| norma |
8/2012 |
2012-07-16 |
Portaria |
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, PORTADORA DO RG Nº. 6.709.645-2 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 17/08/2012 ATÉ O DIA 16/09/2012, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.011/2.012. |
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| norma |
9/2012 |
2012-07-16 |
Portaria |
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG Nº. 6.603.594-8 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 23/08/2012 ATÉ O DIA 22/09/2012, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.010/2.011. |
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| norma |
10/2012 |
2012-07-16 |
Portaria |
CONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, PORTADOR DO RG Nº. 5.207.975-6 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CONTADOR, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 23/08/2012 ATÉ O DIA 11/09/2012, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.011/2.012. |
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| norma |
3/2012 |
2012-06-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a divulgação do Cronograma de Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos adotados e a adotar até 2014 da Câmara Municipal de Angulo. |
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| norma |
626/2012 |
2012-06-26 |
Lei |
SÚMULA- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
627/2012 |
2012-06-26 |
Lei |
REPUBLICAÇÃO SÚMULA- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PPA 2010/2013, NA LDO/2012, E AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2012,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
628/2012 |
2012-06-26 |
Lei |
SÚMULA- DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO USO COMUM DO POVO, DE ÁREA DESTACADA DA PRAÇA DA REPÚBLICA NO PATRIMÔNIO VALÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
624/2012 |
2012-06-20 |
Lei |
SÚMULA- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2012. NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
625/2012 |
2012-06-20 |
Lei |
SÚMULA- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2012. NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
623/2012 |
2012-06-12 |
Lei |
SÚMULA- AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS A TITULO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
622/2012 |
2012-05-29 |
Lei |
SÚMULA- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 476/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
621/2012 |
2012-04-24 |
Lei |
SÚMULA- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2012.NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
5/2012 |
2012-03-19 |
Portaria |
CONCEDER A SERVIDORA. GIZELLI DE LIMA, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº. 7.407.148-1–SESP/PR, E INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 038.545.369-84, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15/05/2001 À 15/05/2011, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 473/09, COM REMUNERAÇÃO INTEGRAL, SENDO QUE O PERÍODO A USUFRUIR SERÁ DO DIA 19/03/2012 A 16/07/2012. |
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| norma |
5/2012 |
2012-03-19 |
Portaria |
Conceder a Servidora. GIZELLI DE LIMA,brasileira, portadora do RG N°. 7.407.148-1-SESP/PR, e inscrito no CPF sob o N°. 038.545.369-84, exercendo o Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 120 (Cento e Vinte) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 15/05/2001 à 15/05/2011, de acordo com a Lei Municipal N°. 473/09, com remuneração integral, sendo que o período a usufruir será do dia 19/03/2012 a 16/07/2012. |
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| norma |
620/2012 |
2012-03-13 |
Lei |
SÚMULA- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PPA 2010,2013, NA LDO/2012 E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
618/2012 |
2012-02-14 |
Lei |
SÚMULA- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2012 NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
619/2012 |
2012-02-14 |
Lei |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
4/2012 |
2012-01-18 |
Portaria |
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO CONFORME ART. 6º E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2007 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME TABELA ABAIXO: ALEXISANDRI FERREIRA E GIZELLI DE LIMA. |
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| norma |
1/2012 |
2012-01-18 |
Resolução |
INSTITUI ABONO SOCIAL COMPLEMENTAR AOS FUNCIONÁRIO PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) |
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| norma |
2/2012 |
2012-01-18 |
Resolução |
INCORPORA PARCELA COMPLEMENTAR DE REMUNERAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 617/2012 DE 17/01/2012, AOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO. |
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| norma |
4/2012 |
2012-01-18 |
Portaria |
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO CONFORME ART. 6º E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2007 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME TABELA ABAIXO: ALEXISANDRI FERREIRA E GIZELLI DE LIMA. |
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| norma |
8/2012 |
2012-01-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, COM ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
616/2012 |
2012-01-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SOCIAL COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), AOS VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO,A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
617/2012 |
2012-01-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR O ABONO SOCIAL COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 575, DE 14 DE JUNHO DE 2011, AOS VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2012 |
2012-01-13 |
Portaria |
CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA, QUANDO NECESSÁRIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2012, COM A SEGUINTE CONSTITUIÇÃO: ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, ANTONIO ROBERTO PEREIRA E GIZELLI DE LIMA. |
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| norma |
2/2012 |
2012-01-10 |
Decreto Legislativo |
Estabelece o Desdobramento das Interferências Financeiras Ativas em Metas Bimestrais de Arrecadação, a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para a Câmara Municipal de Angulo para o exercício financeiro de 2012. |
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| materia |
3/2012 |
2012-01-09 |
Portaria |
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS COM A RESPONSABILIDADE FAZER A ANÁLISE DA CORRELAÇÃO DO(S) CURSO(S) REALIZADO(S) E/OU DA TITULAÇÃO OBTIDA COM O CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR, DE ACORDO COM O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2007. ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, ANTONIO ROBERTO PEREIRA E GIZELLI DE LIMA. |
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| norma |
2/2012 |
2012-01-09 |
Portaria |
CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA, QUANDO NECESSÁRIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2012, COM A SEGUINTE CONSTITUIÇÃO: ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, ANTONIO ROBERTO PEREIRA E GIZELLI DE LIMA. |
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| norma |
3/2012 |
2012-01-09 |
Portaria |
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS COM A RESPONSABILIDADE FAZER A ANÁLISE DA CORRELAÇÃO DO(S) CURSO(S) REALIZADO(S) E/OU DA TITULAÇÃO OBTIDA COM O CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR, DE ACORDO COM O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2007. ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, ANTONIO ROBERTO PEREIRA E GIZELLI DE LIMA. |
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| materia |
1/2012 |
2012-01-06 |
Portaria |
FICAM ENQUADRADOS, POR TEMPO DE SERVIÇO, A PARTIR DE 01/01/2012, NO NOVO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÂNGULO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS: GIZELLI DE LIMA, TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, ALEXISANDRI FERREIRA E ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA |
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| norma |
1/2012 |
2012-01-06 |
Portaria |
FICAM ENQUADRADOS, POR TEMPO DE SERVIÇO, A PARTIR DE 01/01/2012, NO NOVO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÂNGULO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS: GIZELLI DE LIMA, TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, ALEXISANDRI FERREIRA E ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA |
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| norma |
1/2012 |
2012-01-06 |
Decreto Legislativo |
Reajuste de Vencimentos Básicos obedecendo ao Decreto Federal nº. 7.655, de 23 de Dezembro de 2012. |
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| norma |
614/2011 |
2011-12-20 |
Lei |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA. |
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| norma |
615/2011 |
2011-12-20 |
Lei |
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO- PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. |
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| norma |
5/2011 |
2011-12-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2011 no valor de R$ 6.650,00. |
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| norma |
608/2011 |
2011-12-13 |
Lei |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2011.NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
609/2011 |
2011-12-13 |
Lei |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2011. NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
610/2011 |
2011-12-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2011. NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
611/2011 |
2011-12-13 |
Lei |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES(VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES) DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
612/2011 |
2011-12-13 |
Lei |
SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 82 DA LEI Nº 054/93. |
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| norma |
613/2011 |
2011-12-13 |
Lei |
SÚMULA: ALTERA A TABELA I DA LEI Nº 414/2007, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
607/2011 |
2011-12-06 |
Lei |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2011. NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4/2011 |
2011-11-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2011 no valor de R$ 12.000,00. |
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| norma |
2/2011 |
2011-11-29 |
Resolução |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
599/2011 |
2011-11-29 |
Lei |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2011.NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
600/2011 |
2011-11-29 |
Lei |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2011. NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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1 |
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| norma |
601/2011 |
2011-11-29 |
Lei |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2011. NA FORMA QUE SE ESPECIFICA. |
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| norma |
602/2011 |
2011-11-29 |
Lei |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2011. NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
603/2011 |
2011-11-29 |
Lei |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2011. NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
604/2011 |
2011-11-29 |
Lei |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2011. NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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