| materia |
233/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, realize o serviço de poda e capinagem na Rua Pedro Meira Sobrinho, na Vila Amorim. |
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| materia |
234/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de solicitar para que a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal realizem rondas ostensivas na Praça da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, no bairro Vossoroca. |
1 |
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| materia |
235/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo (Sourb), seja realizada a instalação de iluminação em LED em todas as ruas do Jardim Europa. |
1 |
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| materia |
236/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa analisar a viabilidade de instalar dois pontos de ônibus ao longo da Av. Jaziel de Azeredo Ribeiro, entre a altura dos números 1.747 a 2.000. |
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| norma |
1/2024 |
2024-06-04 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Votorantim para a 15ª Legislatura - 2025/2028. |
1 |
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| norma |
3041/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito especial e dá outras providências (R$ 10.00,00). |
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| sessao |
18 |
2024-06-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
7/2024 |
2024-05-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Francisco das Chagas Cavalcante de Oliveira. |
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| norma |
8/2024 |
2024-05-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Luiz Fernando Ruocco. |
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| norma |
9/2024 |
2024-05-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Eduardo Antonio Pires Munhoz. |
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| norma |
10/2024 |
2024-05-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Alessandro Godoy de Oliveira. |
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| norma |
11/2024 |
2024-05-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Fernando Cesar Silverio Marucci. |
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| norma |
12/2024 |
2024-05-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Reinaldo de Souza Alguz. |
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| norma |
13/2024 |
2024-05-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Marilsa Galli Barbosa. |
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| norma |
14/2024 |
2024-05-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Maria Isabel Nieri. |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-28 |
Moção |
Moção de Apoio ao PLC nº 07/2024, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP, o qual “Altera o Artigo 5º da Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011”. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-28 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 020/24 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-28 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2024. |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-28 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 18ª sessão Ordinária. |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a padronização para instalação de placas de trânsito e sinalização e de caixas de manutenção em postes de equipamentos semafóricos, telefonia, internet e placas solares no município de Votorantim. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça “Francisco de Assis”. |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-28 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Divanil Aparecida da Costa Silva. |
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| materia |
57/2024 |
2024-05-28 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Pedroso dos Santos. |
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| materia |
58/2024 |
2024-05-28 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Augusto Nogueira. |
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| materia |
59/2024 |
2024-05-28 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Barbosa Maciel. |
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| materia |
60/2024 |
2024-05-28 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ana Marcelino da Silva. |
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| materia |
114/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o novo empreendimento “Smart Urba Reserva” trará melhorias no bairro Capoavinha; se há previsão de melhorias para a Estrada Oswaldo Pires de Camargo e Estrada Salvador Theodoro Nunes, no bairro Capoavinha; quais seriam essas melhorias; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
115/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Secretaria de Cidadania e Geração de Renda está preparada para acolher as pessoas em situação de rua durante o período do próximo inverno; quais medidas estão sendo tomadas para garantir que todos que necessitem de abrigo e assistência recebam o suporte adequado; se a quantidade de profissionais que compõem a equipe de abordagem e acolhimento é suficiente para atender às demandas do município, especialmente durante o inverno, quando a necessidade de acolhimento é maior; e pede informações correlatas. |
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| materia |
116/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual é a possibilidade do setor competente realizar um estudo técnico abrangente a fim de identificar, no município, os pontos mais críticos, e, propor soluções adequadas visando uma revisão, com relação à disposição dos cabeamentos de energia elétrica, de telecomunicações e demais serviços urbanos, nos postes de energia elétrica, com a remoção dos cabos obsoletos; e, em caso positivo, questiona se o setor competente poderia incluir em sua programação, as Avenidas 31 de Março, Pedro Augusto Rangel, Octávio Augusto Rangel e Luiz do Patrocino Fernandes, para uma revisão dos referidos cabeamentos; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
