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Ângulo (PR)

IBGE code4101150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angulo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2210 / 2413 / 484
Documents (with text) 4958 (4943)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 63 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 73 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 31 1996 · Matéria: 3 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 18 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 28 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 36 2006 · Matéria: 20 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 22 2007 · Norma: 70 2008 · Matéria: 24 2008 · Norma: 78 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 7 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 66 2013 · Matéria: 80 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 141 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 176 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 173 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 155 2017 · Norma: 127 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 119 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 132 2020 · Norma: 99 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 157 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 161 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 198 2023 · Norma: 111 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 157 2024 · Norma: 133 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1990 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 691/2013 2013-08-13 Lei ALTERA A LEI Nº 347/2005 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO - CMS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 692/2013 2013-08-13 Lei CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 17-06-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 47/2013 2013-08-12 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REALIZE O TRAMITE DOS PROJETOS DE LEI Nº. 039 E 040/2013 EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, TENDO EM VISTA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL NECESSITA DESTES PROJETOS APROVADOS COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. 1 extracted
materia 48/2013 2013-08-12 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO PROVIDENCIE O REBAIXAMENTO DAS LUMINÁRIAS DA RUA DELMIRO COSTA DE OLIVEIRA E QUE TAMBÉM VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA ENFERMEIRA E UMA ACS PARA PRESTAR ATENDIMENTO AOS MORADORES DA ÁREA RURAL AO MENOS DUAS VEZES NA SEMANA. 1 extracted
materia 11/2013 2013-07-30 Portaria CONCEDER 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG Nº. 6.603.594-8 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 31/07/2013 ATÉ O DIA 09/08/2013, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.011/2.012. 1 extracted
norma 11/2013 2013-07-30 Portaria CONCEDER 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG Nº. 6.603.594-8 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 31/07/2013 ATÉ O DIA 09/08/2013, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.011/2.012. 1 extracted
norma 689/2013 2013-07-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCICIO DE 2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 690/2013 2013-07-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCICIO DE 2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 681/2013 2013-07-04 Lei SÚMULA- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 682/2013 2013-07-04 Lei SÚMULA- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ART.2º, 7º. 13, 20 E 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 342/2005, E NO ART. 27 DA LEI Nº 622/2012, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 12696/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 683/2013 2013-07-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCICIO DE 2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 684/2013 2013-07-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCICIO DE 2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 685/2013 2013-07-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCICIO DE 2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 686/2013 2013-07-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCICIO DE 2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 687/2013 2013-07-04 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA. 1 extracted
norma 688/2013 2013-07-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCICIO DE 2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 43/2013 2013-07-01 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE O MESMO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AV. BRASIL, EM FRENTE A CASA DO SR. BASÍLIO, VISANDO PROTEGER DA CHUVA E DO SOL AS PESSOAS QUE LÁ AGUARDAM O TRANSPORTE. 1 extracted
materia 44/2013 2013-07-01 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE O MESMO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PORTAIS EM TODAS AS ENTRADAS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 45/2013 2013-07-01 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO CARREADOR DA PROPRIEDADE DA SRA. MARIA JOSÉ BOSSI, VISANDO UMA MAIOR SEGURANÇA NO EMBARQUE DE ESTUDANTES, E TAMBÉM PROVIDENCIAR O CASCALHAMENTO DO REFERIDO CARREADOR, TENDO EM VISTA QUE ESTA PROPRIETÁRIA IRÁ IMPLANTAR UM PESQUEIRO EM SUA PROPRIEDADE. 1 extracted
materia 46/2013 2013-07-01 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA RUA DELMIRO COSTA DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 680/2013 2013-06-18 Lei SÚMULA- DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE MULTAS E JUROS SOBRE OS DÉBITOS FISCAIS JUNTO AO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 678/2013 2013-06-13 Lei INSTITUI O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 679/2013 2013-06-13 Lei REPUBLICAÇÃO SÚMULA- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2013. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 39/2013 2013-06-03 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE JUNTO COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE O CASCALHAMENTO DO CARREADOR LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA PRIETO, NO DISTRITO DE VALÊNCIA. E TENDO EM VISTA QUE UM MEMBRO DESTA FAMÍLIA É PORTADOR DE DOENÇA GRAVE E AS VEZES NECESSITA DE UM DESLOCAMENTO RÁPIDO, VENHO SOLICITAR QUE ESTE SERVIÇO SEJA EXECUTADO COM URGÊNCIA, JÁ QUE AS CONDIÇÕES DESTE CARREADOR SÃO PRECÁRIAS E EM DIAS CHUVOSOS FICA IMPOSSÍVEL DE SAIR DA PROPRIEDADE. 1 extracted
