| norma |
478/2009 |
2009-05-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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1 |
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| norma |
479/2009 |
2009-05-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
480/2009 |
2009-05-19 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 462/2008, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2008 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
481/2009 |
2009-05-19 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 351/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
482/2009 |
2009-05-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
483/2009 |
2009-05-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2009 NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
484/2009 |
2009-05-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
485/2009 |
2009-05-19 |
Lei |
SUBSTITUI O ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2009 |
2009-05-18 |
Portaria |
FICA EXONERADO A PEDIDO, A PARTIR DESTA DATA (18/05/2009), O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SRº. RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG Nº 6.309.555-9 (SSP-PR) INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº. 029.162.819-24, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO. |
1 |
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| materia |
19/2009 |
2009-05-18 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES RONDINELI C. DE OLIVEIRA, LEVI DOS SANTOS LIMA E MARCELO COVRE, 01 (UMA) DIÁRIA À CADA MEMBRO, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 300,34 (TREZENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. |
1 |
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| norma |
18/2009 |
2009-05-18 |
Portaria |
FICA EXONERADO A PEDIDO, A PARTIR DESTA DATA (18/05/2009), O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SRº. RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG Nº 6.309.555-9 (SSP-PR) INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº. 029.162.819-24, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO. |
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| norma |
19/2009 |
2009-05-18 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES RONDINELI C. DE OLIVEIRA, LEVI DOS SANTOS LIMA E MARCELO COVRE, 01 (UMA) DIÁRIA À CADA MEMBRO, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 300,34 (TREZENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. |
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| materia |
17/2009 |
2009-04-30 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES PEDRO MORAES E ARMANDO LAVANHOLI, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) E 02 (DUAS) DIÁRIAS CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) AO VEREADOR ROGÉRIO AP. BERNARDO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. |
1 |
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| norma |
17/2009 |
2009-04-30 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES PEDRO MORAES E ARMANDO LAVANHOLI, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) E 02 (DUAS) DIÁRIAS CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) AO VEREADOR ROGÉRIO AP. BERNARDO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. |
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| materia |
15/2009 |
2009-04-15 |
Portaria |
REALIZA PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº.003/2007 À FUNCIONÁRIA TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES. |
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| materia |
16/2009 |
2009-04-15 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES VALCIR AP. DE SOUZA, ROGÉRIO AP. BERNARDO, RONDINELI C. DE OLIVEIRA, MARCELO COVRE, LEVI DOS SANTOS LIMA, JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO E ARMANDO LAVAGNOLI, 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E 03 (TRÊS) DIÁRIAS CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVESCENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) AO VEREADOR PEDRO MORAES, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. |
1 |
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| norma |
15/2009 |
2009-04-15 |
Portaria |
REALIZA PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº.003/2007 À FUNCIONÁRIA TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES. |
1 |
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| norma |
16/2009 |
2009-04-15 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES VALCIR AP. DE SOUZA, ROGÉRIO AP. BERNARDO, RONDINELI C. DE OLIVEIRA, MARCELO COVRE, LEVI DOS SANTOS LIMA, JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO E ARMANDO LAVAGNOLI, 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E 03 (TRÊS) DIÁRIAS CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVESCENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) AO VEREADOR PEDRO MORAES, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. |
1 |
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| norma |
1/2009 |
2009-04-13 |
Decreto Legislativo |
APROVA CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004. |
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| norma |
477/2009 |
2009-04-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA. |
1 |
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| norma |
472/2009 |
2009-03-24 |
Lei |
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 DIAS DA LICENÇA-MATERNIDADE. |
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| norma |
473/2009 |
2009-03-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.102 E REVOGAÇÃO DE SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 28/93. |
1 |
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| norma |
474/2009 |
2009-03-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 321/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
475/2009 |
2009-03-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 384/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
476/2009 |
2009-03-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 342/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSELHO TUTELAR |
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| materia |
14/2009 |
2009-03-12 |
Portaria |
REALIZA PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº.003/2007 AOS FUNCIONÁRIOS ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA E RODRIGO MARCOLINO BOZELHE. |
1 |
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| norma |
14/2009 |
2009-03-12 |
Portaria |
REALIZA PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº.003/2007 AOS FUNCIONÁRIOS ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA E RODRIGO MARCOLINO BOZELHE. |
