| norma |
362/2006 |
2006-05-17 |
Lei |
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IPAM |
1 |
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| norma |
359/2006 |
2006-03-29 |
Lei |
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. TÉCNICO EM RAIO X. |
1 |
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|
| norma |
360/2006 |
2006-03-29 |
Lei |
CRIA O QUADRO ÚNICO DE EMPREGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. |
1 |
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|
| norma |
358/2006 |
2006-03-28 |
Lei |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE - CISAMUSEP AOS DITAMES DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
357/2006 |
2006-02-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2006 |
2006-01-25 |
Portaria |
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTONIO ROBERTO PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR, UMA GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO MENSAL |
1 |
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| materia |
8/2006 |
2006-01-25 |
Portaria |
CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA, QUANDO NECESSÁRIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2006, COM A SEGUINTE CONSTITUIÇÃO:
PRESIDENTE: ALEXISANDRI FERREIRA - RG Nº. 5.768.136-5
MEMBROS: TERESA MATIAS DA SILVA BENAVIDES - RG Nº. 6.709.645-2
RODRIGO MARCOLINO BOZELHE - RG Nº. 6.309.555-9 |
1 |
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| norma |
6/2006 |
2006-01-25 |
Portaria |
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALEXISANDRI FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, UMA GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO MENSAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS EXTRAS NO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
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|
| norma |
7/2006 |
2006-01-25 |
Portaria |
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTONIO ROBERTO PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR, UMA GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO MENSAL |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2006 |
2006-01-25 |
Portaria |
CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA, QUANDO NECESSÁRIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2006, COM A SEGUINTE CONSTITUIÇÃO:
PRESIDENTE: ALEXISANDRI FERREIRA - RG Nº. 5.768.136-5
MEMBROS: TERESA MATIAS DA SILVA BENAVIDES - RG Nº. 6.709.645-2
RODRIGO MARCOLINO BOZELHE - RG Nº. 6.309.555-9 |
1 |
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| materia |
6/2006 |
2006-01-20 |
Portaria |
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALEXISANDRI FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, UMA GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO MENSAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS EXTRAS NO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| materia |
3/2006 |
2006-01-05 |
Portaria |
FICA NOMEADO A PARTIR DESTA DATA (05/01/2006), O SR. RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG Nº. 6.309.555-9 (SSP-PR) INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº. 029.162.819-24, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO, TENDO EM VISTA SUA HABILITAÇÃO NO CONCURSO ABERTO PELO EDITAL Nº. 001/2005 |
1 |
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| materia |
4/2006 |
2006-01-05 |
Portaria |
FICA NOMEADO A PARTIR DESTA DATA (05/01/2006), O SR. ALEXISANDRI FERREIRA, PORTADOR DO RG Nº. 5.768.136-5 (SSP-PR) INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº. 990.684.789-15, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, TENDO EM VISTA SUA HABILITAÇÃO NO CONCURSO ABERTO PELO EDITAL Nº. 001/2005. |
1 |
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| materia |
5/2006 |
2006-01-05 |
Portaria |
FICA NOMEADO A PARTIR DESTA DATA (05/01/2006), O SR. ANTONIO ROBERTO PEREIRA, PORTADOR DO RG Nº. 5.207.975-6 (SSP-PR), INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº. 818.942.609-53, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR, TENDO EM VISTA SUA HABILITAÇÃO NO CONCURSO ABERTO PELO EDITAL Nº. 001/2005 |
1 |
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|
| norma |
3/2006 |
2006-01-05 |
Portaria |
FICA NOMEADO A PARTIR DESTA DATA (05/01/2006), O SR. RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG Nº. 6.309.555-9 (SSP-PR) INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº. 029.162.819-24, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO, TENDO EM VISTA SUA HABILITAÇÃO NO CONCURSO ABERTO PELO EDITAL Nº. 001/2005 |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2006 |
2006-01-05 |
Portaria |
FICA NOMEADO A PARTIR DESTA DATA (05/01/2006), O SR. ALEXISANDRI FERREIRA, PORTADOR DO RG Nº. 5.768.136-5 (SSP-PR) INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº. 990.684.789-15, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, TENDO EM VISTA SUA HABILITAÇÃO NO CONCURSO ABERTO PELO EDITAL Nº. 001/2005. |
1 |
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|
| norma |
5/2006 |
2006-01-05 |
Portaria |
FICA NOMEADO A PARTIR DESTA DATA (05/01/2006), O SR. ANTONIO ROBERTO PEREIRA, PORTADOR DO RG Nº. 5.207.975-6 (SSP-PR), INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº. 818.942.609-53, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR, TENDO EM VISTA SUA HABILITAÇÃO NO CONCURSO ABERTO PELO EDITAL Nº. 001/2005 |
1 |
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| materia |
1/2006 |
2006-01-02 |
Portaria |
FICA EXONERADO A PARTIR DESTA DATA (02/01/2006), O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, O SRº. RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG Nº 6.309.555-9 (SSP-PR) INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº. 029.162.819-24, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO CC-1, CONSTANTE NO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº. 004/2001 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2006 |
2006-01-02 |
Portaria |
FICA EXONERADO A PARTIR DESTA DATA (02/01/2006), O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, O SRº. ALEXISANDRI FERREIRA, PORTADOR DO RG Nº 5.768.136-5 (SSP-PR) INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 990.684.789-15, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL, SÍMBOLO CC-1, DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº. 004/2001 |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2006 |
2006-01-02 |
Portaria |
