| norma |
3013/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Divaldo Romeu de Souza. |
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| norma |
3014/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
Institui como “Dia Municipal do Nascituro, em Valorização e Defesa da Vida” o dia 8 de outubro, no Município de Votorantim-SP. |
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| materia |
44/2023 |
2023-12-19 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| materia |
64/2023 |
2023-12-19 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Jovem Túlio Mello de Oliveira, Atleta Vice-Campeão Brasileiro de Levantamento de Peso Olímpico na categoria Sub 17. |
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65/2023 |
2023-12-19 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Pastor Antonio Carlos Domingues da Cruz, pela aposentadoria como servidor público municipal. |
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| materia |
83/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
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199/2023 |
2023-12-19 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Genny Rozzetto Barros. |
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200/2023 |
2023-12-19 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ademar Pena. |
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201/2023 |
2023-12-19 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Carlos Bianchin |
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| materia |
601/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da secretaria competente, faça uma avaliação técnica da iluminação nas vias do bairro Jardim Novo Mundo, efetuando a substituição e providenciando as manutenções necessárias nos postes da rede de energia, incluindo a troca de lâmpadas queimadas e aquelas que apresentam oscilação. |
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| materia |
602/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que realize a retirada de árvores caídas provenientes de vendavais, e providencie a capinação e limpeza da Praça “Robson Pereira da Silva”, situada na Rua Francisco Antônio Amorim, na Vila Amorim. |
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| materia |
603/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que instale uma grade de segurança ou outro tipo de barreira física para delimitar e proteger a área pública localizada ao final da rua Antônio Orlando Capitani, ao lado do número 201, local que dá acesso a EPA da Vila Nova. |
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| materia |
604/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize uma verificação detalhada dos imóveis, a fim de identificar as causas de infiltrações e, subsequentemente, promover as medidas corretivas necessárias para solucionar esse problema na Rua Antônio Orlando Capitani ao lado do número 201, local que dá acesso a EPA da Vila Nova. |
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| materia |
605/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, em caráter de urgência, faça a infraestrutura da viela, localizada na Rua Luiz Carrara, no bairro Altos da Fortaleza. |
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| materia |
606/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a roçagem na área situada na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, na altura do n° 2.950 ao 2.730 (próximo a Comunidade Sagrado Coração). |
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| materia |
607/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize uma operação “tapa buracos” e faça uma análise técnica para transformar em lombo-travessia, a lombada situada na Rua Odette Gori Bicudo, altura do n°140, bairro Vila Nova Votorantim. |
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| materia |
608/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a limpeza da viela existente na Rua José Thomaz da Costa, ao lado da Igreja Congregação Cristã do Brasil, no bairro Vossoroca. |
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| materia |
609/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a limpeza da praça localizada na Rua João Santiago Figueira, próximo da UBS do bairro Itapeva. |
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| materia |
610/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar a poda das árvores localizadas ao fundo da EMEF “Profª. Izabel Ferreira Coelho”, na Rua Gino Copeli, no bairro Rio Acima. |
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| materia |
611/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, em caráter de urgência, providencie junto à Secretaria de Serviços Públicos o reparo do asfalto da Rua Maria Neuza dos Santos Cassola, localizada no Parque Jataí II. |
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| materia |
612/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, em caráter de urgência, para que a secretaria responsável notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Elvira Correia Gomes, nº 272, no bairro Itapeva, para realizar a limpeza, capinação e remoção dos entulhos causado pela demolição de uma construção que havia no terreno. |
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| materia |
613/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que faça a reinstalação dos abrigos de ônibus, localizados nos arredores da Praça de Eventos “Lecy de Campos”, um na rua da igreja Paroquia São João Batista e o outro de frente a Avenida Trinta e Um de Março. |
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| materia |
614/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize, em caráter de urgência, a manutenção com máquina motoniveladora “patrol” na Rua Amalia Galli, no bairro Vila Dominguinho, bem como faça um estudo para melhorar o escoamento de águas pluviais. |
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| sessao |
4 |
2023-12-19 |
Extraordinária |
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| sessao |
45 |
2023-12-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
23/2023 |
2023-12-13 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
3009/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 1830, de 30 de junho de 2005, para adequar os parâmetros e o percentual da Taxa de Administração às regras e às disposições da Portaria SEPRT/ME nº 19.451, de 18 de agosto de 2020. |
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| norma |
