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Ângulo (PR)

IBGE code4101150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angulo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2210 / 2413 / 484
Documents (with text) 4958 (4943)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 63 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 73 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 31 1996 · Matéria: 3 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 18 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 28 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 36 2006 · Matéria: 20 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 22 2007 · Norma: 70 2008 · Matéria: 24 2008 · Norma: 78 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 7 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 66 2013 · Matéria: 80 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 141 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 176 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 173 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 155 2017 · Norma: 127 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 119 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 132 2020 · Norma: 99 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 157 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 161 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 198 2023 · Norma: 111 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 157 2024 · Norma: 133 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1990 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2008 2008-09-22 Portaria CONCEDER AO VEREADOR PEDRO MORAES, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. 1 extracted
norma 16/2008 2008-09-22 Portaria CONCEDER AO VEREADOR PEDRO MORAES, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. 1 extracted
norma 443/2008 2008-09-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 441/2008 2008-08-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2008. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 442/2008 2008-08-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2008. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 439/2008 2008-08-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2008. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 440/2008 2008-08-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2008. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 15/2008 2008-08-05 Portaria CONCEDER AOS VEREADORES ROLPHE ÉTER BIANCHINI, PRIMO V. BOZELHE, JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, ODIRLEI ZAVATINE E AOS SERVIDORES RODRIGO M. BOZELHE, ANTONIO R. PEREIRA E ALEXISANDRI FERREIRA, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À FOZ DO IGUAÇÚ-PR 1 extracted
norma 15/2008 2008-08-05 Portaria CONCEDER AOS VEREADORES ROLPHE ÉTER BIANCHINI, PRIMO V. BOZELHE, JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, ODIRLEI ZAVATINE E AOS SERVIDORES RODRIGO M. BOZELHE, ANTONIO R. PEREIRA E ALEXISANDRI FERREIRA, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À FOZ DO IGUAÇÚ-PR 1 extracted
materia 14/2008 2008-07-22 Portaria CONCEDER AO VEREADOR JOÃO RISSARDO E PEDRO MORAES, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. 1 extracted
norma 14/2008 2008-07-22 Portaria CONCEDER AO VEREADOR JOÃO RISSARDO E PEDRO MORAES, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. 1 extracted
materia 13/2008 2008-07-15 Portaria CONCEDER AO VEREADOR ROLPHE ÉTER BIANCHINI E AOS SERVIDORES ALEXISANDRI FERREIRA E ANTONIO ROBERTO PEREIRA, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR 1 extracted
norma 13/2008 2008-07-15 Portaria CONCEDER AO VEREADOR ROLPHE ÉTER BIANCHINI E AOS SERVIDORES ALEXISANDRI FERREIRA E ANTONIO ROBERTO PEREIRA, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR 0 no document
norma 437/2008 2008-07-03 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 438/2008 2008-07-03 Lei EMENDA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2006. EMENTA:ALTERA OS ARTIGOS 119,121,122,125,127,128,129 E 130,DA LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO. 1 extracted
norma 436/2008 2008-06-16 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, NA FORMA DO ART. 29, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEREADOR R$ 1.500,00 E PRESIDENTE R$ 1.950,00 1 extracted
norma 431/2008 2008-06-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2008 . NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 432/2008 2008-06-10 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 430/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 433/2008 2008-06-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2008. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 434/2008 2008-06-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2008 NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 12/2008 2008-06-06 Portaria CONCEDER AOS VEREADORES ROLPHE ÉTER BIANCHINI, JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, ODIRLEI ZAVATINE E PEDRO MORAES, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. 1 extracted
norma 12/2008 2008-06-06 Portaria CONCEDER AOS VEREADORES ROLPHE ÉTER BIANCHINI, JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, ODIRLEI ZAVATINE E PEDRO MORAES, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. 1 extracted
