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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 313/2022 2022-04-13 Indicação Melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Colômbia, no Jardim Diamantina. 0 no document
materia 314/2022 2022-04-13 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Armando Guadanhini, no residencial Franca. 0 no document
materia 315/2022 2022-04-13 Indicação Sugere que seja feita a limpeza e remoção de terra na Rua Albano Rizzo, em frente o nº.446, no Jardim Flamingos. 0 no document
materia 6/2022 2022-04-12 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, objetivando a instalação de posto de coleta com vistas ao levantamento das informações relativas ao Censo Demográfico - CD 2022, conforme especifica. 1 extracted
materia 44/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Estabelece diretrizes para a instituição do Programa "Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção", no âmbito do Município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
norma 17/2022 2022-04-11 Lei Institui o passe livre no transporte coletivo municipal para mulheres em estado de vulnerabilidade social que estejam participando em um dos cursos do Centro de Oficinas da Mulher, que é oferecido pela Secretaria da Mulher e Assuntos da Família, conforme especifica. 1 extracted
norma 18/2022 2022-04-11 Lei Assegura à criança ou adolescente, cuja guarda esteja com avô ou a avó com mais de 60 (sessenta) anos de idade e com deficiência ou mobilidade reduzida, a prioridade de matricula nas unidades da rede municipal de ensino de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 19/2022 2022-04-11 Lei Dispõe sobre a proibição de festas clandestinas e sobre a implantação do Programa "Noite Legal" no âmbito do Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2022 2022-04-11 Lei Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Senhor ADIR SILVA MORENO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Apucaranense, como especifica. 1 extracted
sessao 10 2022-04-11 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-08 Requerimento Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre a viabilidade de fazer a mudança do itinerário dos ônibus que fazem as linhas dos núcleos habitacionais Dom Romeu Alberti e Afonso Alves de Camargo, passando a percorrer a Rua Rio Grande do Sul e a Avenida Mato Grosso, no Jardim Apucarana. 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-08 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da instalação de uma sala do empreendedor na Cidade do Trabalho – IBC, no Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 22/2022 2022-04-08 Requerimento Pedido de informações ao Comandante do 10º.Batalhão da Polícia Militar, acerca da atuação da Patrulha Rural Comunitária no Município de Apucarana. 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-08 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o cumprimento da Lei nº 06/2020. 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-08 Requerimento Pedido de informações para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Apucarana, sobre o não cumprimento do prazo do preenchimento do Censo SUAS 2021, nos requisitos Família Acolhedora e Acolhimento Municipal. 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-08 Requerimento Pedido de informações ao Diretor da COPEL, sobre a fiscalização da altura dos fios de energia no Município de Apucarana. 1 extracted
materia 48/2022 2022-04-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre arrecadação e destinação de recursos oriundos da aplicação de multas de trânsito no âmbito do Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 261/2022 2022-04-08 Indicação Recapeamento asfáltico sobre os paralelepípedos existentes na Estrada Rural do Patrimônio de São Sebastião do Barreiro. 0 no document
materia 262/2022 2022-04-08 Indicação Instalação de uma Academia de Ginástica ao ar livre no Patrimônio de São Domingos. 0 no document
materia 263/2022 2022-04-08 Indicação Roçagem e limpeza no entorno da Unidade Básica de Saúde Takaiti Myiadi, no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. 0 no document
materia 264/2022 2022-04-08 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Mato Grosso, no Jardim Apucarana. 0 no document
materia 265/2022 2022-04-08 Indicação Operação tapa buracos nas ruas do Jardim Curitiba. 0 no document
materia 266/2022 2022-04-08 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Antônio Fernandes Porteiro, em frente o nº.385, no Residencial Interlagos. 0 no document
