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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 22 2021-10-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 23 2021-10-07 Extraordinária — 1 extracted
materia 116/2021 2021-10-06 Substitutivo ao Projeto de Lei Suspende a Lei Municipal nº 009, de 23 de fevereiro de 2021, como especifica. 1 extracted
materia 117/2021 2021-10-06 Projeto de Lei Revoga a Lei Municipal nº 10, de 23 de fevereiro de 2021, como especifica. 1 extracted
materia 117/2021 2021-10-06 Substitutivo ao Projeto de Lei Suspende a Lei Municipal nº 10, de 23 de fevereiro de 2021, como especifica. 1 extracted
materia 118/2021 2021-10-06 Projeto de Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Senhor Governador do Estado do Paraná CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR - "RATINHO JÚNIOR", pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. 1 extracted
materia 120/2021 2021-10-06 Projeto de Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana a Sua Excelência Reverendíssima o Senhor Bispo Diocesano de Apucarana DOM CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. 1 extracted
materia 113/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Altera dispositivos das Leis Municipais nº 207, de 07/11/2007, nº 014, de 04/03/2008 e nº 016, de 18/03/2015 e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa MASTER C R N INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP, escriturar e registrar sem restrições, imóveis como especifica. 1 extracted
materia 115/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Dispõe sobre o funcionamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
materia 116/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Revoga a Lei Municipal nº 009, de 23 de fevereiro de 2021, como especifica. 1 extracted
materia 119/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Institui o Programa RG nas Escolas e Cmeis no Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 77/2021 2021-10-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa MARIANGELA BROZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS - EPP, como especifica. 1 extracted
sessao 30 2021-10-04 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2021 2021-10-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS para o Engenheiro Herivelto Moreno, ex-servidor público, pelas diversas obras desenvolvidas e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Apucarana, durante sua longa jornada à frente da Engenharia do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 19/2021 2021-10-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS para todos os servidores da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial no combate ao Coronavírus (Covid – 19). 1 extracted
materia 20/2021 2021-10-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao artista apucaranense Márcio de Luchtenberg, conhecido como "ZION", pelos trabalhos culturais e artísticos realizado por todo o Município de Apucarana, os quais embelezam e trazem diversidade para as ruas de nossa cidade, pela difusão da cultura e da arte do graffiti e pela realização e promoção de eventos multiculturais, como o "Wall of Street". 1 extracted
materia 48/2021 2021-10-01 Requerimento Pedido de informações à ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, sobre a não inclusão do Município de Apucarana na Síntese de Preços Praticados nos maiores municípios do Estado do Paraná, no mês de setembro de 2021. 1 extracted
materia 981/2021 2021-10-01 Indicação Substituição das lixeiras danificadas na área central do Município. 0 no document
materia 982/2021 2021-10-01 Indicação Colocação de alambrados em todos os campos de futebol de propriedade do Município. 0 no document
materia 983/2021 2021-10-01 Indicação Reperfilamento asfáltico nas ruas Colonial e Santa Rita, no Bairro da Igrejinha. 0 no document
materia 984/2021 2021-10-01 Indicação Melhorias no sistema de iluminação pública em toda extensão da Rua João Matiuzzi, no Parque Bela Vista. 0 no document
materia 985/2021 2021-10-01 Indicação Limpeza e retirada de lixo na Rua Natividade, nas proximidades do parquinho infantil, na Vila Regina. 0 no document
materia 986/2021 2021-10-01 Indicação Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, no Distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 987/2021 2021-10-01 Indicação Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde Eros Pacheco, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. 0 no document
materia 988/2021 2021-10-01 Indicação Reforma geral na ponte existente no Patrimônio de São Pedro do Taquara. 0 no document
materia 989/2021 2021-10-01 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Prestes Maia, na Vila Formosa. 0 no document
materia 990/2021 2021-10-01 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Cristiano Kussmaul, em frente à Igreja Assembléia de Deus, no Residencial Interlagos 0 no document
materia 991/2021 2021-10-01 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Manoel Luiz da Silva, em frente o nº.135, na Vila São Carlos. 0 no document
materia 992/2021 2021-10-01 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Rio Congoinhas, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 993/2021 2021-10-01 Indicação Recape asfáltico na Rua Bom Sucesso, na Vila São Carlos. 0 no document
materia 994/2021 2021-10-01 Indicação Construção de dois redutores de velocidade na Avenida Pinho Araucária, sendo um em frente o nº.1221 e outro em frente o nº.1270, no Jardim Cidade Alta. 0 no document
materia 995/2021 2021-10-01 Indicação Construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre no Distrito de Caixa de São Pedro. 0 no document
materia 996/2021 2021-10-01 Indicação Sugere que sejam feitas melhorias no sistema de iluminação pública da Rua Miguel Inácio de Souza, nas proximidades da garagem da Viação Garcia, na Vila Social. 0 no document
materia 997/2021 2021-10-01 Indicação Colocação de lixeiras na Praça das Mães, na Vila Agari. 0 no document
materia 998/2021 2021-10-01 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Paulo Santos Gomes, no Residencial Jaçanã. 0 no document
materia 999/2021 2021-10-01 Indicação Abater a árvore existente na Avenida Santa Catarina, em frente o nº.664, no Jardim Apucarana. 0 no document
materia 1000/2021 2021-10-01 Indicação Recape asfáltico na Rua Ceará, no Jardim Apucarana. 0 no document
materia 1001/2021 2021-10-01 Indicação Recape asfáltico na Rua Serra da Esperança, no Núcleo Habitacional Adriano Correia. 0 no document
materia 1002/2021 2021-10-01 Indicação Recape asfáltico na Rua Joaquim Damas Ribeiro, no Jardim Europa. 0 no document
materia 1003/2021 2021-10-01 Indicação Recape asfáltico na Rua José Riva, no Jardim Espanha. 0 no document
materia 1004/2021 2021-10-01 Indicação Recape asfáltico na Rua Ouro Branco, na Vila Country Club. 0 no document
materia 1005/2021 2021-10-01 Indicação Operação tapa buracos na Rua Manoel G. Horta, em frente o nº.50, no Centro. 0 no document
materia 1006/2021 2021-10-01 Indicação Operação tapa buracos na Rua Marialva, no Centro. 0 no document
materia 1007/2021 2021-10-01 Indicação Recuperação asfáltica na Rua Sante Formigoni, no Centro. 0 no document
materia 1008/2021 2021-10-01 Indicação Melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Miguel Inácio Souza, na Vila Social. 0 no document
materia 1009/2021 2021-10-01 Indicação Melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Seringueira, no Recanto dos Palmares. 0 no document
materia 1010/2021 2021-10-01 Indicação Recape asfáltico na Rua Denhei Kanashiro, no trecho entre a Apae e o Residencial Sabiá. 0 no document
materia 1011/2021 2021-10-01 Indicação Sugere que sejam feitas melhorias na rede de iluminação pública na Rua Sadamoto Kurahashi, no trecho entre o final do Jardim Eldorado até o final do Residencial Florais do Lago. 0 no document
materia 109/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Altera e acrescenta parágrafos ao Art. 1 º, da Lei nº 11/1975, de 18 de abril de 1975, que dispõe sobre as normas pelas quais serão as sociedades declaradas de utilidade pública, no Município de Apucarana, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2021 2021-09-30 Lei Complementar Altera dispositivos e os Anexo I e II da Lei Complementar nº 03, de 19 de novembro de 2012, que dispõe sobre o quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências. 1 extracted