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71/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie, em caráter de urgência, a limpeza, retirada de lixo e capinação em toda extensão da Área Pública localizada ao lado do CMEI “Ester Agar Fonseca Felix”, na Rua Venízia dos Santos Albertoni, 280 - Jardim Ana Claudia. |
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5 |
2024-03-05 |
Ordinária |
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3/2024 |
2024-02-27 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024. |
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5/2024 |
2024-02-27 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 5ª sessão Ordinária. |
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14/2024 |
2024-02-27 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Almeida Santos. |
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15/2024 |
2024-02-27 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Guy Fougalan Correa. |
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16/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Secretaria competente realizou a análise, conforme resposta do Executivo ao Requerimento nº 109/23, de 23 de maio de 2023, por meio do qual solicitamos a implantação de uma “Feira Noturna”, no bairro Vila Dominguinho; e, pede informações correlatas. |
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16/2024 |
2024-02-27 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Antônio Anselmo. |
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17/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal, para que informe se a Administração Pública tem conhecimento de que, em alguns bairros de Votorantim, onde o abastecimento de água é de responsabilidade da empresa Concessionária Águas de Votorantim, está havendo falta de água, especialmente nos finais de semana, e, que água da rede pública está chegando às torneiras com baixa pressão; se a Administração poderia notificar a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ, bem como a empresa concessionária Águas de Votorantim, para que justifiquem tais irregularidades. Solicita também para que informe, por meio da empresa concessionária, com que pressão (M.C.A), a água da rua está sendo fornecida nas redes domésticas, nos finais de semana, principalmente nos bairros onde está havendo reclamações dos munícipes, como é o caso do Residencial Vision Ville (no bairro Vila Pedroso). |
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17/2024 |
2024-02-27 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Vânia Cristina de Araújo. |
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18/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual é o plano de ação conjunta das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Saúde, para combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti em locais onde são identificados criadouros, como o Rio Sorocaba e suas margens; quais são as medidas específicas que estão sendo adotadas para realizar a limpeza e a remoção dos materiais inservíveis no leito e nas margens do Rio Sorocaba; como a Secretaria de Meio Ambiente está trabalhando para prevenir e minimizar os danos causados pelas quedas de árvores e galhos nas margens lindeiras do rio Sorocaba durante os períodos chuvosos; existe algum programa específico de monitoramento e manutenção das áreas ribeirinhas do Rio Sorocaba, para identificar precocemente os riscos de obstrução do leito do rio, e, garantir a segurança dos frequentadores e moradores próximos. |
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18/2024 |
2024-02-27 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento dos membros da mesma família, o pai: Felipe Oliveira da Silva; e seus três filhos: Rafaelly Vieira da Silva; Miguel Jaime Vieira da Silva e Théo Vieira da Silva. |
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19/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, quantos foram os casos de dengue em Votorantim, registrados pela Secretaria Municipal de Saúde, nos últimos seis meses; se a Administração Municipal, por meio do setor competente, poderia promover uma campanha de conscientização nos bairros Jardim Tatiana, Jardim Novo Mundo e Green Valley, por meio da ESF – Estratégia Saúde da Família, visando orientar a comunidade sobre as medidas preventivas para evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue; e, pede informações correlatas. |
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20/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe, por meio de um relatório atualizado, quantas consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos foram realizados pela rede municipal de saúde, no ano de 2023; quantas consultas, exames e cirurgias estão represados no sistema de saúde municipal; quantos mutirões foram realizados na atual Administração; se há possibilidade de realizar um mutirão para acabar com a demanda reprimida; e, pede informações correlatas. |
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21/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se há possibilidade de desenvolver algum projeto em parceria com o Estado ou a União, para a reforma do espaço público (onde funcionava a antiga Escola Rural do Bairro dos Morros), para que os moradores voltem a ter atendimento médico; e que, no local, sejam desenvolvidos trabalhos voluntários para a comunidade; se existe a possibilidade de a Administração disponibilizar atendimento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, para a população do Bairro dos Morros e adjacências, ao menos uma vez por semana; e, pede informações correlatas. |
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22/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Estrada Oswaldo Pires de Camargo, no Bairro Capoavinha já foi inserida para receber pavimentação, drenagem e calçada, no programa do Estado de São Paulo “Novas Estradas Vicinais” no qual o Município de Votorantim foi contemplado; e, quando serão iniciadas as obras nessa importante via pública; e, em caso negativo, questiona se a Administração poderia ao menos realizar obras de drenagem para minimizar os impactos negativos nos dias de chuvas. |