3010/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para repasses de aporte financeiro à Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim – VOTOPREV. |
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| norma |
3011/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1915, de 29 de dezembro de 2006, e dá outras providências. |
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| norma |
3012/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóveis e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Votorantim, exercício de 2020. |
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| materia |
17/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Votorantim, exercício de 2021. |
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| materia |
45/2023 |
2023-12-12 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 45ª sessão Ordinária. |
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| materia |
60/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Rodrigo Silva de Almeida pela regência da Banda Marcial Clotilde Beline Capitani. |
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61/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Studio de Dança Beatriz Vieira e as Professoras: Mariana Cordeiro, Ariane Sampaio, Larissa Lisbôa e Giulia Vertolis, pelo espetáculo que contempla o trabalho do ano do Studio, o qual promove a cultura local e também a autoconfiança de todos os participantes, mostrando suas capacidades e evoluções em forma de um espetáculo de dança. |
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| materia |
62/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Pastor, cantor e compositor Levi Siqueira Rodrigues, pelos 25 anos de carreira, levando a palavra de Deus através do louvor. |
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| materia |
63/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a BR Empreendimentos, pela passagem dos seus 10 anos, na pessoa de seu proprietário, o Senhor Fernando Grecco. |
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| materia |
193/2023 |
2023-12-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Alice Bárbara Saboia. |
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| materia |
194/2023 |
2023-12-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Osmar Antunes. |
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| materia |
195/2023 |
2023-12-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Thomé. |
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| materia |
196/2023 |
2023-12-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Darci Mario Silva. |
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| materia |
197/2023 |
2023-12-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Noemia Mariano Santos. |
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| materia |
198/2023 |
2023-12-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Cidenil Geraldo Vieira. |
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299/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe se existe a possibilidade de a Administração Pública Municipal realizar um Mutirão Oftalmológico para cirurgias de cataratas, no início de 2024; e, pede informações correlatas. |
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301/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe algum projeto ou planejamento da Prefeitura, para a substituição das atuais lâmpadas por tecnologia LED, na iluminação pública do bairro Parque Bela Vista e adjacências (Parque Morumbi e Jardim Maria José); quais são os prazos e as etapas previstas para a execução desse projeto; quais ações estão sendo realizadas para garantir a segurança e o conforto dos moradores e frequentadores dessa região, especialmente, no que diz respeito à iluminação das vias públicas; e, pede informações correlatas. (Sessão Suspensa por falta de Quorum) |
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302/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal para que informe se a Administração Pública teve conhecimento da variação dos valores das faturas das contas de água de vários consumidores que foram afetados pela interrupção do fornecimento de água, após a tempestade do dia 3 de novembro p.p. que afetou nosso município; qual medida está sendo tomada para averiguar esse episódio ocorrido e não penalizar os consumidores atingidos; e, se a Administração poderia solicitar à empresa concessionária Águas de Votorantim, para que faça uma revisão das contas dos consumidores afetados com a interrupção do fornecimento de água após o último dia 3 de novembro, bem como, que se estude uma forma de descontar a cobrança referente aos dias em que não houve o fornecimento regular de água nas residências. (Sessão Suspensa por falta de Quorum) |
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303/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Solicita à Administração Municipal, à Direção do Grupo Votorantim e ao Cartório de Registro de Imóveis de Votorantim, para que, no que lhes couber, informem: quantas áreas estão em processo de regularização fundiária junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Votorantim; se, a Direção do Grupo Votorantim poderia informar como é realizada a comunicação entre o Grupo Votorantim e as famílias que estão aguardando pela regularização fundiária; e, no que concerne à regularização de áreas dos bairros Votocel e Vila Amorim, o que falta para os moradores receberem as documentações dos imóveis; e, pede informações correlatas. (Sessão Suspensa por falta de Quorum) |
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| materia |
590/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar um estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Vereador Octaviano de Góes Vieira, no Parque São João. |
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| materia |
591/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de recolocar um ponto de ônibus na Rua Segundo Melaré, em frente ao número 284, no Parque Jataí. |
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| materia |
592/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar a limpeza do bueiro, bem como da praça, localizada na Rua Elzir Ribeiro, em frente ao número 23, no Jardim Serrano II, além da implantação de um contêiner para coleta de lixo no local. |
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