| norma |
9/2024 |
2024-01-19 |
Atos da Presidência |
Readequar, a partir de janeiro do ano corrente, o servidor efetivo, pertencente ao grupo superior, a seguinte função, com a respectiva gratificação especial de 100% em conformidade com a Lei Complementar nº 007/2023, considerando os fundamentos do pedido administrativo e os dispostos nos artigos 4, 5 e 6 da Lei Complementar 007/2023, designo o servidor Fábio Yuji Yoshida Hayashida, como Controlador Geral. |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-17 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de janeiro do ano corrente, os servidores efetivos, pertencentes ao grupo superior, as seguintes atribuições, com a respectivo adicional A2 de 35%, em conformidade com a Lei Complementar nº 007/2023:
I – Responsável pelo E-SIC e Ouvidoria, ao servidor Petronio Cardoso.
II - Gestor do Portal da Transparência, ao servidor Fábio Yuji Yoshida Hayashida.
III - Encarregado de Dados, ao servidor Anivaldo Rodrigues da Silva Filho. |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-01-17 |
Atos da Presidência |
Readequar, a partir de janeiro do ano corrente, a servidora efetiva, pertencente ao grupo superior, a seguinte função, com a respectiva gratificação de 60% em conformidade com a Lei Complementar nº 007/2023, considerando os dispostos nos artigos 4, 5 e 6 da Lei Complementar 007/2023, designo a servidora Leila Tiyomi Hirakuri, como Chefe da Divisão de Finanças, Orçamento e Contabilidade. |
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| norma |
7/2024 |
2024-01-17 |
Atos da Presidência |
Readequar, a partir de janeiro do ano corrente, o servidor efetivo, pertencente ao grupo superior, a seguinte função, deixo de implementar a respectiva gratificação em conformidade com a Lei Complementar nº 007/2023, considerando que o servidor se encontra no teto remuneratório constitucional, sem prejuízo aos direitos e deveres inerentes a função, designo o servidor Wilson Roberto Penharbel, como Procurador Geral do Legislativo. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-16 |
Atos da Presidência |
Conceder ao servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, PETRONIO CARDOSO, a partir de janeiro do ano corrente, adicional por tempo de serviço de 5% (cinco por cento) sobre o seu vencimento básico, que somados aos 20% (vinte por cento) já alcançados totalizam 25% (vinte e cinco por cento), por ter completado, em 04 de janeiro de 2024, 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício prestado ao Munícipio de Apucarana, nos termos do art. 84 da Lei Complementar nº 01/2012. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-16 |
Atos da Presidência |
Conceder aos servidores Bruna Graziele Galvan e Robson José Menegardi, LICENÇA PRÊMIO, por terem completado quinquênio de exercício no cargo, na forma do art. 108 da Lei Complementar 01/2011. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-09 |
Atos da Presidência |
Exonerar, a partir de 08 de janeiro de 2024, a Sra. ANA MARIA SCHMIDT, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
Atos da Presidência |
Conceder licença para estágio de convivência, no período compreendido entre 23/12/2023 a 10/02/2024, ao servidor ROBSON JOSÉ MENEGARDI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.069/90. |
1 |
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| norma |
114/2023 |
2023-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de Canabidiol (CBD) e Tetrahidrocanabidiol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde no Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
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| norma |
115/2023 |
2023-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios aos Procuradores Jurídicos do Poder Executivo do Município de Apucarana e cria o Fundo Especial da Procuradoria Jurídica do Município de Apucarana, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
116/2023 |
2023-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios aos Procuradores Jurídicos do Poder Legislativo do Município de Apucarana e cria o Fundo Especial da Procuradoria Jurídica do Legislativo de Apucarana, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
117/2023 |
2023-12-22 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Senhor PAULO HUMBERTO BITTENCOURT ATIBAIA, pelos relevantes
serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
1 |
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| sessao |
25 |
2023-12-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
26 |
2023-12-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
135/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios aos Procuradores Jurídicos do Poder Legislativo do Município de Apucarana e cria o Fundo Especial da Procuradoria Jurídica do Legislativo de Apucarana, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
134/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios aos Procuradores Jurídicos do Poder Executivo do Município de Apucarana e cria o Fundo Especial da Procuradoria Jurídica do Município de Apucarana, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-12-20 |
Atos da Mesa Executiva |
Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso da Câmara Municipal de Apucarana, para o exercício de 2024. |
1 |
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| norma |
113/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a EQUIPE DE PEDESTRIANISMO PÉ VERMELHO, como especifica. |
1 |
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| sessao |
41 |
2023-12-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1167/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Operação tapa buracos nas ruas do Distrito de Vila Reis. |
0 |
no document
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| materia |
1168/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua João Antônio Braga Cortes, no Jardim São Pedro. |
0 |
no document
|
| materia |
1169/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Rua Ouro Verde, no Jardim América. |
0 |
no document
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| materia |
1170/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no CMEI Irmã Dulce, ao lado do Parque São Francisco de Assis. |
0 |
no document
