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73/2024 |
2024-06-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Soares de Lima Silva. |
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74/2024 |
2024-06-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Correa Machado. |
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75/2024 |
2024-06-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Sarubo. |
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76/2024 |
2024-06-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Gilmar Mobile. |
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77/2024 |
2024-06-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Senhor Jamiro Garcia. |
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78/2024 |
2024-06-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Marli Lencioni Vieira de Oliveira. |
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138/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe algum programa municipal voltado à realização de visitas domiciliares periódicas, por profissional capacitado bem como, ações complementares que apoiem as gestantes e suas famílias, e, favoreçam o desenvolvimento da criança na primeira infância; como funciona tal programa; e, se o Poder Público Municipal criar frentes de trabalho para atender o artigo 101, Inciso I do Decreto Federal nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. |
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139/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, se a Prefeitura Municipal de Votorantim tem algum projeto para transformar os parques ecológicos existentes em Unidades de Conservação, integrando-os ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), e, em caso positivo, quais os benefícios esperados para o município com esse projeto, e, como essa transformação poderá impactar positivamente a conservação ambiental, o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população. Questiona também, se a Prefeitura possui um Plano de Manejo elaborado para os parques ecológicos municipais, e, em caso positivo, quais as principais diretrizes e ações previstas, e, como esses Planos de Manejo serão implementados e monitorados; quais são os recursos humanos e materiais atualmente disponíveis para a gestão e conservação dos parques ecológicos municipais; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
140/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e de Estratégia de Saúde da Família (ESF) instaladas no município estão em pleno funcionamento, e, em caso negativo, quais delas não estão funcionando; quais são os quadros de funcionários efetivos dessas unidades, a partir de um organograma que englobe desde a gerência até os diversos profissionais que nelas atuam; quais Unidades de Saúde são administradas por empresas do terceiro setor, em Votorantim, quais são essas empresas e como está estruturado o quadro de funcionários de cada uma delas; quantos pacientes, em média, são atendidos, diariamente, em cada unidade e quais são os horários de atendimento de cada uma das unidades de saúde; qual foi o valor aplicado na saúde de Votorantim, no primeiro semestre de 2024; e, pede informações correlatas. |
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141/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Solicita a Administração, para que informe sobre a possibilidade de acionar a Secretaria de Educação, para que providencie a mudança de acesso da entrada e saída dos alunos da EMEIEF “Prof.ª Betty de Souza Oliveira”, da Rua Vitória Bertolomais Maschetto para a Rua Norberto Correia da Silva, na Vila Domingues; e pede providências correlatas. |
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142/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Questiona se a atual Administração Municipal tem conhecimento do estado de abandono do galpão localizado na Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, imóvel nº 2001, na Vila Garcia; se, o setor de fiscalização da Prefeitura poderia vistoriar o local e notificar o proprietário para que tome as devidas providências. |
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| materia |
263/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja realizada a instalação de iluminação em LED em todas as ruas da Vila Garcia. |
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| materia |
264/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja realizada a instalação de iluminação em LED em todas as ruas da Vila Galli. |
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265/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que conserte a valeta de escoamento, "sarjetão", de águas pluviais em frente ao número 18 na Rua José Roque Guerra, localizada no bairro Altos de Votorantim. |
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| materia |
266/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie um estudo técnico para implantar mais um redutor de velocidade na Rua José Roque Guerra no bairro Altos de Votorantim, na altura do número 210. |
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267/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie um estudo técnico para implantar mais um redutor de velocidade na Rua Américo Maschetto, altura do número 372, no bairro Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro” - Promorar. |
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| materia |
268/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja instalado um contêiner para coleta de lixo na Rua Espedito Antônio Do Nascimento, altura do número 340 no bairro Jardim Tatiana. |
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| materia |
269/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal alterar a localização do poste de energia localizado na estrada Oswaldo Pires de Camargo, número 135, na Capoavinha. |
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| materia |
270/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal solicitar para que a Guarda Civil Municipal (GCM) realize rondas ostensivas em todo o bairro do Jardim Cristal, no período noturno/madrugada, entre às 00h e 05h. |
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| materia |
271/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal passar a máquina Patrol nas ruas de terra paralelas com a Rua Messias Furquim de Camargo, no bairro Vale do Sol. |
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| materia |
272/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize uma vistoria e análise das árvores situadas na Rua Alexandre Tonche, na altura do nº 324, bairro Jardim Archilla. |
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| materia |
273/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie um estudo para recapeamento do asfalto, na Rua Tomaz Mobile, bairro Parque Bela Vista. |
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| materia |
274/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que instale um redutor de velocidade – "lombada" – em conjunto com as sinalizações necessárias na Av. Philomena Lopes Vasques, altura do n° 205 – bairro Jardim Archilla. |
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| materia |
275/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja providenciada uma faixa de pedestres próxima ao nº 205 na Rua Philomena Lopes Vasques – Bairro Jardim Archilla. |
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| materia |
276/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal disponibilizar com urgência um contêiner para coleta de lixo na Rua Gino Copelli, próxima à EMEF "Izabel Ferreira Coelho" – bairro Rio Acima. |
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| materia |
