| materia |
420/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de reforçar a sinalização de solo na confluência da Avenida Antonio Castanharo com a Rua Lázaro Antunes de Oliveira, no Parque Jataí. |
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| materia |
421/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie, a possibilidade de instalação de iluminação de LED na Rua José Thomaz da Costa, no bairro Vossoroca |
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| materia |
422/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude, a possibilidade de instalação de iluminação na viela ao lado do novo condomínio Villa Vic Verona, na região do Jardim Cristal. |
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| materia |
423/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar a manutenção da tampa da “boca de lobo”, localizada na Rua Joana Martinês de Brito, número 15, no bairro Jardim Archilla. |
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| materia |
424/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a possibilidade da limpeza e do desentupimento das “bocas de lobo” na Rua Floriza Luíza Rocha, altura do número 142, Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro” - Promorar. |
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| materia |
425/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que por meio do setor competente estude tecnicamente a possibilidade de realizar a poda de uma árvore localizada na Rua: Carlos Machado, nº 56, bairro, Jardim Serrano II.Sugere à Administração Municipal, que por meio do setor competente estude tecnicamente a possibilidade de realizar a poda de uma árvore localizada na Rua: Carlos Machado, nº 56, bairro, Jardim Serrano II. |
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| sessao |
36 |
2024-10-22 |
Ordinária |
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| norma |
3053/2024 |
2024-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.697, de 1º de julho de 2003, na forma que menciona. |
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| norma |
19/2024 |
2024-10-16 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim nas datas que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
20/2024 |
2024-10-16 |
Atos da Mesa Diretora |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), em dotações constantes do orçamento em vigor de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964. |
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| materia |
14/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Votorantim, exercício de 2022. |
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| materia |
34/2024 |
2024-10-15 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 8 DE OUTUBRO DE 2024. |
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| materia |
36/2024 |
2024-10-15 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 36ª sessão Ordinária. |
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| materia |
39/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Parque de Preservação Ambiental “José Russini”. |
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| materia |
127/2024 |
2024-10-15 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Senhor Santino de Jesus Lopes. |
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| materia |
128/2024 |
2024-10-15 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Irene Skif. |
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| materia |
208/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Geração de Renda informe quais ações estão sendo realizadas para atender as necessidades da população de moradores de rua e como está sendo feito o acompanhamento dessas iniciativas; se existe algum plano de ação em desenvolvimento para o acolhimento e a “retirada desses moradores da rua”; como os munícipes interessados podem contribuir ou se envolver nas ações de acolhimento e reintegração social dos moradores de rua; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
209/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública, para que informe sobre a possibilidade de propor um projeto de alteração do § 6º, do art. 85, da Lei nº 1903, de 27 de setembro de 2006, que aprova a nova Lei de Posturas do Município de Votorantim, a fim de contemplar, de forma justa e coerente, os atuais feirantes e seus familiares, no que se refere à transferência do uso da licença/Inscrição junto à Prefeitura Municipal; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
210/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública, para que informe se há estudos técnicos ou planejamento em andamento para a instalação de sistemas de ar-condicionado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégia Saúde da Família (ESF) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) existentes no município; se existe previsão orçamentária para viabilizar a instalação de sistemas de climatização nas unidades de saúde, no próximo ano de 2025; quais ações emergenciais a Prefeitura pretende adotar para amenizar os efeitos das altas temperaturas nesses locais; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
211/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública, para que informe se já foram criados e implementados, em Votorantim, o Plano Municipal pela primeira infância, conforme a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, com ampla discussão com a sociedade e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a primeira infância, nos termos do art. 7º dessa legislação, o Plano Municipal Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Votorantim; e, o Plano de Enfrentamento à Violência Contra Criança e Adolescente de Votorantim; se existe lista de espera por vagas em creche no município (faixa etária de 0 a 3 anos); se foram cumpridas as Metas do Plano Nacional de Educação – PNE; se o município conta com o programa assemelhado ao “Programa Criança Feliz”. |
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| materia |
212/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública, para que por meio do setor competente, informe se já houve um retorno da Diretoria de Ensino sobre a questão de evasão dos alunos, em especial do ensino médio, devido à carga horária escolar não ser compatível com o mercado de trabalho; se há estudos que justifique o funcionamento de somente duas escolas estaduais no município para oferecer aulas no período noturno para os alunos votorantinenses; e, se a Administração Pública poderia fazer tratativas com o governo estadual visando aumentar o número de escolas de ensino médio que funcionem no período noturno. |
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| materia |
414/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja incluída a Rua Valeria Tozzi, no Jardim Archilla, na programação de vias públicas a serem contempladas com recapeamento asfáltico. |
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| materia |
415/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie, em caráter de urgência, a manutenção na “boca de lobo", localizada na Rua Alexandre Tonche, nº 404, Bairro Jardim Archilla. |
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| materia |
