br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ângulo (PR)

IBGE code4101150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angulo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2210 / 2413 / 484
Documents (with text) 4958 (4943)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 63 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 73 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 31 1996 · Matéria: 3 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 18 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 28 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 36 2006 · Matéria: 20 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 22 2007 · Norma: 70 2008 · Matéria: 24 2008 · Norma: 78 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 7 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 66 2013 · Matéria: 80 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 141 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 176 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 173 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 155 2017 · Norma: 127 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 119 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 132 2020 · Norma: 99 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 157 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 161 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 198 2023 · Norma: 111 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 157 2024 · Norma: 133 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1990 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 666/2013 2013-04-09 Lei SÚMULA- ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 631/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 667/2013 2013-04-09 Lei SÚMULA - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE TERRAS DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 668/2013 2013-04-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2013, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013, DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO. 1 extracted
materia 25/2013 2013-04-08 Requerimento PISO NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PROFESSORES E EDUCADORAS INFANTIS). 1 extracted
materia 27/2013 2013-04-08 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, RELATÓRIO CONTENDO TODOS OS GASTOS COM AS PADARIAS FAMILIAR E UNIÃO, REALIZADOS NO PERÍODO DE JANEIRO/2012 À MARÇO/2013. ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DE FACILITAR UMA MELHOR FISCALIZAÇÃO POR ESTE PODER LEGISLATIVO 1 extracted
materia 28/2013 2013-04-08 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA), NA AVENIDA SÁLVIO MANOEL DA SILVA, DEFRONTE A ENTRADA DA FÁBRICA DE LAJES FORTALEZA (PERTO DO POSTO DO ILDO). 1 extracted
materia 30/2013 2013-04-08 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER MAIS R$ 50,00 (CINQÜENTA REAIS) EM FORMA DE ABONO, E APÓS 01 MÊS, FAZER A INCORPORAÇÃO DOS R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS) E EM SEGUIDA, CONFORME SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA, CONCEDER MAIS R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS) DE ABONO NOVAMENTE. 1 extracted
materia 23/2013 2013-04-01 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE REALIZAR O TRANSPORTE GRATUITO DAS PESSOAS QUE TRABALHAM EM MARINGÁ, NA EMPRESA FRANGOS CANÇÃO E TAMBÉM DOS TRABALHADORES DO CURTUME 1 extracted
materia 26/2013 2013-04-01 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM (A) FUNCIONÁRIO (A) PARA AJUDAR NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PARA AJUDAR A AUXILIAR DE ENFERMAGEM A REALIZAR OS ATENDIMENTOS A PACIENTES E TAMBÉM NO ATENDIMENTO TELEFÔNICO 1 extracted
norma 665/2013 2013-04-01 Lei REPUBLICAÇÃO: SÚMULA- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2013. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 19/2013 2013-03-25 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO DETERMINE AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE OBRAS, PARA QUE REALIZE UMA OPERAÇÃO DE LIMPEZA DAS BOCA DE LOBO EM TODO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE MUITAS ENCONTRAM-SE ENTUPIDAS E ASSIM CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS AOS MORADORES EM DIAS CHUVOSOS. 1 extracted
materia 20/2013 2013-03-25 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO À RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO PESSOAL, SOLICITANDO UMA CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO/2013. ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DE FACILITAR UMA MELHOR FISCALIZAÇÃO POR ESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 21/2013 2013-03-25 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO À RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO PESSOAL, SOLICITANDO UMA LISTAGEM REFERENTE AO QUADRO DE PESSOAL (EFETIVO E COMISSIONADOS) DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONTENDO: NOME, CARGO, FUNÇÃO E CARGA HORÁRIA DE CADA FUNCIONÁRIO. ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM FUNÇÃO DE UMA MELHOR FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA POR PARTE DESTE PODER LEGISLATIVO 1 extracted
