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Ângulo (PR)

IBGE code4101150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angulo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2210 / 2413 / 484
Documents (with text) 4958 (4943)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 63 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 73 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 31 1996 · Matéria: 3 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 18 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 28 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 36 2006 · Matéria: 20 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 22 2007 · Norma: 70 2008 · Matéria: 24 2008 · Norma: 78 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 7 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 66 2013 · Matéria: 80 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 141 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 176 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 173 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 155 2017 · Norma: 127 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 119 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 132 2020 · Norma: 99 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 157 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 161 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 198 2023 · Norma: 111 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 157 2024 · Norma: 133 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1990 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2013 2013-01-07 Decreto Legislativo Reajuste de Vencimentos Básicos obedecendo ao Decreto Federal nº. 7.872, de 26 de Dezembro de 2012. 1 extracted
norma 2/2013 2013-01-07 Portaria CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA, QUANDO NECESSÁRIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2013, COM A SEGUINTE CONSTITUIÇÃO: ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, ANTONIO ROBERTO PEREIRA E GIZELLI DE LIMA. 1 extracted
norma 3/2013 2013-01-07 Portaria CONCEDER A SERVIDORA. TEREZA MATHIAS DA SILVA BENAVIDES, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº. 6.709.645-2–SESP/PR, E INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 024.236.229-02, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15/04/2004 À 14/04/2009, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 473/09, COM REMUNERAÇÃO INTEGRAL, SENDO QUE O PERÍODO A USUFRUIR SERÁ DO DIA 07/01/2013 À 06/02/2013. 1 extracted
norma 4/2013 2013-01-07 Portaria TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA ELEIÇÃO QUE COMPÔS A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, PARA O BIÊNIO 2013/2014, REALIZADA DURANTE SESSÃO SOLENE, FICANDO ASSIM CONSTITUÍDA: PRESIDENTE: PEDRO MORAES – PSL VICE PRESIDENTE: ADNILSON LAUREANO – PMDB 1º SECRETÁRIO: ODIRLEI ZAVATINI – PSDB 2º SECRETÁRIO: MÁRCIO CIONE RISSARDO – PMDB 1 extracted
norma 5/2013 2013-01-07 Portaria HOMOLOGAR A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES ABAIXO, PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2.013. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: PRESIDENTE: MÁRCIO CIONE RISSARDO – PMDB MEMBRO: ADNILSON LAUREANO – PMDB MEMBRO: YARA PRICILA DE OLIVEIRA - PMN COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO: PRESIDENTE: MARCELO COVRE – PMDB MEMBRO: MÁRCIO CIONE RISSARDO – PMDB MEMBRO: ALEXANDRE DE SOUZA PROFETA – PDT COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: PRESIDENTE: ADNILSON LAUREANO – PMDB MEMBRO: MARCELO COVRE – PMDB MEMBRO: YARA PRICILA DE OLIVEIRA - PMN 1 extracted
norma 657/2012 2012-12-18 Lei SÚMULA - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 658/2012 2012-12-18 Lei SÚMULA - RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2012 2012-12-11 Resolução DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.200,00 NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 641/2012 2012-12-11 Lei SÚMULA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2012. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 642/2012 2012-12-11 Lei SÚMULA- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2012. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 643/2012 2012-12-11 Lei SÚMULA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2012. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 644/2012 2012-12-11 Lei SÚMULA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2012. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 645/2012 2012-12-11 Lei SÚMULA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2012. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 646/2012 2012-12-11 Lei SÚMULA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2012. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 647/2012 2012-12-11 Lei SÚMULA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXECÍCIO DE 2012. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 648/2012 2012-12-11 Lei SÚMULA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2012. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 649/2012 2012-12-11 Lei SÚMULA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2012. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 650/2012 2012-12-11 Lei SÚMULA - RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO-PR NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALE BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEB, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 651/2012 2012-12-11 Lei SÚMULA - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA. 1 extracted
norma 652/2012 2012-12-11 Lei SÚMULA - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA. 1 extracted