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23/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, quais as providências que o Poder Público Municipal têm tomado em relação à regularização fundiária nos bairros; qual ação o Poder Público tomará diante das dificuldades que os munícipes vêm enfrentando referente à regularização fundiária; qual é o cronograma atual de regularização fundiária dos bairros que estão no Programa Cidade Legal do governo do estado; quais são os bairros que estão sendo contemplados nesse processo (regularização fundiária); questiona também, se a Administração tem previsão para finalizar esse processo; e, pede informações correlatas. |
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24/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se há algum projeto de arborização e revitalização do canteiro central da Avenida Gisele Constantino; se a Administração tem algum plano de ação, visando amenizar os transtornos que o barulho proveniente de bicicletas motorizadas que trafegam pela Avenida Gisele Constantino pode causar aos moradores daquela localidade, principalmente, idosos e pessoas com necessidades especiais, como, por exemplo, os autistas; e, pede informações correlatas. |
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40/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar um estudo técnico para aumentar a segurança do trânsito na saída do bairro Votocel, sentido Avenida 31 de Março, Centro. |
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41/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de notificar o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para realizar a limpeza de toda a extensão dos canteiros centrais da rodovia SPA-79, da Avenida 31 de Março até a entrada da Santa Helena, além dos acessos a todos os bairros. |
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42/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a limpeza do barranco localizado na Rua Filomena Cardoso, próximo ao número 124, no Jardim Bandeirantes. |
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43/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize o nivelamento da galeria de águas pluviais localizada na Rua João Walter, próximo ao número 172 e em frente ao hospital municipal, no centro. |
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44/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que instale um abrigo de ônibus no ponto localizado na Rua Manoel Vasques Pineda, próximo ao CMEI “Maria Aparecida Ferrato Camargo”, no Bairro Colina Santa Mônica. |
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45/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a instalação de grades de proteção na praça "Robson Pereira da Silva", situada na rotatória ao final da Rua Francisco Antonio Amorim, na Vila Amorim. |
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46/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que promova uma visita técnica nas vias do bairro Green Valley, efetuando a substituição e providenciando as manutenções necessárias nos postes da rede de energia, incluindo a troca de lâmpadas queimadas e aquelas que apresentam oscilação. |
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47/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que instale contêineres para coleta de lixo nas ruas; Pedro Crais, Miguel Micelli, Agostinho Devito, Aligueri Vetorazzo e Mário Nieri, no bairro Vila Dylze. |
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48/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a poda ou retirada de uma árvore situada no passeio público da Rua Joaquim Martins de Oliveira, número 137, no bairro Barra Funda. |
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49/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que tome as providências necessárias, com relação à poda ou retirada da árvore situada no canteiro central da Avenida Pedro Augusto Rangel, altura do número 2.320, no bairro Jardim Paulista. |
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50/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que faça uma análise técnica e verifique o melhor local para instalar um redutor de velocidade (lombada) em conjunto com as sinalizações necessárias, próximo ao condomínio Lar Londres na Avenida Trinta e Um de Março. |
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51/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que instale braços de iluminação em dois postes localizados na Estrada Oswaldo Pires de Camargo, no Bairro Capoavinha, próximos a divisa com o município de Salto de Pirapora. |
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52/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a poda e remoção das árvores da pista na rua Paschoal Jerônimo Fornazari, no Vale do Sol, logo após o cruzamento com a Rua João Cândido Strombeck. |
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53/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a limpeza da área pública na Rua Nelson Teixeira, na Vila Pardini, com capinação e roçagem, além de implementar uma calçada no entorno da via. |
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54/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize em caráter de urgência a manutenção com máquina motoniveladora “patrol” em toda extensão da Rua Amália Galli, na Vila Dominguinho. |
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4 |
2024-02-27 |
Ordinária |
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2/2024 |
2024-02-20 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024. |
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4/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Gabriel Rangel Gil Miguel por todo serviço prestado em prol da cidade de Votorantim e por ocupar a Cadeira de nº. 19 do patrono José de Alencar na Academia Sorocabana de Letras. |
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4/2024 |
2024-02-20 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 4ª sessão Ordinária. |
