| materia |
45/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, quais operações integradas foram executadas conjuntamente entre o município de Votorantim e o Governo do estado de São Paulo, para o combate ao tráfico de drogas, no período de janeiro 2023 até fevereiro de 2024; se há estatísticas sobre o crescimento de criminalidade nos bairros: Parque Bela Vista, Jardim Icatu, Jardim Maria José, Jardim Morumbi, Vossoroca, Itapeva, Jardim Serrano, Jardim São Lucas, Jardim Novo Mundo, Jardim Tatiana e Centro, no período de 2021 a 2023; e, de que forma ocorre a fiscalização para inibir a receptação de materiais provenientes de furto, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Questiona se está nos planos da Administração a realização de algum projeto que venha ao encontro dos interesses dos motoristas por aplicativos, no âmbito municipal; em caso positivo, quais seriam os benefícios previstos. Questiona também, se a Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, poderia realizar estudos visando à demarcação de vagas especiais exclusivas, próximas à Praça de Eventos, para estacionamento de veículos de motoristas por aplicativos, para embarque e desembarque dos passageiros, nos períodos de realização da tradicional Festa Junina de Votorantim; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual foi o valor da contrapartida da Construtora e Incorporadora JJT para o município de Votorantim, com a construção do condomínio New Garden Residencial, na Vila Vasques; se, o setor de fiscalização da Prefeitura Municipal já vistoriou a via de acesso ao New Garden Residencial, localizado na rua Florêncio Vasques, na Vila Vasques; quando a manutenção dessa via pública será realizada; e, como é certificado que a construtora cumpriu o acordo de contrato com a Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Educação, poderia estudar a possibilidade de fornecer repelentes nas escolas e creches públicas municipais, visando à proteção das crianças e adolescentes contra o mosquito Aedes Aegypti; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Questiona se a Administração tem conhecimento dos programas do Governo Estadual “Melhor Caminho” e “Rotas Rurais”, que têm como um de seus objetivos, adequar e conservar as estradas rurais; se Votorantim tem algum convênio com o Estado de São Paulo referente ao Programa “Melhor Caminho”, para beneficiar estradas rurais do município; e, se a Administração poderia inserir a Estrada Josias Carlos de Campos (Estrada do Carafá) para ser contemplada no Programa “Melhor Caminho”. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Solicita ao Soberano Plenário, a autorização para prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 24 de março p.f. até o dia 19 de setembro de 2024, a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias, de forma que, as referidas Sessões continuem sendo realizadas às terças-feiras, no horário das 9h às 12h. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto a Guarda Civil Municipal (GCM), a possibilidade de intensificar as rondas na entrada e saída da EMEIEF “Prof. Gilberto Santos”, localizada na Rua Jesus Rodrigues, nº 55, no Parque Jataí. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar uma operação “tapa buraco” na Rua Santo Pregnholato, nº 440, no bairro Itapeva, ao lado do mercado Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a limpeza de um terreno (caso seja público) ou enviar uma notificação ao proprietário (caso seja particular) na Rua Xisto da Silva, ao lado do número 254, no Parque Jataí. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a poda de árvores em área pública na Rua Enrico Violino, ao lado número 607, no Parque Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a revitalização e pintura dos pontos de ônibus de concreto localizados às margens da Rodovia Dr. Miguel Afonso Ferreira Castilho (SPA-079). |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a manutenção na galeria de água pluvial situada na Rua Maria Aparecida Duarte Gomes, em frente ao número 208, no bairro Real Parque IV. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a poda das árvores localizada no terreno público da Rua Sidney Aparecido Fogaça, altura do número 80, na Vila Nova Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que implante três “bocas de lobo” em toda a extensão da Rua Joaquim Fogaça, no bairro Vila Dominguinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que retire a árvore localizada no passeio público da Rua Edilson Godoy Martins, altura do número 102, no bairro Vila Nova Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que faça a demarcação de vagas reservadas para embarque e desembarque de passageiros, usuários de aplicativos de transporte, em vários pontos da Avenida 31 de março. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja realizada a manutenção dos aparelhos de ginástica implantados ao lado da pista de caminhada, localizada entre os bairros Jardim São Luís e Vila Garcia. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a limpeza da calçada no entorno do CMEI “Rosa Pereira”, localizada entre a Rua Rosa Augusta Pierucci Biazzin e a Rua Ernesto Imparato, na Vila Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a roçagem, capinação e limpeza da praça e da área verde (sequência do terreno), que ficam entre a Rua Benedito dos Santos Ferreira e a Rua Benedito Galero, no Jardim São Matheus, bem como a manutenção dos brinquedos do playground, localizado ao lado da EMEF "Prof. Patrícia Maria dos Santos". |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que avalie com especial atenção a possibilidade de promover uma campanha de conscientização ao Dia Internacional contra a Discriminação Racial. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da secretaria competente, sinalize o trecho da Rodovia Dr. Miguel Affonso Ferreira de Castilho (SPA-103/079) próximo ao acesso da Avenida Comendador Pereira Inácio, sentido APAE Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que instale a cada dois postes, um braço de iluminação, no trecho entre o final da Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, até o início do Bairro Maria Luiza (Bairro dos Morros). |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a manutenção em um grande buraco na lombada localizada na Rua Odette Gori Bicudo, altura do número 140, na Vila Nova Votorantim. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2024 |
2024-03-19 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Votorantim. |
1 |
extracted
|
| norma |
