| norma |
719/2013 |
2013-12-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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| materia |
63/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE COM URGÊNCIA UMA REESTRUTURAÇÃO NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, REMANEJANDO OS FUNCIONÁRIOS PARA ESTAREM CUMPRINDO A SUA CARGA HORÁRIA, TRABALHANDO NO CARGO EM QUE FORAM APROVADOS EM CONCURSO. |
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| materia |
64/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA, A POSSIBILIDADE ESTAR INCLUIR O FESTIVAL DA FOLIA DE REIS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
65/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COBRANDO DO MESMO, O ATENDIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 012/2013 DE MINHA AUTORIA, ONDE SOLICITEI A REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DAS MORADIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ALVORADA, PARA QUE ESTES IMÓVEIS POSSAM SER DOADOS DEFINITIVAMENTE AOS SEUS ATUAIS MORADORES. |
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| materia |
66/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM
CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE
REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFICIO
AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO VERIFIQUE A
POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR O PERCENTUAL DA INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES DO
DEPARTAMENTO DE SAÚDE, QUE HOJE SE ENCONTRA EM 10%, QUE AO MENOS FOSSE
REAJUSTADO PARA 20% NO MÍNIMO. |
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| norma |
715/2013 |
2013-12-03 |
Lei |
ALTERA PPA/LDO/LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
716/2013 |
2013-12-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 491-2009, DE 1º -09-2009, QUE INSTITUI CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
717/2013 |
2013-12-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
718/2013 |
2013-12-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA |
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| materia |
59/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO VERIFIQUE JUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A POSSIBILIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MORADIA DA SRA. MANOELINA E DO SR. IA DOS REIS, TENDO EM VISTA QUE ESTAS PESSOAS ESTÃO MORANDO DE FORMA DESUMANA, CONFORME CONSTATADO EM VISITA A ESTAS PESSOAS. |
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| materia |
60/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
VISANDO UMA MELHOR TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO COM OS GASTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, VIMOS ATRAVÉS DESTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE NOS SEJA DISPONIBILIZADO RELATÓRIOS CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTE À JANEIRO/NOVEMBRO DE 2013:
- RELAÇÃO DOS VEREADORES/SERVIDORES BENEFICIADOS COM DIÁRIAS, DISCRIMINANDO QUANTIDADE E VALOR TOTAL POR MEMBRO, BEM COMO CÓPIA DOS COMPROVANTES DE VIAGEM;
- BALANCETES DAS RECEITAS E DESPESAS;
- CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS REFERENTE A PRODUTOS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
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| materia |
61/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA AGILIZADO O PROCESSO PARA QUE A EMPRESA DE TELEFONIA NEXTEL POSSA SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE O REQUERIMENTO DESTA EMPRESA ENCONTRA-SE PROTOCOLADO HÁ ALGUM TEMPO JUNTO COM O ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO E ESTE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO PROVIDENCIOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ESTA IMPLANTAÇÃO. |
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| materia |
62/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZAR A DEDETIZAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE VALÊNCIA, VISANDO ACABAR COM O MATO QUE EXISTE NESTAS VIAS BEM COMO REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAQUELA LOCALIDADE. |
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| norma |
711/2013 |
2013-11-27 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 357/2006, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
712/2013 |
2013-11-27 |
Lei |
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO NO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 667/2013, DE 09-04-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
713/2013 |
2013-11-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES) DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
714/2013 |
2013-11-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS VALORES DE TERRAS RURAIS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI, OS QUAIS SERÃO APLICADOS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2013 |
2013-11-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Angulo para o exercício de 2013 no valor de R$ 56.970,00. |
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| norma |
707/2013 |
2013-11-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E DO CONJUNTO HABITACIONAL ÂNGULO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
708/2013 |
2013-11-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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| norma |
709/2013 |
2013-11-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2013. NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
710/2013 |
2013-11-13 |
Lei |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2007. |
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| norma |
720/2013 |
2013-11-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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| materia |
57/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO TIPO QUIOSQUE NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ. A CONSTRUÇÃO DESTE ABRIGO SE FAZ NECESSÁRIA PARA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO ANGULENSE. SEGUE EM ANEXO, A PLANTA BAIXA, COBERTURA E A FACHADA, PARA QUE SEJAM UTILIZADOS COMO EXEMPLO DESTA CONSTRUÇÃO. |
