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27/2024 |
2024-08-13 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 27ª sessão Ordinária. |
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108/2024 |
2024-08-13 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lucia Isabel de Góes Genesi. |
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109/2024 |
2024-08-13 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Julieta Bettus Amaral. |
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110/2024 |
2024-08-13 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Marcos Rodrigues dos Reis. |
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168/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que informe qual é o atual estado do processo para a criação do Departamento de Defesa, Proteção e Bem-Estar dos Animais no município de Votorantim; quais são as ações planejadas do Poder Público para intensificar a fiscalização e o controle de animais de grande porte no município, quais são as medidas imediatas que estão sendo tomadas para minimizar os riscos de acidentes envolvendo animais de grande porte nas vias públicas do município; e, se existe um cadastro atualizado com os dados e registros dos tutores responsáveis e dos animais de grande porte presentes no município. |
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169/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Solicita à Administração Municipal para que informe por meio da Secretaria competente, se já realizou ou está realizando algum estudo ou levantamento das famílias em assentamentos irregulares e comunidades formadas em áreas públicas, com o intuito de incluí-las nos programas de habitação do Município; quais as áreas que já foram mapeadas e que foram realizados os cadastros dos moradores; qual medida está sendo tomada para controlar o aumento das áreas invadidas; quais as ajudas são fornecidas aos moradores dessas áreas; e, pede informações correlatas. |
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170/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública para que, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), informe se está no planejamento da Prefeitura Municipal a realização de melhorias nos seguintes pontos de acesso da Rodovia Raimundo Antunes Soares SP79: Rua Anália Pereira, Rua Owaldo Pires de Camargo, Avenida Vitalino Plagiato e Rua Salvador Theodoro Nunes que são entradas e saída dos bairros Capoavinha e Jucurupava; se a Prefeitura Municipal poderia informar se existe uma contrapartida dos empreendimentos para realização de melhorias de alça de acesso na entrada e saída do Bairro Capoavinha; se, ao fazer a liberação do empreendimento SmartUrba, os responsáveis da Prefeitura fizeram alguma observação ou apontamento da situação crítica da entrada e saída, no referido local, para o setor de planejamento poder tomar providências cabíveis; se o DER poderia informar se existem projetos de melhorias para que os pedestres e veículos façam as travessias nos pontos citados com mais segurança. |
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171/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública, para que informe se existe a possibilidade do setor competente providenciar a revitalização, iluminação e instalação de câmeras de segurança na pista de caminhada, localizada na Avenida Marginal “Vereador Newton Vieira Soares”, no Centro, às margens do rio, no trecho compreendido entre o Terminal Rodoviário Urbano “João Souto” e a Ponte Benito Sevilha. |
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172/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe um estudo ou planejamento por parte da Prefeitura para a instalação de redutores de velocidade na Rua do CEAVO (antiga Rua 10), no bairro Jardim Tatiana; se existe uma previsão de prazo para a execução das obras de implantação de lombadas ou outros dispositivos de controle de velocidade na referida via pública; quais são os critérios utilizados pela Secretaria de Mobilidade Urbana para priorizar a instalação de redutores de velocidade em ruas do município; e, como a Rua do CEAVO se enquadra nesses critérios; se, além de redutores de velocidade, há outras medidas planejadas para melhorar a segurança no trânsito da referida via, tais como sinalização, faixas de pedestres ou iluminação pública; se, no orçamento municipal, há recursos financeiros destinados para a execução de obras de segurança viária na referida via pública. |
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173/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe quais empreendimentos particulares encontram-se parados por falta da Declaração de Viabilidade que deve ser emitida pela Administração Pública; e, se a Administração Pública faz follow-up dos empreendimentos particulares que se encontram parados; e, pede informações correlatas. |
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323/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), faça a instalação de tachas de sinalização "olho de gato" na Avenida Pedro Augusto Rangel. Identificamos alguns pontos críticos onde a imprudência dos condutores de veículos tem gerado riscos significativos à segurança viária. |
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| materia |
324/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), faça a instalação de um abrigo no ponto de ônibus na Rua Carlos Zanetti, em frente ao número 305, na Vila Galli. |
