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2/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Votorantim para a 15ª Legislatura - 2025/2028. |
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9/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a senhora Juliana Maria Albuquerque Malzoni, artesã há mais de 25 anos, a qual dedica sua vida a passar essa arte sendo professora, especializada em costura criativa. |
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15/2024 |
2024-05-21 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2024. |
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17/2024 |
2024-05-21 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 17ª sessão Ordinária. |
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23/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transferência de titularidade da conta de água no município de Votorantim que estejam em nome de pessoas falecidas. |
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24/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do (a) Prefeito (a), Vice-Prefeito (a) e Secretários Municipais para o período do quadriênio de 2025 a 2028. |
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25/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito especial e dá outras providências (R$ 10.00,00). |
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53/2024 |
2024-05-21 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Nascimento Pereira. |
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54/2024 |
2024-05-21 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Pedroso da Cunha. |
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55/2024 |
2024-05-21 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Rodrigues. |
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108/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) tem em pauta a realização de projetos de intervenções artísticas (grafite) em espaços públicos; e, em caso afirmativo, quais são os detalhes desse projeto e qual a previsão para a sua execução; se há planos para envolver artistas locais ou iniciativas comunitárias para a concepção e implementação desse projeto; e, qual seria o impacto esperado dessas intervenções artísticas, na prevenção de atos de vandalismo em espaços públicos. |
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109/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a área localizada na Rua Carmelina Garcia, no bairro Jardim São Pedro, altura do imóvel número 828, fundos com a empresa Emphasis Indústria e Comércio Votorantim é de propriedade pública ou de particular; e, em se tratando de propriedade particular, questiona se o Poder Público Municipal poderia apresentar à Câmara Municipal documentos que comprovem a legalidade do uso de caminhão e máquina da Prefeitura Municipal, no serviço que estava sendo realizado na área em questão, no dia 29 de março de 2024, no feriado da sexta-feira santa; e, qual é a justificativa da Administração Pública diante dos fatos relatados. |
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110/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe ou já foi realizado algum estudo prévio pelo setor competente, visando à implantação de iluminação pública na Rua Eronita Pedro de Souza, no bairro Jardim Tatiana; e, pede informações correlatas. |
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111/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se existe a possibilidade de incluir no direito de isenção de IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, as propriedades de mães atípicas que são responsáveis pela criação de filhos que necessitam de cuidados específicos (portadores de deficiência física, intelectual ou mental), ou as propriedades de seus respectivos responsáveis, devidamente identificados e qualificados nos programas de incentivos fiscais da Prefeitura Municipal de Votorantim, constantes em legislação municipal. |
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112/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se procedem as alegações dos candidatos que prestaram Concurso Público na Prefeitura Municipal, queixando-se que houve divergências de informações referentes à quantidade de perguntas e assuntos abordados descritos no Edital da banca organizadora, causando-lhes prejuízos; e, em caso positivo, por qual motivo ocorreram essas possíveis irregularidades; questiona também, se existe uma Comissão Avaliadora das questões pertinentes a cada descrição de vaga disputada no Concurso Público; quais foram os critérios estabelecidos da banca organizadora; e, pede informações correlatas. |
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113/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se existe a possibilidade de realizar a instalação do Sistema de GPS, na frota de carros oficiais da Prefeitura Municipal; e, quantos carros oficiais estão sem os adesivos com o brasão da Prefeitura Municipal, e, pede informações correlatas. |
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205/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize campanhas nas escolas com a temática ao combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes. |
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206/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de colocar uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Anália Pereira, próximo ao Supermercado Malucho, no bairro Itapeva. |
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207/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar uma nebulização na Rua José Thomaz da Costa, próximo ao número 145, no bairro Vossoroca. |
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208/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal destinar um contêiner para coleta de lixo para a Rua Maria Gaeta Troiano, próximo a igreja “Assembleia de Deus”, no Jardim Bandeirantes. |
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| materia |
209/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que disponibilize cerca de três contêineres para coleta de lixo na Rua Elpídio Martins, 149 – Jardim Araújo. |
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210/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que possa realizar melhorias com a pavimentação e sinalização no final da Avenida Anália Pereira, na altura do n°1.402, no Bairro Jucurupava, que faz ligação com a Rodovia Raimundo Antunes Soares SP -079. |
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211/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que disponibilize dois contêineres para coleta de lixo na Rua Parma, 143 – Vila Bella. |
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212/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie, com urgência, a instalação de um braço de iluminação em um poste situado à Rua Oswaldo Pires de Camargo, na altura do Congressão, Bairro Capoavinha. |
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| materia |
213/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja realizado o reforço na sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Rua Francisco Antônio Amorim, na Vila Amorim. |
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| materia |
214/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja realizada a sinalização adequada na bifurcação entre as ruas: Eugênio Ildefonso com a Norberto Rodrigues Falcão em frente ao Clube Votocel. |
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| materia |
215/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja realizado o reforço na sinalização de solo em frente à Escola Estadual Senador José Ermírio de Moraes na Rua Itália Salvestro Mora, 381, no Bairro Votocel. |
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| materia |
216/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja realizado um estudo pelo setor de mobilidade para instalação de uma lombada próxima da Avenida 27 de Março, na Vila Garcia, em frente a antiga sede da empresa Dixie Toga. |
