e empresas locais para oferecer mentoria e desenvolvimento humano aos jovens do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe, por meio da Secretaria de Saúde, sobre a possibilidade de se fazer um novo contrato ou um aditamento do contrato atual com o Grupo Avante, para atender os exames eletivos de tomografia na rede municipal de saúde; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual é a atual demanda por consultas de gastroenterologia pediátrica, na rede pública de saúde de Votorantim; se existe algum levantamento ou estudo recente na secretaria competente com relação ao número de crianças que aguardam por atendimento nessa especialidade; quais são as principais dificuldades enfrentadas pelo munícipe para contratar ou alocar esses especialistas; se existe alguma parceria ou convênio com outras cidades ou instituições, para suprir a demanda por atendimento da referida especialidade; quais são os custos adicionais incorridos pelo município, com o transporte e logística de pacientes que precisam ser encaminhados para outras cidades; se o munícipio possui algum plano estratégico para a contratação de um gastroenterologista pediátrico; e, quais são os prazos e metas estabelecidos para a efetivação dessa contratação. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a atual gestão tem conhecimento do mau estado de conservação dos bancos instalados no Complexo Urbanístico José de Oliveira Souza (Zeca Padeiro); se o setor responsável tem planos de efetuar os reparos necessários nos referidos bancos; e se é possível incluir nas providências de revitalização e inauguração do Museu Histórico de Votorantim “Ettore Marangoni” (em andamento), a reforma parcial ou total do Complexo Urbanístico José de Oliveira Souza (Zeca Padeiro), o mais breve possível. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, qual a data da implantação de uma rotatória nas ruas Nelson Teixeira com a Gentil Vicente Carrara, no bairro Parque Jataí II, tendo em vista que, em resposta a requerimento anterior, o Executivo informou à Câmara Municipal que os estudos necessários já foram concluídos por parte da secretaria competente e a benfeitoria, incluída na programação para execução. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que envie à Câmara Municipal um relatório informando quantos títulos foram entregues pelo município, para as famílias que aguardavam por regularização de seus imóveis, desde o início da atual gestão até o momento. |
1 |
extracted
|