| materia |
1120/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Roçagem e limpeza do passeio público da Rua João Luís Orlando, nos fundos do Parque das Aves Bosque Municipal, no Jardim São Pedro. |
0 |
no document
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| materia |
1121/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Rua Natividade, nas proximidades do rotatória, na Vila Regina. |
0 |
no document
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| materia |
1122/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Arrumar a boca de lobo existente na Avenida Jaboti, esquina com a Rua Kishitaro Kayukawa, no Jardim Europa. |
0 |
no document
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| materia |
1123/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Ibaté, esquina com a Rua Catanduva, no Jardim Ponta Grossa. |
0 |
no document
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| materia |
1124/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes nos jardins Milani, Morada do Sol, Laranjeiras e Flamingos. |
0 |
no document
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| materia |
1125/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na Rua Mandacaru, na Vila Santa Terezinha. |
0 |
no document
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| materia |
1126/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Regularização da situação dos fios de eletricidade soltos na Rua Dr. Oswaldo Cruz, no cruzamento com a Rua Paulo Frontin, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
1127/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes no Núcleo Habitacional Michel Soni (Recanto do Lago). |
0 |
no document
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| materia |
1128/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Construção de redutores de velocidade na Rua Rio Iguaçu, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
0 |
no document
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| materia |
1129/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Reparos no semáforo existente no cruzamento da linha férrea na Rua Grande Alexandre, na Vila Nova. |
0 |
no document
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| materia |
1130/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Restauração do passeio público da Praça Rui Barbosa, no entorno da Catedral Nossa Senhora de Lourdes, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
1131/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Clevelândia, em frente o nº.1050, no Jardim Menegazzo. |
0 |
no document
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| materia |
1132/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Implantação de pontos de repouso (bancos) no entorno do Lago Jaboti. |
0 |
no document
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| materia |
1133/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Carlópolis, na Vila São Carlos. |
0 |
no document
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| norma |
95/2023 |
2023-11-29 |
Lei |
Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE à EMPRESA TECBEAR 3D, pelos serviços prestados ao Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
extracted
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| norma |
96/2023 |
2023-11-29 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a COOHAFA- Cooperativa dos hortifrutigranjeiros e agroindústria familiar, como especifica. |
1 |
extracted
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| norma |
127/2023 |
2023-11-29 |
Atos da Presidência |
Regulamentar, no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, o Pronto Pagamento a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas. |
1 |
extracted
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| norma |
128/2023 |
2023-11-29 |
Atos da Presidência |
É obrigação da administração pública sempre que o objeto for terceirização de serviços com mão de obra com dedicação exclusiva ou prestação de serviços terceirizados, incluir cláusula prevendo a obrigatoriedade de cumprimento das cotas de aprendiz. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o armazenamento, monitoramento e . gravação eletrônica de imagens por meio de circuito fechado nos ambientes desta Casa de Leis e, ainda, a filmagem, gravação e transmissão ao vivo das sessões em plataforma de vídeo online . |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a organização e padronização de procedimentos do serviço de protocolo do Poder Legislativo de Apucarana e outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) com relação à publicização dos Documentos de Origem Externa. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Portal da Transparência. |
1 |
extracted
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| materia |
116/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
Torna obrigatório o retorno do vereador titular do cargo para votações de proposições que autorizem o Executivo Municipal a obter a concessão de empréstimos ou· operações de crédito, conforme especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
117/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE KARATE- ACKA, como especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
118/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS - APMF DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AGRÍCOLA MANOEL RIBAS, como especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
119/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Valorização a Vida de Apucarana- NAVIAP-, como especifica |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1085/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua São Paulo, no Bairro São José. |
0 |
no document
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| materia |
1086/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde Pedro Barreto, no Distrito de Vila Reis. |
0 |
no document
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| materia |
1087/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Grande Alexandre, na Vila Nova. |
0 |
no document
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| materia |
1088/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Valdemir Mathias, no Residencial Isabela II. |
0 |
no document
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| materia |
1089/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rua Jurema, no Jardim Alvorada. |
0 |
no document
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| materia |
1090/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Recolocação da tampa de ferro na boca de lobo existente na Rua Adevanil Vietro, próximo ao nº.126, no Jardim América. |
0 |
no document
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| materia |
1091/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rua Pedro Xavier, no Jardim Casagrande. |
0 |
no document
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| materia |
1092/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rua Eurico Gaspar Dutra, no Núcleo Habitacional João Goulart. |
0 |
no document
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| materia |
1093/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Recape asfáltico na Avenida Rafael Sorpile, no Jardim Marissol. |
0 |
no document
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| materia |
1094/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Arrumar a tampa da boca de lobo existente na Rua Higino Sachelli, esquina com a Rua Jair Fidélis Marques, no Jardim Marissol. |
0 |
no document
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| materia |
1095/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no parquinho infantil existente na Rua Joaquim Diogo Pacheco, no Jardim Pôr do Sol. |
0 |
no document
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| materia |
1096/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no parquinho infantil existente na Rua José Maria Pinto, na Vila Nova. |
0 |
no document
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| materia |
1097/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no entorno da Pista de Skate existente na Rua Esmeralda, no Jardim Aclimação. |
0 |
no document
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| materia |
1098/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Dom Pedro I, em frente o nº.179, na Vila Operária Stábile. |
0 |
no document
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| materia |
1099/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Abater a árvore existente na Rua Dom Pedro I, em frente o nº.333, na Vila Operária Stábile. |
0 |
no document
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| materia |
1100/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no mato da calçada na Rua João Antônio Braga Cortes, em frente ao nº.140, no Jardim São Pedro. |
0 |
no document
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| materia |
1101/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Estrada Sebastião Piassa, no trecho que liga os municípios de Apucarana e Rio Bom. |
0 |
no document
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| materia |
1102/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Aparecido Luciano, ao lado do nº.89, no Parque Bela Vista. |
0 |
no document
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| materia |
1103/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Revitalização da pintura de PARE no cruzamento das ruas Rio Bulha com Rio Jacaré, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
0 |
no document
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| materia |
1104/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Rio Congoinhas, em frente o nº.37, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
0 |
no document
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| materia |
1105/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Otávio Pereira de Melo, no Jardim Flamingos. |
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no document
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| materia |
1106/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no passeio público da Rua Jacarandá, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. |
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no document
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| materia |
1107/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Reparos nas tampas das bocas de lobo danificadas existentes na Rua Rolivar Bege, no Residencial Interlagos. |
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