| materia |
17/2007 |
2007-10-08 |
Portaria |
ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO.
GIZELLI DE LIMA AUXILIAR ADMINISTRATIVO NIV 11 NIV 15
TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES AUXLIAR DE SERVIÇOS GERAIS NIV 01 NIV 02
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| norma |
16/2007 |
2007-10-08 |
Portaria |
Enquadra os Servidores Públicos Estatutários da Câmara Municipal de Ângulo com base no Anexo I, da Resolução Nº 003/2007 de 05 de Outubro
de 2007. |
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| norma |
17/2007 |
2007-10-08 |
Portaria |
Enquadramento de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ângulo. |
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| norma |
4/2007 |
2007-10-07 |
Resolução |
INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE EMBASADA PELA DENÚNCIA FORMULADA POR CIDADÃO EM FACE DOS VEREADORES JOSÉ RISSARDO E ARMANDO LAVANHOLI, APROVADA NA 495º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA DIA 24 DE SETEMBRO DE 2007. |
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| norma |
1/2007 |
2007-10-04 |
Decreto Legislativo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.800,00 |
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| norma |
3/2007 |
2007-09-24 |
Resolução |
REFORMULA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO. |
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| norma |
392/2007 |
2007-09-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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| norma |
393/2007 |
2007-09-12 |
Lei |
REGULAMENTA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ÂNGULO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 128 DA LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE ÂNGULO. |
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| materia |
15/2007 |
2007-09-04 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES(AS) ADEMIR BOSELLI, PEDRO MORAES E ANTONIO ULBANO PEREIRA, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR |
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| norma |
15/2007 |
2007-09-04 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES(AS) ADEMIR BOSELLI, PEDRO MORAES E ANTONIO ULBANO PEREIRA, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR |
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| materia |
14/2007 |
2007-08-28 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES(AS) ROLPHE ÉTER BIANCHINI, JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, ALVARINO LIMA, ODIRLEI ZAVATINE E SIRLEI DENIPOTE MORAES, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. |
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| norma |
14/2007 |
2007-08-28 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES(AS) ROLPHE ÉTER BIANCHINI, JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, ALVARINO LIMA, ODIRLEI ZAVATINE E SIRLEI DENIPOTE MORAES, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. |
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| materia |
12/2007 |
2007-08-14 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES(AS) ROLPHE ÉTER BIANCHINI E PRIMO VANDANIR BOZELHE E AOS SERVIDORES RODRIGO MARCOLINO BOZELHE E ALEXISANDRI FERREIRA, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À FOZ DO IGUAÇÚ-PR. |
1 |
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| materia |
13/2007 |
2007-08-14 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES(AS) ROLPHE ÉTER BIANCHINI E PRIMO VANDANIR BOZELHE E AOS SERVIDORES RODRIGO MARCOLINO BOZELHE E ALEXISANDRI FERREIRA, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À FOZ DO IGUAÇÚ-PR. |
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| norma |
12/2007 |
2007-08-14 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES(AS) ROLPHE ÉTER BIANCHINI E PRIMO VANDANIR BOZELHE E AOS SERVIDORES RODRIGO MARCOLINO BOZELHE E ALEXISANDRI FERREIRA, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À FOZ DO IGUAÇÚ-PR. |
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| norma |
13/2007 |
2007-08-14 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES(AS) ROLPHE ÉTER BIANCHINI E PRIMO VANDANIR BOZELHE E AOS SERVIDORES RODRIGO MARCOLINO BOZELHE E ALEXISANDRI FERREIRA, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À FOZ DO IGUAÇÚ-PR. |
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| norma |
390/2007 |
2007-08-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO |
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| norma |
391/2007 |
2007-08-14 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE ÂNGULO/PARANÁ. |
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| norma |
389/2007 |
2007-07-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
11/2007 |
2007-06-29 |
Portaria |
CONSTITUIR UMA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, PARA PROCEDER O RECEBIMENTO DOS BENS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS E CONTRATADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, NO EXERCÍCIO DE 2006, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
PRESIDENTE: ALEXISANDRI FERREIRA – CPF: 990.684.789-15
MEMBROS: RODRIGO MARCOLINO BOZELHE – CPF: 029.162.819-24
ANTONIO ROBERTO PEREIRA – CPF: 818.942.609-53
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| norma |
11/2007 |
2007-06-29 |
Portaria |
CONSTITUIR UMA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, PARA PROCEDER O RECEBIMENTO DOS BENS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS E CONTRATADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, NO EXERCÍCIO DE 2006, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
PRESIDENTE: ALEXISANDRI FERREIRA – CPF: 990.684.789-15
MEMBROS: RODRIGO MARCOLINO BOZELHE – CPF: 029.162.819-24
ANTONIO ROBERTO PEREIRA – CPF: 818.942.609-53
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| materia |
10/2007 |
2007-06-26 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES(AS) ROLPHE ÉTER BIANCHINI E JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO E AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. |
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| norma |
10/2007 |
