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43/2023 |
2023-11-28 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 43ª sessão Ordinária. |
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54/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Fatucia Branco Soto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Votorantim. |
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55/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com Gabrielly da Silva Camargo, por ser Miss Infantil e Influenciadora de Votorantim. |
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56/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Igreja Evangélica Cordeiro da Aliança, pelo aniversário de 3 anos, representada pelo Pastor Carlos Brasilio de Paula e Pastora Benedita de Almeida Paula. |
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57/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Rádio Cantate FM 104,5 de Votorantim, por ser um grande instrumento de evangelização e levar com qualidade a boa mensagem a todos os ouvintes, espalhando o Amor de Deus. |
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75/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do Município de Votorantim. |
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76/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Turismo instituído pela Lei n.º 2569, de 18 de julho de 2017, e dá outras providências. |
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77/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito suplementar e dá outras providências (R$ 3.510.000,00). |
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78/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito suplementar e dá outras providências (R$ 7.990.000,00). |
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| materia |
79/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito suplementar e dá outras providências (R$ 880.000,00). |
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| materia |
80/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1915, de 29 de dezembro de 2006, e dá outras providências. |
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186/2023 |
2023-11-28 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Nilson Alberto de Oliveira. |
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187/2023 |
2023-11-28 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Irene Lopes de Proença. |
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188/2023 |
2023-11-28 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Jovem Felipe Gomes Dias. |
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| materia |
287/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe: se existe um Plano de Arborização Urbana já implementado ou em processo de elaboração no município de Votorantim; em caso afirmativo, quais são as principais diretrizes desse plano; se o referido plano contempla metas específicas para a ampliação da cobertura vegetal em áreas urbanas; quais são as metas de arborização urbana em nosso município até o final da atual gestão; quais medidas práticas estão sendo tomadas pelo município para alinhar suas estratégias locais com os princípios e diretrizes do Plano Nacional de Crescimento Verde; como a administração municipal está envolvendo a comunidade local nas iniciativas de arborização urbana; se há alguma forma de participação cidadã de conscientização sobre a importância da arborização; quais são os desafios enfrentados pela Prefeitura no que diz respeito à manutenção e expansão da arborização urbana em áreas já existentes e na implementação em novas regiões; e quais são as ações previstas para a |
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| materia |
288/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual é o orçamento disponível para a manutenção e a poda de árvores em Votorantim; se, há planos para aumentar os recursos alocados para essa finalidade; e, como a Prefeitura pretende responder aos pedidos de poda e corte de árvores que são protocolados diariamente pela comunidade. |
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| materia |
289/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, para que informe se há algum estudo ou projeto para implantação de ações contra a febre maculosa em Votorantim; questiona também se, a Secretaria de Serviços Públicos poderia incluir no cronograma de serviços (como uma de suas prioridades), a roçagem do mato alto, principalmente às margens dos rios onde observa-se a presença de capivaras que são hospedeiras do carrapato-estrela, como ação preventiva contra a incidência da febre maculosa; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
290/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que, por intermédio da Secretaria de Saúde, informe se foi realizado junto ao órgão competente, o devido cadastramento do município de Votorantim para receber a Ambulância do SAMU; e, em caso negativo, por qual motivo não foi feito tal cadastramento. |
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| materia |
563/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que realize a instalação de uma escada pavimentada entre o acesso 103 SP-79, onde está localizada uma lombo-travessia, e a Rua Derli Prado número 49, no Parque São João. |
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| materia |
564/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que realize os serviços de limpeza da “boca de lobo” existente em frente ao número 536, na Rua Sinezio dos Santos, no Parque Jataí. |
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| materia |
565/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que realize um estudo de avaliação da viabilidade de sentido único na Rua Agenor Augusto Lins, no bairro Rio Acima. |
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| materia |
566/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de retirar o mato e a sujeira na calçada da Rua Adelina Monari, próximo ao número 84, na Vila Santo Antônio. |
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| materia |
