| materia |
455/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar os devidos reparos em toda a extensão da Rua Padre Carlos Othinio Gallo, no Vossoroca. |
1 |
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| materia |
456/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar novamente a limpeza de um espaço público entre a Rua Almiro Antônio Zaniquelli e a Rua Doze, altura do número 159, no Parque Santos Dumont. |
1 |
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| materia |
457/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar as devidas manutenções nas traves da quadra na praça da Rua Antônio Vieira de Barros, no Jardim Europa. |
1 |
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| materia |
458/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que faça a instalação de um corrimão na escadaria de acesso à “Praça Durval Pedroso”, localizada na Rua Helena Clorinda Tescaro Menegocci, ao lado da Serralheria Bessa, no Jardim Clarice. |
1 |
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| materia |
459/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal retirar a árvore localizada na Rua Odette Gori Bicudo, número 341, bairro Vila Nova Votorantim. |
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| sessao |
41 |
2024-11-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3054/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 3052, de 10 de setembro de 2024, na forma que menciona. |
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| norma |
3055/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Parque de Preservação Ambiental “José Russini”. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-11-19 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2024. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-11-19 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 41ª sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
138/2024 |
2024-11-19 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Adão Pinto Vilela. |
1 |
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| materia |
139/2024 |
2024-11-19 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
140/2024 |
2024-11-19 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Agenor de Oliveira. |
1 |
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| materia |
141/2024 |
2024-11-19 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento Do Senhor Firmino Vieira. |
1 |
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| materia |
142/2024 |
2024-11-19 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto de Medeiros (Mazzola). |
1 |
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| materia |
235/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que informe: quando foram realizados, pela última vez, a dragagem e o desassoreamento do Córrego Cubatão e do Rio Sorocaba e para quando está prevista novamente a realização desses serviços, tendo em vista o possível assoreamento dos mesmos; questiona ainda, se o setor responsável faz algum monitoramento do assoreamento do Córrego do Cubatão e do Rio Sorocaba; se atualmente, há riscos de transbordamentos; se, a Administração Pública, por meio da SESP - Secretaria de Serviços Públicos e da Defesa Civil, tem um planejamento para fazer o desassoreamento em toda a extensão do Córrego do Cubatão e do Rio Sorocaba, desde a região do bairro Fornazari até a divisa com o município de Sorocaba, bem como, para fazer a desobstrução das bocas-de-lobo, para evitar alagamentos; e, se, a atual gestão poderia providenciar a dragagem e o desassoreamento dos mesmos, o mais breve possível, caso entenda como necessário; e, pede informações correlatas. |
1 |
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| materia |
236/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe um projeto da atual Administração para a construção de calçadas em ambos os lados da Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, no trecho entre a Rua João Cândido Strombeck até a Igreja Católica (Comunidade Sagrado Coração de Jesus), na região do bairro Cubatão; se, além da iluminação de LED no referido trecho, a Prefeitura de Votorantim planeja desenvolver mais alguma ação na referida via; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
237/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que, junto à Secretaria Municipal de Educação, informe qual o número atual de auxiliares de sala alocados nas instituições de ensino infantil do município, em conformidade com as diretrizes legais e normativas vigentes; se há estudos ou avaliações conduzidas pelo município que demonstrem a necessidade real de mais auxiliares de sala, para o adequado funcionamento das turmas de educação infantil; quais providências estão sendo tomadas para assegurar que os auxiliares de sala cumpram exclusivamente suas atribuições, evitando desvios de função que comprometam a qualidade do trabalho educacional; e, se há planos para a formação continuada desses profissionais, visando aprimorar suas habilidades e garantir que estejam aptos a desempenhar suas funções conforme suas competências. |
1 |
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| materia |