1 |
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|
| norma |
468/2009 |
2009-03-10 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 462/2008, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2008 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
469/2009 |
2009-03-10 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 351/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
470/2009 |
2009-03-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
471/2009 |
2009-03-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 140.400,00 E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.523,04, NO EXERCÍCIO DE 2009 NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
13/2009 |
2009-03-03 |
Portaria |
CONCEDER AOS SERVIDORES ALEXISANDRI FERREIRA E RODRIGO MARCOLINO BOZELHE E AOS VEREADORES PEDRO MORAES, ARMANDO LAVANHOLI E ROGERIO AP. BERNADRO, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS REAIS, E DOIS CENTAVOS) E 02 (DUAS) DIÁRIAS CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) AO VEREADOR RONDINELI C. DE OLIVEIRA, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR |
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| norma |
13/2009 |
2009-03-03 |
Portaria |
CONCEDER AOS SERVIDORES ALEXISANDRI FERREIRA E RODRIGO MARCOLINO BOZELHE E AOS VEREADORES PEDRO MORAES, ARMANDO LAVANHOLI E ROGERIO AP. BERNADRO, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS REAIS, E DOIS CENTAVOS) E 02 (DUAS) DIÁRIAS CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) AO VEREADOR RONDINELI C. DE OLIVEIRA, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR |
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| norma |
10/2009 |
2009-02-22 |
Portaria |
CONSIDERANDO A DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 467/2009, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, ESTATUTÁRIO E CELETISTAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO IMPORTE DE 6% (SEIS POR CENTO) COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2009. |
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| materia |
10/2009 |
2009-02-20 |
Portaria |
CONSIDERANDO A DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 467/2009, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, ESTATUTÁRIO E CELETISTAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO IMPORTE DE 6% (SEIS POR CENTO) COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2009. |
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| materia |
11/2009 |
2009-02-20 |
Portaria |
CONCEDER AO VEREADOR ARMANDO LAVANHOLI, 01 (UMA) DIÁRIA, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 300,34 (TREZENTOS REAIS, TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR |
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| materia |
12/2009 |
2009-02-20 |
Portaria |
CONCEDER AOS SERVIDORES ALEXISANDRI FERREIRA E RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. |
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| norma |
11/2009 |
2009-02-20 |
Portaria |
CONCEDER AO VEREADOR ARMANDO LAVANHOLI, 01 (UMA) DIÁRIA, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 300,34 (TREZENTOS REAIS, TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR |
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|
| norma |
12/2009 |
2009-02-20 |
Portaria |
CONCEDER AOS SERVIDORES ALEXISANDRI FERREIRA E RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. |
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| norma |
467/2009 |
2009-02-19 |
Lei |
AUTORIZA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM 6% E REAJUSTE DOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2009 |
2009-02-13 |
Portaria |
REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
9/2009 |
2009-02-13 |
Portaria |
REALIZA PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº.003/2007, ART 5º, II AOS FUNCIONÁRIOS RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA E ALEXISANDRI FERREIRA |
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| norma |
8/2009 |
2009-02-13 |
Portaria |
REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
9/2009 |
2009-02-13 |
Portaria |
REALIZA PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº.003/2007, ART 5º, II AOS FUNCIONÁRIOS RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA E ALEXISANDRI FERREIRA |
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| materia |
7/2009 |
2009-01-30 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES ARMANDO LAVANHOLI, RONDINELLI CLEYTON DE OLIVEIRA, ROGÉRIO AP. BERNARDO, LEVI DOS SANTOS LIMA, JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, MARCELO COVRE E PEDRO MORAES, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. |
1 |
extracted
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| norma |
7/2009 |
2009-01-30 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES ARMANDO LAVANHOLI, RONDINELLI CLEYTON DE OLIVEIRA, ROGÉRIO AP. BERNARDO, LEVI DOS SANTOS LIMA, JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, MARCELO COVRE E PEDRO MORAES, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2009 |
2009-01-23 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES ARMANDO LAVANHOLI, RONDINELLI CLEYTON DE OLIVEIRA, ROGÉRIO AP. BERNARDO E LEVI DOS SANTOS LIMA, 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) À CADA MEMBRO E 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) AO VEREADOR PEDRO MORAES, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2009 |
2009-01-23 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES ARMANDO LAVANHOLI, RONDINELLI CLEYTON DE OLIVEIRA, ROGÉRIO AP. BERNARDO E LEVI DOS SANTOS LIMA, 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) À CADA MEMBRO E 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) AO VEREADOR PEDRO MORAES, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR |
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| materia |
4/2009 |
2009-01-20 |
Portaria |
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTONIO ROBERTO PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR, UMA GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO MENSAL. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 019/2016 DE 22/07/2016. |
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| materia |
5/2009 |
2009-01-20 |
Portaria |
CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA, QUANDO NECESSÁRIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2009, COM A SEGUINTE CONSTITUIÇÃO:
ALEXISANDRI FERREIRA
ANTONIO ROBERTO PEREIRA
RODRIGO MARCOLINO BOZELHE |
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