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| materia |
217/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja instalado um redutor de velocidade, na confluência entre a Avenida Jaziel Azeredo Ribeiro com a Rua Sebastiana Nunes, no Altos da Fortaleza. |
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| materia |
218/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que sejam colocados dois braços de pontos de iluminação, um ponto para rua e outro para pista de caminhada, no final da Rua Pedro Zanetti, no bairro Jardim São Luís. |
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| norma |
6/2024 |
2024-05-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” à Senhora Joelma Florêncio de Oliveira Moraes. |
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| sessao |
16 |
2024-05-21 |
Ordinária |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-14 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2024. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-14 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 16ª sessão Ordinária. |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a instalação de banheiros compartilhados nos estabelecimentos comerciais e nas repartições públicas no município de Votorantim. |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-14 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Francisco Patata. |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-14 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Felipe Rogério Ajalla Pedroso. |
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| materia |
100/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual é o planejamento da Secretaria de Obras e Urbanismo para garantir que a realização de obras futuras, incluindo recapeamentos e pavimentações, contemplem não apenas a melhoria da infraestrutura viária, mas também a instalação completa da infraestrutura complementar, como a iluminação pública, onde se fizer necessário; qual é o estágio atual do processo de instalação da iluminação pública nas vias que foram recapeadas recentemente; se a empresa responsável pela instalação de iluminação pública já foi licitada; se há previsão para a realização de obras complementares de iluminação pública nas vias que foram recentemente pavimentadas e que ainda não dispõem de iluminação pública; quais são as medidas emergenciais que estão sendo adotadas para garantir a segurança dos usuários do trânsito, tendo em vista a falta de iluminação pública nas referidas ruas. |
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| materia |
101/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe sobre a possibilidade de desmontar a horta comunitária construída no Jardim São Matheus que está sem uso, e, utilizar o espaço, para implantar uma área de convívio social, instalando bancos no local; e, sugere à Administração, o reaproveitamento do alambrado que cerca a horta comunitária para cercar os fundos da praça existente na Rua Benedito Galero, no Jardim São Matheus, visando proporcionar mais segurança às crianças que frequentam o local. |
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| materia |
102/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual a previsão de data de inauguração da Clínica Veterinária Pública Municipal; quem será responsável pela Administração da referida Clínica Veterinária; e, caso esteja prevista a terceirização de serviços nessa clínica veterinária, como deverá ser feita a contratação, será por meio de licitação ou chamamento público. |
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| materia |
103/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se existe algum projeto ou estudo em andamento visando à implantação de uma linha de ônibus que passe pela Rua Eronita Pedro de Souza, no Jardim Novo Mundo, tendo em vista sua recente pavimentação asfáltica e sua importância como via de interligação entre os bairros Jardim Tatiana e Jardim Novo Mundo; em caso afirmativo, qual é o estágio atual desses estudos; e, qual seria o prazo estimado para a realização da melhoria proposta; em caso de inexistência de projeto ou estudos, quais seriam os principais obstáculos ou entraves para o encaminhamento dessa demanda; e, pede informações correlatas. |
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104/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual é o período e o valor da locação do espaço público Praça de Eventos “Lecy de Campos”, para que a Empresa Viva-Entretenimentos realize a Festa Junina de Votorantim de 2024; e, quem é o responsável pela fiscalização do uso do referido espaço público, no caso específico da locação da Praça de Eventos “Lecy de Campos”, desde o período que antecede até o período subsequente à realização da Festa Junina. |
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| materia |
105/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, por qual motivo está havendo demora para agendamento das primeiras consultas com especialistas na rede pública de saúde do município; qual é o motivo da demora para o fornecimento de informações referentes aos processos de exames e cirurgias; por qual motivo ocorre desvio e perca de prontuários de pacientes na rede pública; qual ação a Secretaria de Saúde deverá seguir para resolver o problema; se há algum plano de ação para agilizar o atendimento e acolhimento aos munícipes; e, pede informações correlatas. |
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106/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, quantos fonoaudiólogos atendem no município; qual é o número de crianças e adultos que foram atendidos por fonoaudiólogos, em Votorantim, de janeiro de 2023 a maio de 2024; quantas pessoas entre crianças e adultos ainda estão na fila de espera para consulta com fonoaudiólogo, e, qual o tempo médio para os pacientes receberem o atendimento e iniciarem os tratamentos que precisam; como são feitos os encaminhamentos e a triagem para o atendimento de fonoaudiologia, e, qual o meio de comunicação entre os pacientes que se encontram na fila de espera e o setor de saúde, para saberem quando serão chamados. |
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107/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, por qual motivo o mutirão oftalmológico ainda não foi realizado em Votorantim, conforme o que era previsto pela Secretaria de Saúde; e, para quando o mesmo está sendo programado para acontecer, em qual mês. |
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| materia |
191/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que faça o serviço de inspeção, desobstrução e limpeza das galerias de águas pluviais localizadas no cruzamento da Rua Almiro Antônio Zaniquelli com a Avenida Antônio Lopes dos Santos, no Parque Santos Dumont, próximo ao Granville Reserva Atlântica. |
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| materia |
192/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal o reparo em uma galeria de águas pluviais localizada na Rua Olaria, travessa da Avenida 31 de Março, no centro, entre a Conti Auto e a Opção Móveis. |
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193/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja instalado um novo alambrado na quadra poliesportiva da Praça "Douglas Oliveira Santos", localizada entre as ruas Francisco Verlangieri e José Meira, na Vila Galli. |
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194/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie um estudo técnico visando implantar redutores de velocidade na Rua Zilda Tescaro Sbrana entre os bairros Parque São João e o loteamento Viva Alegro. |
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195/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que avalie com especial atenção a possibilidade de implantar postes de iluminação pública na Rua Eronita Pedro de Sousa, importante via de interligação entre os bairros Jardim Tatiana e Jardim Novo Mundo. |
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