238/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais providências imediatas estão sendo tomadas para amparar as famílias, cujas residências foram afetadas pelas recentes chuvas; se existem ações de acolhimento, assistência social, ou alocação temporária para os desabrigados; se há previsão de recursos ou parcerias com outras esferas de governo ou entidades, para atender as necessidades das famílias que sofreram perdas materiais e danos estruturais em suas residências; quais ações preventivas estão sendo desenvolvidas para mitigar os efeitos de novas ocorrências de chuvas intensas; se há planos de contenção de encostas, especialmente nas áreas mais vulneráveis; qual o plano de manutenção e monitoramento das áreas de risco no município; se existe algum cronograma de ações preventivas, como o mapeamento e a fiscalização constante dessas áreas para evitar tragédias; quais medidas permanentes estão sendo consideradas pela Prefeitura para que esses episódios sejam minimizados, visando oferecer |
1 |
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| materia |
240/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe a possibilidade de construir um espaço de lazer, com pista de caminhada, em frente ao Condomínio Villa VIC Ravena, no bairro Jardim Cristal, semelhante ao que foi construído no Jardim Europa. |
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| materia |
241/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais melhorias foram promovidas no ensino durante a atual gestão, a partir das falhas constatadas pelo Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M); questiona também se o atual piso salarial mensal dos professores de creche, pré-escola e anos iniciais do ensino fundamental atende ao piso nacional do magistério da educação básica e qual o valor atual; se todas as solicitações de vaga em creche para crianças de 0 a 3 anos foram atendidas; o que está sendo feito para atender toda a demanda necessária de vagas em creche; e, em relação às impropriedades referentes à Organização Social do Hospital Municipal, quais foram corrigidas até a presente data. |
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| materia |
242/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe a possibilidade de o setor competente providenciar a implantação de gradis ou cercas de madeira (eucalipto) com até 90 cm de altura, às margens do Rio Sorocaba, em todo trecho que compreende a “Praça Zeca Padeiro” até o fim da Praça de Eventos “Lecy de Campos”, para evitar o acesso das capivaras às principais ruas da região central da cidade; se a secretaria competente poderia providenciar a instalação de placas ou até mesmo sinalização de solo, para alertar os motoristas que trafegam pela Avenida marginal Vereador Newton Vieira Soares e pela Avenida 31 de Março quanto à presença de capivaras, às margens do Rio Sorocaba; e, se a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria e Meio Ambiente e do setor de Zoonoses tem um mapeamento da quantidade desses animais que vivem às margens do Rio Sorocaba. |
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| materia |
447/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal passar a Máquina Patrol em toda a extensão da Rua Oswaldo Pires de Camargo, no bairro Capoavinha. |
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| materia |
448/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar uma análise técnica para a retirada de carros abandonados na Rua José Thomaz da Costa, altura do nº 352, no Vossoroca, conforme protocolo: SIIC - SEMOB_36846_095602. |
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| materia |
449/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Sugere novamente à Administração Municipal realizar as manutenções necessárias, bem como uma operação tapa buraco, na Rua Juvêncio Rodrigues Freire, altura do nº 106, no Jardim Europa. |
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| materia |
450/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de realizar o recapeamento em um trecho na Rua Dimas da Cunha, altura do nº. 280 - Bairro Rio Acima. |
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| materia |
451/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que faça a manutenção do Ginásio Poliesportivo Professor João Carlos de Camargo, localizado na Rua Dinorá Balmiça Vasques, n°109 – Altos de Votorantim. |
1 |
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| materia |
452/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar a instalação de um braço de luz no poste localizado na Rua Venício Duarte - Bairro São Luís. |
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| norma |
15/2024 |
2024-11-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Votorantim, exercício de 2022. |
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| sessao |
40 |
2024-11-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
231/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe quais são os procedimentos atualmente adotados nos Polos para atendimento exclusivo de pessoas com sintomas leves de dengue, criados em Unidades Básicas de Saúde do município para o diagnóstico da dengue; se existe um protocolo estabelecido para o tratamento da dengue nas UBS’s e UPA’s de Votorantim; como é feita a capacitação e orientação dos profissionais de saúde quanto ao procedimento clínico com a dengue; quais são as medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde para garantir a uniformidade no tratamento da dengue em todas as UBS’s e UPA’s de Votorantim; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
20/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com os Senhores Weber Maganhato Junior e Rogério Pécora, por serem eleitos democraticamente como Prefeito e Vice-Prefeito de Votorantim; e os Senhores Rodrigo Maganhato e Fernando Martins da Costa Neto, por serem reeleitos democraticamente como Prefeito e Vice-Prefeito de Sorocaba. |
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| materia |
38/2024 |
2024-11-12 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2024. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-11-12 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 40ª sessão Ordinária. |