norma 1/2008 2008-06-05 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
materia 11/2008 2008-06-03 Portaria CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA, QUANDO NECESSÁRIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2008, COM A SEGUINTE CONSTITUIÇÃO: PRESIDENTE: ALEXISANDRI FERREIRA - RG Nº. 5.768.136-5 MEMBROS: ANTONIO ROBERTO PEREIRA - RG Nº. 5.207.975-6 RODRIGO MARCOLINO BOZELHE - RG Nº. 6.309.555-9 1 extracted
norma 11/2008 2008-06-03 Portaria CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA, QUANDO NECESSÁRIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2008, COM A SEGUINTE CONSTITUIÇÃO: PRESIDENTE: ALEXISANDRI FERREIRA - RG Nº. 5.768.136-5 MEMBROS: ANTONIO ROBERTO PEREIRA - RG Nº. 5.207.975-6 RODRIGO MARCOLINO BOZELHE - RG Nº. 6.309.555-9 1 extracted
norma 435/2008 2008-06-01 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COORDENADORES OU EQUIVALENTES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2008 2008-05-28 Portaria CONCEDER AO VEREADOR ARMANDO LAVAGNOLI, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. 1 extracted
norma 10/2008 2008-05-28 Portaria CONCEDER AO VEREADOR ARMANDO LAVAGNOLI, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. 1 extracted
materia 9/2008 2008-05-12 Portaria CONCEDER AO VEREADOR JOÃO RISSARDO, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. 1 extracted
norma 9/2008 2008-05-12 Portaria CONCEDER AO VEREADOR JOÃO RISSARDO, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. 1 extracted
materia 8/2008 2008-05-06 Portaria CONCEDER AOS VEREADORES ROLPHE ÉTER BIANCHINI, ODIRLEI ZAVATINE, JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, PRIMO VANDANIR BOZELHE, SIRLEI DENIPOTE MORAES E AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. 1 extracted
norma 8/2008 2008-05-06 Portaria CONCEDER AOS VEREADORES ROLPHE ÉTER BIANCHINI, ODIRLEI ZAVATINE, JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, PRIMO VANDANIR BOZELHE, SIRLEI DENIPOTE MORAES E AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. 1 extracted
norma 427/2008 2008-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 428/2008 2008-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2008.NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 429/2008 2008-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2008. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 430/2008 2008-04-28 Lei DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE JUROS E MULTAS RELACIONADOS COM DÉBITOS FISCAIS JUNTO AO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, ESTADO DO PARANÁ, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 424/2008 2008-04-23 Lei REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS - CMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 425/2008 2008-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 426/2008 2008-04-14 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 028/93, DE 09/11/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 1 extracted
materia 7/2008 2008-04-11 Portaria CONCEDER AO VEREADOR ROLPHE ÉTER BIANCHINI, ODIRLEI ZAVATINE E JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.081,22 (HUM MIL, OITENTA E UM REAIS, VINTE E DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À BRASÍLIA-DF. 1 extracted
norma 7/2008 2008-04-11 Portaria CONCEDER AO VEREADOR ROLPHE ÉTER BIANCHINI, ODIRLEI ZAVATINE E JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.081,22 (HUM MIL, OITENTA E UM REAIS, VINTE E DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À BRASÍLIA-DF. 1 extracted
norma 423/2008 2008-04-09 Lei DENOMINA O IMÓVEL LOCALIZADO NA QUADRA 38, ENTRE A AVENIDA VALÉRIO OSMAR ESTEVÃO COM A RUA DELMIRO COSTA DE OLIVEIRA COMO PRAÇA JOSIEL GOMES DA SILVA. 1 extracted
materia 6/2008 2008-03-26 Portaria CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO. 1 extracted
norma 6/2008 2008-03-26 Portaria CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO. 1 extracted
materia 4/2008 2008-03-25 Portaria CONCEDER AO VEREADOR PEDRO MORAES E PRIMO VANDANIR BOZELHE E AOS SERVIDORES RODRIGO MARCOLINO BOZELHE E ALEXISANDRI FERREIRA, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À GUAÍRA-PR. 1 extracted
materia 5/2008 2008-03-25 Portaria CONCEDER AO VEREADOR ROLPHE ÉTER BIANCHINI, ALVARINO LIMA E A VEREADORA SIRLEI DENIPOTE MORAES, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR 1 extracted
norma 4/2008 2008-03-25 Portaria CONCEDER AO VEREADOR PEDRO MORAES E PRIMO VANDANIR BOZELHE E AOS SERVIDORES RODRIGO MARCOLINO BOZELHE E ALEXISANDRI FERREIRA, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À GUAÍRA-PR. 1 extracted
norma 5/2008 2008-03-25 Portaria CONCEDER AO VEREADOR ROLPHE ÉTER BIANCHINI, ALVARINO LIMA E A VEREADORA SIRLEI DENIPOTE MORAES, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR 1 extracted
norma 7/2008 2008-03-25 Lei Complementar DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA UTILIZAÇÃO, EDIFICAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E SOBRE O SISTEMA VIÁRIO, INSTRUMENTOS RELATIVOS AO ORDENAMENTO TERRITORIAL COMPLEMENTARES À LEI 04/2006, QUE INSTITUI DO PLANO DIRETOR DE ÂNGULO. 1 extracted
norma 421/2008 2008-03-25 Lei DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document