materia 22/2013 2013-03-25 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JOAQUIM ALVES CINTRA, DEVIDO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS MORADIAS NAQUELA VIA. NESTA MESMA OPORTUNIDADE, SOLICITO TAMBÉM QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BEATA, TENDO EM VISTA QUE NENHUMA LUMINÁRIA ENCONTRA-SE ACENDENDO. 1 extracted
norma 663/2013 2013-03-19 Lei SÚMULA- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2013. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 664/2013 2013-03-19 Lei CONCEDE REAJUSTE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÂNGULO. 1 extracted
materia 18/2013 2013-03-18 Requerimento A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS ESTILO “SUPER POSTE” NA PRAÇA DENOMINADA PRAÇA 2 E NA PRAÇA LOCALIZADA DEFRONTE AO CARTÓRIO MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 16/2013 2013-03-11 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DO VEÍCULO DESTE DEPARTAMENTO VOLTAR A TER COMO PONTO DE ESPERA DE PACIENTE ALÉM DO POSTO DE SAÚDE, OS LOCAIS COMO A LANCHONETE DO ARNALDO E O MERCADO DO BOLACHA, OU ESTUDE LOCAIS ESTRATÉGICOS DIVIDINDO EM PONTOS PRÓXIMO A PRAÇA CENTRAL E PRÓXIMO A SAÍDA PARA IGUARAÇÚ. 1 extracted
materia 17/2013 2013-03-11 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ESPÉCIE DE “MANGUEIRA MUNICIPAL”, OU SEJA, UM LOCAL PARA ABRIGAR OS ANIMAIS QUE VENHAM A SER APREENDIDOS POR ESTAREM DE FORMA IRREGULAR NAS VIAS PÚBLICAS. DEFINIR TAMBÉM, PUNIÇÕES/MULTAS AOS PROPRIETÁRIOS QUE VENHAM A TER SEUS ANIMAIS APREENDIDOS. 1 extracted
norma 662/2013 2013-03-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A. 1 extracted
norma 660/2013 2013-03-05 Lei REPUBLICAÇÃO: SÚMULA- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2013. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 661/2013 2013-03-05 Lei SÚMULA- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2013. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 12/2013 2013-03-04 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DAS MORADIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ALVORADA, PARA QUE ESTES IMÓVEIS POSSAM SER DOADOS DEFINITIVAMENTE AOS SEUS ATUAIS MORADORES. 1 extracted
materia 13/2013 2013-03-04 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PROJETO PET. 1 extracted
materia 14/2013 2013-03-04 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ATI – ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO DISTRITO DE VALÊNCIA, AFIM DE ATENDER A COMUNIDADE DAQUELE DISTRITO. 1 extracted
materia 15/2013 2013-03-04 Requerimento A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, REGULAMENTANDO O ESTACIONAMENTO DE CARROS SOMENTE EM UM DOS LADOS DA RUA DELMIRO COSTA DE OLIVEIRA, NO TRECHO ENTRE A CRECHE MUNICIPAL ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO LAUREANO DA SILVA 1 extracted
materia 49/2013 2013-03-04 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, E REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº. 015/2013 DE 04 DE MARÇO DE 2013, DE AUTORIA DA VEREADORA YARA, QUE NOVAMENTE SE ENVIE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, REGULAMENTANDO O ESTACIONAMENTO DE CARROS SOMENTE EM UM DOS LADOS DA RUA DELMIRO COSTA DE OLIVEIRA, NO TRECHO ENTRE A CRECHE MUNICIPAL ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO LAUREANO DA SILVA. 1 extracted
materia 8/2013 2013-02-25 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS ERMÍNIA BOZELHE DRIUSSI, DELMIRO COSTA DE OLIVEIRA E TAMBÉM NA AVENIDA PARANÁ. A IMPLANTAÇÃO DESTES REDUTORES DE VELOCIDADE É NECESSÁRIA EM FUNÇÃO DA ALTA VELOCIDADE QUE OS MOTORISTAS TRAFEGAM NESTAS VIAS. 1 extracted
materia 9/2013 2013-02-25 Requerimento A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VALÊNCIA 1 extracted
materia 10/2013 2013-02-25 Requerimento A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTAR IMPLANTANDO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REBAIXADA NO DISTRITO DE VALÊNCIA 1 extracted
materia 6/2013 2013-02-19 Portaria NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS COM A RESPONSABILIDADE FAZER A ANÁLISE DA CORRELAÇÃO DO(S) CURSO(S) REALIZADO(S) E/OU DA TITULAÇÃO OBTIDA COM O CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.013, DE ACORDO COM O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2007. - ANTONIO ROBERTO PEREIRA – MATRÍCULA Nº. 0019 - GIZELLI DE LIMA – MATRÍCULA Nº. 0011 - TEREZA M. DA SILVA BENAVIDES – MATRÍCULA Nº. 0013 1 extracted
materia 7/2013 2013-02-19 Portaria CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, PORTADOR DO RG Nº. 5.207.975-6 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CONTADOR, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 20/02/2013 ATÉ O DIA 21/03/2013, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.012/2.013 1 extracted
norma 6/2013 2013-02-19 Portaria NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS COM A RESPONSABILIDADE FAZER A ANÁLISE DA CORRELAÇÃO DO(S) CURSO(S) REALIZADO(S) E/OU DA TITULAÇÃO OBTIDA COM O CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.013, DE ACORDO COM O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2007. 1 extracted
