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Ângulo (PR)

IBGE code4101150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angulo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2210 / 2413 / 484
Documents (with text) 4958 (4943)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 63 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 73 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 31 1996 · Matéria: 3 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 18 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 28 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 36 2006 · Matéria: 20 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 22 2007 · Norma: 70 2008 · Matéria: 24 2008 · Norma: 78 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 7 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 66 2013 · Matéria: 80 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 141 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 176 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 173 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 155 2017 · Norma: 127 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 119 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 132 2020 · Norma: 99 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 157 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 161 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 198 2023 · Norma: 111 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 157 2024 · Norma: 133 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1990 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 605/2011 2011-11-29 Lei SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2011.NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 597/2011 2011-11-08 Lei SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA. 1 extracted
norma 598/2011 2011-11-08 Lei SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 596/2011 2011-10-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.500,00 E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00, NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 595/2011 2011-10-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2011, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2011 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013, DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO. 1 extracted
norma 592/2011 2011-10-04 Lei SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2011.NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 593/2011 2011-10-04 Lei DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO DE ÂNGULO TEM EM FACE AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DSE ÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 594/2011 2011-10-04 Lei SÚMULA; PRORROGA OS PRAZOS CONSTANTES NOS ARTIGOS 1° E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 585/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 589/2011 2011-09-27 Lei SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE ERRADICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES DE FALSA-MURTA NO MUNICÍPIO DE ÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 590/2011 2011-09-27 Lei SÚMULA: CRIA CARGO JUNTO AO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº386/2007. TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 591/2011 2011-09-27 Lei SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA. 1 extracted
norma 3/2011 2011-09-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2011 no valor de R$ 20.000,00. 1 extracted
norma 588/2011 2011-09-13 Lei SÚMULA: REFORMULA A LEI 492/2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 583/2011 2011-09-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A - AFPR E/OU BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE E/OU BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO - BNDES. AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO. 1 extracted
norma 584/2011 2011-09-08 Lei SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA MORAR BEM- PARANÁ. 1 extracted
norma 586/2011 2011-09-08 Lei ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESMEMBRA DEPARTAMENTO DE MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES EM DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES. 1 extracted
norma 587/2011 2011-09-08 Lei ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DESMEMBRA O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE EM DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 585/2011 2011-08-29 Lei SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ACRÉSCIMO E PARCELAMENTO SOBRE OS DÉBITOS FISCAIS JUNTO AO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 582/2011 2011-08-23 Lei SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA. 1 extracted
materia 5/2011 2011-08-11 Portaria CONCEDER A SERVIDORA. GIZELLI DE LIMA, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº. 7.407.148-1–SESP/PR, E INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 038.545.369-84, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15/05/2001 À 15/05/2011, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 473/09, COM REMUNERAÇÃO INTEGRAL, SENDO QUE O PERÍODO A USUFRUIR SERÁ DO DIA 11/08/2011 A 09/09/2011. 1 extracted
norma 5/2011 2011-08-11 Portaria CONCEDER A SERVIDORA. GIZELLI DE LIMA, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº. 7.407.148-1–SESP/PR, E INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 038.545.369-84, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15/05/2001 À 15/05/2011, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 473/09, COM REMUNERAÇÃO INTEGRAL, SENDO QUE O PERÍODO A USUFRUIR SERÁ DO DIA 11/08/2011 A 09/09/2011. 1 extracted
norma 581/2011 2011-08-09 Lei SÚMULA: FIXA O NOVO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ÂNGULO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 578/2011 2011-06-28 Lei SÚMULA:AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE TERRAS DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE MICRO EMPRESA. PAULO ELETRECISTA 1 extracted
norma 579/2011 2011-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO. 1 extracted
norma 580/2011 2011-06-28 Lei SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2011. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 577/2011 2011-06-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. CAPELA MORTUÁRIA. 1 extracted
norma 576/2011 2011-06-21 Lei SÚMULA: DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2011 2011-06-20 Resolução INSTITUI ABONO SOCIAL COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 574/2011 2011-06-14 Lei SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA. 1 extracted
norma 575/2011 2011-06-14 Lei SÚMULA: INSTITUI O ABONO SOCIAL COMPLEMENTAR, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 566/2011 2011-05-31 Lei SÚMULA:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2011. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 567/2011 2011-05-31 Lei SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2011. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 568/2011 2011-05-31 Lei SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2011. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 569/2011 2011-05-31 Lei SÚMULA; ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2007, DE 18-04-2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 570/2011 2011-05-31 Lei SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2011. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 571/2011 2011-05-31 Lei SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2011. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 572/2011 2011-05-31 Lei SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2011. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 573/2011 2011-05-31 Lei SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2011.NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 565/2011 2011-05-10 Lei RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CIAS) COM A FINALIDADE DE AUTORIZAR O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO. 1 extracted
norma 564/2011 2011-04-26 Lei SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 563/2011 2011-04-13 Lei SÚMULA: DESAFETA PARTE DA PRAÇA DA QUADRA 09 E AUTORIZA A PERMUTA COM PARTE DO LOTE Nº16/17/1819-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 561/2011 2011-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2011 NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 562/2011 2011-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2011 NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 557/2011 2011-03-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 558/2011 2011-03-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCÍCIO DE 2011 NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 559/2011 2011-03-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2011 NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 560/2011 2011-03-29 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA. 1 extracted
norma 556/2011 2011-03-22 Lei SÚMULA: CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 555/2011 2011-03-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00, NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2011 2011-03-10 Decreto Legislativo Reajuste de Vencimentos Básicos obedecendo a Lei Federal nº. 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, e a Constituição Federal Art. 7º, Inciso IV. 1 extracted