3027/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de destinação de área pública e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3028/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as alterações e insere dispositivos na Lei nº 1.830, de 30 de junho de 2005, e a instituição de medidas voltadas reestabelecimento do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e a definição de formas do respectivo financiamento para adequá-lo às regras e às disposições da Portaria MTP nº 1.467, de 02 junho de 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-03-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-12 |
Substitutivo 1 ao PLO |
Substitutivo ao PLO 06/24 que dispõe sobre alterações dos dispositivos da Lei nº 2639, de 20 de junho de 2018, para adequá-los à Lei Complementar Estadual nº 1.261, de 29 de abril de 2015, no que se refere à quantidade e a origem dos integrantes do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-03-12 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-03-12 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 7ª sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providência R$ 481.104,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providência R$ 481.104,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-03-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Marli Aparecida Milan. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-03-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Piati. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe, se a Secretaria competente realizou os estudos, conforme consta no Ofício nº 214/23-CV, de 03 de maio de 2023, de resposta ao Requerimento nº 069/23, de 18 de abril de 2023, por meio do qual questionamos a Administração acerca do asfaltamento da Rua Messias Furquim de Camargo, na região do bairro Vale do Sol; se há recursos para tal execução ou existe a dependência de que sejam firmados Convênios com outra esfera de governo; e, em caso negativo, questiona se o setor competente poderia ao menos fazer um trabalho de manutenção geral na referida via pública; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe por qual motivo o município de Votorantim não possui o procedimento de implante dentário gratuito, sendo que esse serviço se enquadra no rol de procedimentos do Programa Brasil Sorridente. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual é o estágio atual do projeto de criação do Parque Linear Santos Dumont; se já existe um projeto definitivo elaborado; quais são as principais características e atrativos previstos para o referido parque; quais serão os investimentos previstos para a implantação e manutenção desse parque; se existem parcerias públicas ou privadas envolvidas nesse processo; qual é a previsão para o início das obras; como a Prefeitura pretende envolver a comunidade local no processo de criação e gestão do referido parque; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Questiona se a Administração tem ciência da falta de regularização - construção de um muro de arrimo - na área que compreende as residências localizadas na rua Victório Zanchetta, no Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro” entregues pela Companhia Municipal de Habitação Popular de Votorantim (COHAP), em 2012; questiona também se a Direção da COHAP poderia enviar um fiscal até o referido local, para verificar a situação e estudar uma solução para a problemática relatada por moradores; e, se a atual Administração poderia realizar estudos visando à construção do muro de arrimo na referida área, o mais breve possível. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se está nos planos da Secretaria de Saúde efetuar a substituição das cadeiras, dos bebedouros e dos ventiladores nos prédios que abrigam as UBS – Unidades Básicas de Saúde e ESF – Estratégia de Saúde da Família dos bairros Jardim Tatiana, Jardim Novo Mundo e Green Valley; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe quantos servidores ocupam o cargo de Auxiliar de Serviços Infantis, na rede municipal, e, quantos estão afastados da função, por motivo de doença; quantas são os servidores eventuais contratados para suprir o déficit de Auxiliares de Serviços Infantis, e, qual foi o valor gasto com o pagamento desses servidores, no ano de 2023; questiona ainda, se a Administração tem algum programa ou projeto para mitigar tal situação ou algum planejamento para contratação de novos Auxiliares de Serviços Infantis; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, como estão os estudos visando ampliar as faixas de direção sobre a Ponte Benito Sevilha, na região central da cidade, utilizando os espaços que atualmente são reservados para pedestres, construindo passarelas metálicas para os pedestres, ao lado da ponte; em que fase se encontra os estudos para a ampliação da referida ponte; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, quais as providências que o Poder Público tem tomado em relação à limpeza de terrenos particulares, visando combater a proliferação do mosquito transmissor da dengue no município; como está sendo feito a fiscalização desses terrenos; qual é o prazo para que os terrenos particulares sejam limpos; questiona também, se a Administração está aplicando multas aos proprietários dos referidos terrenos. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar as manutenções necessárias na Praça Walter Blanco Bueso do bairro Jardim Europa. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar as manutenções necessárias da Rua Cristiano Vieira Pedrico, próximo ao Supermercado Silva, na Vila Guilherme. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a limpeza ao redor do CMEI “José Bernardo”, na Avenida Vereador Octaviano de Góes Vieira, número 200, no Parque São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a capinação, limpeza, remoção de leucenas e outros detritos que se encontram no córrego canalizado entre a Rua Professor José do Carmo Madureira e a Avenida São João no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a operação “tapa-buraco” na Rua Laila Gallep Sacker, em continuação à Avenida José Miguel Skif, na Barra Funda. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie a instalação de equipamentos de Playground e Academia ao Ar Livre na área situada na Rua Moisés Leão Mendes, onde está denominada a “Praça Pedro Teles”, no bairro Real Parque. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize uma operação “tapa buraco” em toda extensão das vias: Estrada Velha de Itapeva, Rua Georgina Aires Bernardes e Avenida Júlio Cassola. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a poda das árvores localizadas no passeio público da Rua Donizetti Pereira de Carvalho, número 102, no bairro Altos da Fortaleza. |
1 |
extracted
|