| materia |
166/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal solicitar a adoção de medidas para melhorar o horário do transporte coletivo no bairro Carafá. |
1 |
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| materia |
167/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal instalar uma lombada entre o n° 1.120 e o nº 1.140 na Avenida Anália Pereira – Bairro São Lucas. |
1 |
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| materia |
168/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar a poda de árvores localizadas na extensão do canteiro central no calçamento da Avenida Anália Pereira, no Bairro São Lucas, utilizado tanto para caminhada quanto para deslocamento dos moradores. |
1 |
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| materia |
169/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal colocar uma Placa de sinalização no início da Rua Alexandre Tonche n° 490, no Jardim Archilla, indicando que não há saída para caminhões. |
1 |
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| materia |
170/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que faça, em caráter de urgência, operação “tapa buracos” e revitalização de solo nas ruas: Helena Tescaro Menegocci, Eugenio Espelho e Modesto Prado. |
1 |
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| materia |
171/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que faça a manutenção na camada asfáltica de alguns trechos da pista de caminhada localizadas entre os bairros Jardim São Luís e Vila Garcia. |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-04-23 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a reorganização das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Votorantim, constituídas pelo Ato nº 05, de 15 de fevereiro de 2024. |
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| sessao |
12 |
2024-04-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3037/2024 |
2024-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ligação de água e esgoto em residências com parcelamento irregular de solo já consolidado. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense ao Pastor Daniel Alexandre da Silva”. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-16 |
ATA de Sessão extraordinária |
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 9 DE ABRIL DE 2024. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadã Votorantinense" à Senhora Rozana Suane Abreu Nunes. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-16 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 9 DE ABRIL DE 2024. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-16 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 12ª sessão Ordinária. |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-16 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Isabella Ferreira Jacinto. |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-16 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos Schlindvein. |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-16 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Odete Corrêa da Silva. |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-16 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Noé da Silva. |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe sobre a possibilidade de transformar a área localizada na esquina da Rua José Agostinho, altura do imóvel nº 02, com a Avenida Carmem Galan Burgos, no Bairro Jardim Archilla, em um espaço para lazer (praça dotada de playground e aparelhos de academia ao ar livre e toda a infraestrutura necessária incluindo o plantio de árvores); e, pede informações correlatas. |
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| materia |
74/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual o número de médicos que estão fazendo atendimento aos munícipes na Unidade de Pronto Atendimento de Votorantim - UPA Central; por qual motivo está havendo demora no atendimento público, na UPA Central de Votorantim; e, solicita, para análise da Câmara Municipal, cópia do contrato (de capa a capa) da Prefeitura Municipal com a empresa Avante Social, que presta serviços de saúde na UPA Central. |
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| materia |
75/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual é o número de notificações da doença Leishmaniose que foram registradas em 2024, em Votorantim; qual é o procedimento ou trabalho desenvolvido com clínicas veterinárias ou ONG’s, quando recebem um animal com a doença Leishmaniose; e, pede informações correlatas. |
1 |
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| materia |
76/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe quais são as medidas adotadas para facilitar o pagamento do IPTU pelos contribuintes, considerando as diversas dificuldades enfrentadas por muitos munícipes; por qual motivo, o sistema de arrecadação do IPTU ainda se mostra engessado e pouco flexível diante das tecnologias disponíveis, que poderiam simplificar e agilizar o processo de pagamento; qual é o plano da Prefeitura Municipal, para modernizar e adequar o sistema de arrecadação do IPTU, de modo a torná-lo mais acessível, ágil e eficiente para os contribuintes; e, se está prevista a ampliação da rede bancária conveniada para recebimento do IPTU, a fim de proporcionar maior comodidade e facilidade aos contribuintes, no cumprimento de suas obrigações tributárias. |
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| materia |
77/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se os estudos para solucionar os problemas estruturais e de utilização da quadra poliesportiva destinada ao uso da comunidade, situada na Rua Pedro Nunes, no Jardim Serrano II, foram concluídos, conforme consta na resposta do Executivo ao Requerimento nº 262/23, de 31 de outubro de 2023; se existe a possibilidade de fechar o acesso da quadra à comunidade e ceder totalmente o espaço para uso dos alunos do CMEI "Carmela Guariglia Ramos", tendo em vista que a creche não possui uma quadra poliesportiva; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
