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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 24/2022 2022-04-20 Lei Dispõe sobre a concessão de auxílio moradia aos refugiados da Ucrânia, acolhidos no Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 25/2022 2022-04-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa TICRUZ CARTÕES E ETIQUETAS LTDA., escriturar e registrar sem restrições, imóveis como especifica. 1 extracted
norma 26/2022 2022-04-20 Lei Altera disposição da Lei Municipal nº. 081, de 27 de junho de 2019 que autorizou o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa MERLI E MOLINA LTDA. - ME como especifica. 1 extracted
norma 27/2022 2022-04-20 Lei Concede permissão de uso de área do Patrimônio Municipal no Aeroporto "Capitão João Busse", para a Empresa Rádio e Televisão Iguaçu S.A, como especifica. 1 extracted
norma 28/2022 2022-04-20 Lei Denomina de TERUO MARUKAWA, a Rua paralela à Avenida Santa Catarina, no trecho compreendido entre a Rua Mato Grosso à Rua Dom Pedro li, no Jardim Apucarana, neste Município, como especifica. 1 extracted
norma 6/2022 2022-04-19 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, objetivando a instalação de posto de coleta com vistas ao levantamento das informações relativas ao Censo Demográfico - CD 2022, conforme especifica. 1 extracted
norma 7/2022 2022-04-19 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio para concessão de desconto que entre si celebram o Município de Apucarana e o Centro Universitário Leonardo Da Vinci - UNIASSEL VI, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento técnico profissional dos servidores municipais mediante desconto sobre o valor das mensalidades dos cursos oferecidos pela instituição, conforme especifica. 1 extracted
norma 8/2022 2022-04-19 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio para cessão de servidor que integra o quadro funcional do Município de Apucarana ao 10° Batalhão de Polícia Militar do Paraná, conforme especifica. 1 extracted
sessao 7 2022-04-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2022-04-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-18 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio para concessão de desconto que entre si celebram o Município de Apucarana e o Centro Universitário Leonardo Da Vinci - UNIASSELVI, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento técnico profissional dos servidores municipais mediante desconto sobre o valor das mensalidades dos cursos oferecidos pela instituição, conforme especifica. 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-18 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio para cessão de servidor que integra o quadro funcional do Município de Apucarana ao 10° Batalhão de Polícia Militar do Paraná, conforme especifica. 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Companhia de Saneamento do Paraná SANEPAR, a servidão administrativa da área de terras de domínio do Município destinada à implantação da Estação Elevatória de Esgoto Sanitário - EEE ORLANDO BACARIN, como especifica. 1 extracted
materia 41/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, conforme especifica. 1 extracted
materia 42/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de auxílio moradia aos refugiados da Ucrânia, acolhidos no Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
materia 45/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa TICRUZ CARTÕES E ETIQUETAS LTDA., escriturar e registrar sem restrições, imóveis como especifica. 1 extracted
materia 46/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Altera disposição da Lei Municipal nº. 081, de 27 de junho de 2019 que autorizou o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa MERLI E MOLINA LTDA. - ME como especifica. 1 extracted
materia 47/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Concede permissão de uso de área do Patrimônio Municipal no Aeroporto "Capitão João Busse", para a Empresa Rádio e Televisão Iguaçu S.A, como especifica. 1 extracted
materia 49/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Denomina de TERUO MARUKAWA, a Rua paralela à Avenida Santa Catarina, no trecho compreendido entre a Rua Mato Grosso à Rua Dom Pedro li, no Jardim Apucarana, neste Município, como especifica. 1 extracted
norma 3/2022 2022-04-18 Decreto Legislativo Referenda o Plano de aplicação dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para 2022, em conformidade com o Art. 3º, § 1 ° da Lei Municipal nº 68, de 25 de julho de 2005, que criou o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
norma 4/2022 2022-04-18 Decreto Legislativo Referenda o Contrato de Repasse nº 917258/2021/MDR/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional - representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Apucarana, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano - Pavimentação de vias públicas no Município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
