| materia |
68/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual é o posicionamento da Administração Municipal em relação às reivindicações dos Inspetores de Alunos da rede pública municipal, especialmente no que diz respeito à mudança do Padrão salarial de Referência 5 para Referência 10 e à redução da carga horária de trabalho; quais foram as medidas adotadas pela Administração para atender às demandas dos Inspetores de Alunos e qual o cronograma previsto para a efetivação dessas medidas; e, como a Administração Municipal pretende reconhecer e valorizar o importante trabalho desempenhado pelos Inspetores de Alunos, considerando sua relevância para o funcionamento adequado das escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe quais são os projetos sociais que estão sendo realizados no Ginásio Poliesportivo "Prof. João Carlos de Camargo", no bairro Altos de Votorantim; por qual motivo está havendo dificuldades de implantação de novos projetos sociais nesse espaço público; se o Poder Público está promovendo parcerias, conforme o disposto na Lei nº 2668, de 11 de dezembro de 2018, que institui o Programa "Abrace Bem", em Votorantim; se o Poder Público já tomou conhecimento de que está havendo problemas estruturais no prédio do referido Ginásio Poliesportivo; em caso positivo, quais problemas foram encontrados; quais providências serão tomadas para resolver os problemas; e, qual o prazo que a Administração necessita para resolver tais problemas. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Concessionária Águas de Votorantim está preparada para atender as demandas dos bairros: Jardim Maria Luiza I e II, Vila Jordina, Vale do Sol, Cubatão, Ventania, bairro dos Morros e Jardim Tatiana; e, quais reservatórios a Concessionária tem intenção de construir em Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o valor do recurso recebido pela Prefeitura Municipal de R$ 389.180,01 (trezentos e oitenta e nove mil, cento e oitenta reais e um centavo) destinado para a obra do Portal de acesso à Serra de São Francisco foi totalmente destinado a essa obra; se a Administração pode nos enviar uma Planilha de Prestação de Contas do recurso recebido com detalhamento das despesas realizadas para a construção do referido Portal; e, se a Administração tem conhecimento que o Portal está sem placa de identificação; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a limpeza em toda a extensão do bairro Vivalegro. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de implantar sinalizações de solo e a colocar placas de identificação necessárias em toda a extensão da Avenida João Laureano, no bairro Rio Acima. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de implantar um contêiner para coleta de lixo na Rua Décio Pereira Camargo, no Jardim Serrano. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a manutenção geral (desobstrução, limpeza completa, pintura, colocação de grades de proteção) nas galerias de águas pluviais localizadas na Rua José Ferreira, em especial em frente ao número 11, esquina com a Rua Mário Savella, na Vila Nova Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a manutenção na escada hidráulica para escoamento de águas pluviais, localizada próxima à Praça “Robson Pereira da Silva”, situada ao final da Rua Francisco Antônio Amorim, na Vila Amorim. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que reforce a sinalização de solo, demarcação de vagas e implementação de dispositivos adicionais que visem melhorar a segurança em torno da EMEIEF "Prof.ª Betty de Souza Oliveira", localizada na Vila Domingues. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a poda das árvores localizadas dentro do CMEI. “Mercedes Nardi Arcuri” situada na Rua Julia Martins Domingues, altura do número 95, na Vila Domingues. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que faça a poda das árvores localizadas na Praça em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida localizada na Rua Júlia Martins Domingues número 30, Vila Domingues. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que instale contêineres para coleta de lixo nas ruas: Catarina Maria de Jesus, João Oliveira Antunes e Antonio Rocha Camargo, no bairro Vila Domingues. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que instale placas de identificação na confluência das Ruas João Walter com a Isaltino Dias e João Walter com a Avenida Trinta e Um de Março. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que instale placas de identificação na confluência das Ruas Albertina Nascimento, Celso Miguel e Tomás da Costa com a Avenida Trinta e Um de Março. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a manutenção em brinquedos recém-instalados na praça localizada na Avenida Santos Dumont em frente à EMEIEF “Prof.a Betty de Souza Oliveira”. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a pintura e demarcação de solo na lombada localizada na Rua Joaquim Estanislau da Cruz, no Jardim Novo Mundo. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que solicite a manutenção da Praça na Rua Joaquim Martins de Oliveira - Conjunto Habitacional Votorantim C. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que solicite a poda das árvores que estão com as copas muito altas, esbarrando nos fios de alta tensão e com galhos tão baixos que quase esbarram nos carros estacionados nas vias, causando ainda a escuridão na rua e colocando em perigo os moradores nas residências e pedestres, localizadas na Rua Joaquim Martins de Oliveira - Barra Funda, em frente ao número 68. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie, em caráter de urgência, uma operação “tapa buracos” em toda extensão da Rua Gina Pontes Romero, no Conjunto Habitacional Votorantim C. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-04-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-04-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-04-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-04-03 |
Atos da Presidência |
Aplicação de sanção ao Presidente da Câmara Municipal de Votorantim em exercício no biênio 2023/2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2024 |
2024-04-03 |
Atos da Mesa Diretora |
