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14/2024 |
2024-04-30 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 14ª sessão Ordinária. |
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46/2024 |
2024-04-30 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Gonçalves da Silva. |
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86/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Questiona se a Administração está ciente de que a empresa contratada pela CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz para realizar a poda das árvores nas vias públicas do município não faz a retirada dos galhos deixados nos passeios públicos após os serviços de podas que são efetuados; se existe a possibilidade de a Administração Pública notificar a CPFL, para que a mesma determine à empresa contratada para que, além de finalizar os serviços de podas iniciados nas vias públicas, faça a retirada imediata dos galhos de poda, dando uma destinação correta aos mesmos; e, se a Administração poderia providenciar, por meio do setor competente, a retirada dos galhos de poda deixados recentemente ao longo do passeio público da Rua Nelson Teixeira, na Vila Pardini. |
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87/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe: qual é o plano atual da Prefeitura Municipal para enfrentar o problema dos descartes irregulares de materiais inservíveis e entulhos na cidade; que medidas específicas estão sendo adotadas para intensificar a fiscalização e autuar os responsáveis por descartes irregulares, especialmente em áreas de maior incidência; se há planos para a instalação de câmeras de monitoramento em áreas críticas para auxiliar na identificação e punição dos infratores; qual é o efetivo disponível para a fiscalização e combate à prática de descartes irregulares de materiais inservíveis e de entulho; se há planos para aumentar esse efetivo ou implementar outras estratégias para lidar com o problema, de forma mais eficaz; e, como a Prefeitura Municipal tem promovido a conscientização da população sobre a importância do descarte adequado de materiais inservíveis e a utilização dos Ecopontos disponíveis no município. |
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88/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe quantos pacientes estão aguardando por uma consulta com médico oftalmologista; se esses pacientes estão inseridos no sistema de vagas CROSS - Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde; quais alternativas a Secretaria da Saúde está planejando para reduzir a demanda reprimida de consultas com oftalmologista, e garantir um atendimento mais ágil e eficaz; se o Município de Votorantim possui convênio com o BOS - Banco de Olhos de Sorocaba (Hospital Oftalmológico de Sorocaba) para atendimento dos munícipes que necessitam de consulta e tratamento oftalmológico; quantos atendimentos oftalmológicos foram realizados pela Policlínica; e quantos pacientes foram encaminhados para o BOS. |
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89/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe como o Executivo pretende garantir a segurança dos pedestres e motoristas que transitam pela Rua Eronita Pedro de Souza, no Jardim Novo Mundo, especialmente diante do aumento do perigo iminente causado pelo tráfego em alta velocidade após o serviço de recapeamento realizado no local; qual é a previsão do setor competente para a realização de medidas efetivas para proporcionar mais segurança aos transeuntes, tendo em vista o excesso de velocidade dos veículos no local; se existe algum estudo técnico em andamento visando à instalação de lombadas ao longo da referida via pública; se, o setor competente poderia avaliar a viabilidade de instalar pelo menos 4 (quatro) lombadas na extensão da referida via pública; e, pede informações correlatas. |
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90/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe sobre a possibilidade da contratação de serviço de carro de som, visando uma campanha de prevenção e conscientização de combate à dengue em Votorantim, priorizando os bairros onde se registra um maior número de casos da doença; e, em caso positivo, questiona se o setor competente poderia efetuar a contratação desse serviço, em caráter de urgência, haja vista o elevado índice de casos de dengue no município; e, pede informações correlatas. |
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91/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe quantas pessoas (representando Votorantim) participaram do 37º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, realizado no período de 17 a 19 de abril de 2024, na cidade de Santos/SP; quais os nomes desses participantes, e quais os cargos que ocupam na Prefeitura de Votorantim; como foi feita a classificação para escolha do hotel, onde os participantes do Congresso que representaram Votorantim ficaram hospedados; qual o valor gasto individualmente por participante nessa hospedagem; e, pede informações correlatas. |
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92/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual ação tem sido realizada para conscientização e a adesão à vacina conta o HPV, em Votorantim; qual o número de crianças e adolescentes que receberam vacinação contra o HPV, em nosso município, no período de janeiro a abril de 2024; qual estratégia está sendo tomada pela Administração, para promover a conscientização e a adesão à essa vacina, e, consequentemente, aumentar o número de pessoas imunizadas; se o setor competente poderia elaborar uma estratégia entre a Secretaria da Educação e da Saúde e secretarias afins, promovendo a divulgação da vacina contra o HPV e a vacinação, nas escolas municipais, para aumentar o número de crianças e de adolescentes imunizados. |
