| materia |
8/2005 |
2005-03-10 |
Portaria |
CONCEDER UM REAJUSTE SALARIAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO |
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| norma |
8/2005 |
2005-03-10 |
Portaria |
CONCEDER UM REAJUSTE SALARIAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO |
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| norma |
336/2005 |
2005-03-03 |
Lei |
ALTERA O ITEM 2.5 DA TABELA IV, DA LEI Nº 054/93, MODIFICADO PELA LEI Nº 139/2005 DE JULHO DE 1995. |
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| norma |
337/2005 |
2005-03-03 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 332/2004. |
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| norma |
335/2005 |
2005-03-01 |
Lei |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES, EM 15%. |
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| materia |
6/2005 |
2005-02-17 |
Portaria |
CONCEDER À FUNCIONÁRIA DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, UMA GRATIFICAÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO MENSAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS EXTRAS NO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| norma |
6/2005 |
2005-02-17 |
Portaria |
CONCEDER À FUNCIONÁRIA DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, UMA GRATIFICAÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO MENSAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS EXTRAS NO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| materia |
5/2005 |
2005-02-14 |
Portaria |
CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA, QUANDO NECESSÁRIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2005, COM A SEGUINTE CONSTITUIÇÃO:
PRESIDENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA – RG Nº 2.179.681-PR
MEMBROS: LUIZ CARLOS CAIADO - RG Nº 4.191.317-7
CELSO LUCIANO DA SILVA - RG Nº 5.834.355-2
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| norma |
5/2005 |
2005-02-14 |
Portaria |
CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA, QUANDO NECESSÁRIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2005, COM A SEGUINTE CONSTITUIÇÃO:
PRESIDENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA – RG Nº 2.179.681-PR
MEMBROS: LUIZ CARLOS CAIADO - RG Nº 4.191.317-7
CELSO LUCIANO DA SILVA - RG Nº 5.834.355-2
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| materia |
4/2005 |
2005-02-01 |
Portaria |
REAJUSTAR, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2005, O VALOR DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS VEREADORES E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, EM 21,11 % (VINTE E UM VÍRGULA ONZE POR CENTO), COM BASE NO HISTÓRICO DO IGPM/FGV ACUMULADO NOS ANOS DE 2003 E 2004. |
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| norma |
4/2005 |
2005-02-01 |
Portaria |
REAJUSTAR, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2005, O VALOR DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS VEREADORES E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, EM 21,11 % (VINTE E UM VÍRGULA ONZE POR CENTO), COM BASE NO HISTÓRICO DO IGPM/FGV ACUMULADO NOS ANOS DE 2003 E 2004. |
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| materia |
3/2005 |
2005-01-28 |
Portaria |
EXONERAR A PEDIDO, A PARTIR DESTA DATA O SR. IVAN CLAUDEMIR SIMÃO, PORTADOR DA RG Nº 4.646.340-4, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO. |
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| norma |
3/2005 |
2005-01-28 |
Portaria |
Exonerar a pedido, a partir desta data o Sr. IVAN CLAUDEMIR SIMÃO, portador da RG nº 4.646.340-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de CONTADOR da Câmara Municipal de Ângulo. |
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| materia |
2/2005 |
2005-01-04 |
Portaria |
NOMEAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2005, O SR. RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, OAB-PR Nº 37.707, PORTADOR DO RG 6.309.555-9, PARA EXERCER O CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, SÍMBOLO CC-1 DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 04/2001 |
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| norma |
2/2005 |
2005-01-04 |
Portaria |
NOMEAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2005, O SR. RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, OAB-PR Nº 37.707, PORTADOR DO RG 6.309.555-9, PARA EXERCER O CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, SÍMBOLO CC-1 DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 04/2001 |
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| materia |
1/2005 |
2005-01-03 |
Portaria |
REVOGAR EM TODO O SEU TEOR A PORTARIA Nº 13/2004, QUE CONCEDEU À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL, GIZELLI DE LIMA, GRATIFICAÇÃO DE 60% SOBRE SEU VENCIMENTO PARA PRESTAR ASSESSORAMENTO, ASSISTÊNCIA E APOIO ÀS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
1/2005 |
2005-01-03 |
Portaria |
REVOGAR EM TODO O SEU TEOR A PORTARIA Nº 13/2004, QUE CONCEDEU À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL, GIZELLI DE LIMA, GRATIFICAÇÃO DE 60% SOBRE SEU VENCIMENTO PARA PRESTAR ASSESSORAMENTO, ASSISTÊNCIA E APOIO ÀS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
13/2004 |
2004-12-23 |
Portaria |
CONCEDE 60% DE GRATIFICAÇÃO A GIZELLI DE LIMA. |
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| norma |
13/2004 |
2004-12-23 |
Portaria |