117/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual é o procedimento adotado pelo Poder Público ao receber uma denúncia de proliferação de escorpiões nas residências; e, quais bairros estão sendo fiscalizados regularmente, com relação aos terrenos com mato alto e acúmulo de entulhos, tendo em vista o aparecimento de escorpiões, em diversos locais de Votorantim; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
118/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, por meio do setor competente, por qual motivo as Unidades Básicas de Saúde não estão realizando o agendamento de consultas e de ambulâncias para transportes de pacientes para municípios vizinhos. |
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| materia |
119/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe por qual motivo, não houve uma devolutiva do Poder Executivo diante do Requerimento nº 296/22, de 29 de novembro de 2022, por meio do qual foram solicitadas providências para a revitalização do Centro Comunitário do bairro Vila Garcia, para que o espaço fosse integrado, trazendo um leque de atividades e projetos culturais, conforme a Lei Municipal nº 2544, de 10 de maio de 2017 (Integra Comunidade); por qual motivo foi negado o uso desse espaço público aos moradores locais que há tempos aguardam ansiosamente, para promoverem no local, diversas atividades e projetos sociais; por que o referido espaço não foi cedido, de forma prioritária, aos moradores, tendo sido o mesmo cedido ao Grupo de Escoteiros; que tipo de trabalho será feito no referido espaço público em prol à comunidade. |
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| materia |
120/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais estudos foram realizados pela secretaria competente, visando à criação de uma unidade (Residência Inclusiva), para ofertar o Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos com algum tipo de deficiência, em Votorantim, tendo em vista que por meio do Ofício nº 225/23, de 4 de maio de 2023, o Poder Executivo informou o Poder Legislativo que a solicitação desse serviço havia sido encaminhada à secretaria competente para estudos; questiona também, se a secretaria responsável buscou recursos visando à criação de uma unidade (Residência Inclusiva), em nosso município; e, em caso negativo, por qual motivo referida demanda tão importante para o município, ainda não foi colocada em pauta na atual gestão; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
219/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realinhar a placa de contramão na confluência da Rua Júlio Molineiro e Avenida João Laureano, no seu trecho inicial, sentido à Avenida Octávio Augusto Rangel. |
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| materia |
220/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal destinar um contêiner para coleta de lixo para a Rua Mercedes Nardi Arcuri, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim Clarice. |
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| materia |
221/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal colocar uma placa para identificar a Rua Salvador de Almeida, no Parque Santa Márcia. |
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| materia |
222/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja realizada a instalação de iluminação em LED em todas as ruas da Vila Amorim. |
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| materia |
223/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja realizada a instalação de iluminação em LED em todas as ruas do bairro Votocel. |
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| materia |
224/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que sejam realizados estudos técnicos para a implantação de dispositivos de segurança em toda extensão da Rua Maria Evertina Ribeiro Hartekoph, localizada no bairro Jardim Bandeirantes. |
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225/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal analisar a viabilidade de instalar gradis de segurança na esquina das ruas: Júlia Martins Domingues e Altamiro Ferreira da Silva, em ambos os lados da via. |
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| materia |
226/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que coloque na programação a pintura, demarcação de solo e implantação de lombada na Rua Eronita Pedro de Sousa, Jardim Tatiana. |
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227/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize o serviço de poda e capinagem ao lado da E.E. "Senador José Ermírio De Moraes", no bairro Votocel. |
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228/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize o serviço de “tapa buraco” em toda extensão na rua ao lado da escola E.E. "Senador José Ermírio De Moraes" no bairro Votocel. Sugere ainda a implantação de dois pontos de iluminação em uma passagem que interliga as ruas: Itália Salvestro Mora e Norberto Rodrigues Falcão. |
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229/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize o serviço de manutenção em uma lombada na Vila Amorim, mais especificamente na Rua Antônio Ribeiro de Camargo. |
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| materia |
230/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar a higienização dos contêineres nos bairros. |
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| materia |
231/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar a limpeza da galeria de água, localizada na Avenida Octávio Augusto Rangel, próximo ao n° 1.488 – Bairro Rio Acima. |
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| materia |
232/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal verificar a limpeza em toda extensão da Rua Isaura Mendes de Almeida - Bairro Cubatão. |
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| sessao |
17 |
2024-05-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-21 |
ATA da Sessão de Julgamento |
ATA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO (VEREADOR THIAGO SCHIMING), DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-21 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 020/24 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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