78/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual a quantidade e quais entidades assistenciais e/ou filantrópicas participaram da Festa Junina de Votorantim realizada em 2023; qual meio de comunicação e quais critérios foram utilizados para o chamamento das referidas entidades; quais documentos foram exigidos das entidades para qualificá-las e terem o direito de participar da festa. Questiona também se, os mesmos critérios foram utilizados para a qualificação das entidades para participação da Festa Junina deste ano de 2024; e, quais entidades foram qualificadas para participar da Festa Junina de 2024; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
145/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize uma reforma na lixeira comunitária localizada na entrada do Bairro Jardim Maria Luiza I, localizado no Bairros dos Morros. |
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| materia |
146/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize uma limpeza em caráter de urgência na área pública localizada na Rua Ordália Batista de Sales, próximo ao número 222, no Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
147/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie a limpeza, capinação, roçagem e retirada de lixo no Centro Comunitário Orlando Honório Pereira e na quadra de esporte (anexa), localizada na Rua Benedito Elpirio Costa, 80 - Parque Bela Vista. |
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| materia |
148/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie a manutenção do muro, dos banheiros, alambrado da quadra, o portão, o corrimão e a caixa de expedição no Centro Comunitário Orlando Honório Pereira e na quadra de esportes (anexa), localizada na Rua Benedito Elpirio Costa, 80 - Parque Bela Vista. |
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| materia |
149/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que reforce o policiamento em toda região central da cidade. |
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| materia |
150/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que coloque brinquedos de madeira ou de plástico no espaço localizado no início da Rua Ednéia de Campos Ferreira, no bairro Real Parque. |
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| materia |
151/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize um estudo técnico para a implantação de redutores de velocidade, na descida e subida, da Avenida Octávio Augusto Rangel, em frente ao posto de combustível Cristal, no Jardim Toledo. |
1 |
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| materia |
152/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a remoção de leucenas na Rua Derli Prado Ferreira, que faz ligação entre o Parque São João e o Vivalegro. |
1 |
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| materia |
153/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que instale a placa de denominação na Rua Edilson Godoy Martins, bairro Nova Votorantim. |
1 |
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| materia |
154/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que coloque mais contêineres para coleta de lixo na Rua Júlia Martins Domingues |
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| materia |
155/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a manutenção e conserto no acesso que interliga a Avenida Octávio Augusto Rangel à Rua José Martins Rodrigues – Jardim Archilla, com saída para a Rodovia SP 270. |
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| materia |
156/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a limpeza necessária, bem como todas as manutenções, no córrego da praça localizada na Avenida Izabel Ferreira Coelho – Jardim São Luís. |
1 |
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| materia |
157/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que instale braços de iluminação no Viaduto Olyntho Dordetti, localizado no final da Avenida Octávio Augusto Rangel - Jardim Archilla. |
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| sessao |
11 |
2024-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3038/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.697, de 1º de julho de 2003, na forma que menciona. |
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| norma |
3036/2024 |
2024-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação do Programa Parada Segura para mulheres, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais fora da parada de ônibus em período noturno nos veículos de transporte coletivo no Município de Votorantim. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-09 |
ATA de Sessão extraordinária |
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 4 DE ABRIL DE 2024. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Votorantim, pela Encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo, apresentada no dia 29 de março de 2024. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-09 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 2 DE ABRIL DE 2024. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-09 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 11ª sessão Ordinária. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de energia elétrica para moradores que residem em áreas desprovidas legalmente de energia elétrica há mais de 10 anos. |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-09 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Maria da Silva Oliveira. |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-09 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Adão Peres da Cruz. |
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| materia |
55/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe algum site ou canal, onde os munícipes possam consultar as listas de medicamentos disponíveis nas farmácias da rede pública municipal e os que estão em falta; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
63/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se há projetos para realizar a Campanha de Conscientização sobre o mosquito transmissor da dengue nas demais escolas municipais de Votorantim, a exemplo da campanha realizada recentemente na EMEF “Profª Mercedes Santucci”, no bairro Jardim Novo Mundo; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
67/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe a possibilidade de a Administração Pública Municipal implantar um “Espaço Motoboy” em Votorantim, a fim de oferecer apoio a estes trabalhadores, a exemplo do que foi implantado em Sorocaba. |
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