norma 7/2013 2013-02-19 Portaria CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, PORTADOR DO RG Nº. 5.207.975-6 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CONTADOR, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 20/02/2013 ATÉ O DIA 21/03/2013, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.012/2.013 1 extracted
norma 659/2013 2013-02-19 Lei EMENTA:AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP, BEM COMO RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2013 2013-02-18 Requerimento DISPONIBILIZAR UM DENTISTA, PARA ESTAR ATENDENDO AS PESSOAS ADULTAS NO PERÍODO NOTURNO, NO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DENOMINADA PRAÇA 2, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 4/2013 2013-02-18 Requerimento ADQUIRINDO MAIS 01 CAMINHÃO BASCULANTE, TENDO EM VISTA QUE A FROTA ATUAL NÃO CONSEGUE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5/2013 2013-02-18 Requerimento A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTAR ADQUIRINDO MAIS 01 CAMINHÃO BASCULANTE E 01 CAMINHÃO COLETOR DE LIXO, TENDO EM VISTA QUE A FROTA ATUAL NÃO CONSEGUE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. VALE RESSALTAR QUE A AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS ALÉM DE OTIMIZAR OS SERVIÇOS FORNECIDOS TAMBÉM MANTERÁ A QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 6/2013 2013-02-18 Requerimento OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA ALGUMAS MUDANÇAS NO DECRETO Nº. 012/2013, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PAGAMENTO DO ABONO FINANCEIRO, CONFORME SEGUE ABAIXO 1 extracted
materia 7/2013 2013-02-18 Requerimento OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCORPORAR, DE FORMA EFETIVA, O ABONO QUE VEM SENDO CONCEDIDO, NOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E AINDA CONCEDA UM NOVO ABONO DE NO MÍNIMO R$ 150,00 REAIS A ESTES FUNCIONÁRIOS 0 no document
materia 11/2013 2013-02-18 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ESTAR COLOCANDO UMA PLACA DENOMINANDO O CONJUNTO ALVORADA, VISANDO UMA MELHOR IDENTIFICAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 13/2013 2013-02-17 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, MATERIAIS E SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 1 unsupported_format
norma 13/2013 2013-02-17 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, MATERIAIS E SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 1 unsupported_format
materia 1/2013 2013-01-07 Portaria FICAM ENQUADRADOS, POR TEMPO DE SERVIÇO, A PARTIR DE 01/01/2013, NO NOVO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÂNGULO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS: GIZELLI DE LIMA, TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, ALEXISANDRI FERREIRA E ANTONIO ROBERTO PEREIRA 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-07 Portaria CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA, QUANDO NECESSÁRIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2013, COM A SEGUINTE CONSTITUIÇÃO: ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, ANTONIO ROBERTO PEREIRA E GIZELLI DE LIMA. 1 extracted
materia 3/2013 2013-01-07 Portaria CONCEDER A SERVIDORA. TEREZA MATHIAS DA SILVA BENAVIDES, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº. 6.709.645-2–SESP/PR, E INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 024.236.229-02, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15/04/2004 À 14/04/2009, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 473/09, COM REMUNERAÇÃO INTEGRAL, SENDO QUE O PERÍODO A USUFRUIR SERÁ DO DIA 07/01/2013 À 06/02/2013. 1 extracted
materia 4/2013 2013-01-07 Portaria TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA ELEIÇÃO QUE COMPÔS A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, PARA O BIÊNIO 2013/2014, REALIZADA DURANTE SESSÃO SOLENE, FICANDO ASSIM CONSTITUÍDA: PRESIDENTE: PEDRO MORAES – PSL VICE PRESIDENTE: ADNILSON LAUREANO – PMDB 1º SECRETÁRIO: ODIRLEI ZAVATINI – PSDB 2º SECRETÁRIO: MÁRCIO CIONE RISSARDO – PMDB 1 extracted
materia 5/2013 2013-01-07 Portaria HOMOLOGAR A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES ABAIXO, PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2.013. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: PRESIDENTE: MÁRCIO CIONE RISSARDO – PMDB MEMBRO: ADNILSON LAUREANO – PMDB MEMBRO: YARA PRICILA DE OLIVEIRA - PMN COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO: PRESIDENTE: MARCELO COVRE – PMDB MEMBRO: MÁRCIO CIONE RISSARDO – PMDB MEMBRO: ALEXANDRE DE SOUZA PROFETA – PDT COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: PRESIDENTE: ADNILSON LAUREANO – PMDB MEMBRO: MARCELO COVRE – PMDB MEMBRO: YARA PRICILA DE OLIVEIRA - PMN 1 extracted
norma 1/2013 2013-01-07 Portaria FICAM ENQUADRADOS, POR TEMPO DE SERVIÇO, A PARTIR DE 01/01/2013, NO NOVO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÂNGULO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS: GIZELLI DE LIMA, TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, ALEXISANDRI FERREIRA E ANTONIO ROBERTO PEREIRA 1 extracted