CONCEDE 60% DE GRATIFICAÇÃO A GIZELLI DE LIMA. |
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| norma |
332/2004 |
2004-12-21 |
Lei |
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
333/2004 |
2004-12-21 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2005. LOA |
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| norma |
334/2004 |
2004-12-21 |
Lei |
INSTITUI A PERCEPÇÃO DE DIÁRIAS PARA VIAGENS FEITA PELO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS , DIRETORES DE DEPARTAMENTO OU OUTRO CARGO EQUIVALENTE. |
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| materia |
10/2004 |
2004-12-20 |
Portaria |
REVOGA PORTARIA Nº 008/2003, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ANTONIO CARLOS DA SILVA. |
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| materia |
11/2004 |
2004-12-20 |
Portaria |
EXONERA NIVALDO FONÇATTI, ASSESSOR JURÍDICO. |
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| materia |
12/2004 |
2004-12-20 |
Portaria |
EXONERA GIZELLI DE LIMA, SECRETÁRIA GERAL. |
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| norma |
10/2004 |
2004-12-20 |
Portaria |
REVOGA PORTARIA Nº 008/2003, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ANTONIO CARLOS DA SILVA |
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| norma |
11/2004 |
2004-12-20 |
Portaria |
EXONERA NIVALDO FONÇATTI, ASSESSOR JURÍDICO. |
1 |
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| norma |
12/2004 |
2004-12-20 |
Portaria |
EXONERA GIZELLI DE LIMA, SECRETÁRIA GERAL. |
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| norma |
1/2004 |
2004-12-16 |
Resolução |
DISPÕE APROVAÇÃO SOBRE AS CONTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. |
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| norma |
1/2004 |
2004-12-16 |
Decreto Legislativo |
APROVA CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001. |
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| norma |
331/2004 |
2004-12-09 |
Lei |
REMANEJA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO SAMAE. |
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| norma |
330/2004 |
2004-11-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO E O FUNDO PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IPAM - A PARCELAR A DÍVIDA RELATIVA AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
327/2004 |
2004-10-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO MUNICÍPIO PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005. |
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| norma |
328/2004 |
2004-08-26 |
Lei |
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, DE ACORDO COM O ARTIGO 39, § 4º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25/2000 COMBINADA COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
329/2004 |
2004-08-26 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADA COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
326/2004 |
2004-08-13 |
Lei |
REMANEJA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE |
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| materia |
9/2004 |
2004-06-08 |
Portaria |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO. |
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|
| norma |
9/2004 |
2004-06-08 |
Portaria |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO. |
1 |
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|
| norma |
325/2004 |
2004-05-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ANTI DROGAS E DO FUNDO MUNICIPAL ANTI DROGAS DE ÂNGULO. |
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| norma |
324/2004 |
2004-04-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O USO DE HERBICIDA HORMONAL NO MUNICÍPIO. 2-4-D |
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| norma |
323/2004 |
2004-04-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2004. |
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no document
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| materia |
8/2004 |
2004-04-14 |
Portaria |
NOMEIA TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
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| norma |
8/2004 |
2004-04-14 |
Portaria |
NOMEIA TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
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| materia |
7/2004 |
2004-04-10 |
Portaria |
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO. |
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| norma |
7/2004 |
2004-04-10 |
Portaria |
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO. |
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| norma |
322/2004 |
2004-04-03 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTOS DO PARANÁ. |
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| materia |
5/2004 |
2004-03-15 |
Portaria |
DECLARA LICENCIADO O VEREADOR JOÃO RISSARDO, EM VIRTUDE DE ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
5/2004 |
2004-03-15 |
Portaria |
DECLARA LICENCIADO O VEREADOR JOÃO RISSARDO, EM VIRTUDE DE ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
6/2004 |
2004-03-12 |
Portaria |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO. |
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| norma |
6/2004 |
2004-03-12 |
Portaria |
Constitui Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providências. |
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