| materia |
80/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie um estudo para implantar redutores de velocidade na Rua Luiz Carrara, na altura do número 188, no bairro Altos da Fortaleza. |
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81/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na altura do número 2.000 na Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, bem como realize o serviço de reforço da pintura das lombadas já existentes na via. |
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82/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize uma vistoria na Rua Ozete dos Santos, Jardim Novo Mundo, efetue a substituição e providencie as manutenções necessárias nos postes da rede de energia, incluindo a troca de lâmpadas queimadas e aquelas que apresentam oscilação. |
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83/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie, em caráter de urgência, a revitalização do "Centro Esportivo e Educacional Antonio Poli", S/N, Vila Nova Votorantim. |
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84/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie na Rua Mário Savella, Vila Nova, em frente aos imóveis 80 e 90, a limpeza de um terreno que há cerca de 5 anos está cada vez mais tomado por todo tipo de mato alto e grama, entre outros. |
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| materia |
85/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a roçagem, capinação e limpeza no canteiro central da Avenida Pedro Augusto Rangel, do número 2.290 ao 2.630. |
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| materia |
86/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a manutenção na Rua Moisés Leão Mendes, no bairro Real Park, na esquina, em frente ao número 208. |
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| materia |
87/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de instalação de uma lombada em conjunto com as sinalizações necessárias, na Rua Silvio Piccinato – Vila Domingues. |
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| materia |
88/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de instalação de uma travessia elevada para pedestres em conjunto com as sinalizações necessárias, em frente à Secretaria de Saúde localizada na Rua Pedro Fontes n° 550 – Bairro Rio Acima. |
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| materia |
89/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que faça a construção de uma calçada em torno da área pública localizada entre as ruas: Venízia dos Santos Albertoni, João Paulo da Cruz e Enos Martins Cardoso (Jardim Residencial Chácara Ondina). |
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| sessao |
6 |
2024-03-12 |
Ordinária |
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| norma |
22/2024 |
2024-03-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores do município de Votorantim ocupantes dos cargos de Agente de Controle de Endemias e Agente Comunitário de Saúde, altera o anexo I da Lei Ordinária nº 2.968, de 27 de abril de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
3025/2024 |
2024-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| norma |
3026/2024 |
2024-03-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Companhia Municipal de Habitação Popular de Votorantim - COHAP a doar imóvel ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores do município de Votorantim ocupantes dos cargos de Agente de Controle de Endemias e Agente Comunitário de Saúde, altera o anexo I da Lei Ordinária nº 2.968, de 27 de abril de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-05 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Jovem Manuelle Duarte de Souza, por seu excelente desempenho escolar, que culminou na conquista da Medalha de Ouro no Desafio Internacional de Inteligência Computacional, no final do ano de 2023. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Maria Aparecida Teixeira de Carvalho da Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade e por ser uma grande defensora ambiental. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-05 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 6ª sessão Ordinária. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito especial e dá outras providência R$ 300.000,00. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providência R$ 571.081,63. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providência R$ 100.000,00 . |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providência R$ 200.000,00 (. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da redação do Parágrafo único do art. 1.º e do §.4º do art. 4.º da Lei n 2694, de 24 de abril de 2019. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-05 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Carlos da Silva. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-05 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Valter José Lopes da Silva. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-05 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Pedro Vieira. |
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25/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe, por qual motivo o Mutirão oftalmológico não foi realizado no último mês de janeiro, tendo em vista a resposta do Executivo ao Requerimento nº 299/23, datado de 12 de dezembro de 2023; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o Poder Executivo poderia reduzir a jornada de trabalho dos Auxiliares de Serviços Infantis, de 8 horas para 6 horas, sem que haja prejuízo aos cofres públicos, seguindo o exemplo da Lei sancionada em Sorocaba que trouxe benefícios a essa categoria de servidores; se o Poder Executivo já tem incluso no cronograma da Educação, algum auxílio para incentivar os estudos, para desenvolvimento das Auxiliares de Serviços Infantis e Plano de Carreira para as mesmas, a fim de valorizar essa categoria; se existe algum impedimento jurídico para a realização dessa benfeitoria; e, pede informações correlatas. |