Declara o Vice-presidente como Presidente Substituto durante afastamento do Presidente eleito. |
1 |
extracted
|
| norma |
3033/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providência. |
1 |
extracted
|
| norma |
3034/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providência. |
1 |
extracted
|
| norma |
3035/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providência. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-04-02 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-04-02 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 10ª sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-04-02 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Ricardo Sutil. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-04-02 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lúcia de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-04-02 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Durvalina Ramos de França. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se foram concluídos os estudos técnicos, visando à implantação de melhorias, nas proximidades do campo de futebol localizado no final da Rua Alfredo Popps, no bairro Jardim Icatu, incluindo a construção de uma pista de caminhada no local, conforme o solicitado no Requerimento nº 131/21, de 1º de junho de 2021; e, se tais benfeitorias já constam em algum cronograma da Administração para execução; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe se o setor competente faz algum tipo de monitoramento, visando manter os contêineres para coleta de resíduos sólidos urbanos posicionados sempre nos mesmos pontos das vias públicas em que foram alocados; qual o setor responsável pela fiscalização dos referidos contêineres; como é realizado esse serviço; e, se existe a possibilidade de a Administração Pública identificar os contêineres para coleta de resíduos sólidos urbanos, com os nomes das vias públicas para as quais foram alocados, a fim de evitar os desvios dos mesmos, por terceiros, para outros locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe algum projeto ou plano de ação da Secretaria de Educação para a realização de uma reforma completa do prédio da EMEF "Profª Maria Luiza Jacowicz", no bairro Fornazari; e, em caso afirmativo, qual é o cronograma previsto para a realização das obras; quais seriam as medidas para assegurar que a possível reforma desse prédio escolar contemple as necessidades específicas dos alunos, proporcionando um ambiente acolhedor e propício ao aprendizado; se, existem outros aspectos do ambiente escolar que poderão ser abordados durante a possível reforma, como a acessibilidade, a segurança contra incêndios e a melhoria da infraestrutura; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe o seguinte: como o Poder Executivo está fazendo para mensurar os serviços prestados pelas cuidadoras de crianças especiais, na rede municipal de ensino, por meio da empresa terceirizada contratada pela Administração; se as referidas funcionárias que desempenham a função de cuidadora de crianças especiais têm formação para executar tais serviços; se devido ao aumento gradativo de crianças com necessidades especiais no município, o Poder Executivo já tem alguma ação para atender tal demanda; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se foi realizado algum estudo técnico para desafogar o trânsito na Zona Leste do município, após os 6 (seis) meses da apresentação do Requerimento nº 216/23, de 19 de setembro de 2023; e, se a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento apresentou algum projeto no sentido de buscar recursos para atender a referida demanda junto ao Novo PAC. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, se a solicitação apresentada por meio da Indicação nº 524/22, datada de 11 de outubro de 2022 (referente ao pedido de melhorias para que os motoristas que saem com seus veículos do Ecoponto Central com destino à Avenida 31 de Março tenham condições de realizar a conversão na rotatória situada naquelas proximidades) foi encaminhada pelo setor competente, para estudos junto ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção dos brinquedos localizados na praça ao lado da escola “EMEIEF Profª Betty de Souza Oliveira”. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que coloque na programação de manutenção a pintura e demarcação de solo na lombada localizada na Rua Cláudio Castorino França, bairro Jardim Tatiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, instale uma canaleta para escoamento de água na Rua Benedito Henrique de Oliveira, altura do número 151, no bairro Jardim Archilla, bem como uma “boca de lobo”, no lado oposto da rua, para suportar o volume de água da enxurrada. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que instale placas para identificação da confluência das Ruas: Segundo Lopes Carmona, Miguel Dias e Eduardo Prado, com a Avenida Trinta e Um de Março. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a manutenção da camada asfáltica, na Rua Antônio Adade, no Jardim São Matheus, pois se encontra deteriorada trazendo riscos aos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize melhorias no trecho da Rua Amauri Beltran, próximo ao número 200, na Vila Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-04-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2024 |
2024-03-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores do município de Votorantim ocupantes dos cargos de Agente de Controle de Endemias e Agente Comunitário de Saúde, altera o anexo I da Lei Ordinária nº 2.968, de 27 de abril de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3029/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
Substitutivo ao PLO 06/24 que dispõe sobre alterações dos dispositivos da Lei nº 2639, de 20 de junho de 2018, para adequá-los à Lei Complementar Estadual nº 1.261, de 29 de abril de 2015, no que se refere à quantidade e a origem dos integrantes do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3030/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito especial e dá outras providência. |
1 |
extracted
|
| norma |
3031/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providência. |
1 |
extracted
|