norma 5/2022 2022-04-18 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio/ MAPA - PLATAFORMA+ BRASIL nº 918837/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Apucarana, objetivando a execução de ações relativas à aquisição de máquinas agrícolas (caminhões) para o Município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
sessao 11 2022-04-18 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2022 2022-04-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, aos soldados do 10º.BPM de Apucarana, HELMIRO LUCAS NETO e FRED WILLIAN FRANZÃO, pelos relevantes serviços prestados a comunidade apucaranense na área da segurança pública, em especial no salvamento de uma cidadã que recentemente tentou cometer o ato extremo. 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-13 Requerimento Pedido de informações a Secretaria da Fazenda de Apucarana, solicitando informações sobre a COSIP – CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, arrecadado nos últimos 4 anos. 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-13 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a “Emenda Parlamentar” de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, intermediada pelo cidadão Gabriel Caldeira, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), para aquisição de equipamentos para a instalação de um campo de futebol de grama sintética, playground, área de convivência e iluminação na região da Vila Nova. 1 extracted
materia 289/2022 2022-04-13 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Rio Jacaré, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 290/2022 2022-04-13 Indicação Roçagem e limpeza no canteiro central existente na Rua Guapuruvu, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. 0 no document
materia 291/2022 2022-04-13 Indicação Operação tapa buracos na Rua Bacacheri, no Jardim Curitiba. 0 no document
materia 292/2022 2022-04-13 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua José Szamrek, ao lado do nº.470, no Jardim Isabela. 0 no document
materia 293/2022 2022-04-13 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Manoel Luis da Silva, em frente o nº.81, no Centro. 0 no document
materia 294/2022 2022-04-13 Indicação Operação tapa buracos na Rua Independência, no Jardim América. 0 no document
materia 295/2022 2022-04-13 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Emílio de Menezes, esquina com a Rua Jurema, no Jardim Ouro Verde. 0 no document
materia 296/2022 2022-04-13 Indicação Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Orquídea, no Jardim das Flores. 0 no document
materia 297/2022 2022-04-13 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Caetano Lopes Pineda, no Jardim Apucarana. 0 no document
materia 298/2022 2022-04-13 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Marechal Floriano, na Vila São Paulo. 0 no document
materia 299/2022 2022-04-13 Indicação Operação tapa-buracos na Rua Arapongas, na Vila São Carlos. 0 no document
materia 300/2022 2022-04-13 Indicação Abater a árvore existente na Rua Hercília Maria de Jesus Mota, em frente o nº.126, no Loteamento Sol Nascente. 0 no document
materia 301/2022 2022-04-13 Indicação Trocar as lâmpadas comuns, por lâmpadas de Led na Rua Urânio, na Vila São Carlos. 0 no document
materia 302/2022 2022-04-13 Indicação Operação tapa-buracos na Rua Otávio Rech, no Jardim Catuaí. 0 no document
materia 303/2022 2022-04-13 Indicação Operação tapa-buracos na Rua Rio do Congoinhas, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 304/2022 2022-04-13 Indicação Melhorias em geral na Unidade Básica de Saúde Raul Castilho, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 305/2022 2022-04-13 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Dom Pedro I, em frente o nº.486, no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 306/2022 2022-04-13 Indicação Instalação de um ponto de ônibus coberto na BR 376, Rodovia do Café, no trecho entre os Kms 231 e 232, no sentido do Distrito de Pirapó para Apucarana. 0 no document
materia 307/2022 2022-04-13 Indicação Melhorias em geral na sinalização de trânsito nas ruas Isauro Oliveira, Guaianazes e Fausto Pio Miranda, no Jardim Colonial. 0 no document
materia 308/2022 2022-04-13 Indicação Placas de identificação ou pintura com o nome das ruas nos postes do Jardim Daniele, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 309/2022 2022-04-13 Indicação Poda das árvores e limpeza na Avenida Governador Roberto da Silveira, em frente o nº.561, na Barra Funda. 0 no document
materia 310/2022 2022-04-13 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes no Residencial Araucária. 0 no document
materia 311/2022 2022-04-13 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios e nas calçadas existentes na Rua Independência, no Jardim América. 0 no document
materia 312/2022 2022-04-13 Indicação Operação tapa buracos na Rua São Carlos, na Vila Regina. 0 no document