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93/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que envie para análise da Câmara Municipal, as seguintes informações: cópia integral (de capa a capa) do Edital de Concorrência referente ao processo de licitação visando à contratação de empresa para efetuar a troca de lâmpadas no sistema de iluminação pública do município, incluindo o contrato efetuado com Empresa vencedora do certame; e cópias dos referenciais técnicos que demonstraram a viabilidade econômica do empreendimento, salientando que o objetivo das trocas das lâmpadas era justamente melhorar os níveis de intensidade luminosa que as antigas lâmpadas proporcionavam. |
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172/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar um rebaixamento de guia, com travessia para cadeirantes, na faixa elevada existente na Avenida Cristiano Vieira Pedrico, nº 561, na Vila Guilherme. |
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173/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal colocar uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Júlia Martins Domingues, ao lado da viela, próximo ao número 625, na Vila Domingues. |
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174/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar um rebaixamento de guia, com travessia para cadeirantes, na faixa elevada existente na Rua Anália Pereira, no Jardim São Lucas. |
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175/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja feita a remoção de um galho quebrado de Leucena que está pendurado sobre um cabo multiplexado isolado em área de preservação permanente pública, localizada em continuação à Rua Derli Prado Ferreira, que conecta o Parque São João ao Vivalegro. |
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176/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a substituição do anel de concreto que estava sendo utilizado como vaso para uma planta, na bifurcação entre a Avenida Luiz do Patrocino Fernandes e a Rua Joaquim Fogaça, na Vila Dominguinho. |
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177/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que avalie a possibilidade de colocar contêineres de coleta de lixo na Rua Florêncio Vasques na Vila Vasques. |
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178/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que tome as providências necessárias com relação à instalação de iluminação pública na Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, no trecho que se inicia no cruzamento com a Rua Sebastiana Nunes até a Estrada dos Morros. |
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179/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que tome as providências necessárias com relação à pavimentação do passeio público na Rua Inácio de Moura com a Rua Venâncio Dias dos Santos, no bairro Rio Acima. |
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180/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie a limpeza do calçamento da Avenida Anália Pereira, retirando os entulhos e lixo defronte ao número 1.250, portaria do condomínio Vision Ville, no bairro Itapeva. |
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181/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal repintar a lombada localizada na Avenida 13 de Maio em frente ao n° 205 – Bairro Rio Acima e providenciar as sinalizações horizontais e verticais indicando a existência da lombada. |
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182/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de realizar uma limpeza no mini terminal em frente à Câmara Municipal de Votorantim, localizado na Av. Vereador Newton Vieira Soares. |
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183/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de recapear e consertar afundamentos na Rua José Maria de Barros no Bairro São Lucas. |
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184/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a limpeza e a retirada de entulhos e lixos domésticos, descartados em área pública em frente ao CMEI “Rosa Pereira”, localizada na Rua Ernesto Imparato, no bairro Vila Nova Votorantim. |
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185/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que recoloque os holofotes e as fiações da pista de caminhada do Jardim São Luiz que foram furtados. |
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| sessao |
13 |
2024-04-30 |
Ordinária |
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3/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Maria Claudia de Sales Rodrigues. |
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4/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadã Votorantinense" à Senhora Ana Laura Landulpho de Amorim. |
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5/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” à Senhora Joelma Florêncio de Oliveira Moraes. |
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6/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Francisco das Chagas Cavalcante de Oliveira. |
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7/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Luiz Fernando Ruocco. |
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11/2024 |
2024-04-23 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2024. |
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13/2024 |
2024-04-23 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 13ª sessão Ordinária. |
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18/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de energia elétrica para moradores que residem em áreas desprovidas legalmente de energia elétrica há mais de 10 anos no município de Votorantim. |
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44/2024 |
2024-04-23 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Edson dos Santos Fogaça. |
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45/2024 |
2024-04-23 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Larissa Sthefani Rosa. |
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73/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se há um cronograma estabelecido para a implementação de melhorias nos horários do transporte coletivo que atende o bairro Carafá; qual é o prazo estimado para a implementação dessas mudanças; que medidas serão adotadas para garantir que os horários do transporte público atendam de forma adequada às necessidades da população residente no bairro Carafá; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
