| materia |
150/2024 |
2024-12-10 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor do Senhor José Pedro Bernardo. |
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| materia |
255/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que, por meio da secretaria competente, informe a Câmara Municipal se já existe uma previsão para a chegada de uma nova remessa de contêineres de coleta de lixo para Votorantim, qual a quantidade prevista, e, quais bairros serão contemplados. |
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256/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a atual gestão elaborou algum projeto para a instalação de um Mirante de Contemplação, na Vila Amorim, especialmente na área situada no final da Rua Francisco Antônio Amorim, ao lado da Praça Robson Pereira da Silva; se existe a intenção de iniciar estudos para a implementação de um mirante, com a utilização de recursos oriundos do MIT (Município de Interesse Turístico); se a Administração Pública considera viável realizar parcerias público-privadas para viabilizar a construção do mirante, visando aumentar a atratividade turística da cidade e promover o desenvolvimento local; e, quais seriam os próximos passos para incluir essa iniciativa nos planos de desenvolvimento turístico da cidade. |
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257/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública, para que informe: qual é o plano atual da Administração Pública para a realização de serviços de poda de árvores que são comumente danificadas, por ocasião de intempéries climáticas; se existe um cronograma definido para a realização de serviços de podas de árvores de responsabilidade do Poder Público; como a Prefeitura pretende responder aos pedidos diários das comunidades, quando solicitam serviços de poda e de corte de árvores; se há recursos adicionais sendo alocados para atender a essa demanda; e qual o orçamento disponível para a manutenção desses serviços; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
258/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a atual gestão realizou algum projeto para a implantação do Projeto Bombeiro Mirim em Votorantim; em caso positivo, em que fase encontra-se tal projeto; qual seria o órgão municipal mais indicado para coordenar a execução desse projeto; se existem parcerias em vista, especialmente com o Corpo de Bombeiros ou outras instituições, para viabilizar o projeto; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
259/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, informe se houve alguma mudança em relação ao cronograma de trabalho da Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de Votorantim (COOPERVOT); e, pede informações correlatas. |
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| materia |
467/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar as manutenções necessárias na tela de proteção da EMEIEF “Izabel Fernandes Pedroso”, no Jardim São Lucas. |
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| materia |
468/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar a limpeza da praça localizada próximo a ETEC “Prof. Elias Miguel Júnior”, na Rua Eugênio Ildefonso, no bairro Votocel. |
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| materia |
469/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar a limpeza da Rua Viela Liberato de Andrade, ao lado da Igreja Quadrangular, no bairro Vossoroca. |
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| materia |
470/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar, de forma emergencial, melhorias na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari – Colina Santa Mônica, através da correção dos buracos e outras irregularidades com aplicação de saibro e cascalho. |
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| materia |
471/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar, de forma emergencial, melhorias na Rua Tereza Rodrigues de Oliveira, nº 82 - Votorantim Park I, através da correção da “cratera” que se abriu e outras irregularidades. |
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| norma |
3056/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública – Viela “Jamiro Garcia”. |
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| sessao |
43 |
2024-12-10 |
Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes, na Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências. |
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| materia |
41/2024 |
2024-12-03 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2024. |
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| materia |
43/2024 |
2024-12-03 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 43ª sessão Ordinária. |
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| materia |
146/2024 |
2024-12-03 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Vilberto de Oliveira Batista. |
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| materia |
147/2024 |
2024-12-03 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Mariana Lucia Tavuencas. |
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| materia |
148/2024 |
2024-12-03 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Neusa de Proença Perri. |
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| materia |
249/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que informe por qual motivo está faltando médico pediatra para atendimento na UBS – Unidade Básica de Saúde da Vila Garcia; qual a previsão para a normalização desse atendimento; se, a Secretaria de Saúde (SESA) tem algum plano de contingência para atender as necessidades imediatas dos munícipes; e, se existem alternativas para disponibilizar médicos pediatras na referida UBS, de forma temporária, até que seja normalizado o atendimento. |