277/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize o serviço de poda e capinagem em toda a extensão na Rua Luiza Matilde Sanches – Bairro dos Morros. |
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| materia |
278/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a manutenção na calçada da Av. Jaziel de Azeredo Ribeiro, em frente ao nº 1.064 na Vila Garcia. |
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| sessao |
21 |
2024-06-25 |
Ordinária |
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| norma |
13/2024 |
2024-06-20 |
Atos da Mesa Diretora |
Reajusta o valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Votorantim por meio da Resolução nº 04, de 14 de junho de 2022. |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Sandro José Martins Sampaio pelos seus 40 anos de profissão em um dos mais conhecidos salões da cidade, o “Salão Sandro Boava”. |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-18 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2024. |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-18 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 21ª sessão Ordinária. |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inserção de informações de débitos de anos anteriores no carnê do IPTU fornecido aos contribuintes do município de Votorantim. |
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| materia |
68/2024 |
2024-06-18 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Avelino Cares. |
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| materia |
69/2024 |
2024-06-18 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Guiomar Pederiva Cleto. |
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| materia |
70/2024 |
2024-06-18 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ednilson de Oliveira Silva. |
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| materia |
71/2024 |
2024-06-18 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Fabiane Ramos Pacotte. |
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| materia |
72/2024 |
2024-06-18 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Isaltino Ferreira de Oliveira. |
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| materia |
130/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o setor competente poderia se empenhar para sanar a problemática do trânsito entre as Ruas Anália Pereira, Pedro de Souza Camargo e Avenida José Gonçalves Romero, na região que compreende o bairro Itapeva e o Jardim Europa; se o setor competente poderia realizar estudos visando à construção de uma rotatória no cruzamento entre as referidas vias públicas, ainda na atual gestão; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
134/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe a possibilidade da Prefeitura providenciar a instalação de comedouros e bebedouros para cães e gatos de rua, em diversos pontos públicos do município, incentivando os munícipes e comerciantes a abastecerem os recipientes. |
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| materia |
135/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe: quais são os planos e ações atuais da Prefeitura Municipal para fortalecer a coleta seletiva no município; se a Prefeitura possui algum programa específico de apoio à Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Votorantim (Coopervot), a fim de que os cooperados possam enfrentar as dificuldades financeiras; se a Prefeitura tem buscado parcerias com empresas privadas, ONGs e outros entes governamentais para fortalecer a coleta seletiva e a reciclagem no município; quais são os recursos humanos e materiais disponíveis para a coleta seletiva no município; se a Prefeitura possui um sistema de monitoramento e avaliação da eficiência da coleta seletiva e do impacto das políticas de gestão de resíduos; quais medidas estão sendo tomadas para melhorar a gestão do aterro sanitário municipal e garantir que ele funcione de maneira eficaz e sustentável; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
136/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, por meio do setor competente, se existe um mapeamento dos pontos onde há maior ocorrência de abandono de animais em Votorantim; se o Poder Público tem algum plano de ação para monitoramento dessas áreas e conscientização dos munícipes contra o abandono de animais; que tipo de ação é feita nesse sentido; se é possível uma ação conjunta com a GCM, Polícia Militar, Departamento de Zoonoses ou Secretaria de Meio Ambiente para inibir esse tipo de ocorrência; se existe alguma assistência do Poder Público quando ocorrem situações de atropelamentos, de maus tratos e de abandonos de animais, em nosso município; se existe algum tipo de parceria ou estudo para amenizar esses casos já que a GCM e o Departamento de Zoonoses não têm estruturas para atendimento dessa demanda; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
137/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se as alterações feitas na Lei n° 1830, de 30 de junho de 2.005 (que dispõe sobre a reestruturação da Seguridade Social dos funcionários públicos do município de Votorantim) por meio da Lei nº 3028, de 19 de março de 2024 foram, de fato, implementadas no município; se a Lei n° 3.028, de 2024 foi encaminhada ao Cadprev (Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social) e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; se foram tomadas as providências pela Prefeitura juntamente com a Votoprev para abertura de contas bancárias e contábeis distintas, destinadas aos fundos de repartição e capitalização separadamente, bem como, fiscalização quanto ao gerenciamento de referidos fundos; se foram tomadas as providências para abertura de contas bancárias e contábeis distintas do fundo de oscilação de risco. |
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251/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar as manutenções necessárias, bem como uma operação “tapa buraco”, em toda a extensão da Rua João Cacetari, no Jardim Mirante dos Ovnis. |
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252/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal completar a instalação de iluminação de LED na Avenida Antônio Lopes dos Santos, no Parque Santos Dumont. |
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253/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal instalar uma iluminação de LED na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, em frente à Comunidade Sagrado Coração de Jesus. |
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| materia |
254/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja realizada a instalação de iluminação em LED em todas as ruas da Vila Rodrigues. |
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| materia |
255/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja realizada a instalação de contêineres para coleta de lixo nas Ruas: Francisco Pécora, Francisco Cassola Neto, Italo Bevilacqua, José Carlos Pedrico e José Gomes do Amaral, localizadas no Residencial Giardino Di Veneto. |
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256/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja realizada a instalação de contêineres para coleta de lixo nas seguintes vias: Maria Evertina Ribeiro Hartkoph, Celso Corrêa, Filomena Cardoso, Lino Silvério Galvão, Joaquim Marques e Valdevino Silva no Jardim Bandeirantes. |
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257/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que sejam realizados os serviços de sinalizações horizontais e verticais necessários, na Rua Alexandre Tonche - Bairro Jardim Archilla. |
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