79/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se já existem estudos ou algum tipo de projeto pré-elaborado referente à viabilização e construção da ponte ao lado direito da Ponte Benito Sevilha sobre o Rio Sorocaba, no sentido bairro/centro; e, se está prevista também, a construção de uma passarela entre as duas pontes, para uso dos pedestres e ciclistas. |
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80/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se nos contratos referentes aos serviços de recapeamentos firmados com as empresas licitadas, está previsto o serviço de nivelamento das tampas de poços de visita (PV); por qual motivo que esses serviços não estão sendo devidamente executados, resultando no posicionamento inadequado das tampas em relação ao nível do recapeamento; qual é o procedimento adotado pela Prefeitura para fiscalizar a execução das obras de recapeamento e garantir que os serviços contratados estejam sendo realizados conforme as especificações técnicas e os padrões de qualidade exigidos; quais são as medidas preventivas que estão sendo adotadas para evitar que esse problema persista em futuras obras de recapeamento no município; e, pede informações correlatas. |
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81/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o setor competente poderia se empenhar para sanar a problemática do trânsito (congestionamento) na Avenida Cláudio Pinto Nascimento, principalmente, no trecho que compreende os entroncamentos dessa via com as Ruas Agostinho Gomes (continuação) e Olga Fernandes Campioni, na região do Parque Morumbi; se o setor competente poderia realizar estudos para a implantação de um semáforo no referido trecho da Avenida Cláudio Pinto Nascimento; se já existe algum projeto de melhorias para o referido local; e, pede informações correlatas. |
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82/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o setor competente tem conhecimento que faltam mais cadeiras para os pacientes que aguardam atendimento na Unidade de Pronto Atendimento Central (UPA Central), e, que, além disso, muitos assentos existentes no local para uso dos pacientes estão quebrados, sem condições de uso; qual é providência tomada pela Administração, para sanar essa situação, e proporcionar mais conforto aos pacientes; e, pede informações correlatas. |
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84/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existem processos no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que apontem irregularidades no certame realizado pela Prefeitura Municipal relacionado ao Edital de Concorrência Pública nº 05/2011, que teve como objeto a concessão para exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Votorantim/SP; e, solicita cópias integrais dos seguintes documentos: 1) Edital de Concorrência Pública nº 05/2011; 2) Referenciais técnicos que demonstraram a viabilidade econômica do empreendimento; e 3) Contrato efetuado com a Concessionária Águas de Votorantim. |
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85/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Questiona se a Administração poderia solicitar à Direção da Companhia Municipal de Habitação Popular de Votorantim – COHAP, para que faça o desarquivamento do processo de construção das casas do Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro”, e, com base nessa documentação, informe o seguinte: se realmente, na época da entrega das casas, ficou acordado que a construtora responsável providenciaria a construção do muro de arrimo nos terrenos dos moradores da Rua Victório Zancheta, que residem na divisa com uma área de lazer; e, se foi realizado uma contrapartida para o próprio município fazer a construção do muro, para que assim possamos sanar as dúvidas dos moradores interessados, e, pede informações correlatas. |
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158/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal verificar o motivo pelo qual os coletores de lixo não estão passando no bairro Giardino Di Veneto. |
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159/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar um estudo técnico para a implantação de redutores de velocidade nas ruas: Salvador Antonio da Silva, Waldevino Cardoso e Rua Aristides Grecco, na Vila Nova Votorantim. |
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160/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar as sinalizações de solo e a colocação de placas de identificação necessárias na Rua Otília Morelli, no Jardim Simone. |
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161/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal aumentar o número de contêineres na Rua Otávio Rodrigues, localizada no Jardim Serrano. |
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162/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar um calçamento na área específica entre o Jardim Serrano e a Vila Rodrigues, na esquina da parte baixa entre a Rua Benedito Camargo Sobrinho com a Rua Eufrázia Pereira de Camargo. |
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163/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar a poda de uma árvore na esquina da Rua Carminha Celestino da Silva, número 207, no Parque Jataí. |
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164/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que tome as providências necessárias com relação a manutenção e instalação da sarjeta e boca de lobo na Rua Amauri Beltran no bairro Vila Rodrigues. |
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165/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que tome as providências necessárias com relação a pintura, demarcação e revitalização de solo, em toda a sua extensão, na Rua Monte Alegre no centro da cidade. |
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