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325/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), estude a implantação de uma pista de caminhada em toda a extensão da Rua Manoel Vasques Pineda, desde a Praça "Cláudia de Omena Loubaque" até o fim do calçamento, ligando o acesso ao campo e ao escadão da Fornazari. |
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326/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação à poda da árvore situada na Avenida Pedro Augusto Rangel, altura do número 650. |
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327/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que encaminhe ao setor responsável, para que seja feito um estudo com urgência para a retirada da árvore e a manutenção da calçada na Rua José Antônio de Mello, em frente ao número 169, Vila Amorim. |
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| materia |
328/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que encaminhe ao setor responsável, para que seja feito um estudo para a implantação de um redutor de velocidade (Lombada), na Rua Eugênio Ildefonso, na altura do número 292, Vila Votocel. |
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| materia |
329/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie a troca do abrigo de ônibus localizado na Avenida Altamiro Ferreira da Silva, na altura do número 234, bairro Vossoroca. |
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| materia |
330/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar as manutenções necessárias, bem como passar uma massa asfáltica, em toda a extensão da Rua Benedito Antônio dos Santos, no Parque Jatai. |
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| materia |
331/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar um estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Benedito Antônio dos Santos, próximo ao número 192, no Parque Jatai. |
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| materia |
332/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a pintura, em forma de faixa de pedestres, no modelo de lombotravessia, na lombada já existente na Rua Eduardo Prado, número 380, no Centro. |
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| sessao |
26 |
2024-08-13 |
Ordinária |
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16/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Sindicato dos Vigilantes de Sorocaba e Região, pelo Dia do Vigilante, celebrado no dia 20 de junho. |
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24/2024 |
2024-08-06 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2024. |
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26/2024 |
2024-08-06 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 26ª sessão Ordinária. |
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| materia |
33/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providência R$ 193.120,00. |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providência R$ 500.000,00. |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providência R$ 1.497.961,99. |
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| materia |
99/2024 |
2024-08-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Regina Pantarotti Walter. |
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| materia |
100/2024 |
2024-08-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Félix Pecellin. |
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101/2024 |
2024-08-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Aparecido Rodrigues. |
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102/2024 |
2024-08-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Camila Carolina Pires Rodrigues. |
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| materia |
103/2024 |
2024-08-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Juraci Claro da Silva. |
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| materia |
104/2024 |
2024-08-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Amaro de Oliveira. |
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105/2024 |
2024-08-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Madalena Mesquita França. |
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106/2024 |
2024-08-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Francisco Marques. |
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107/2024 |
2024-08-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Correa Santucci. |
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162/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que informe se a interface entre as Polícias Civil e Militar e a Guarda Civil Municipal – GCM, no Sistema Detecta/Muralha Eletrônica está acontecendo em tempo real; se a Administração Pública poderia nos enviar os relatórios comparativos do Sistema Detecta/Muralha Eletrônica desde a sua implantação no município; qual o órgão faz a gestão do COI (Centro de Operação Integrada); quais são os 138 pontos do município, onde estão instaladas as 1044 câmeras de videomonitoramento; e, sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização, por meio do Sistema Detecta/Muralha Eletrônica, para inibir que moradores de outras cidades despejem lixo em solo votorantinense; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
