| norma |
1/2011 |
2011-01-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a equiparação do salário base com o salário mínimo vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2011 |
2011-01-14 |
Portaria |
CONCEDER A SRA. TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº. 6.709.645-2–SSP/PR, E INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 024.236.229-02, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15/04/2004 À 15/04/2009, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 473/09, COM REMUNERAÇÃO INTEGRAL, SENDO O PERÍODO A USUFRUIR SERÁ DE 17/01/2011 À 18/03/2011 (DOIS MÊSES). |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2011 |
2011-01-14 |
Portaria |
CONCEDER A SRA. TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº. 6.709.645-2–SSP/PR, E INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 024.236.229-02, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15/04/2004 À 15/04/2009, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 473/09, COM REMUNERAÇÃO INTEGRAL, SENDO O PERÍODO A USUFRUIR SERÁ DE 17/01/2011 À 18/03/2011 (DOIS MÊSES). |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2011 |
2011-01-14 |
Portaria |
DESIGNAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES, COM BASE NO CAPÍTULO II E SEUS ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO, FICANDO CONSTITUÍDAS DA SEGUINTE FORMA:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE: JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO
MEMBROS: RONDINELI CLEYTON DE OLIVEIRA
MARCELO COVRE
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
PRESIDENTE: ARMANDO LAVANHOLI
MEMBROS JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO
RONDINELI CLEYTON DE OLIVEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2011 |
2011-01-13 |
Portaria |
CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA, QUANDO NECESSÁRIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2011, COM A SEGUINTE CONSTITUIÇÃO: ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, ANTONIO ROBERTO PEREIRA E GIZELLI DE LIMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2011 |
2011-01-13 |
Portaria |
DESIGNAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES, COM BASE NO CAPÍTULO II E SEUS ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO, FICANDO CONSTITUÍDAS DA SEGUINTE FORMA:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE: JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO
MEMBROS: RONDINELI CLEYTON DE OLIVEIRA
MARCELO COVRE
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
PRESIDENTE: ARMANDO LAVANHOLI
MEMBROS JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO
RONDINELI CLEYTON DE OLIVEIRA
|
1 |
extracted
|
| norma |
2/2011 |
2011-01-13 |
Portaria |
CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA, QUANDO NECESSÁRIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2011, COM A SEGUINTE CONSTITUIÇÃO: ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, ANTONIO ROBERTO PEREIRA E GIZELLI DE LIMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2011 |
2011-01-11 |
Portaria |
REALIZA A PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO: ALEXISANDRI FERREIRA E ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2011 |
2011-01-11 |
Portaria |
Realiza a Progressão Vertical por tempo de serviço aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ângulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2010 |
2010-12-28 |
Decreto Legislativo |
Estabelece o Desdobramento das Interferências Financeiras Ativas em Metas Bimestrais de Arrecadação, a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para a Câmara Municipal de Angulo para o exercício financeiro de 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
553/2010 |
2010-12-28 |
Lei |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
554/2010 |
2010-12-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
549/2010 |
2010-12-14 |
Lei |
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IPAM |
1 |
extracted
|
| norma |
550/2010 |
2010-12-14 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO - PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
551/2010 |
2010-12-14 |
Lei |
SÚMULA: DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO NA CIDADE DE ÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BIBLIOTECA CIDADÃ CLEMENTINA BALDIN SILVEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
552/2010 |
2010-12-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES(VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES) DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
548/2010 |
2010-12-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ. AMUSEP |
1 |
extracted
|
| norma |
544/2010 |
2010-11-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2010, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
545/2010 |
2010-11-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
546/2010 |
2010-11-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
|
1 |
extracted
|
| norma |
547/2010 |
2010-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2010 |
2010-11-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2010 no valor de R$ 1.500,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2010 |
2010-11-18 |
Portaria |
CONCEDER A SRA. GIZELLI DE LIMA, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº. 7.407.148-1–SESP/PR, E INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 038.545.369-84, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15/05/2001 À 15/05/2006, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 473/09, COM REMUNERAÇÃO INTEGRAL, SENDO O PERÍODO A USUFRUIR A PARTIR DO DIA 22/11/2010 A 21/12/2010 (UM MÊS). REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA EDIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2010 |
2010-11-18 |
Portaria |
Concede Licença Premio à Servidora Gizelli de Lima, Matrícula nº 011, cargo efetivo de Auxiliar Administrativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
541/2010 |
2010-11-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2010. NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
542/2010 |
2010-11-09 |
Lei |
SÚMULA- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
543/2010 |
2010-11-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
536/2010 |
2010-10-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
537/2010 |
2010-10-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
538/2010 |
2010-10-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
539/2010 |
2010-10-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
540/2010 |
2010-10-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
535/2010 |
2010-10-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
534/2010 |
2010-10-04 |
Lei |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ÂNGULO OCUPANTES DO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
528/2010 |
2010-09-13 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 506/2009, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
529/2010 |
2010-09-13 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 488/2009, DE 14 DE JULHO DE 2009 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
530/2010 |
2010-09-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
531/2010 |
2010-09-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) DO EXERCÍCIO DE 2010, PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO RPPS DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO - PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
532/2010 |
2010-09-13 |
Lei |
SÚMULA- CRIA EMPREGOS PÚBLICOS. CLT |
1 |
extracted
|
| norma |
533/2010 |
2010-09-13 |
Lei |
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE INSPETOR DE ALUNOS JUNTO AO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
524/2010 |
2010-07-28 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 506/2009,DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
525/2010 |
2010-07-28 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 488/2009, DE 14 DE JULHO DE 2009 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
526/2010 |
2010-07-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2010 NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
527/2010 |
2010-07-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
520/2010 |
2010-07-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2010. NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
521/2010 |
2010-07-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2010. NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2010 |
2010-06-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, no ano de 2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
523/2010 |
2010-06-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
522/2010 |
2010-06-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
518/2010 |
2010-05-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2010. NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|