2007-06-26 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES(AS) ROLPHE ÉTER BIANCHINI E JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO E AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. |
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| materia |
9/2007 |
2007-05-28 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES(AS) ROLPHE ÉTER BIANCHINI, PRIMO V. BOZELHE, JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, SIRLEY DENIPOTE MORAES, PEDRO MORAES, ALVARINO LIMA, ANTONIO ULBANO PEREIRA, ODIRLEI ZAVATINE E ADEMIR BOSSELI, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR |
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| norma |
9/2007 |
2007-05-28 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES(AS) ROLPHE ÉTER BIANCHINI, PRIMO V. BOZELHE, JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, SIRLEY DENIPOTE MORAES, PEDRO MORAES, ALVARINO LIMA, ANTONIO ULBANO PEREIRA, ODIRLEI ZAVATINE E ADEMIR BOSSELI, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR |
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| norma |
388/2007 |
2007-05-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
8/2007 |
2007-05-08 |
Portaria |
CONCEDER AO VEREADOR(A) ROLPHE ÉTER BIANCHINI E AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) A CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR |
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| norma |
8/2007 |
2007-05-08 |
Portaria |
CONCEDER AO VEREADOR(A) ROLPHE ÉTER BIANCHINI E AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) A CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR |
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| materia |
7/2007 |
2007-04-27 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES (AS) ROLPHE ÉTER BIANCHINI E JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, 01(UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 300,34 (TREZENTOS REAIS, TRINTA E QUATRO CENTAVOS) A CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. |
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| norma |
7/2007 |
2007-04-27 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES (AS) ROLPHE ÉTER BIANCHINI E JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, 01(UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 300,34 (TREZENTOS REAIS, TRINTA E QUATRO CENTAVOS) A CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. |
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| norma |
386/2007 |
2007-04-18 |
Lei |
REFORMULA O QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÂNGULO, APROVADO PELA LEI Nº 260/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
387/2007 |
2007-04-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2007 |
2007-04-13 |
Portaria |
CONCEDE DIÁRIAS |
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no document
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| materia |
5/2007 |
2007-04-11 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES (AS) JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO E ODIRLEI ZAVATINE, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À LONDRINA-PR. |
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| materia |
6/2007 |
2007-04-11 |
Portaria |
CONCEDER AO VEREADOR(A) ROLPHE ÉTER BIANCHINI E AO SERVIDOR RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. |
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| norma |
5/2007 |
2007-04-11 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES (AS) JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO E ODIRLEI ZAVATINE, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À LONDRINA-PR. |
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| norma |
6/2007 |
2007-04-11 |
Portaria |
CONCEDER AO VEREADOR(A) ROLPHE ÉTER BIANCHINI E AO SERVIDOR RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. |
1 |
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| norma |
2/2007 |
2007-04-09 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA C.F. E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
384/2007 |
2007-03-27 |
Lei |
CRIA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO. |
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| norma |
385/2007 |
2007-03-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. |
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| norma |
383/2007 |
2007-03-22 |
Lei |
ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO II DA LEI 260/2001. CRIA CARGO DE CONTROLE INTERNO E COVEIRO. |
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| norma |
381/2007 |
2007-03-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2007 NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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| norma |
382/2007 |
2007-03-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2007 NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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extracted
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| materia |
1/2007 |
2007-03-13 |
Portaria |
CONCEDER AOS VEREADORES (AS) ROLPHE ÉTER BIANCHINI, PRIMO VANDANIR BOZELHE, SIRLEY DENIPOTE MORAES E AO SERVIDOR RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) A CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. |
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| norma |
4/2007 |
2007-03-13 |
Portaria |
CONCEDE DIÁRIAS |
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pending_ocr
|
| materia |
2/2007 |
2007-03-01 |
Portaria |
– FICA DETERMINADO NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ DAS 12:00 AS 18:00 HORAS; |
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| norma |
3/2007 |
2007-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a redução em caráter temporário do expediente de atendimento ao público e aos servidores da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2007 |
2007-02-27 |
Lei Orgânica |
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Ângulo-Pr. |
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| norma |
1/2007 |
2007-02-27 |
Emenda à Lei Orgânica |
Aprova o novo texto da Lei Orgânica do Município de Ângulo e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
1/2007 |
2007-02-27 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO-PR |
1 |
extracted
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