416/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de implantar uma conversão à esquerda que permita o acesso à Rua Maurício Fomia, no canteiro central da confluência entre a Rua Francisca Lucas Bonilha com a Avenida Tiradentes. |
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| materia |
417/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar as manutenções necessárias nos chuveiros do CMEI "Geraldo Bernardino Santos", localizada na Rua Zacarias Monteiro de Souza, nº 55, no Jardim São Lucas. |
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| materia |
418/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar a limpeza da Avenida Antônio Lopes dos Santos, no Parque Santos Dumont, com um "caminhão pipa". |
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| materia |
419/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar a limpeza do bueiro localizado na Rua Hélio Fernandes de Mattos, nº 140, no Jardim Paulista. |
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| sessao |
35 |
2024-10-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2024 |
2024-10-08 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 1º DE OUTUBRO DE 2024. |
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| materia |
35/2024 |
2024-10-08 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 35ª sessão Ordinária. |
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| materia |
126/2024 |
2024-10-08 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Dirceu Rodrigues. |
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| materia |
206/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que informe quais foram os resultados alcançados pelo Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE), em nosso município, desde a sua inauguração até o momento; se a estrutura física e o quadro de profissionais são capazes de atender a demanda existente; se existem parcerias ou convênios com outras instituições públicas ou privadas, que possam contribuir para o desenvolvimento e a expansão dos serviços oferecidos pelo NAEE; quais são as principais dificuldades enfrentadas pelo NAEE atualmente; e quais medidas estão sendo adotadas para superá-las. |
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| materia |
207/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se foram concluídos os estudos, para que fossem solucionados os problemas estruturais e de utilização da quadra poliesportiva destinada ao uso da comunidade, situada na Rua Pedro Nunes, no Jardim Serrano II; e, se existe a possibilidade de fechar o acesso da quadra à comunidade e ceder totalmente o espaço para uso dos alunos do CMEI "Carmela Guariglia Ramos". |
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| materia |
407/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar o conserto do interfone quebrado no CMEI “Prof.ª Clélia Carrara” – Bairro Real Parque. |
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| materia |
408/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal instalar um redutor de velocidade – "lombada" em conjunto com as sinalizações necessárias, na Rua Alexandre Tonche nº 404, no Bairro Jardim Archilla. |
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| materia |
409/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal substituir as atuais lâmpadas do sistema de iluminação pública da Rua Inácio de Moura, no bairro Rio Acima, por lâmpadas de LED. |
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| materia |
410/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja implantado um abrigo de ônibus novo na Avenida Adolpho Massaglia, na altura do número 800, próximo ao Condomínio Residencial Parque Sicília. |
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| materia |
411/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal passar a máquina Patrol em toda a extensão da Rua Oswaldo Pires de Camargo, no bairro Capoavinha. |
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| materia |
412/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar a limpeza das “bocas de lobo” localizadas na rua sem saída, entre as Ruas Izabel Corrêa e Tomaz Mobile, em frente ao número 78, no Parque Bela Vista. |
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| materia |
413/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal destinar mais um contêiner para coleta de lixo na Rua Norberto Corrêa da Silva, próximo ao número 41, na Vila Domingues. |
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| sessao |
34 |
2024-10-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2024 |
2024-10-01 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2024. |
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| materia |
34/2024 |
2024-10-01 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 34ª sessão Ordinária. |
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| materia |
38/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2025. |
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| materia |
124/2024 |
2024-10-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Marcio José dos Santos. |
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| materia |
125/2024 |
2024-10-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Henrique Pinto. |
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| materia |
202/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública, para que informe se há previsão da chegada de uma nova remessa de contêineres para coleta de lixo no município; e, em caso positivo, qual a quantidade e em quais bairros os mesmos serão distribuídos. |
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203/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública, para que informe se, recentemente, foi realizado algum estudo para avaliar a situação atual do atendimento odontológico em Votorantim e as dificuldades enfrentadas pelos pacientes, visando implantar melhorias nessa área da saúde, ainda neste ano; e, em caso negativo, questiona se a Administração Municipal poderia elaborar um estudo para identificar as principais áreas de melhoria e as adequações necessárias para otimizar o atendimento e o tratamento odontológico aos munícipes que dependem da rede municipal de saúde; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
204/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública, para que informe quais são os planos para implementar novos dispositivos de incentivos fiscais que atraiam mais empresas e indústrias para Votorantim; quais medidas específicas estão sendo adotadas para incentivar a instalação de novas empresas e indústrias em Votorantim, considerando a importância histórica e econômica de grandes empresas na formação e desenvolvimento da cidade; e, pede informações correlatas. |
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205/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, para que informe se a secretaria responsável realiza, periodicamente, inspeções dos alambrados nos campos de futebol e quadras esportivas, a fim de verificar a necessidade de possíveis manutenções; qual é a periodicidade das inspeções; quanto tempo é necessário para que o setor responsável possa realizar as manutenções dos alambrados danificados nos locais identificados; e, pede informações correlatas. |
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