| norma |
7/2023 |
2023-12-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Apucarana, para atendimento do disposto na Lei 12.527 /2011, Lei 13.709/18, Lei 14.133/21, Lei Municipal 32/20, Lei Complementar Municipal 01/2012, Lei Complementar Municipal 03/2012,Lei Complementar Municipal 01/2017, Lei. Complementar Municipal 03/2017 e Lei Complementar Municipal 04/2021 e outras adequações administrativas, como especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2023 |
2023-12-14 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA ITAIPU, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MANEJO DE ÁGUA E SOLO, ENERGIAS RENOVÁVEIS E OBRAS SOCIAIS, COMUNITÁRIAS E DE INFRAESTRUTURA DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2023 |
2023-12-14 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio para Implementação de projeto piloto para disponibilização de internet gratuita em locais públicos da cidade de Apucarana, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE APUCARANA, Estado do Paraná e a empresa TELESUL TELECOM LTDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
97/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS - APMF DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AGRÍCOLA MANOEL RIBAS, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
98/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE KARATE- ACKA, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
99/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Valorização a Vida de Apucarana- NAVIAP-, como especifica |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para ao Comando Andersen de Defesa do Cidadão - COMANDER, para o atendimento ao "Projeto Casulo", conforme especifica . |
1 |
extracted
|
| norma |
102/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos à Residência Inclusiva Casa do Dodô, para o atendimento ao Projeto "Efetivando o Trabalho", conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
103/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa CAV BORDADOS INDUSTRIAL LTDA., como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas ' Comunitárias de Apucarana ao "NAVIAP", pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
105/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Fica Instituído o Programa de Conscientização a Diabetes nas Escolas no âmbito do Município de Apucarana e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
106/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Concede Abono Natalino aos servidores públicos do Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
107/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 008, de 22 de fevereiro de 2017 que instituiu o Sistema de Estacionamento Rotativo em vias e logradouros públicos do Município de Apucarana, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
108/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Denomina as ruas do Loteamento Residencial Paris, implantado no Lote nQ 127 /REM da Gleba Pirapó, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
109/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Fica instituída a Comenda Apucarana 80 Anos, alusiva ao octogésimo aniversário de emancipação política do município, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
110/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Transferência Voluntária de recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
111/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
112/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Concede abono natalino aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2023-12-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2023-12-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera, Acrescenta e Revoga dispositivos do Código Tributário do Município de Apucarana, instituído pela Lei Municipal nº 085, de 30 de dezembro de 2002, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Apucarana, para atendimento do disposto na Lei 12.527 /2011, Lei 13.709/18, Lei 14.133/21, Lei Municipal 32/20, Lei Complementar Municipal 01/2012, Lei Complementar Municipal 03/2012,Lei Complementar Municipal 01/2017, Lei. Complementar Municipal 03/2017 e Lei Complementar Municipal 04/2021 e outras adequações administrativas, como especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: REFERENDA .O INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA ITAIPU, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MANEJO DE ÁGUA E SOLO, ENERGIAS RENOVÁVEIS E OBRAS SOCIAIS, COMUNITÁRIAS E DE INFRAESTRUTURA DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio para Implementação de projeto piloto para disponibilização de internet gratuita em locais públicos da cidade de Apucarana, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE APUCARANA, Estado do Paraná e a empresa TELESUL TELECOM LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para ao Comando Andersen de Defesa do Cidadão - COMANDER, para o atendimento ao "Projeto Casulo", conforme especifica . |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos à Residência Inclusiva Casa do Dodô, para o atendimento ao Projeto "Efetivando o Trabalho", conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa CAV BORDADOS INDUSTRIAL LTDA., como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei |
Concede Abono Natalino aos servidores públicos do Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 008, de 22 de fevereiro de 2017 que instituiu o Sistema de Estacionamento Rotativo em vias e logradouros públicos do Município de Apucarana, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei |
Denomina as ruas do Loteamento Residencial Paris, implantado no Lote nQ 127 /REM da Gleba Pirapó, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de Transferência Voluntária de recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei |
SÚMULA - Concede abono natalino aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei |
Fica instituída a Comenda Apucarana 80 Anos, alusiva ao octogésimo aniversário de emancipação política do município, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Instituição do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) previsto em Lei Federal aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de Canabidiol (CBD) e Tetrahidrocanabidiol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde no Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2023 |
2023-12-11 |
Resolução |
Dispõe sobre o armazenamento, monitoramento e gravação eletrônica de imagens por meio de circuito fechado nos ambientes desta Casa de Leis e, ainda, a filmagem, gravação e transmissão ao vivo das sessões em plataforma de vídeo online. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2023 |
2023-12-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a organização e padronização de procedimentos do serviço de protocolo do Poder Legislativo de Apucarana e outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2023 |
2023-12-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) com relação à publicização dos Documentos de Origem Externa. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2023 |
2023-12-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Portal da Transparência. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-12-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para a senhora ODETE DA LUZ DE PAULA SILVA, vencedora do Prêmio Orgulho da Terra 2023, na categoria Agricultura Orgânica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1134/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua José L. Oliveira, no Jardim Catuaí. |
0 |
no document
|
| materia |
1135/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua José Alves de Paula, no Jardim Catuaí. |
0 |
no document
|
| materia |
1136/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Presidente Jackson, no Jardim Iguatemi. |
0 |
no document
|
| materia |
1137/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no Parque São Francisco de Assis, ao lado do Parque Biguaçu. |
0 |
no document
|
| materia |
1138/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Melhorias em geral na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Pedro Alvares Cabral, no Jardim Aclimação. |
0 |
no document
|
| materia |
1139/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Operação tapa buracos em toda extensão da Rua São Carlos, na Vila Apucaraninha. |
0 |
no document
|
| materia |
1140/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Recolocação da tampa de ferro na boca de lobo existente na Rua São Salvador, próximo ao nº.36, no Núcleo Habitacional João Goulart. |
0 |
no document
|