FICA EXONERADO A PARTIR DESTA DATA (02/01/2006), O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, O SRº. RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG Nº 6.309.555-9 (SSP-PR) INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº. 029.162.819-24, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO CC-1, CONSTANTE NO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº. 004/2001 |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2006 |
2006-01-02 |
Portaria |
FICA EXONERADO A PARTIR DESTA DATA (02/01/2006), O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, O SRº. ALEXISANDRI FERREIRA, PORTADOR DO RG Nº 5.768.136-5 (SSP-PR) INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 990.684.789-15, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL, SÍMBOLO CC-1, DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº. 004/2001 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2005 |
2005-12-28 |
Portaria |
FICA HOMOLOGADO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2005 PARA OS CARGOS DE ADVOGADO, CONTADOR E OFICIAL ADMINISTRATIVO, CUJOS RESULTADOS FINAIS FORAM DIVULGADOS PELO EDITAL Nº 003/2005, PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO – JORNAL DO POVO, DE MARINGÁ-PR, EM DATA DE 24 DE DEZEMBRO DE 2005, NA FOLHA C-3. |
1 |
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|
| norma |
11/2005 |
2005-12-28 |
Portaria |
FICA HOMOLOGADO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2005 PARA OS CARGOS DE ADVOGADO, CONTADOR E OFICIAL ADMINISTRATIVO, CUJOS RESULTADOS FINAIS FORAM DIVULGADOS PELO EDITAL Nº 003/2005, PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO – JORNAL DO POVO, DE MARINGÁ-PR, EM DATA DE 24 DE DEZEMBRO DE 2005, NA FOLHA C-3. |
1 |
extracted
|
| norma |
351/2005 |
2005-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO/PR, PARA O QUADRIÊNIO 2006 À 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
352/2005 |
2005-12-20 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
353/2005 |
2005-12-20 |
Lei |
VEDA A NOMEAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA EM CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
354/2005 |
2005-12-20 |
Lei |
CRIA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
355/2005 |
2005-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES( VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES) DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2006. |
1 |
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|
| norma |
356/2005 |
2005-12-20 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº116/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
10/2005 |
2005-12-06 |
Portaria |
FICA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: ANTONIO CARLOS DA SILVA – RG 2.179.681-PR; LUIZ CARLOS CAIADO – RG 4.191.317-7-PR E CELSO LUCIANO DA SILVA – RG 5.834.355-2-PR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO E SECRETARIADO PELO SEGUNDO, ORIENTAR, ORGANIZAR E DIRIGIR O CONCURSO PÚBLICO QUE SERÁ ABERTO PELO EDITAL 001/2005 |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2005 |
2005-12-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO E ALTERA OS ANEXO I, II E III DA RESOLUÇÃO Nº 003/2001. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2005 |
2005-12-06 |
Portaria |
FICA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: ANTONIO CARLOS DA SILVA – RG 2.179.681-PR; LUIZ CARLOS CAIADO – RG 4.191.317-7-PR E CELSO LUCIANO DA SILVA – RG 5.834.355-2-PR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO E SECRETARIADO PELO SEGUNDO, ORIENTAR, ORGANIZAR E DIRIGIR O CONCURSO PÚBLICO QUE SERÁ ABERTO PELO EDITAL 001/2005 |
1 |
extracted
|
| norma |
350/2005 |
2005-12-06 |
Lei |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CISMAE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO PARANÁ - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
347/2005 |
2005-12-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 04/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
348/2005 |
2005-12-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE - CISAMUSEP, BEM COMO A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº11.107/2005. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
349/2005 |
2005-12-01 |
Lei |
REMANEJA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DE ÂNGULO- PR, APROVADO PELA LEI Nº 333 DE 21/12/2004. |
1 |
extracted
|
| norma |
346/2005 |
2005-11-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 029/93, ALTERADA PELA LEI Nº263/2001, DE 18/06/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
345/2005 |
2005-10-03 |
Lei |
DENOMINA RUA CRIADA PELA LEI Nº 185/97, LOCALIZADA NA VILA SOLEDAD. |
1 |
extracted
|
| norma |
343/2005 |
2005-09-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
344/2005 |
2005-08-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2005 |
2005-08-02 |
Decreto Legislativo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2005 |
2005-06-08 |
Portaria |
NOMEAR A SR. ALEXISANDRI FERREIRA, RG Nº 5.768.136-5, CPF Nº 990.684.789-15, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL, SÍMBOLO CC-1, DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 004/2001 |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2005 |
2005-06-08 |
Portaria |
NOMEAR A SR. ALEXISANDRI FERREIRA, RG Nº 5.768.136-5, CPF Nº 990.684.789-15, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL, SÍMBOLO CC-1, DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 004/2001 |
1 |
extracted
|
| norma |
342/2005 |
2005-05-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
340/2005 |
2005-05-12 |
Lei |
ISENTA OS FUNCIONÁRIOS DA CONFECÇÃO NEUZA BIDIN FAVARO ME, DA CONTA DE ÁGUA DO MÊS DE ABRIL DE 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
341/2005 |
2005-05-12 |
Lei |
CONCEDE A EMPRESA DE CONFECÇÕES, ISENÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DISPOSTAS NO § 1º DO ART.10 DA LEI MUNICIPAL Nº 039/93 (PRODEAN), DE 18/10/1993, ISENÇÃO DA TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2005 |
2005-05-02 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIA |
1 |
extracted
|
| norma |
339/2005 |
2005-05-02 |
Lei |
INSTITUI NORMAS PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS MESMOS NAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS LOCAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2005 |
2005-03-18 |
Resolução |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 15% SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DOS FUNCIONÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
338/2005 |
2005-03-14 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 334/2005. REVOGA LEI DAS DIÁRIAS |
1 |
extracted
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