materia 267/2022 2022-04-08 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua José Pedro da Silva, em frente o nº.230, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 268/2022 2022-04-08 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua José Luiz da Silva, na Vila Brasil. 0 no document
materia 269/2022 2022-04-08 Indicação Construção de dois redutores de velocidade na Avenida Pinho Araucária, sendo um em frente o nº.1221 e outro em frente o nº.1270, no Jardim Cidade Alta. 0 no document
materia 270/2022 2022-04-08 Indicação Roçagem, limpeza da calçada e retirada de entulhos na Rua Fermino Alves Campos, esquina com a Rua Isauro de Oliveira, no Jardim Aeroporto. 0 no document
materia 271/2022 2022-04-08 Indicação Sugere que sejam feitas melhorias no sistema de iluminação pública na Travessa João Gurgel de Macedo, nas proximidades do Fórum da Comarca de Apucarana, no Centro. 0 no document
materia 272/2022 2022-04-08 Indicação Operação tapa-buracos na Rua Antônio Lolo Menegazzo Filho, no Jardim Menegazzo. 0 no document
materia 273/2022 2022-04-08 Indicação Operação tapa-buracos na Rua Sebastiana Basti Francisco Menegazzo, no Jardim Menegazzo. 0 no document
materia 274/2022 2022-04-08 Indicação Trocar as lâmpadas comuns, por lâmpadas de Led na Rua Pirahí, na Vila São Carlos. 0 no document
materia 275/2022 2022-04-08 Indicação Operação tapa-buracos na Rua José Ramos de Oliveira, em frente o nº.180, no Jardim Eldorado. 0 no document
materia 276/2022 2022-04-08 Indicação Arrancar o toco (destocagem) e raízes existentes na Rua Noboru Fukushima, em frente o nº.30, na Vila São Carlos. 0 no document
materia 277/2022 2022-04-08 Indicação Aplicação de lama asfáltica nas ruas do Parque Industrial Norte. 0 no document
materia 278/2022 2022-04-08 Indicação Melhorias no sistema de iluminação pública nas ruas do Parque Industrial Norte. 0 no document
materia 279/2022 2022-04-08 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Plutônio, no Parque Industrial Norte. 0 no document
materia 280/2022 2022-04-08 Indicação Recuperação asfáltica na Rua Davi Preti, no Parque Bela Vista. 0 no document
materia 281/2022 2022-04-08 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes no cruzamento das ruas Humberto Contato com João Luiz Orlando, no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 282/2022 2022-04-08 Indicação Construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre no Loteamento Sanches dos Santos. 0 no document
materia 283/2022 2022-04-08 Indicação Construção de uma quadra de malha no Loteamento Sanches dos Santos. 0 no document
materia 284/2022 2022-04-08 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua José Szamrek, na Vila Nova. 0 no document
materia 285/2022 2022-04-08 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Nelson de Moraes, atrás do Clube, no Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire. 0 no document
materia 286/2022 2022-04-08 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Felisberto Borges, no Jardim Tarobá. 0 no document
materia 287/2022 2022-04-08 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes em toda extensão da Rua Haroldo Marques Scapine, no Residencial Interlagos. 0 no document
materia 288/2022 2022-04-08 Indicação Instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Rio Grande do Sul com a Avenida Carlos Schimdt, no Jardim Apucarana. 0 no document
materia 43/2022 2022-04-07 Projeto de Lei Cria no Município de Apucarana o cartão da pessoa em tratamento renal conforme especifica. 1 extracted
materia 3/2022 2022-04-06 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Plano de aplicação dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para 2022, em conformidade com o Art. 3º, § 1 ° da Lei Municipal nº 68, de 25 de julho de 2005, que criou o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
materia 4/2022 2022-04-06 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Contrato de Repasse nº 917258/2021/MDR/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional - representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Apucarana, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano - Pavimentação de vias públicas no Município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
materia 5/2022 2022-04-06 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio/ MAPA - PLATAFORMA+ BRASIL nº 918837/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Apucarana, objetivando a execução de ações relativas à aquisição de máquinas agrícolas (caminhões) para o Município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal à proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa F.V - COMÉRCIO DE ALUMÍNIOS LTDA., como especifica. 1 extracted