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Ângulo (PR)

IBGE code4101150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angulo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2210 / 2413 / 484
Documents (with text) 4958 (4745)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 63 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 73 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 31 1996 · Matéria: 3 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 18 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 28 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 36 2006 · Matéria: 20 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 22 2007 · Norma: 70 2008 · Matéria: 24 2008 · Norma: 78 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 7 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 66 2013 · Matéria: 80 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 141 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 176 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 173 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 155 2017 · Norma: 127 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 119 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 132 2020 · Norma: 99 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 157 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 161 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 198 2023 · Norma: 111 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 157 2024 · Norma: 133 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1990 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 380/2007 2007-02-14 Lei DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE JUROS E MULTAS RELACIONADOS COM DÉBITOS FISCAIS JUNTO AO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, ESTADO DO PARANÁ, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1/2007 2007-01-31 Portaria CONCEDER AOS VEREADORES (AS) ROLPHE ÉTER BIANCHINI, PRIMO VANDANIR BOZELHE, SIRLEY DENIPOTE MORAES E AO SERVIDOR RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) A CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. 1 extracted
norma 377/2006 2006-12-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
norma 378/2006 2006-12-20 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 329/2004-L DE 26 DE AGOSTO DE 2004. 1 extracted
norma 379/2006 2006-12-20 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL 328/2004-L DE 26 DE AGOSTO DE 2004. 1 extracted
norma 5/2006 2006-12-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ALTERA A LEI Nº 054/1993 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 376/2006 2006-12-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 374/2006 2006-12-13 Lei DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES) DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
norma 375/2006 2006-12-13 Lei REVOGA O ITEM 1 DA TABELA III DA LEI Nº 054/93. CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 extracted
materia 20/2006 2006-12-06 Portaria CONCEDER AOS VEREADORES(AS) ROLPHE ÉTER BIANCHINI, PRIMO VANDANIR BOZELHE, SIRLEI DENIPOTE MORAES, E AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. 1 extracted
norma 20/2006 2006-12-06 Portaria CONCEDER AOS VEREADORES(AS) ROLPHE ÉTER BIANCHINI, PRIMO VANDANIR BOZELHE, SIRLEI DENIPOTE MORAES, E AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. 1 extracted
norma 4/2006 2006-11-30 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 1 extracted
norma 371/2006 2006-11-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 372/2006 2006-11-28 Lei DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE JUROS E MULTAS RELACIONADOS COM DÉBITOS FISCAIS JUNTO AO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, ESTADO DO PARANÁ, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 373/2006 2006-11-28 Lei AUTORIZA O LEGISLATIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2006. NA FORMA ESPECIFICA. 1 extracted
materia 19/2006 2006-11-27 Portaria CONCEDER AOS VEREADORES JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO E ODIRLEI ZAVATINE, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. 1 extracted
norma 19/2006 2006-11-27 Portaria CONCEDER AOS VEREADORES JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO E ODIRLEI ZAVATINE, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. 1 extracted
materia 18/2006 2006-11-07 Portaria CONCEDER AOS VEREADORES JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, ROLPHE ÉTER BIANCHINI, ODIRLEI ZAVATINE E AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,34 (SEISCENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À MARINGÁ-PR. 1 extracted
norma 18/2006 2006-11-07 Portaria CONCEDER AOS VEREADORES JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, ROLPHE ÉTER BIANCHINI, ODIRLEI ZAVATINE E AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,34 (SEISCENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À MARINGÁ-PR. 1 extracted
norma 3/2006 2006-11-01 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.000,00 1 extracted
norma 370/2006 2006-10-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2006. NA FORMA ESPECIFICA. 1 extracted
materia 17/2006 2006-10-16 Portaria CONCEDER AO VEREADOR(A) JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO E AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. 1 extracted
