| materia |
593/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de instalar contêineres de lixo em todas as vias do Jardim Maria José. |
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| materia |
594/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize com urgência um estudo com relação à problemática dos constantes alagamentos na Avenida Santos Dumont. |
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| materia |
595/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize o reparo, com urgência, em uma tampa de galeria de águas pluviais na Avenida Santos Dumont, localizada em frente à loja Novo Lar, no bairro Vila Domingues, altura do número 1.990. |
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| materia |
596/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie, em caráter de urgência, junto ao setor competente, a manutenção e limpeza do “córrego Hipercap”. |
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| materia |
597/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa nivelar o pavimento asfáltico do espaço que compreende as calçadas, criar uma faixa de pedestre e realizar o rebaixamento das guias na entrada do Residencial Bosque de São Francisco, no Bairro Vila Domingues. |
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| materia |
598/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente analise tecnicamente a necessidade de realizar as sinalizações horizontais em frente ao Residencial Bosque de São Francisco. |
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| materia |
599/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, em caráter de urgência, a capinação e limpeza da Praça localizada entre as ruas: Maria Finote e Itália Salvestro Mora. |
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| materia |
600/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, em caráter de urgência a sinalização de solo nas ruas: Afonso Pinho, Eugênio Ildefonso, Maria Finote, Itália Salvestro Mora. |
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| norma |
22-A/2023 |
2023-12-12 |
Atos da Mesa Diretora |
Revoga o Ato nº. 8, de 18 de Abril de 2023 e dá outras providências |
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| sessao |
44 |
2023-12-12 |
Ordinária |
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| norma |
22/2023 |
2023-12-11 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim nas datas que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
3008/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2024. |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-05 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Resolução nº 011/23 da Mesa Diretora, que institui o regime de teletrabalho para os servidores da Câmara Municipal de Votorantim, de autoria dos Vereadores Luciano da Silva, Mauro Paulino Mendes, Cirineu Barbosa, José Antonio de Oliveira e Adeilton Tiago dos Santos. |
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| materia |
42/2023 |
2023-12-05 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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| materia |
43/2023 |
2023-12-05 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| materia |
44/2023 |
2023-12-05 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 44ª sessão Ordinária. |
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| materia |
58/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Ana Paula Schiming Maçon, pelo exemplar trabalho prestado em nosso Município. |
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| materia |
59/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Igreja Pentecostal Ministério do Avivamento, pelo 16° aniversário, representada pelo Pastor João Paulo de Araújo Pereira e Pastora Elaine Cristina Gomes da Costa Pereira. |
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| materia |
81/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.697, de 1º de julho de 2003, na forma que menciona. |
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| materia |
82/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação do Programa Parada Segura para mulheres, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais fora da parada de ônibus em período noturno nos veículos de transporte coletivo no Município de Votorantim. |
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| materia |
189/2023 |
2023-12-05 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ildo Crespilho. |
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| materia |
190/2023 |
2023-12-05 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Clarice Piatti Paes. |
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| materia |
191/2023 |
2023-12-05 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Furquim de Camargo. |
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| materia |
192/2023 |
2023-12-05 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Wilmei Pinho. |
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| materia |
291/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe qual será o planejamento da Prefeitura Municipal para este ano de 2023, em relação à decoração natalina na Avenida 31 de Março e na Praça de Eventos “Lecy de Campos” e demais atrativos para fomentar o comércio local; se a Prefeitura Municipal realizará alguma atividade/evento especial na Praça de Eventos, neste mês, tendo em vista os festejos natalinos; em caso positivo, quais serão essas atividades; se, a Administração pode informar ou divulgar as datas dessas atividades, a fim de que, os comerciantes interessados, também possam ser informados para que possam fazer seu planejamento. |
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| materia |
292/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Questiona se a Administração elaborou o projeto junto à Plataforma + Brasil, para que o Ministério da Saúde disponibilizasse a emenda do Orçamento Geral da União/2023, no valor de R$ 500.000,00; e, em caso negativo, por qual motivo não foi elaborado o projeto; se, a referida emenda já foi disponibilizada para que a Administração Pública possa destiná-la ao Hospital Municipal “Dr. Lauro Roberto Fogaça”; quais equipamentos foram ou serão comprados com o valor da emenda; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
293/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe quais serviços foram ou ainda serão realizados pela Secretaria de Serviços Públicos, no tocante à recuperação e à conservação preventiva das estradas vicinais do município, em 2023; se, a Administração poderia enviar à Câmara Municipal, o cronograma dos serviços públicos programados para o ano de 2024, no tocante à recuperação e à conservação preventiva das estradas vicinais do município; e, em caso negativo, por qual motivo a atual gestão não tem um cronograma de serviços referentes às estradas vicinais do município; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
294/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se há um plano de ação para atender as gestantes carentes de nosso município com gravidez de alto risco, que dependem do auxílio do vale-transporte, para se deslocarem até a Policlínica Municipal para fazerem o pré-natal; e, quantas gestantes de alto risco são acompanhadas atualmente pela rede municipal de saúde. |
