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2/2024 |
2024-02-06 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 2ª sessão Ordinária. |
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3/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar as manutenções necessárias no ponto de ônibus, conhecido como “mini terminal”, localizado na Rua Francisco Verdugo, no Jardim Serrano. |
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3/2024 |
2024-02-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Bento Proença. |
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3/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Companhia Municipal de Habitação Popular de Votorantim - COHAP a doar imóvel ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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4/2023 |
2024-02-06 |
ATA de Sessão extraordinária |
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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4/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize estudos para aquisição de mais equipamentos médicos, tais como eletrocardiógrafo e tomógrafo. |
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4/2024 |
2024-02-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria José de Almeida. |
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4/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ligação de água e esgoto em residências com parcelamento irregular de solo já consolidado. |
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5/2023 |
2024-02-06 |
ATA de Sessão extraordinária |
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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5/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie a instalação de um playground em uma área pública situada entre as ruas: Maria Finote e Itália Salvestro Mora, no Votocel. |
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5/2024 |
2024-02-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mário Rocha dos Santos. |
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5/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito especial e dá outras providências R$ 217.000,00. |
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6/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que instale um sistema de iluminação em área pública localizada em frente ao número 219, da Rua Maria Finote, no bairro Votocel. |
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6/2024 |
2024-02-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Fernandes. |
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7/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que avalie e implemente ações para reparar o sistema de escoamento de águas pluviais, em uma área localizada na Rua Francisco Verdugo em frente ao número 365, no Jardim Serrano. |
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7/2024 |
2024-02-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ivo Gomes. |
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8/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que repinte a lombada localizada na Avenida 13 de Maio em frente ao n° 205 – Bairro Rio Acima e providenciar as sinalizações horizontais e verticais indicando a existência da lombada. |
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9/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize as devidas sinalizações horizontais (pintura indicativa de mão única) e verticais (colocação da placa de indicação de mão única), na altura da Rua Treze de Maio. |
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10/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize uma operação “tapa-buracos” na Rua Leonardo Pacífico Marucci no Bairro Vila Nova Votorantim. |
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11/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que aumente o efetivo e o reforço no policiamento durante os dias de carnaval, que serão realizados entre os dias 10 ao 13 de fevereiro. |
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12/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize um estudo em caráter de urgência no cruzamento das ruas: Paschoal Jerônimo Fornazari e João Cândido Strombeck. |
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13/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que em caráter de urgência, realize a sinalização de solo na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize o serviço de “tapa-buracos” em toda extensão na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, Bairro Vale do Sol. |
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15/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que instale um contêiner para coleta de lixo na Rua João Machado da Costa, altura do número 123, no bairro Barra Funda. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que instale contêineres para coleta de lixo nas ruas: Carminha Celestina da Silva, João Pereira, Gentil Ferreira e Gilson Luiz Neto, no bairro Parque Jataí. |
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17/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que tome as providências necessárias, com relação à poda das árvores situadas ao longo da Estrada dos Morros, trecho que liga o Bairro Jardim Maria Luiza, principalmente em frente ao lago. |
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45/2023 |
2024-02-06 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| materia |
300/2023 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual o número atual de veículos disponibilizados pela Prefeitura, para atendimento do transporte de crianças especiais; se existe uma fila de espera para o fornecimento desse transporte; quais são os critérios exigidos pela Administração Pública, para o interessado solicitar o transporte especial; e, pede informações correlatas. (Sessão Suspensa por falta de Quorum) |
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| materia |
304/2023 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal tem conhecimento de que vários munícipes constantemente reclamam dos valores cobrados pelos serviços oferecidos pela Empresa Águas de Votorantim, ensejando que haja uma revisão dos valores que estão sendo aplicados para o pagamento das contas de água e esgoto, em nosso município. Questiona também para que informe qual é a média dos valores que são pagos mensalmente à Empresa Águas de Votorantim, pelo serviço de água e esgoto, nos prédios públicos. (Sessão Suspensa por falta de Quorum) |
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| materia |
305/2023 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, para que por meio do setor competente, informe se há planos de realizar uma feira de emprego voltada para os jovens aprendizes em Votorantim, e, pede informações correlatas. (Sessão Suspensa por falta de Quorum) |
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306/2023 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quantas motocicletas ou bicicletas motorizadas foram apreendidas em Votorantim, no ano de 2023, em razão de perturbação de sossego público; quais foram os resultados dessas operações em conjunto: Operação Delegada com a Guarda Civil Municipal - GCM, Vigilância Sanitária e Fiscalização; quantas blitz foram realizadas; e, se existe um plano de ação para coibir essa prática, especialmente no período de festas natalinas e de Ano Novo. (Sessão Suspensa por falta de Quorum) |
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| materia |
307/2023 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe: se a atual gestão municipal poderia incluir no cronograma de serviços de 2024, a realização da decoração de natal na região central da cidade, com mais antecedência (final do mês de novembro), acolhendo dessa forma, a sugestão de comerciantes da cidade, com o objetivo de fomentar o comércio local; e, em caso negativo, o que impede que a Administração atenda essa reivindicação dos comerciantes. (Sessão Suspensa por falta de Quorum) |
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| materia |
308/2023 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a empresa concessionária Águas de Votorantim está preparada para atender a demanda de distribuição de água através dos atuais reservatórios de água existentes, tendo em vista os novos empreendimentos imobiliários que estão surgindo em nosso município; e, em qual local os referidos empreendimentos podem adquirir, ou seja, comprar os hidrômetros, em Votorantim. (Sessão Suspensa por falta de Quorum) |
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| sessao |
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2024-02-06 |
Ordinária |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-05 |
Atos da Presidência |
Dispõe sobre a interpretação sistemática do inciso III do art. 15; inciso II do art. 16 e parágrafo único do art. 5º, todos da Resolução nº 3 de 23 de Março de 1994 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Cidade de Votorantim - Estado de São Paulo) e dá outras providências. |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-01 |
Atos da Mesa Diretora |
Altera a redação de dispositivos do Ato nº 15, de 1º de setembro de 2022, que dispõe sobre o regulamento de adiantamento para pequenas despesas. |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-01 |
Atos da Mesa Diretora |
Altera o Ato nº 4, de 11 de janeiro de 2023, que institui o Caixa de Gastos com Pequenas Despesas desta Câmara Municipal, na forma que menciona. |
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| norma |
4/2024 |
2024-02-01 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim durante o ano de 2024, nas datas que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
5-A/2024 |
2024-02-01 |
Atos da Mesa Diretora |
Regulamenta a concessão de bolsas de estágios no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências. |
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| norma |
3021/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Marino Lucas Flauzino. |
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| norma |
3022/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do município de Votorantim, o “Dia Municipal da Música Cristã”. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre aprovação da Tabela Explicativa de Orçamento de Despesa e o Balanço Orçamentário Analítico e Sintético para o exercício de 2024. |
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| norma |
15/2023 |
2023-12-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Votorantim, exercício de 2020. |
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| norma |
3015/2023 |
2023-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito suplementar e dá outras providências (R$ 3.510.000,00). |
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| norma |
3016/2023 |
2023-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito suplementar e dá outras providências (R$ 7.990.000,00). |
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| norma |
3017/2023 |
2023-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito suplementar e dá outras providências (R$ 880.000,00). |
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| norma |
3018/2023 |
2023-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Moradia Emergencial no Município de Votorantim, e dá outras providências. |
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| norma |
3019/2023 |
2023-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
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| norma |
3020/2023 |
2023-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Turismo instituído pela Lei n.º 2569, de 18 de julho de 2017, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2023-12-28 |
Extraordinária |
— |
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