567/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize um estudo técnico para executar a poda das árvores da Rua Jacques Gonçalves, também conhecida como Rua 12, no Jardim Serrano. |
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| materia |
568/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, para que realize a poda das árvores na Rua Pedro Rodrigues Ribeiro nº 173, na Vila Domingues, em frente ao Batalhão da Polícia Militar. |
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| materia |
569/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que realize uma operação “tapa buracos” na Rua Donizetti Pereira de Carvalho no bairro Altos da Fortaleza. |
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| materia |
570/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio do setor competente, para que realize o serviço de manutenção de solo com a máquina Patrol, emergencialmente, na Rua das Chácaras, Bairro Jardim Tatiana. |
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| materia |
571/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável corrija uma depressão linear em um Ponto de Verificação na Rua Ana Marinna do Espírito Santo, em frente ao nº 483, no Bairro Jardim Serrano I. |
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| materia |
572/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, para que o setor competente, realize a operação “tapa buracos” na Avenida Octávio Augusto Rangel, em frente ao número 83. |
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| materia |
573/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio da secretaria competente, para que providencie as podas das árvores na pista de caminhada na Rua Pedro Zanetti, no Jardim São Luís. |
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| sessao |
42 |
2023-11-28 |
Ordinária |
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| norma |
3007/2023 |
2023-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre classificar o Diabetes Mellitus tipo I como deficiência para todos os efeitos legais no município de Votorantim. |
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| norma |
21/2023 |
2023-11-23 |
Atos da Mesa Diretora |
Altera a redação de dispositivos do Ato nº 12, de 27 de junho de 2022, reajustando os valores da bolsa-auxílio e demais auxílios concedidos aos estagiários da Câmara Municipal. |
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| materia |
40/2023 |
2023-11-22 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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| materia |
42/2023 |
2023-11-22 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 42ª sessão Ordinária. |
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| materia |
52/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a 1ª Igreja do Evangelho Quadrangular, pelo aniversário de 50 anos no município de Votorantim, representada pelo Pastor Eduardo Galvão. |
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| materia |
53/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Ana Célia Caetano, servidora pública aposentada, que dedicou 28 anos de serviços relevantes na Diretoria de Ensino de Votorantim e ainda hoje se dedica para participar ativamente da política de Votorantim. |
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| materia |
73/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Euclides Lopes. |
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| materia |
74/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para repasses de aporte financeiro à Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim – VOTOPREV. |
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| materia |
176/2023 |
2023-11-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Gilmar Bento da Silva. |
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| materia |
177/2023 |
2023-11-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Samuel da Silva Braga. |
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| materia |
178/2023 |
2023-11-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Angelina Orsi Vieira. |
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| materia |
179/2023 |
2023-11-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antônio Tescaro. |
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| materia |
180/2023 |
2023-11-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Bueno de Almeida. |
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| materia |
181/2023 |
2023-11-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Aparecida Santos. |
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| materia |
182/2023 |
2023-11-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes de Góes. |
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| materia |
183/2023 |
2023-11-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos Aparecido Martins. |
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| materia |
184/2023 |
2023-11-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Lauro Braga Widmann. |
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| materia |
185/2023 |
2023-11-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Florencio Jorge. |
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| materia |
279/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe sobre a possibilidade de se negociar com a Empresa City Global Transportes Urbanos, atual empresa responsável pelo transporte coletivo, para que a partir de 2024 seja implantada em Votorantim, a tarifa a custo zero ou ao custo simbólico de R$ 1,00 nos dias em que se tem a realização das provas do ENEM; na prática, qual o prazo necessário para que esse tipo de benefício comece a vigorar em nosso município; se o setor responsável tem um levantamento do número de estudantes que concluíram o Ensino Médio nos últimos três anos em Votorantim e que utilizam o Passe Escolar; e, pede informações correlatas. |
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280/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: atualmente, quantas Pessoas com Deficiência existem em Votorantim; quais são as deficiências dessas pessoas; e, pede informações correlatas. |
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