| norma |
519/2010 |
2010-05-20 |
Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ÂNGULO - A.E.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
517/2010 |
2010-05-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2010. NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
6/2010 |
2010-05-05 |
Portaria |
FICAM ENQUADRADOS, POR TEMPO DE SERVIÇO, A PARTIR DE 01/05/2010, NO NOVO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÂNGULO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS: GIZELLI DE LIMA E TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES. |
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| norma |
6/2010 |
2010-05-05 |
Portaria |
Enquadramento de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ângulo. |
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| norma |
515/2010 |
2010-05-04 |
Lei |
SÚMULA- ALTERA A LEI MUNICIPAL 506/2009, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
516/2010 |
2010-05-04 |
Lei |
SÚMULA- ALTERA A LEI MUNICIPAL 488/2009, DE 14 DE JULHO DE 2009 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2010 |
2010-04-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, no ano de 2002. |
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| norma |
5/2010 |
2010-03-15 |
Portaria |
Realiza Progressão Vertical por Titulação de acordo com o art. 6º da Resolução nº.003/2007. |
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| materia |
4/2010 |
2010-02-24 |
Portaria |
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS COM A RESPONSABILIDADE FAZER A ANÁLISE DA CORRELAÇÃO DO(S) CURSO(S) REALIZADO(S) E/OU DA TITULAÇÃO OBTIDA COM O CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR DE ACORDO COM O ART 9º DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2007.
ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, ANTONIO ROBERTO PEREIRA E GIZELLI DE LIMA. |
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| materia |
5/2010 |
2010-02-24 |
Portaria |
REALIZA PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº.003/2007. FUNCIONÁRIO ALEXISANDRI FERREIRA. |
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no document
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| norma |
4/2010 |
2010-02-24 |
Portaria |
Nomear a Comissão Avaliação de Títulos. |
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| norma |
514/2009 |
2010-02-15 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2010 DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO. |
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| norma |
512/2010 |
2010-02-13 |
Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS - APMF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
513/2010 |
2010-02-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. CONSTRUÇÃO ESCOLA MUNICIPAL. |
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| materia |
1/2010 |
2010-01-20 |
Portaria |
FICAM ENQUADRADOS, POR TEMPO DE SERVIÇO, A PARTIR DE 01/10/2007, NO NOVO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÂNGULO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS: ALEXISANDRI FERREIRA E ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA. |
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| materia |
2/2010 |
2010-01-20 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.010.
ANTONIO ROBERTO PEREIRA, ROGÉRIO M. BOZELHE E GIZELLI DE LIMA |
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| norma |
1/2010 |
2010-01-20 |
Portaria |
FICAM ENQUADRADOS, POR TEMPO DE SERVIÇO, A PARTIR DE 01/10/2007, NO NOVO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÂNGULO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS: ALEXISANDRI FERREIRA E ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA. |
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| norma |
2/2010 |
2010-01-20 |
Portaria |
Nomeia Comissão de Avaliação de Patrimônio, para o exercício de 2.010. |
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| norma |
3/2010 |
2010-01-20 |
Portaria |
Nomeia Comissão de Recebimento de Bens e Materiais para o Exercício de 2010. |
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| materia |
3/2010 |
2010-01-04 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E MATERIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2010. PRESIDENTE ROGÉRIO M. BOZELHE, ANTONIO ROBERTO PEREIRA E GIZELLI DE LIMA. |
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| materia |
41/2009 |
2009-12-30 |
Portaria |
CONCEDER AO VEREADOR ARMANDO LAVANHOLI, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS), AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. |
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| norma |
41/2009 |
2009-12-30 |
Portaria |
CONCEDER AO VEREADOR ARMANDO LAVANHOLI, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS), AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. |
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| materia |
43/2009 |
2009-12-18 |
Portaria |
FICA INSTITUÍDO UM RECESSO NAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DESTE LEGISLATIVO, DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2.009 Á 03 DE JANEIRO DE 2.010, DEVENDO O FUNCIONALISMO RETORNAR ÀS SUAS ATIVIDADES NORMAIS NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2.010. |
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| norma |
43/2009 |
2009-12-18 |
Portaria |
FICA INSTITUÍDO UM RECESSO NAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DESTE LEGISLATIVO, DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2.009 Á 03 DE JANEIRO DE 2.010, DEVENDO O FUNCIONALISMO RETORNAR ÀS SUAS ATIVIDADES NORMAIS NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2.010. |
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| materia |
42/2009 |
2009-12-15 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES LEVI DOS SANTOS LIMA, MARCELO COVRE, JOSÉ DOS SANTO BUZATTO, VALCIR AP. DE SOUZA E A FUNCIONÁRIA GIZELLI DE LIMA, 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO E 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) AO VEREADOR PEDRO MORAES, AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR |
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| norma |
42/2009 |
2009-12-15 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES LEVI DOS SANTOS LIMA, MARCELO COVRE, JOSÉ DOS SANTO BUZATTO, VALCIR AP. DE SOUZA E A FUNCIONÁRIA GIZELLI DE LIMA, 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO E 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) AO VEREADOR PEDRO MORAES, AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR |
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| norma |
509/2009 |
2009-12-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES(VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES) DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
510/2009 |
2009-12-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA. |
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| norma |
511/2009 |
2009-12-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
506/2009 |
2009-12-08 |
Lei |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
507/2009 |
2009-12-08 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2010. |
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| norma |
508/2009 |
2009-12-08 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA - CSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
504/2009 |
2009-12-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2009. NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
505/2009 |
2009-12-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
40/2009 |
2009-11-30 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES RONDINELI C. DE OLIVEIRA,
ROGÉRIO AP. BERNARDO E JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO E 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À FOZ DO IGUAÇU-PR.
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| norma |
40/2009 |
2009-11-30 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES RONDINELI C. DE OLIVEIRA,
ROGÉRIO AP. BERNARDO E JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO E 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À FOZ DO IGUAÇU-PR.
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| materia |
39/2009 |
2009-11-18 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES RONDINELI C. DE OLIVEIRA, PEDRO MORAES E MARCELO COVRE, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS), AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. |
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| norma |
39/2009 |
2009-11-18 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES RONDINELI C. DE OLIVEIRA, PEDRO MORAES E MARCELO COVRE, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS), AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. |
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| norma |
501/2009 |
2009-11-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
502/2009 |
2009-11-10 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº471/2009, DE 10/03/2009, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2009.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
503/2009 |
2009-11-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ACRÉSCIMOS SOBRE OS DÉBITOS FISCAIS JUNTO AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
38/2009 |
2009-11-03 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES ARMANDO LAVANHOLI E PEDRO MORAES, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) E 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) AOS VEREADORES VALCIR APARECIDO DE SOUZA, ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO E LEVI DOS SANTOS LIMA, AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. |
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| norma |
38/2009 |
2009-11-03 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES ARMANDO LAVANHOLI E PEDRO MORAES, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) E 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) AOS VEREADORES VALCIR APARECIDO DE SOUZA, ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO E LEVI DOS SANTOS LIMA, AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. |
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| materia |
37/2009 |
2009-10-27 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES ARMANDO LAVANHOLI E PEDRO MORAES, 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO, AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. |
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| norma |
37/2009 |
2009-10-27 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES ARMANDO LAVANHOLI E PEDRO MORAES, 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO, AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. |
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| materia |
36/2009 |
2009-10-22 |
Portaria |
CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA, QUANDO NECESSÁRIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2009, COM A SEGUINTE CONSTITUIÇÃO: PRESIDENTE ROGÉRIO M. BOZELHE; MEMBROS ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA E GIZELLI DE LIMA. |
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| norma |
36/2009 |
2009-10-22 |
Portaria |
CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA, QUANDO NECESSÁRIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2009, COM A SEGUINTE CONSTITUIÇÃO: PRESIDENTE ROGÉRIO M. BOZELHE; MEMBROS ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA E GIZELLI DE LIMA. |
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| norma |
500/2009 |
2009-10-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA. |
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| norma |
3/2009 |
2009-09-29 |
Decreto Legislativo |
APROVA CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003. |
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| norma |
499/2009 |
2009-09-29 |
Lei |
SÚMULA: REESTIMA A REVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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