| norma |
24/2022 |
2022-04-20 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de auxílio moradia aos refugiados da Ucrânia, acolhidos no Município de Apucarana, como especifica. |
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| norma |
25/2022 |
2022-04-20 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa TICRUZ CARTÕES E ETIQUETAS LTDA., escriturar e registrar sem restrições, imóveis como especifica. |
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| norma |
26/2022 |
2022-04-20 |
Lei |
Altera disposição da Lei Municipal nº. 081, de 27 de junho de 2019 que autorizou o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa MERLI E MOLINA LTDA. - ME como especifica. |
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| norma |
27/2022 |
2022-04-20 |
Lei |
Concede permissão de uso de área do Patrimônio Municipal no Aeroporto "Capitão João Busse", para a Empresa Rádio e Televisão Iguaçu S.A, como especifica. |
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| norma |
28/2022 |
2022-04-20 |
Lei |
Denomina de TERUO MARUKAWA, a Rua paralela à Avenida Santa Catarina, no trecho compreendido entre a Rua Mato Grosso à Rua Dom Pedro li, no Jardim Apucarana, neste Município, como especifica. |
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| norma |
6/2022 |
2022-04-19 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, objetivando a instalação de posto de coleta com vistas ao levantamento das informações relativas ao Censo Demográfico - CD 2022, conforme especifica. |
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| norma |
7/2022 |
2022-04-19 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio para concessão de desconto que entre si celebram o Município de Apucarana e o Centro Universitário Leonardo Da Vinci - UNIASSEL VI, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento técnico profissional dos servidores municipais mediante desconto sobre o valor das mensalidades dos cursos oferecidos pela instituição, conforme especifica. |
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| norma |
8/2022 |
2022-04-19 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio para cessão de servidor que integra o quadro funcional do Município de Apucarana ao 10° Batalhão de Polícia Militar do Paraná, conforme especifica. |
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| sessao |
7 |
2022-04-19 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2022-04-19 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio para concessão de desconto que entre si celebram o Município de Apucarana e o Centro Universitário Leonardo Da Vinci - UNIASSELVI, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento técnico profissional dos servidores municipais mediante desconto sobre o valor das mensalidades dos cursos oferecidos pela instituição, conforme especifica. |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio para cessão de servidor que integra o quadro funcional do Município de Apucarana ao 10° Batalhão de Polícia Militar do Paraná, conforme especifica. |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Companhia de Saneamento do Paraná SANEPAR, a servidão administrativa da área de terras de domínio do Município destinada à implantação da Estação Elevatória de Esgoto Sanitário - EEE ORLANDO BACARIN, como especifica. |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, conforme especifica. |
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| materia |
42/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de auxílio moradia aos refugiados da Ucrânia, acolhidos no Município de Apucarana, como especifica. |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa TICRUZ CARTÕES E ETIQUETAS LTDA., escriturar e registrar sem restrições, imóveis como especifica. |
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| materia |
46/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei |
Altera disposição da Lei Municipal nº. 081, de 27 de junho de 2019 que autorizou o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa MERLI E MOLINA LTDA. - ME como especifica. |
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| materia |
47/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei |
Concede permissão de uso de área do Patrimônio Municipal no Aeroporto "Capitão João Busse", para a Empresa Rádio e Televisão Iguaçu S.A, como especifica. |
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| materia |
49/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei |
Denomina de TERUO MARUKAWA, a Rua paralela à Avenida Santa Catarina, no trecho compreendido entre a Rua Mato Grosso à Rua Dom Pedro li, no Jardim Apucarana, neste Município, como especifica. |
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| norma |
3/2022 |
2022-04-18 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Plano de aplicação dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para 2022, em conformidade com o Art. 3º, § 1 ° da Lei Municipal nº 68, de 25 de julho de 2005, que criou o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Apucarana, conforme especifica. |
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| norma |
4/2022 |
2022-04-18 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Contrato de Repasse nº 917258/2021/MDR/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional - representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Apucarana, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano - Pavimentação de vias públicas no Município de Apucarana, conforme especifica. |
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| norma |
5/2022 |
2022-04-18 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio/ MAPA - PLATAFORMA+ BRASIL nº 918837/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Apucarana, objetivando a execução de ações relativas à aquisição de máquinas agrícolas (caminhões) para o Município de Apucarana, conforme especifica. |
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| sessao |
11 |