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9/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se é possível enviar para a Câmara Municipal o relatório final do 1º Mutirão de Emprego (evento a ser realizado no dia 27 de fevereiro do corrente), incluindo: número de participantes e número de vagas disponibilizadas e preenchidas pelas empresas; se a população pode esperar que seja inserido esse tipo de “Mutirão”, no calendário do segundo semestre de 2024; e, em caso positivo, questiona se o espaço do Aquário Cultura "Claudir Calixto Mainardi", na região central de Votorantim, poderá ser utilizado para essa finalidade. |
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10/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura de Votorantim tem conhecimento sobre a falta de especialidades médicas e rede parceira para realização de exames, no Convênio Médico que atualmente é oferecido aos servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas, bem como, a deficiência nas informações fornecidas por funcionários da Intermédica; quais as providências que Administração irá tomar para sanar toda problemática apresentada pelos servidores públicos em relação ao plano de saúde; se, a Administração poderia solicitar aos responsáveis pelo convênio (INTERMÉDICA) que providenciem, o mais breve possível, uma atualização do manual que é disponibilizado aos conveniados do Plano Smart 300; e, enviem aos conveniados, a listagem de médicos e laboratórios disponibilizados, para facilitar a consulta aos usuários que têm dificuldades com o aplicativo GNDI. |
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11/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Secretaria de Esportes (SEDESP) já estabeleceu uma comissão em colaboração com skatistas locais, para discutir e direcionar melhorias nas pistas de skate existentes e nas futuras; se existe algum levantamento ou censo que mapeie quantos skatistas ativos existem na cidade; se a SEDESP tem planos para revitalizar as pistas de skate já existentes, e, possivelmente, expandir as modalidades, incluindo a instalação de obstáculos específicos como a bowl; e, se há estratégias planejadas para atrair eventos e competições de skate para Votorantim, incluindo a possibilidade de trazer figuras reconhecidas nacionalmente nesse esporte. |
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12/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, poderia estudar a possibilidade de implantar campanhas de conscientização nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), abordando temas relevantes, tais como: prevenção de gravidez na adolescência, combate ao câncer e doação de sangue; e, em caso positivo, qual é a estimativa de prazo, para que o setor responsável possa iniciar referidas campanhas nas Unidades Básica de Saúde de Votorantim; e, pede informações correlatas. |
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13/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual é a responsabilidade da Prefeitura Municipal em relação à remoção de enxames de abelhas e marimbondos em propriedades privadas ou espaços públicos; quais providências, a Defesa Civil deve tomar em situações envolvendo enxames de abelhas ou marimbondos em propriedades privadas; quais são os procedimentos recomendados para os munícipes, quando estes se deparam com enxames de marimbondos ou abelhas em suas propriedades; qual auxílio, o Poder Público poder oferecer nessas situações; e, como a Prefeitura planeja melhorar a clareza e a eficácia das orientações fornecidas aos munícipes em situações envolvendo enxames de abelhas ou marimbondos. |
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13/2024 |
2024-02-20 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Gilberg Souto de Oliveira. |
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14/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Questiona se a Administração tem conhecimento da falta de manutenção geral e periódica do Terminal Rodoviário Urbano de Votorantim “João Souto”, conforme reclamações de munícipes; se existe algum planejamento para que o setor competente realize manutenções periódicas no referido Terminal Rodoviário, proporcionando maior conforto e segurança aos usuários do transporte coletivo; e, se existe algum impedimento para que o setor competente realize as manutenções necessárias no referido Terminal e faça um planejamento para a realização de manutenções periódicas, no local. |
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15/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se a Administração Municipal tem conhecimento da falta de manutenção da área verde localizada na Rua Nelson Teixeira, no bairro Vila Pardini; se, já existe na Administração Municipal algum projeto de melhoria para a referida área pública; se, a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, enviou algum projeto para o Governo Federal, buscando verbas para beneficiar a referida área; e, em caso positivo, o que consta no projeto do Governo Municipal, e qual o valor a ser requisitado. |
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34/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar as manutenções necessárias, bem como uma operação “tapa buracos”, na Rua Pedro Fontes, próximo ao número 257, no bairro Rio Acima. |
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35/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo (Sourb), instale um ponto de iluminação pública na Rua José Hijano Santiago, em frente ao número 16, no bairro Vossoroca. |
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36/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por intermédio da Secretaria competente, realize estudos para a implementação de uma campanha abrangente de orientação e prevenção de acidentes com escorpiões em todos os bairros desta municipalidade. |
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37/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que instale uma lombada na Rua Dinorá Balmiça Vasques, entre os números 55 e 98, no bairro Altos de Votorantim. |
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38/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a instalação de dois banheiros (um feminino e outro masculino) na área externa à escola EMEIEF “Prof. Cândido dos Santos”, localizada à Rua Antônio Pereira de Almeida número 27, no Bairro Green Valley. |
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