| norma |
4/2009 |
2009-01-20 |
Portaria |
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTONIO ROBERTO PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR, UMA GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO MENSAL. |
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| norma |
5/2009 |
2009-01-20 |
Portaria |
CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA, QUANDO NECESSÁRIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2009, COM A SEGUINTE CONSTITUIÇÃO:
ALEXISANDRI FERREIRA
ANTONIO ROBERTO PEREIRA
RODRIGO MARCOLINO BOZELHE |
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| materia |
3/2009 |
2009-01-07 |
Portaria |
CONCEDER A FUNCIONÁRIA DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, GRATIFICAÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO MENSAL, PARA PRESTAR ASSESSORAMENTO, ASSISTÊNCIA OU APOIOS ÀS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
3/2009 |
2009-01-07 |
Portaria |
CONCEDER A FUNCIONÁRIA DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, GRATIFICAÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO MENSAL, PARA PRESTAR ASSESSORAMENTO, ASSISTÊNCIA OU APOIOS ÀS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
1/2009 |
2009-01-05 |
Portaria |
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALEXISANDRI FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, UMA GRATIFICAÇÃO DE 60% (SESSENTA POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO MENSAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO GERAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
2/2009 |
2009-01-05 |
Portaria |
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO, UMA GRATIFICAÇÃO DE 60% (SESSENTA POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO MENSAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 004/2001, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO 002/2007 |
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| norma |
1/2009 |
2009-01-05 |
Portaria |
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALEXISANDRI FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, UMA GRATIFICAÇÃO DE 60% (SESSENTA POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO MENSAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO GERAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
2/2009 |
2009-01-05 |
Portaria |
Conceder ao funcionário do Quadro Efetivo do Legislativo Municipal, RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, ocupante do cargo de Advogado, uma gratificação de 60% (sessenta por cento) sobre seu vencimento básico mensal, nos termos da Resolução 004/2001, para exercer a função de Coordenador da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal, nos termos do art. 5º da Resolução 002/2007. |
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| materia |
23/2008 |
2008-12-31 |
Portaria |
REVOGA PORTARIA Nº 006/2005 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO À FUNCIONÁRIA TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES. |
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| materia |
24/2008 |
2008-12-31 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA Nº 006/2006 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONÁRIO ALEXISANDRI FERREIRA. |
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| materia |
25/2008 |
2008-12-31 |
Portaria |
REVOGA PORTARIA Nº 007/2006 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONÁRIO ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA. |
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| norma |
1/2008 |
2008-12-31 |
Resolução |
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 005/2007 QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
23/2008 |
2008-12-31 |
Portaria |
REVOGA PORTARIA Nº 006/2005 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO À FUNCIONÁRIA TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES. |
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| norma |
24/2008 |
2008-12-31 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA Nº 006/2006 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONÁRIO ALEXISANDRI FERREIRA. |
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| norma |
25/2008 |
2008-12-31 |
Portaria |
REVOGA PORTARIA Nº 007/2006 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONÁRIO ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA. |
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| norma |
3/2008 |
2008-12-15 |
Decreto Legislativo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| norma |
459/2008 |
2008-12-13 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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| norma |
460/2008 |
2008-12-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS PLANTAS GENÉRICAS DE VALORES(VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E EDIFICAÇÃO) DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
461/2008 |
2008-12-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA. |
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| norma |
462/2008 |
2008-12-13 |
Lei |
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 437/2008, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
464/2008 |
2008-12-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXECÍCIO DE 2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
465/2008 |
2008-12-13 |
Lei |
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
466/2008 |
2008-12-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA. |
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| materia |
22/2008 |
2008-12-09 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES ROLPHE ÉTER BIANCHINI, PRIMO V. BOZELHE, ODIRLEI ZAVATINE, PEDRO MORAES E A VEREADORA SIRLEI D. MORAES, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR |
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| norma |
22/2008 |
2008-12-09 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES ROLPHE ÉTER BIANCHINI, PRIMO V. BOZELHE, ODIRLEI ZAVATINE, PEDRO MORAES E A VEREADORA SIRLEI D. MORAES, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR |
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| norma |
463/2008 |
2008-12-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA. |
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| materia |
21/2008 |
2008-12-02 |
Portaria |
NOMEAR PARA INTEGRAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. |
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| norma |
21/2008 |
2008-12-02 |
Portaria |
NOMEAR PARA INTEGRAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. |
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| norma |
455/2008 |
2008-12-02 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 137/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
456/2008 |
2008-12-02 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 390/2007, DE 14 DE AGOSTO DE 2007 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
457/2008 |
2008-12-02 |
Lei |
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.000,00 E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 NO VALOR DE R$ 19.430,00. |
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| norma |
458/2008 |
2008-12-02 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÂNGULO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INSTITUTO EMATER. |
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| materia |
20/2008 |
2008-11-26 |
Portaria |
CONCEDER AO VEREADOR ROLPHE ÉTER BIANCHINI E AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,34 (SEISCENTOS REAIS, TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. |
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| norma |
20/2008 |
2008-11-26 |
Portaria |
CONCEDER AO VEREADOR ROLPHE ÉTER BIANCHINI E AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,34 (SEISCENTOS REAIS, TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. |
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| materia |
19/2008 |
2008-11-11 |
Portaria |
CONCEDER AO VEREADOR JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. |
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| norma |
19/2008 |
2008-11-11 |
Portaria |
CONCEDER AO VEREADOR JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. |
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| norma |
451/2008 |
2008-11-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA. |
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| norma |
452/2008 |
2008-11-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA. |
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| norma |
453/2008 |
2008-11-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
454/2008 |
2008-11-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ACRÉSCIMOS SOBRE OS DÉBITOS FISCAIS JUNTO AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
18/2008 |
2008-10-28 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES ARMANDO LAVAGNOLI E JOÃO RISSARDO, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. |
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| norma |
18/2008 |
2008-10-28 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES ARMANDO LAVAGNOLI E JOÃO RISSARDO, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. |
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| norma |
2/2008 |
2008-10-13 |
Decreto Legislativo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.000,00 |
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| norma |
450/2008 |
2008-10-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 NO VALOR DE R$ 6.000,00. |
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| norma |
444/2008 |
2008-09-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
445/2008 |
2008-09-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
446/2008 |
2008-09-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA. |
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extracted
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| norma |
447/2008 |
2008-09-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2008. NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
448/2008 |
2008-09-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2008. NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
449/2008 |
2008-09-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2008. NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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