norma 653/2012 2012-12-11 Lei SÚMULA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2012.NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 654/2012 2012-12-11 Lei SÚMULA - DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES(VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES) DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 655/2012 2012-12-11 Lei SÚMULA - DISPÕE SOBRE OS VALORES DE TERRAS RURAIS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI, OS QUAIS SERÃO APLICADOS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 656/2012 2012-12-11 Lei SÚMULA- AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS DECORRENTES DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 640/2012 2012-11-27 Lei SÚMULA - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA. 1 extracted
norma 5/2012 2012-11-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Angulo para o exercício de 2012 no valor de R$ 14.000,00. 1 extracted
norma 638/2012 2012-10-30 Lei SÚMULA- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2012. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 639/2012 2012-10-30 Lei SÚMULA- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA. 1 extracted
materia 11/2012 2012-10-21 Portaria CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO CONFORME ART. 6º E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2007 AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME TABELA ABAIXO: 1 extracted
norma 11/2012 2012-10-21 Portaria CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO CONFORME ART. 6º E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2007 AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME TABELA ABAIXO: 1 extracted
norma 637/2012 2012-10-17 Lei CRIA A FEANG - FEIRA DO PRODUTOR DE ÂNGULO, REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 635/2012 2012-09-12 Lei SÚMULA- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2011. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 636/2012 2012-09-12 Lei PERMUTA ÁREAS DE TERRAS DA QUADRA 5-B, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO, COM LOTE DA QUADRA 02, DE PROPRIEDADE DA CÚRIA METROPOLITANA DE APUCARANA, AMBAS NO PATRIMÔNIO VALÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 634/2012 2012-09-05 Lei AUTORIA:MESA EXECUTIVA SÚMULA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA 2013 A 2016. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO: R$ 9.660,00 - VICE-PREFEITO: R$ 3.220,00 - SECRETÁRIOS: R$ 2.100,00. 1 extracted
norma 2/2009 2012-09-02 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 35.000,00 1 extracted
norma 632/2012 2012-08-29 Lei SÚMULA- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2012.NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 633/2012 2012-08-29 Lei REPUBLICAÇÃO SÚMULA-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2012. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4/2012 2012-08-23 Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O BIÊNIO 2013/2016. VEREADORES: R$ 2.100,00 - PRESIDENTE: R$ 2.730,00 1 extracted
norma 630/2012 2012-08-21 Lei SÚMULA- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 631/2012 2012-08-21 Lei SÚMULA- AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2012 2012-08-16 Portaria FICA ENQUADRADO, POR TEMPO DE SERVIÇO, A PARTIR DE 20/08/2012, NO NOVO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÂNGULO, O SERVIDOR MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO: ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE 1 extracted
materia 8/2012 2012-08-16 Portaria CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, PORTADORA DO RG Nº. 6.709.645-2 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 17/08/2012 ATÉ O DIA 16/09/2012, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.011/2.012. 0 no document
norma 4/2012 2012-08-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2012 no valor de R$ 35.000,00. 1 extracted
norma 3/2012 2012-08-14 Resolução AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM 2012, NO VALOR DE R$ 35.000,00 1 extracted
norma 629/2012 2012-08-07 Lei SÚMULA- AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TRATOR E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ACODESA. 1 extracted
materia 6/2012 2012-07-17 Portaria CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, PORTADORA DO RG Nº. 6.709.645-2 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 18/07/2012 ATÉ O DIA 17/08/2012, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.010/2.011. 1 extracted
materia 9/2012 2012-07-16 Portaria CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG Nº. 6.603.594-8 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 23/08/2012 ATÉ O DIA 22/09/2012, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.010/2.011. 1 extracted
materia 10/2012 2012-07-16 Portaria CONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, PORTADOR DO RG Nº. 5.207.975-6 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CONTADOR, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 23/08/2012 ATÉ O DIA 11/09/2012, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.011/2.012. 1 extracted
norma 6/2012 2012-07-16 Portaria CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, PORTADORA DO RG Nº. 6.709.645-2 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 18/07/2012 ATÉ O DIA 17/08/2012, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.010/2.011. 1 extracted
norma 7/2012 2012-07-16 Portaria FICA ENQUADRADO, POR TEMPO DE SERVIÇO, A PARTIR DE 20/08/2012, NO NOVO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÂNGULO, O SERVIDOR MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO: ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE 1 extracted