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| materia |
58/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO À RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO PESSOAL, SOLICITANDO UMA CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO/2013., SENDO QUE ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DE FACILITAR UMA MELHOR FISCALIZAÇÃO POR ESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
706/2013 |
2013-10-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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| norma |
704/2013 |
2013-10-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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| norma |
702/2013 |
2013-10-22 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 66 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2008. |
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| norma |
703/2013 |
2013-10-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
705/2013 |
2013-10-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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| materia |
56/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VALÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE ESTÃO COBRANDO HÁ MUITO TEMPO ESTE BENEFÍCIO. |
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| materia |
12/2013 |
2013-10-19 |
Portaria |
FICA ENQUADRADO, POR TEMPO DE SERVIÇO, A PARTIR DE 19/08/2013, NO NOVO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÂNGULO, O SERVIDOR MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO: ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE. |
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| norma |
12/2013 |
2013-10-19 |
Portaria |
FICA ENQUADRADO, POR TEMPO DE SERVIÇO, A PARTIR DE 19/08/2013, NO NOVO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÂNGULO, O SERVIDOR MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO: ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE. |
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| norma |
700/2013 |
2013-10-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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| norma |
701/2013 |
2013-10-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. |
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| norma |
699/2013 |
2013-10-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA. |
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| materia |
54/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE REALIZE REPAROS NAS LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE VALÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE MUITAS LÂMPADAS ENCONTRAM-SE APAGADAS, E AINDA REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE LIMPEZA DAS RUAS DO REFERIDO DISTRITO. |
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| norma |
697/2013 |
2013-10-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATUALIZAÇÃO COM O PROAMUSEP, PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO SAMU REGIONAL - REGIONALIZAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PACTUADO COM A SESA/PARANÁ E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA RATIFICAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO, E FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA E DE RATEIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
698/2013 |
2013-10-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA |
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| materia |
1/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REABRIR O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VALÊNCIA, DISPONIBILIZANDO UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ESTAR ATENDENDO, EM HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE, TODOS OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, QUE NECESSITAREM DESTE TIPO DE ATENDIMENTO. |
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| materia |
29/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE REALIZAR REPAROS NA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM BRECHAS PERMITINDO QUE A ÁGUA DA CHUVA ENTRE NAQUELE LOCAL. |
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| norma |
695/2013 |
2013-09-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÕMICA |
1 |
extracted
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| norma |
696/2013 |
2013-09-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCICIO DE 2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| materia |
51/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DAS LÂMPADAS DO POSTE LOCALIZADO NO TREVO DA SAÍDA PARA ATALAIA. |
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| materia |
52/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO DIRETOR DA SAMAE NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS QUANTO A FALTA DE ÁGUA QUE ESTÁ OCORRENDO NAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA AVENIDA PARANÁ, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA VALÉRIO OSMAR ESTEVÃO ATÉ A PRAÇA DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
53/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE REPAROS NAS BOCAS DE LOBOS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE MUITAS ENCONTRAM-SE SEM TAMPAS, OCASIONANDO RISCO DE ACIDENTE COM OS PEDESTRES. |
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| materia |
50/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA VALÉRIO OSMAR ESTEVÃO, NO TRECHO ENTRE A EMPRESA DO BAVELONI E O POSTO DE COMBUSTÍVEL DO ILDO.
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| norma |
2/2013 |
2013-08-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2013 no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). |
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| norma |
693/2013 |
2013-08-22 |
Lei |
ADEQUA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGO DE PROFESSOR E EDUCADOR INFANTIL |
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| norma |
694/2013 |
2013-08-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCICIO DE 2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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