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| materia |
295/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe sobre a possibilidade de estender até o final de dezembro do corrente ano, o prazo do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, de 2023; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
296/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que, por meio do setor competente, informe sobre a possibilidade de realizar os estudos técnicos necessários, bem como os Estudos de Impacto de Vizinhança, visando transformar o sentido do trânsito da Rua Davino Nogueira dos Santos, no Bairro Jardim Residencial Chácara Ondina, em mão única de direção; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
297/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se a Prefeitura poderia estudar a possibilidade de providenciar a instalação de câmeras de videomonitoramento no “CMEI Profª Flávia Regina Leite Morrinho do Canto Viana”, no Jardim Clarice; e, se as câmeras já instaladas em outras escolas municipais estão sendo suficientes para o videomonitoramento geral dos espaços das referidas escolas; se o setor competente realizou estudos para saber se os pontos escolhidos proporcionam uma visão ampla dos espaços monitorados; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
298/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se o Poder Executivo poderia enviar à Câmara Municipal um relatório taxativo dos contribuintes que efetuaram os pagamentos e as datas em que foram suspensas as suas dívidas, tanto no âmbito municipal, quanto no âmbito judicial; quais os procedimentos adotados pela Secretaria de Finanças e pela Secretaria de Negócios Jurídicos em relação ao início da concretização do primeiro pagamento do parcelamento até o final da suspensão dos débitos no município e no Poder Judiciário; quanto tempo a Procuradoria Jurídica da Prefeitura demora para noticiar o Poder Judiciário nos processos de dívida ativa, individualmente; por qual motivo que, mesmo após o contribuinte efetuar o pagamento da primeira parcela do acordo pré-estabelecido junto ao município, com base na lei do PPI - Programa de Parcelamento Incentivado, em alguns casos, a suspensão da dívida não ocorre, de forma imediata, no âmbito judicial; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
574/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de passar a máquina Patrol em todas as vias do bairro Vale do Sol. |
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| materia |
575/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar um estudo técnico para implantação de um forro abaixo da cobertura, no ponto de ônibus da Avenida Ver. Newton Vieira Soares, em frente a pista de skate. |
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| materia |
576/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a limpeza na escola “CMEI Tomáz Móbile Neto”, localizada na Rua Oscarlina Tegami, nº 201, no Jardim Simoni. |
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| materia |
577/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), a construção de um calçamento ao redor da área pública na Rua Judite de Campos Machado, na Vila Pardini. |
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578/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, para que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), promova a revitalização da área próxima à Avenida Paschoal Jerônimo Fornazari 510, ao lado do Campo do time Bela Alvorada no bairro Fornazari. |
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| materia |
579/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), faça a construção de um “sarjetão” de concreto junto ao pavimento asfáltico da Rua Benedito Henrique de Oliveira, nas imediações do número 167, no Jardim Archilla. |
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580/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por intermédio da Secretaria competente, promova uma avaliação técnica nas vias do bairro Jardim Tatiana, efetuando a substituição e providenciando as manutenções necessárias nos postes da rede de energia, incluindo a troca de lâmpadas queimadas e aquelas que apresentam oscilação. |
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| materia |
581/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente, tome as providências necessárias com relação à poda das árvores localizadas no terreno público na Rua Sidney Aparecido Fogaça, no bairro Vila Nova Votorantim, altura do número 80. |
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582/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente, faça todas as sinalizações verticais e horizontais na Rua Alan Kardec Xavier de Pontes no Bairro Vila Vasques. |
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| materia |
583/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, realize os estudos técnicos necessários, visando tornar via de mão única de direção os trechos das Ruas: Mário Tozzi e Orlando Silva, que circundam a Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Vila Domingues, possibilitando a implantação de vagas de estacionamento do tipo 45º (graus) ao redor da referida igreja. |
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| materia |
584/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto ao departamento responsável, a fixação das placas indicativas, na esquina das Ruas: Mauro de Almeida Barros e Antônio Malhone, próximo a EMEIEF “Gerson Soares de Arruda”, Parque São João. |
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| materia |
585/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a limpeza e roçagem do entorno das calçadas do CMEI “Flávia Regina Leite Morrinho do Canto Viana”, situada na Rua Mercedes Nardy Arcuri, no bairro Jardim Clarice. |
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| materia |
586/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie os cortes e remoção de árvores, situadas na Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, altura do nº 1.714, no Bairro Jardim Antônio Cassilo. |
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| materia |
587/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, realize o serviço de roçagem e limpeza da “pracinha” central localizada na Rua Rafael Francisco Parri, no bairro Ângelo Vial. |
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| materia |
588/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que através da secretaria competente, faça a revitalização completa da Praça da Bandeira, localizada na confluência das ruas: Ovídio Godinho e Asdrúbal Nascimento, no bairro da Chave. |
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| materia |
589/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente, providencie a limpeza e roçagem do Centro esportivo G.D Cachoeira, localizado no Bairro da Chave. |
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| sessao |
43 |
2023-12-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-28 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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