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| materia |
41/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
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| materia |
132/2024 |
2024-11-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Donizeti Tadeu de Meira. |
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| materia |
133/2024 |
2024-11-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Marco Aurélio Maldonado. |
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| materia |
134/2024 |
2024-11-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Aldo de Camargo. |
1 |
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| materia |
135/2024 |
2024-11-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Beatriz Vieira Camilo de Lima Munhos de Miranda. |
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| materia |
136/2024 |
2024-11-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nilza Benedetti. |
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| materia |
137/2024 |
2024-11-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jonas Ramos de Meira. |
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| materia |
229/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se já foi realizado algum tipo de estudo técnico referente ao asfaltamento da Rua Messias Furquim de Camargo, na região do bairro Vale do Sol. |
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| materia |
230/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe a intenção da administração municipal em formar parcerias público-privadas (PPP) para a manutenção e gestão do Parque da Cachoeira da Chave (Parque Natural da Cachoeira "Vereador José Fortunato Viana"); quais são os possíveis parceiros e o modelo de cooperação em estudo; o que está previsto no projeto atual do parque, em termos de infraestrutura e manutenção contínua para garantir a preservação do local, principalmente, considerando o aumento do fluxo de visitantes após a sua inauguração; a administração pública prevê algum tipo de envolvimento da comunidade local ou empresas privadas no gerenciamento ou manutenção de estruturas como quiosques e áreas de lazer; qual o cronograma para a manutenção das estruturas do parque; e, como será garantido (a longo prazo), que o local permaneça seguro e atrativo para os visitantes. |
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| materia |
232/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública, para que informe, por meio da Secretaria de Negócios Jurídicos, qual foi o andamento do processo judicial que foi instaurado contra a Empresa Direcional, conforme consta no Oficio nº 811/22-CV, de 31 de outubro de 2022; questiona também: se a Empresa Direcional foi responsabilizada pelo serviço executado, inclusive, para refazer a tubulação da drenagem da Rua Mário Savella, no bairro Vila Nova Votorantim; se, o fiscal de contrato acompanhou a execução do serviço, para poder nos informar se houve um estudo para captação da água antes do recapeamento; se o setor responsável pelo recapeamento asfáltico e a construção da calçada (na Rua Mário Savella) teve o conhecimento do problema atual existente na galeria de águas pluviais que, em breve poderá ocasionar novos problemas de afundamentos e infiltrações no leito carroçável da referida via pública, bem como na calçada do “CMEI – Profª Maria José de Oliveira Silva” (creche recentemente construída no local). |
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| materia |
233/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe algum projeto ou estudo em andamento voltado para a implementação de campanhas permanentes de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de boca, nas unidades de saúde municipais; em caso positivo, quais são as fases de desenvolvimento desse projeto e o prazo estimado para a sua implantação; qual a estrutura existente atualmente nas UBS’s – Unidades Básicas de Saúde e demais unidades de saúde da rede municipal que é disponibilizada para atender e diagnosticar precocemente casos de câncer bucal; se existe a possibilidade de capacitar os profissionais da saúde da rede municipal para o diagnóstico inicial e orientações à população sobre a prevenção do câncer de boca; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
234/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se o setor competente realiza uma manutenção periódica do trecho da estrada que passa sobre a Represa Itupararanga; qual é a previsão para a realização da próxima manutenção, haja vista a necessidade urgente de se garantir a segurança dos transeuntes; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
441/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal adicionar uma linha extra ou aumentar os horários da linha de ônibus "3103 - São Lucas/Carrefour" via Jataí. |
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| materia |
442/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal destinar mais um contêiner para coleta de lixo na Avenida Gisele Constantino, em frente ao Supermercado Tauste. |
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| materia |
443/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar a limpeza da praça, localizada na Avenida Santos Dumont, ao lado da EMEIEF “Profª Betty de Souza Oliveira”. |
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| materia |
444/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja realizada a inclusão da Rua Lauro Roberto Fogaça, no Jardim Araújo, na programação de vias públicas a serem contempladas com recapeamento asfáltico. |
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