2022-04-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, aos soldados do 10º.BPM de Apucarana, HELMIRO LUCAS NETO e FRED WILLIAN FRANZÃO, pelos relevantes serviços prestados a comunidade apucaranense na área da segurança pública, em especial no salvamento de uma cidadã que recentemente tentou cometer o ato extremo. |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Pedido de informações a Secretaria da Fazenda de Apucarana, solicitando informações sobre a COSIP – CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, arrecadado nos últimos 4 anos. |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a “Emenda Parlamentar” de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, intermediada pelo cidadão Gabriel Caldeira, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), para aquisição de equipamentos para a instalação de um campo de futebol de grama sintética, playground, área de convivência e iluminação na região da Vila Nova. |
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| materia |
289/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Rio Jacaré, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
0 |
no document
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| materia |
290/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no canteiro central existente na Rua Guapuruvu, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. |
0 |
no document
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| materia |
291/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Bacacheri, no Jardim Curitiba. |
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no document
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| materia |
292/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua José Szamrek, ao lado do nº.470, no Jardim Isabela. |
0 |
no document
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| materia |
293/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Manoel Luis da Silva, em frente o nº.81, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
294/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Independência, no Jardim América. |
0 |
no document
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| materia |
295/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Emílio de Menezes, esquina com a Rua Jurema, no Jardim Ouro Verde. |
0 |
no document
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| materia |
296/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Orquídea, no Jardim das Flores. |
0 |
no document
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| materia |
297/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Caetano Lopes Pineda, no Jardim Apucarana. |
0 |
no document
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| materia |
298/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Marechal Floriano, na Vila São Paulo. |
0 |
no document
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| materia |
299/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua Arapongas, na Vila São Carlos. |
0 |
no document
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| materia |
300/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Abater a árvore existente na Rua Hercília Maria de Jesus Mota, em frente o nº.126, no Loteamento Sol Nascente. |
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no document
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| materia |
301/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Trocar as lâmpadas comuns, por lâmpadas de Led na Rua Urânio, na Vila São Carlos. |
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no document
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| materia |
302/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua Otávio Rech, no Jardim Catuaí. |
0 |
no document
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| materia |
303/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua Rio do Congoinhas, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
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no document
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| materia |
304/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Melhorias em geral na Unidade Básica de Saúde Raul Castilho, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
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no document
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| materia |
305/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Dom Pedro I, em frente o nº.486, no Jardim Morada do Sol. |
0 |
no document
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| materia |
306/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Instalação de um ponto de ônibus coberto na BR 376, Rodovia do Café, no trecho entre os Kms 231 e 232, no sentido do Distrito de Pirapó para Apucarana. |
0 |
no document
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| materia |
307/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Melhorias em geral na sinalização de trânsito nas ruas Isauro Oliveira, Guaianazes e Fausto Pio Miranda, no Jardim Colonial. |
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no document
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| materia |
308/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Placas de identificação ou pintura com o nome das ruas nos postes do Jardim Daniele, no Distrito de Pirapó. |
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| materia |
309/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Poda das árvores e limpeza na Avenida Governador Roberto da Silveira, em frente o nº.561, na Barra Funda. |
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no document
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| materia |
310/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes no Residencial Araucária. |
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no document
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| materia |
311/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios e nas calçadas existentes na Rua Independência, no Jardim América. |
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| materia |
312/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua São Carlos, na Vila Regina. |
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