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| materia |
1171/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Ouro Negro, na Vila Agari. |
0 |
no document
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| materia |
1172/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Reparos no passeio público da Avenida Dr. Munhoz da Rocha, esquina com a Rua Gonçalves Dias, na Vila Ivone. |
0 |
no document
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| materia |
1173/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Alta Garcia Hana Chemouni, em frente à Igreja Santa Rita de Cássia, no Jardim Marissol. |
0 |
no document
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| materia |
1174/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Trocar a tampa de ferro da boca de lobo existente na Rua Epitácio Pessoa, esquina com a Rua Eurico Gaspar Dutra, no Jardim Trabalhista. |
0 |
no document
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| materia |
1175/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Roçagem e limpeza na Rua Antonio Bertasso, nas proximidades da Sanepar, no Jardim Marissol. |
0 |
no document
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| materia |
1176/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Deolindo Massambani, no acesso para o Jardim Novo Horizonte. |
0 |
no document
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| materia |
1177/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Água Verde, esquina com a Rua Batel, no Jardim Curitiba. |
0 |
no document
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| materia |
1178/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Limpeza e colocação de tampas nas bocas de lobo destampadas existentes na Rua José Garcia, no Distrito de Vila Reis. |
0 |
no document
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| materia |
1179/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Colocação de tampa na boca de lobo existente na Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, esquina com a Rua José Garcia, no Distrito de Vila Reis. |
0 |
no document
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| materia |
1180/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Instalação de um semáforo na Rua Ítalo Ado Fontanini, cruzamento com a Rua Professora Talita Bresolin, no Jardim São Pedro. |
0 |
no document
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| materia |
1181/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Interligação através do Programa Interbairros, das ruas Maísa Mon Jardim e Orlando Silva, com a Rua Marcílio Dias, no Núcleo Habitacional Castelo Branco. |
0 |
no document
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| materia |
1182/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes no Residencial Franca. |
0 |
no document
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| materia |
1183/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Operação tapa buracos nas ruas da Vila São Carlos. |
0 |
no document
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| materia |
1184/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua José Alfredo de Souza, no Jardim Guarujá. |
0 |
no document
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| materia |
1185/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Liberato de Souza Sardinha, na Vila Isabela. |
0 |
no document
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| materia |
1186/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua José Ribeiro de Souza, no Jardim Isabela. |
0 |
no document
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| materia |
1187/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Rua Plutônio, no Parque Industrial Zona Norte. |
0 |
no document
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| materia |
1188/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Poda da árvore existente na Rua Caribes, em frente o nº.605, no Residencial Cerejeiras. |
0 |
no document
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| materia |
1189/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Frankó, esquina com a Rua Marechal Floriano, na Vila Santa Terezinha. |
0 |
no document
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| materia |
1190/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Poda da árvore existente na Rua Jaburu, em frente o nº.84, no Núcleo Habitacional Michel Soni (Recanto do Lago). |
0 |
no document
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| materia |
1191/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na Rua Plutônio, no Parque Industrial Zona Norte. |
0 |
no document
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| materia |
1192/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Cristiano Kussmaul, 422, nas proximidades da Conveniência Mega Beer, no Jardim Menegazzo. |
0 |
no document
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| materia |
1193/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Restauração e limpeza no passeio público da Avenida Aviação, nas proximidades do Colégio Estadual Prefeito Carlos Massaretto, no Núcleo Habitacional Castelo Branco. |
0 |
no document
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| materia |
1194/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos passeios públicos existentes na Rua Dr. Nagib Daher, no trecho entre as ruas Guarapuava e Erasto Gaertner, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
1195/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Isauro de Oliveira, no Jardim Colonial. |
0 |
no document
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| materia |
1196/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Construção de calçadas na Rua João Carlos de Andrade Prado, no Núcleo Habitacional Michel Soni (Recanto do Lago). |
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no document
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| norma |
6/2023 |
2023-12-14 |
Lei Complementar |
Altera, Acrescenta e Revoga dispositivos do Código Tributário do Município de Apucarana, instituído pela Lei Municipal n!! 085, de 30 de dezembro de 2002, como especifica. |
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