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| materia |
250/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a secretaria competente poderia realizar, em caráter de urgência, serviços de ampla limpeza no terreno localizado ao lado da “Oficina Mecânica 233”, no final da Rua Almiro Antônio Zaniquelli, no Parque Santos Dumont, bem como realizar serviços de poda das árvores existentes no local; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
251/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe quais são as ações e iniciativas da Prefeitura para garantir o acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), por parte da população que enfrenta dificuldades com o uso de tecnologia digital; se a Administração realiza políticas públicas de capacitação digital voltadas para os cidadãos em geral, com foco nas populações mais vulneráveis, para auxiliar no uso do sistema SEI; quais medidas estão sendo tomadas para que o atendimento presencial ou híbrido seja mantido para aqueles que não possuem acesso ao SEI, garantindo o atendimento inclusivo; e quais estudos ou avaliações foram realizados antes da implementação do SEI, a fim de identificar possíveis impactos sociais e a necessidade de inclusão digital da população. |
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| materia |
252/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe: qual o motivo da falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde e na Farmácia de Alto Custo; se há previsão para a regularização do estoque de medicamentos; quais ações estão sendo tomadas para evitar que faltem medicamentos essenciais, especialmente aqueles de uso contínuo; se existe um levantamento atualizado da demanda de medicamentos nas unidades de saúde do município; qual a previsão para garantir o atendimento de toda a população que necessita desses medicamentos; como está sendo realizada a distribuição de medicamentos na Farmácia de Alto Custo; há algum planejamento para melhorar a logística e o fornecimento, principalmente em relação aos pacientes que dependem de medicamentos de alto custo; quais medidas serão tomadas para assegurar que os pacientes não fiquem sem medicamentos; se a Secretaria de Saúde tem um controle dos medicamentos fornecidos pela rede municipal disponíveis em estoque com sua data de validade; e, pede informa |
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| materia |
253/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe o seguinte: quais são as principais causas da demora, para o atendimento aos munícipes que necessitam do serviço de ambulâncias em Votorantim; qual é a capacidade atual de atendimento das ambulâncias em Votorantim; se a demanda por esse serviço é atendida de formas eficaz, pelo Poder Público; como o Poder Executivo pretende dar suporte aos munícipes, com relação ao atendimento das ambulâncias, tendo em vista a sobrecarga enfrentada pelos profissionais da área e a insuficiência de atendimento à população; e, quantas unidades de resgate estão disponíveis para a população votorantinense até a presente data. |
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| materia |
254/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, concluiu os estudos em relação a melhor maneira para a disponibilização e estruturação da cooperativa, conforme resposta ao Requerimento nº 170/23; qual foi o resultado desses estudos visando a melhor maneira para a disponibilização e estruturação da cooperativa; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
460/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar a limpeza no final Rua Carolina Rodrigues de Souza, altura do nº 89. |
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| materia |
461/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de colocar uma placa indicando que é proibido jogar lixo, no final da Rua Carolina Rodrigues de Souza, altura do nº 89. |
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| materia |
462/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de realizar as manutenções necessárias, em parte da via que está afundando, na Rua Pedro Fontes, no Rio Acima. |
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| materia |
463/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que tome as providências necessárias com relação à retirada da árvore localizada na Rua Odette Gori Bicudo, nº 255, bairro Vila Nova Votorantim. |
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| materia |
464/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar de forma emergencial melhorias na Estrada da Ventania, no Bairro Cubatão, através da correção dos buracos e outras irregularidades com aplicação de saibro e cascalho. |
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| materia |
465/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar a manutenção e conserto no trecho da Rua Pedro Fontes, no Bairro Rio Acima, altura do nº 260, próximo à rotatória. |
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| materia |
466/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar a roçagem imediata, bem como a elaboração de um plano de roçagem periódica, em um terreno na Rua Pedro Antônio de Camargo, principalmente na extensão que abrange do n° 2 até ao nº 84, que faz frente com a Escola “Profa. Clotilde Beline Capitani”. |
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| sessao |
42 |
2024-12-03 |
Ordinária |
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| materia |
21/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Jovem Alice Honório, Miss Votorantim Infantil 2024/2025. |
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| materia |
40/2024 |
2024-11-26 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2024. |