materia 40/2013 2013-06-03 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVOLVAM QUESTÕES AMBIENTAIS, SEJAM EXIGIDAS NOS EDITAIS PARA QUE AS EMPRESAS APRESENTEM CERTIDÕES QUE COMPROVEM SUA REGULARIDADE PERANTE AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS. 1 extracted
materia 41/2013 2013-06-03 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O MESMO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE E TRANSFORMAR O LOTE DE TERRA RURAL Nº. 33-A-B, MATRÍCULA Nº. 1.179, DE PROPRIEDADE DOS IRMÃOS CASSALHO ROMANO, EM LOTE DE TERRA URBANO, PARA FINS DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL. 1 extracted
materia 42/2013 2013-06-03 Requerimento A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O MESMO TOME PROVIDENCIAS QUANTO AO LIXO/ENTULHOS QUE ESTÁ SENDO DEPOSITADO NA ESTRADA DE TERRA QUE SEGUE ATÉ A VILA RURAL (PARALELA A RODOVIA PR-461), POIS ESTÁ QUASE IMPOSSÍVEL DE SE TRAFEGAR NESTA VIA. 1 extracted
norma 673/2013 2013-05-28 Lei SÚMULA - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A TENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA. 1 extracted
norma 674/2013 2013-05-28 Lei SÚMULA- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO E DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA. 1 extracted
norma 675/2013 2013-05-28 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 676/2013 2013-05-28 Lei SÚMULA- RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANÁ-CINDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 677/2013 2013-05-28 Lei SÚMULA- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA. 1 extracted
materia 36/2013 2013-05-27 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTAR DENOMINANDO A RUA PRINCIPAL DO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DA COHAPAR, COMO RUA JOSÉ RISSARDO. 1 extracted
materia 37/2013 2013-05-27 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ VILHENA DA SILVA. 1 extracted
materia 38/2013 2013-05-27 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE PROVIDENCIAR O ALARGAMENTO DA AVENIDA BRASIL, EM AO MENOS 01 (UM) METRO DE CADA LADO, NO TREC 1 extracted
norma 672/2013 2013-05-21 Lei SÚMULA- AUTORIZA UM REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ÂNGULO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 622/2012,DE 29/05/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2013 2013-05-15 Portaria CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GIZELLI DE LIMA, PORTADORA DO CPF Nº. 038.545.369-84, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 20/05/2013 ATÉ O DIA 18/06/2013, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.011/2.012 1 extracted
norma 9/2013 2013-05-15 Portaria CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GIZELLI DE LIMA, PORTADORA DO CPF Nº. 038.545.369-84, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 20/05/2013 ATÉ O DIA 18/06/2013, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.011/2.012 1 extracted
norma 671/2013 2013-05-15 Lei SÚMULA- AUTORIZA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E REAJUSTE DOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2013 2013-05-13 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTAR ESTENDENDO O ABONO SOCIAL COMPLEMENTAR TAMBÉM ÀS CONSELHEIRAS TUTELARES. 1 extracted
materia 35/2013 2013-05-13 Requerimento A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE ENVIE A ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O RECENTE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO, INFORMANDO OS CUSTOS COM A EMPRESA CONTRATADA, BEM COMO O TOTAL DE VALORES ARRECADADOS COM AS INSCRIÇÕES E QUAL O DESTINO FOI DADO A ESTES RECURSOS. 1 extracted
materia 8/2013 2013-05-08 Portaria CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO CONFORME ART. 6º E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2007 AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME TABELA ABAIXO:ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE. 1 extracted
norma 8/2013 2013-05-08 Portaria CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO CONFORME ART. 6º E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2007 AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME TABELA ABAIXO:ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE. 1 extracted
materia 10/2013 2013-05-03 Portaria CONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG Nº. 6.603.594-8 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 03/06/2013 ATÉ O DIA 22/06/2013, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.011/2.012. 1 extracted
norma 10/2013 2013-05-03 Portaria CONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG Nº. 6.603.594-8 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 03/06/2013 ATÉ O DIA 22/06/2013, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.011/2.012. 1 extracted
materia 33/2013 2013-04-29 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E TENDO EM VISTA QUE A PRAÇA DENOMINADA PRAÇA 5, DEFRONTE AO GINÁSIO DE ESPORTES, SERÁ DESTINADA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR, VENHO ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL INSTALE NESTE LOCAL TENDAS EM FORMA DE PIRÂMIDES FIXAS, PARA MELHOR ATENDER OS FEIRANTES E TAMBÉM A TODA COMUNIDADE. 1 extracted
norma 670/2013 2013-04-23 Lei SÚMULA- ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL E O VENCIMENTO INICIAL DO CARGO DE TÉCNICO EM RAIO-X. 1 extracted
materia 31/2013 2013-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA ÉLCIO PIRANI, DEFRONTE A CASA DA SRA. LUZIA APARECIDA PIRANI E TAMBÉM NA AVENIDA PIRAPÓ, DEFRONTE A CASA DO SR. WAGNER SVERZUTI, AMBOS NO DISTRITO DE VALÊNCIA. 1 extracted
materia 24/2013 2013-04-18 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BEATA, TENDO EM VISTA QUE NENHUMA LUMINÁRIA ENCONTRA-SE ACENDENDO. 1 extracted
materia 32/2013 2013-04-15 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, ENVIE RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº. 014/2013 DE MINHA AUTORIA, ONDE SOLICITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO DISTRITO DE VALÊNCIA, INFORMANDO SE HAVERÁ OU NÃO A POSSIBILIDADE DESTA IMPLANTAÇÃO NAQUELA COMUNIDADE. 1 extracted