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27/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Questiona se a Administração poderia solicitar ao Estado, por meio do órgão competente, a implantação de guardrails nas laterais e no canteiro central da Rodovia Dr. Miguel Affonso Ferreira de Castilho (Ramal 103 da SP-79), principalmente, nos trechos mais perigosos (curvas), para proporcionar maior segurança aos motoristas e pedestres que trafegam pela referida via; qual é o prazo para que a Administração Municipal formalize tal solicitação junto ao Estado; e, quais obstáculos a Administração Municipal identifica como impeditivos para cobrar tais melhorias junto ao Estado. |
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28/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se, atualmente, estão sendo realizadas ações de combate à proliferação de escorpiões, resultantes do levantamento e planejamento feitos pelo Setor de Zoonoses de Votorantim; e, se referidas ações estão sendo direcionadas às áreas mapeadas de maior incidência de escorpiões, onde a situação é mais crítica. |
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29/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se está nos planos da atual gestão a construção de um parque na área pública localizada entre as ruas Luiz Carrara e Luiz Savioli, no Bairro “Altos da Fortaleza”; se já foi feito algum projeto; quando a Administração iniciará a sua implementação; e, caso não haja nenhum projeto, questiona se a Administração poderia realizar estudos para transformar parte da referida área pública em um parque; e, pede informações correlatas. |
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30/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura Municipal, por meio da secretaria competente, tem na sua programação, a manutenção no entorno da área localizada, mais especificamente, nas ruas Xisto da Silva, Aparício Alves de Oliveira e Perciliano Lemes entre os bairros Jardim Serrano e Santos Dumont; se há possibilidade de fazer a limpeza (capinação e roçagem), bem como a pintura da escadaria e implantação de bancos e mais “bicos” de luz na referida área; e, pede informações correlatas. |
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31/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual é a empresa ou órgão público responsável pelo monitoramento da população de moradores de rua, em Votorantim; e, caso tal responsabilidade seja de alguma empresa, qual é a Secretaria Municipal responsável em fiscalizar essa empresa. |
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55/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar ações preventivas contra a Dengue, na Rua Manoel Siqueira, no Jardim Bandeirantes. |
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56/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a possibilidade da Guarda Civil Municipal (GCM) realizar rondas ostensivas em toda a extensão do bairro Real Parque. |
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57/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar a sinalização adequada, por meio de uma placa com os dizeres “Rua Sem Saída”, na Rua Joana Martinez de Brito, no Jardim Archilla. |
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58/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que instale pontos de iluminação na pista de caminhada no Jardim São Luís, na região da Vila Garcia. |
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59/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a substituição das grades da canaleta de águas pluviais localizadas na Rua Bernardino de Campos, antiga Rua do Barranco, situada entre a Barra Funda e o Bairro da Chave. |
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60/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize o reforço da sinalização em frente da EMEIF “Aurora Fontes”, situada na Rua Sinei Isse Colono, no bairro Vila Nova Votorantim. |
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61/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a poda das árvores situadas dentro da E.E- “Prof. Pedro Augusto Rangel Filho” localizada na Avenida Pedro Augusto Rangel, altura do número 1.641, na Vila Nova Votorantim. |
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62/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que tome as providências necessárias, com relação ao corte das árvores “calipeiros”, em toda a extensão das ruas 10 e 11 no bairro Jardim Maria Luiza. |
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63/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que tome as providências necessárias, com relação a poda das árvores situadas na Avenida Pedro Augusto Rangel, altura do número 400. |
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64/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize uma “Campanha de Conscientização sobre o mosquito transmissor da Dengue” nas escolas municipais. |
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65/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que analise a possibilidade de realizar em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégia de Saúde da Família (ESF), uma Campanha de Prevenção ao câncer de Colo de Útero, Prevenção ao Câncer Colorretal e Conscientização da Endometriose. |
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66/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a manutenção da pavimentação da pista de caminhada localizada na antiga Estrada do Lageado, no Parque Morumbi. |
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| materia |
67/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a melhoria de um trecho da calçada com cobertura de massa asfáltica a frio, localizada à Rua Ana Marinna do Espírito Santo, no Bairro Jardim Serrano I, a partir do número 499. |
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68/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a revitalização da viela que se inicia à Rua Ana Marinna do Espírito Santo, ao lado do nº499, e interliga a Rua Octávio Rodrigues, no Bairro Jardim Serrano I. |
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69/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie, em caráter de urgência, a notificação do proprietário do terreno particular, localizado na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes ao lado do número 897. |
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70/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie, em caráter de urgência, a limpeza, retirada de lixo e capinação em toda a extensão da Área Pública localizada na Rua Décio Pereira Camargo, Parque Santos Dumont. |
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