| materia |
313/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Colômbia, no Jardim Diamantina. |
0 |
no document
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| materia |
314/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Armando Guadanhini, no residencial Franca. |
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| materia |
315/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Sugere que seja feita a limpeza e remoção de terra na Rua Albano Rizzo, em frente o nº.446, no Jardim Flamingos. |
0 |
no document
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| materia |
6/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, objetivando a instalação de posto de coleta com vistas ao levantamento das informações relativas ao Censo Demográfico - CD 2022, conforme especifica. |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei |
Estabelece diretrizes para a instituição do Programa "Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção", no âmbito do Município de Apucarana, conforme especifica. |
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| norma |
17/2022 |
2022-04-11 |
Lei |
Institui o passe livre no transporte coletivo municipal para mulheres em estado de vulnerabilidade social que estejam participando em um dos cursos do Centro de Oficinas da Mulher, que é oferecido pela Secretaria da Mulher e Assuntos da Família, conforme especifica. |
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| norma |
18/2022 |
2022-04-11 |
Lei |
Assegura à criança ou adolescente, cuja guarda esteja com avô ou a avó com mais de 60 (sessenta) anos de idade e com deficiência ou mobilidade reduzida, a prioridade de matricula nas unidades da rede municipal de ensino de Apucarana, como especifica. |
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| norma |
19/2022 |
2022-04-11 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de festas clandestinas e sobre a implantação do Programa "Noite Legal" no âmbito do Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
20/2022 |
2022-04-11 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Senhor ADIR SILVA MORENO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Apucaranense, como especifica. |
1 |
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| sessao |
10 |
2022-04-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre a viabilidade de fazer a mudança do itinerário dos ônibus que fazem as linhas dos núcleos habitacionais Dom Romeu Alberti e Afonso Alves de Camargo, passando a percorrer a Rua Rio Grande do Sul e a Avenida Mato Grosso, no Jardim Apucarana. |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da instalação de uma sala do empreendedor na Cidade do Trabalho – IBC, no Parque Bela Vista. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Comandante do 10º.Batalhão da Polícia Militar, acerca da atuação da Patrulha Rural Comunitária no Município de Apucarana. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o cumprimento da Lei nº 06/2020. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Pedido de informações para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Apucarana, sobre o não cumprimento do prazo do preenchimento do Censo SUAS 2021, nos requisitos Família Acolhedora e Acolhimento Municipal. |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Diretor da COPEL, sobre a fiscalização da altura dos fios de energia no Município de Apucarana. |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre arrecadação e destinação de recursos oriundos da aplicação de multas de trânsito no âmbito do Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
261/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico sobre os paralelepípedos existentes na Estrada Rural do Patrimônio de São Sebastião do Barreiro. |
0 |
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| materia |
262/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Instalação de uma Academia de Ginástica ao ar livre no Patrimônio de São Domingos. |
0 |
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| materia |
263/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no entorno da Unidade Básica de Saúde Takaiti Myiadi, no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. |
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| materia |
264/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Mato Grosso, no Jardim Apucarana. |
0 |
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| materia |
265/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Operação tapa buracos nas ruas do Jardim Curitiba. |
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| materia |
266/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Antônio Fernandes Porteiro, em frente o nº.385, no Residencial Interlagos. |
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| materia |
267/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua José Pedro da Silva, em frente o nº.230, no Distrito de Pirapó. |
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| materia |
268/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua José Luiz da Silva, na Vila Brasil. |
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| materia |
269/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Construção de dois redutores de velocidade na Avenida Pinho Araucária, sendo um em frente o nº.1221 e outro em frente o nº.1270, no Jardim Cidade Alta. |
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| materia |
270/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Roçagem, limpeza da calçada e retirada de entulhos na Rua Fermino Alves Campos, esquina com a Rua Isauro de Oliveira, no Jardim Aeroporto. |
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| materia |
271/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Sugere que sejam feitas melhorias no sistema de iluminação pública na Travessa João Gurgel de Macedo, nas proximidades do Fórum da Comarca de Apucarana, no Centro. |
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| materia |
272/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua Antônio Lolo Menegazzo Filho, no Jardim Menegazzo. |
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| materia |
273/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua Sebastiana Basti Francisco Menegazzo, no Jardim Menegazzo. |
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| materia |
274/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Trocar as lâmpadas comuns, por lâmpadas de Led na Rua Pirahí, na Vila São Carlos. |
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| materia |
275/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua José Ramos de Oliveira, em frente o nº.180, no Jardim Eldorado. |
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| materia |
276/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Arrancar o toco (destocagem) e raízes existentes na Rua Noboru Fukushima, em frente o nº.30, na Vila São Carlos. |
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| materia |
277/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica nas ruas do Parque Industrial Norte. |
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| materia |
278/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Melhorias no sistema de iluminação pública nas ruas do Parque Industrial Norte. |
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| materia |
279/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Plutônio, no Parque Industrial Norte. |
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| materia |
280/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Rua Davi Preti, no Parque Bela Vista. |
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| materia |
281/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes no cruzamento das ruas Humberto Contato com João Luiz Orlando, no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
282/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre no Loteamento Sanches dos Santos. |
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| materia |
283/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Construção de uma quadra de malha no Loteamento Sanches dos Santos. |
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| materia |
284/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua José Szamrek, na Vila Nova. |
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| materia |
285/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Nelson de Moraes, atrás do Clube, no Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire. |
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| materia |
286/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Felisberto Borges, no Jardim Tarobá. |
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| materia |
287/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes em toda extensão da Rua Haroldo Marques Scapine, no Residencial Interlagos. |
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| materia |
288/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Rio Grande do Sul com a Avenida Carlos Schimdt, no Jardim Apucarana. |
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43/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei |
Cria no Município de Apucarana o cartão da pessoa em tratamento renal conforme especifica. |
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3/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Plano de aplicação dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para 2022, em conformidade com o Art. 3º, § 1 ° da Lei Municipal nº 68, de 25 de julho de 2005, que criou o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Apucarana, conforme especifica. |
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4/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Contrato de Repasse nº 917258/2021/MDR/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional - representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Apucarana, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano - Pavimentação de vias públicas no Município de Apucarana, conforme especifica. |
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5/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio/ MAPA - PLATAFORMA+ BRASIL nº 918837/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Apucarana, objetivando a execução de ações relativas à aquisição de máquinas agrícolas (caminhões) para o Município de Apucarana, conforme especifica. |
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34/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal à proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa F.V - COMÉRCIO DE ALUMÍNIOS LTDA., como especifica. |
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