norma 17/2006 2006-10-16 Portaria CONCEDER AO VEREADOR(A) JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO E AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. 1 extracted
materia 16/2006 2006-10-09 Portaria CONCEDER AO VEREADOR PEDRO MORAES, 01(UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 300,34 (TREZENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. 1 extracted
norma 16/2006 2006-10-09 Portaria CONCEDER AO VEREADOR PEDRO MORAES, 01(UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 300,34 (TREZENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. 1 extracted
norma 2/2006 2006-09-18 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 33.000,00 1 extracted
norma 369/2006 2006-09-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2006. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2/1996 2006-08-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO DO CARGO DE PREFEITO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000. 1 pending_ocr
norma 368/2006 2006-08-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 15/2006 2006-08-22 Portaria CONCEDER AOS VEREADORES(AS) PRIMO VANDANIR BOZELHE, ROLPHE ÉTER BIANCHINI E SIRLEY DENIPOTE MORAES, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À QUEDAS DO IGUAÇU-PR 1 extracted
norma 15/2006 2006-08-22 Portaria CONCEDER AOS VEREADORES(AS) PRIMO VANDANIR BOZELHE, ROLPHE ÉTER BIANCHINI E SIRLEY DENIPOTE MORAES, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À QUEDAS DO IGUAÇU-PR 1 extracted
materia 14/2006 2006-08-08 Portaria CONCEDER AO VEREADOR JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO E AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR 1 extracted
norma 14/2006 2006-08-08 Portaria CONCEDER AO VEREADOR JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO E AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR 1 extracted
norma 367/2006 2006-08-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2006 NA FORMA ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 13/2006 2006-08-01 Portaria CONCEDER AOS VEREADORES ANTONIO ULBANO PEREIRA E ODIRLEY ZAVATINE, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 300,34 (TREZENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR 1 extracted
norma 1/2006 2006-08-01 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.000,00 1 extracted
norma 13/2006 2006-08-01 Portaria CONCEDER AOS VEREADORES ANTONIO ULBANO PEREIRA E ODIRLEY ZAVATINE, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 300,34 (TREZENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR 1 extracted
materia 12/2006 2006-07-19 Portaria CONCEDER AOS VEREADORES PEDRO MORAES, PRIMO VANDANIR BOZELHE E AOS SERVIDORES ALEXISANDRI FERREIRA E RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À FOZ DO IGUAÇU-PR. 1 extracted
norma 12/2006 2006-07-19 Portaria CONCEDER AOS VEREADORES PEDRO MORAES, PRIMO VANDANIR BOZELHE E AOS SERVIDORES ALEXISANDRI FERREIRA E RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À FOZ DO IGUAÇU-PR. 1 extracted
materia 11/2006 2006-07-10 Portaria CONCEDER AOS VEREADORES JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, ROLPHE ÉTER BIANCHINI, ADEMIR BOSELLI E AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,64 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. 1 extracted
norma 11/2006 2006-07-10 Portaria CONCEDER AOS VEREADORES JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, ROLPHE ÉTER BIANCHINI, ADEMIR BOSELLI E AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,64 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR. 1 extracted
norma 366/2006 2006-07-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2006. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 10/2006 2006-06-28 Portaria CONCEDER AOS VEREADORES JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO E PRIMO VANDANIR BOZELHE E AO SERVIDOR RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,64 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR 1 unsupported_format
norma 10/2006 2006-06-28 Portaria CONCEDER AOS VEREADORES JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO E PRIMO VANDANIR BOZELHE E AO SERVIDOR RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,64 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR 1 extracted
norma 364/2006 2006-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2006 NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 9/2006 2006-06-06 Portaria CONCEDER AOS VEREADORES JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO E ALVARINO LIMA E AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DO II CONGRESSO NACIONAL DE MUNICÍPIOS E ASSEMBLÉIA GERAL DA UVEPAR, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07, 08 E 09 DE JUNHO EM CURITIBA-PR 1 unsupported_format
norma 9/2006 2006-06-06 Portaria CONCEDER AOS VEREADORES JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO E ALVARINO LIMA E AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DO II CONGRESSO NACIONAL DE MUNICÍPIOS E ASSEMBLÉIA GERAL DA UVEPAR, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07, 08 E 09 DE JUNHO EM CURITIBA-PR 1 unsupported_format
norma 363/2006 2006-06-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2006.NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 365/2006 2006-06-06 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 361/2006 2006-05-17 Lei ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO II DA LEI 260/2001. ALTERA NÚMERO DE VAGAS. AUXILIARES, FISIOTERAPEUTA, INSPETOR DE ALUNOS, VIGIA. 1 extracted