| materia |
14/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, UMA OPERAÇÃO DE LIMPEZA DOS TERRENOS DE NOSSO MUNICÍPIO, E FAÇA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS MANTENHAM ESTES TERRENOS LIMPOS, CASO CONTRÁRIO, APLICAR MULTA AOS PROPRIETÁRIOS QUE NÃO REALIZAREM ESTA LIMPEZA. ESTA OPERAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE DIMINUA OS FOCOS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, JÁ QUE EXISTEM CASOS CONFIRMADOS DESTA DOENÇA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
720 |
2014-04-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
749/2014 |
2014-04-09 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA |
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| materia |
18/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E ALTERA A LDO E PPA. |
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| materia |
7/2014 |
2014-04-07 |
Portaria |
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GIZELLI DE LIMA, PORTADORA DO CPF Nº. 038.545.369-84, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 07/04/2014 ATÉ O DIA 06/05/2014, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.011/2.012 |
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| materia |
8/2014 |
2014-04-07 |
Portaria |
CONCEDER 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG Nº. 6.603.594-8 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 07/04/2014 ATÉ O DIA 16/04/2014, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013. |
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| materia |
9/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE PROVIDENCIE UMA REFORMA DO BANHEIRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE O MESMO NÃO ENCONTRA-SE EM IDEAIS CONDIÇÕES DE USO E QUE AINDA FAÇA REPAROS NO ESCRITÓRIO DESTE LOCAL PARA QUE O FUNCIONÁRIO POSSA SE ORGANIZAR MELHOR. |
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| materia |
10/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA QUE PROÍBA CAMINHÕES ACIMA DE 45 TONELADAS A TRAFEGAR NA RUA QUE DÁ ACESSO AO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL, TENDO EM VISTA QUE ESTE TRÁFEGO PODE ARRANCAR O ASFALTO.
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| materia |
11/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO INTERVENHA JUNTO AO BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AO MENOS UM POLICIAL PARA RESIDIR NO MUNICÍPIO, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E DIMINUIR O TEMPO NO ATENDIMENTO DAS OCORRÊNCIAS. |
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| norma |
7/2014 |
2014-04-07 |
Portaria |
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GIZELLI DE LIMA, PORTADORA DO CPF Nº. 038.545.369-84, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 07/04/2014 ATÉ O DIA 06/05/2014, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.011/2.012 |
1 |
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| norma |
8/2014 |
2014-04-07 |
Portaria |
CONCEDER 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG Nº. 6.603.594-8 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 07/04/2014 ATÉ O DIA 16/04/2014, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013. |
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| sessao |
719 |
2014-04-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
748/2014 |
2014-04-01 |
Lei |
ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 710/2013, REFERENTE AO CARGO DE PSICOPEDAGOGO. |
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| materia |
8/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA CONCESSÃO DE USO DE PARTE DO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NOS FUNDOS DA OFICINA DO GENÉZIO, PARA CONSTRUIR UMA MORADIA PARA A SRA. MARIA LUZIA DA COSTA. |
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| sessao |
718 |
2014-03-31 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
747/2014 |
2014-03-25 |
Lei |
CONSTITUI O CONSÓRCIO CISPAR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ, E RATIFICA A ALTERAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO DO CISMAE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO PARANÁ, QUE O TRANSFORMOU NO CONSÓRCIO CISPAR. |
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| materia |
7/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA ÉLCIO PIRANI, EM FRENTE A CASA DO SR. CLAUDEMIR SVERZUTI NO DISTRITO DE VALÊNCIA, BEM COMO REALIZAR A MANUTENÇÃO DE OUTRAS LUMINÁRIAS QUE NÃO ESTÃO ACENDENDO NESTA VIA. |
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| materia |
17/2014 |
2014-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 710/2013, REFERENTE AO CARGO DE PSICOPEDAGOGO. |
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| sessao |
717 |
2014-03-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
746/2014 |
2014-03-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE QUALIDADE PMAQ. |
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| materia |
5/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REABRIR A CRECHE DO DISTRITO DE VALÊNCIA. |
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| materia |
6/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MUDAR O PONTO DE EMBARQUE DOS ALUNOS NO DISTRITO DE VALÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE ELES ESTÃO TENDO QUE ATRAVESSAR A RODOVIA PARA TOMAR O ÔNIBUS E ASSIM ESTÃO CORRENDO RISCO DE ACIDENTES. |
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| materia |
16/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSTITUI O CONSÓRCIO CISPAR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ, E RATIFICA A ALTERAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO DO CISMAE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO PARANÁ, QUE O TRANSFORMOU NO CONSÓRCIO CISPAR. |
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| sessao |
716 |
2014-03-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
739/2014 |
2014-03-11 |
Lei |
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAIS DE USO DE LOTE DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. AFMA |
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| norma |
740/2014 |
2014-03-11 |
Lei |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
0 |
no document
|
| norma |
741/2014 |
2014-03-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2014. NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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| norma |
742/2014 |
2014-03-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.802,67 NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
743/2014 |
2014-03-11 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
744/2014 |
2014-03-11 |
Lei |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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|
| norma |
745/2014 |
2014-03-11 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| materia |
4/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DETONI E RUA SATIM NETO, TENDO EM VISTA QUE VÁRIAS LUMINÁRIAS NÃO ESTÃO ACENDENDO. |
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unsupported_format
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| materia |
13/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
14/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
1 |
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| materia |
15/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
1 |
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| sessao |
715 |
2014-03-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
11/2014 |
2014-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.802,67 NO ORÇAMENTO VIGENTE; |
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| materia |
12/2014 |
2014-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.802,67 NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
39/2014 |
2014-03-06 |
Ofício |
ENCAMINHA E SOLICITA O REGIME DE URGENCIA PARA O TRAMITE DO PROJETO DE LEI Nº 011 E 12/2014 |
0 |
no document
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| materia |
10/2014 |
2014-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| materia |
38/2014 |
2014-02-28 |
Ofício |
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 010-2014 E SOLICITA REGIME DE URGENCIA. |
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| norma |
736/2014 |
2014-02-25 |
Lei |
INCORPORA E CONCEDE ABONO SOCIAL COMPLEMENTAR E AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DE 5,56% AOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO. REVOGA LEI Nº 735/2014 |
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| norma |
737/2014 |
2014-02-25 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL; |
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| norma |
738/2014 |
2014-02-25 |
Lei |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL EM 5,56% AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO. |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE VOLTAR A FORNECER ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PLANTONISTAS DO POSTO DE SAÚDE, TODOS OS DIAS DA SEMANA. |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO, SOLICITADAS ATRAVÉS DE MUITOS REQUERIMENTOS ELABORADOS NO EXERCÍCIO ANTERIOR E QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FORAM ATENDIDOS. |
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| materia |
8/2014 |
2014-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL; |
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| materia |
9/2014 |
2014-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCORPORA E CONCEDE ABONO SOCIAL COMPLEMENTAR E AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DE 5,56% AOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO. |
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| materia |
31/2014 |
2014-02-24 |
Ofício |
SOLICITA REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2014 - CRÉDITO ADICIONAL |
0 |
no document
|
| materia |
32/2014 |
2014-02-24 |
Ofício |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 009/2014 QUE INCORPORA E CONCEDE ABONO SOCIAL E SOLICITA O REGIME DE URGENCIA. |
0 |
no document
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