163/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública para que informe, quais medidas a Prefeitura está adotando para resolver o problema da falta ou inadequação das placas de identificação das vias na região central da cidade; se existe um plano de ação específico para a instalação e manutenção dessas placas, especialmente nas travessas da Avenida 31 de Março; se há um cronograma previsto para a substituição das placas de denominação danificadas ou a instalação de novas placas nas áreas que atualmente não possuem sinalização adequada; se a Prefeitura está considerando a utilização de materiais duráveis e de alta visibilidade para as novas placas de identificação, a fim de garantir sua longevidade e eficácia; e, quais ações estão sendo planejadas para assegurar que todas as vias do município, incluindo as áreas fora do centro, recebam a devida sinalização de identificação. |
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164/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Pública poderia informar onde serão aplicados os valores recebidos por meio das Emendas Parlamentares (dois milhões de reais) dos Deputados Federais Vitor Lippi e Kiko Celeguin; e, caso o Poder Executivo ainda não tenha destinado essas verbas, questiona sobre a possibilidade de se aplicar parte desse valor em operações delegadas e na área da saúde, para melhorar a segurança e a qualidade da saúde dos munícipes. |
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165/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que, por meio do setor responsável, nos informe sobre a possibilidade de se realizar um estudo técnico, visando organizar e descongestionar o trânsito na rotatória existente na intersecção da Alameda Accásio Miller, com a Avenida Claudio Pinto Nascimento, Avenida Moacir Oséas Guitti e a antiga Estrada do Lageado que fica confuso, principalmente nos horários de pico. |
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166/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública, para que informe qual é o motivo da falta de manutenção no sistema de iluminação pública do bairro Vivalegro; se o referido bairro poderia ser incluído no sistema "Votorantim Iluminada”; e, se a Administração Pública poderia encaminhar à empresa responsável RM Empreendimentos Ltda., uma relação completa dos logradouros do bairro Vivalegro, a fim de que seja realizada a manutenção do sistema de iluminação |
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167/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública, para que informe se existe uma previsão orçamentária para o recapeamento da Rua Otto Luiz Bormann, no bairro dos Protestantes; qual a previsão para o início das obras; e, quais são os impedimentos que dificultam a inclusão desta obra no cronograma de serviços da Secretaria de Obras e Urbanismo; questiona também, se a Prefeitura possui um cronograma de manutenção preventiva para as vias públicas do município; se existe algum programa municipal em andamento ou planejado para captação de recursos estadual ou federal destinados à infraestrutura viária, que possa contemplar o recapeamento da Rua Otto Luiz Bormann; e pede informações correlatas. |
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309/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a inclusão da Rua Onésio de Queiroz, no Jardim Araújo, na programação de vias públicas a serem contempladas com recapeamento asfáltico. |
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310/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que sejam instaladas placas de denominação nas seguintes vias públicas: Rua Wilson de Souza Lyra, Jd. Serrano II, Rua Sandra Monaim Cipriani Pires, Vila Nova, Rua Roberto Frontora, Vossoroca, Estrada Alberto Augusto Rangel, Santa Helena, Rua José Gomes do Amaral, Giardino di Veneto, Rua Marino Lucas Flauzino, Jd. Bandeirantes, e Rua Euclides Lopes, Barra Funda. |
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| materia |
311/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja instalado um abrigo de ônibus no ponto localizado na Rua Oswaldo Mezadri, altura do número 756, no Jardim Mirante dos Ovnis. |
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312/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que sejam realizadas manutenções gerais na praça localizada em frente à ETEC "Prof. Elias Miguel Júnior", na Rua Irma Ferrarezi, s/n, bairro Votocel. |
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313/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que possam ser instalados contêineres para coleta de lixo ao longo da Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, em toda a sua extensão. |
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314/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie um estudo técnico para implantar redutores de velocidade – "lombadas" – na Rua Helena Boscariol dos Santos, no bairro Jardim Mirante dos Ovnis. |
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315/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que sejam tomadas as providências necessárias com relação à instalação de uma canaleta para escoamento de água – “sarjetão” – na Rua Floriza Jesus de Lara Almeida, no Bairro Vale do Sol. |
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316/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie a troca do abrigo de ônibus localizado na Rua Eugênio Ildefonso, na frente do número 111, Vila Votocel. |
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