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| materia |
42/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Votorantim o “Coral Municipal de Votorantim”. |
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| materia |
42/2024 |
2024-11-26 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 42ª sessão Ordinária. |
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| materia |
43/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei 1915, de 29 de dezembro de 2006, e dá outras providências. |
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| materia |
143/2024 |
2024-11-26 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Bueno Pinto. |
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| materia |
144/2024 |
2024-11-26 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Padre Carlos Ferreira Borges Meira. |
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| materia |
145/2024 |
2024-11-26 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Renato Lopes da Silva. |
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| materia |
239/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura Municipal de Votorantim tem ciência da piora na qualidade da alimentação servida aos funcionários públicos municipais; como está sendo feita a fiscalização do referido contrato de fornecimento de marmitex; se há registro do número de reclamações; se é possível mensurar quantos funcionários estão recebendo a alimentação e qual o percentual de satisfação e reclamação; se é realizado um controle sobre as reclamações e a qualidade da alimentação servida; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
243/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura Municipal elaborou estudos para a implementação de um projeto piloto de instalação de cestas de ferro nas bocas de lobo em um bairro ou rua de maior problema em relação ao entupimento de bocas de lobo (bueiros), conforme solicitação apresentada por meio do Requerimento nº 43/22, datado de 8 de março de 2022 encaminhado ao Executivo; qual foi o resultado desses estudos, e, pede informações correlatas. |
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| materia |
244/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública para que informe, se existe a possibilidade de contratar uma empresa terceirizada para o fornecimento das fórmulas infantis (alimentos destinados à alimentação de lactentes), que atualmente são entregues na Farmácia de Alto Custo de Votorantim, recebidas pelo Governo do Estado. |
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| materia |
245/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se existe um plano de ação específico para a manutenção e zeladoria dos sarjetões construídos nas vias públicas do município, incluindo um cronograma de reparos para as áreas mais afetadas; se a Prefeitura está realizando processos licitatórios para a contratação de empresas especializadas na manutenção e reconstrução desses dispositivos de escoamento de águas pluviais (sarjetões); se há previsão de investimentos adicionais para melhorar a infraestrutura de drenagem urbana, incluindo a recuperação e manutenção de sarjetões, no próximo exercício financeiro; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
246/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que por intermédio da Secretaria de Saúde, informe se já foi iniciada a implementação da informatização dos prontuários médicos dos pacientes nas UBS’s - Unidades Básicas de Saúde conforme plano de governo; e, em caso positivo, qual é o custo estimado para a implementação desse sistema; qual o prazo previsto para a sua conclusão; e, em quais Unidades Básicas de Saúde já foram instalados os equipamentos com as adequações necessárias, e quais ainda serão contempladas; e, pede informações correlatas. |
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247/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe um cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Obras para a realização de serviços de tapa-buracos nos bairros Jardim Tatiana, Green Valley, Jardim Novo Mundo e Jardim Primavera; qual é o prazo estimado para a execução dessas melhorias; se há recursos disponíveis para a ampliação e aceleração das obras de manutenção viária dos bairros, cujas vias públicas sofrem danos, especialmente em períodos de maior incidência de chuvas; quais medidas estão sendo adotadas para prevenir o agravamento das condições das vias durante as chuvas intensas; quando está prevista a realização do serviço com máquina patrol na “Rua das Chácaras”, no bairro Jardim Tatiana; e, se está nos planos do Executivo a priorização, em caráter de urgência, das intervenções necessárias nos pontos mais críticos dos bairros supramencionados. |
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| materia |
248/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe sobre a possibilidade de realizar um estudo juntamente com a empresa concessionária Aguas de Votorantim para alterar a classificação da faixa mínima de consumo da água dos imóveis ocupados por Microempreendedores Individuais (MEI’s) para a faixa de 11m³ a 30 m³, e, pede informações correlatas. |
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| materia |
453/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar o recapeamento em um trecho na Rua Carmelina Garcia, altura do nº. 1.200 - Bairro Altos da Fortaleza. |
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| materia |
454/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal realizar melhorias na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, na extensão que contempla do n° 3.344 até 2.730 (próximo a Comunidade Sagrado Coração), através de recapeamento asfáltico ou operação “tapa buracos”. |
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