| sessao |
22 |
2021-10-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
23 |
2021-10-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
116/2021 |
2021-10-06 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Suspende a Lei Municipal nº 009, de 23 de fevereiro de 2021, como especifica. |
1 |
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| materia |
117/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 10, de 23 de fevereiro de 2021, como especifica. |
1 |
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| materia |
117/2021 |
2021-10-06 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Suspende a Lei Municipal nº 10, de 23 de fevereiro de 2021, como especifica. |
1 |
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| materia |
118/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Senhor Governador do Estado do Paraná CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR - "RATINHO JÚNIOR", pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. |
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| materia |
120/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana a Sua Excelência Reverendíssima o Senhor Bispo Diocesano de Apucarana DOM CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
113/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 207, de 07/11/2007, nº 014, de 04/03/2008 e nº 016, de 18/03/2015 e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa MASTER C R N INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP, escriturar e registrar sem restrições, imóveis como especifica. |
1 |
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| materia |
115/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o funcionamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
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| materia |
116/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 009, de 23 de fevereiro de 2021, como especifica. |
1 |
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| materia |
119/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa RG nas Escolas e Cmeis no Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
77/2021 |
2021-10-04 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa MARIANGELA BROZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS - EPP, como especifica. |
1 |
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| sessao |
30 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2021 |
2021-10-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para o Engenheiro Herivelto Moreno, ex-servidor público, pelas diversas obras desenvolvidas e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Apucarana, durante sua longa jornada à frente da Engenharia do Executivo Municipal. |
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| materia |
19/2021 |
2021-10-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para todos os servidores da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial no combate ao Coronavírus (Covid – 19). |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-10-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao artista apucaranense Márcio de Luchtenberg, conhecido como "ZION", pelos trabalhos culturais e artísticos realizado por todo o Município de Apucarana, os quais embelezam e trazem diversidade para as ruas de nossa cidade, pela difusão da cultura e da arte do graffiti e pela realização e promoção de eventos multiculturais, como o "Wall of Street". |
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| materia |
48/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Pedido de informações à ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, sobre a não inclusão do Município de Apucarana na Síntese de Preços Praticados nos maiores municípios do Estado do Paraná, no mês de setembro de 2021. |
1 |
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| materia |
981/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Substituição das lixeiras danificadas na área central do Município. |
0 |
no document
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| materia |
982/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Colocação de alambrados em todos os campos de futebol de propriedade do Município. |
0 |
no document
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| materia |
983/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Reperfilamento asfáltico nas ruas Colonial e Santa Rita, no Bairro da Igrejinha. |
0 |
no document
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| materia |
984/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Melhorias no sistema de iluminação pública em toda extensão da Rua João Matiuzzi, no Parque Bela Vista. |
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no document
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| materia |
985/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Limpeza e retirada de lixo na Rua Natividade, nas proximidades do parquinho infantil, na Vila Regina. |
0 |
no document
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| materia |
986/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, no Distrito de Vila Reis. |
0 |
no document
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| materia |
987/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde Eros Pacheco, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. |
0 |
no document
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| materia |
988/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Reforma geral na ponte existente no Patrimônio de São Pedro do Taquara. |
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no document
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| materia |
989/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Prestes Maia, na Vila Formosa. |
0 |
no document
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| materia |
990/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Cristiano Kussmaul, em frente à Igreja Assembléia de Deus, no Residencial Interlagos |
0 |
no document
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| materia |
991/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Manoel Luiz da Silva, em frente o nº.135, na Vila São Carlos. |
0 |
no document
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| materia |
992/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Rio Congoinhas, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
0 |
no document
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| materia |
993/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rua Bom Sucesso, na Vila São Carlos. |
0 |
no document
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| materia |
994/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Construção de dois redutores de velocidade na Avenida Pinho Araucária, sendo um em frente o nº.1221 e outro em frente o nº.1270, no Jardim Cidade Alta. |
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no document
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| materia |
995/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre no Distrito de Caixa de São Pedro. |
0 |
no document
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| materia |
996/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Sugere que sejam feitas melhorias no sistema de iluminação pública da Rua Miguel Inácio de Souza, nas proximidades da garagem da Viação Garcia, na Vila Social. |
0 |
no document
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| materia |
997/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Colocação de lixeiras na Praça das Mães, na Vila Agari. |
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no document
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| materia |
998/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Paulo Santos Gomes, no Residencial Jaçanã. |
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no document
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| materia |
999/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Abater a árvore existente na Avenida Santa Catarina, em frente o nº.664, no Jardim Apucarana. |
0 |
no document
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| materia |
1000/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rua Ceará, no Jardim Apucarana. |
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no document
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| materia |
1001/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rua Serra da Esperança, no Núcleo Habitacional Adriano Correia. |
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no document
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| materia |
1002/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rua Joaquim Damas Ribeiro, no Jardim Europa. |
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no document
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| materia |
1003/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rua José Riva, no Jardim Espanha. |
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no document
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| materia |
1004/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rua Ouro Branco, na Vila Country Club. |
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no document
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| materia |
1005/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Manoel G. Horta, em frente o nº.50, no Centro. |
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no document
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| materia |
1006/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Marialva, no Centro. |
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no document
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| materia |
1007/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Rua Sante Formigoni, no Centro. |
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no document
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| materia |
1008/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Miguel Inácio Souza, na Vila Social. |
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no document
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| materia |
1009/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Seringueira, no Recanto dos Palmares. |
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no document
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| materia |
1010/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rua Denhei Kanashiro, no trecho entre a Apae e o Residencial Sabiá. |
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no document
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| materia |
1011/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Sugere que sejam feitas melhorias na rede de iluminação pública na Rua Sadamoto Kurahashi, no trecho entre o final do Jardim Eldorado até o final do Residencial Florais do Lago. |
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| materia |
109/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei |
Altera e acrescenta parágrafos ao Art. 1 º, da Lei nº 11/1975, de 18 de abril de 1975, que dispõe sobre as normas pelas quais serão as sociedades declaradas de utilidade pública, no Município de Apucarana, como especifica e dá outras providências. |
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| norma |
5/2021 |
2021-09-30 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos e os Anexo I e II da Lei Complementar nº 03, de 19 de novembro de 2012, que dispõe sobre o quadro de cargos em comissão da
Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências. |
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