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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1055/2021 2021-10-15 Indicação Recape asfáltico na Rua Rosa Torres, no Jardim Europa. 0 no document
materia 1056/2021 2021-10-15 Indicação Recape asfáltico na Rua Michael Cernescu, no Jardim Espanha. 0 no document
materia 1057/2021 2021-10-15 Indicação Construção de calçadas na Rua Canadá, nas proximidades do Colégio Estadual São Bartolomeu, no Jardim Diamantina. 0 no document
materia 1058/2021 2021-10-15 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Canadá, nas proximidades do Colégio Estadual São Bartolomeu, no Jardim Diamantina. 0 no document
materia 1059/2021 2021-10-15 Indicação Operação tapa buracos na Rua Rubi, na Vila Agari. 0 no document
materia 1060/2021 2021-10-15 Indicação Recuperação asfáltica na Rua da Pedreira, na Barra Funda. 0 no document
materia 1061/2021 2021-10-15 Indicação Reparos nas bocas de lobo danificadas e na rede de captação de esgoto na Rua Pedro Perosin, no Jardim Colonial. 0 no document
materia 121/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Lar São Vicente de Paulo, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o atendimento à Proteção Integral no Serviço de Acolhimento, como especifica. 1 extracted
materia 122/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.672.674,59 (quatro milhões, seiscentos e setenta e dois mil e seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), conforme especifica. 1 extracted
materia 123/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Dispõe sobre o Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer "DOE ESPERANÇA" no Município de Apucarana, como especifica e da outras providências. 1 extracted
materia 125/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Apucarana para quem participar de, ao menos, 3 (três) campanhas solidárias promovidas pelo Hospital da Providência e Hospital da Providência Materno Infantil, como especifica. 1 extracted
sessao 31 2021-10-13 Ordinária — 1 extracted
materia 50/2021 2021-10-08 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a liberação das guias rebaixadas para estacionamento normal. 1 extracted
materia 1012/2021 2021-10-08 Indicação Pintura interna e externa do Ginásio de Esportes Gerson Ferreira Chagas (Caveirão), no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 1013/2021 2021-10-08 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Hercília Maciel, no Jardim Guanabara. 0 no document
materia 1014/2021 2021-10-08 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Palma, no Jardim das Flores. 0 no document
materia 1015/2021 2021-10-08 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Antônio José de Oliveira, no trecho entre as avenidas Curitiba e Souza Naves, na Barra Funda. 0 no document
materia 1016/2021 2021-10-08 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Rio Ivaí, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 1017/2021 2021-10-08 Indicação Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Ítalo Ado Fontanini, no Loteamento São Geraldo. 0 no document
materia 1018/2021 2021-10-08 Indicação Melhorias na pintura das faixas de sinalização de trânsito ”PARE” na Rua Padre José Canale, no Jardim Aclimação. 0 no document
materia 1019/2021 2021-10-08 Indicação Construção de dois redutores de velocidade na Rua Clevelândia, na Vila São Carlos. 0 no document
materia 1020/2021 2021-10-08 Indicação Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde Oreste G. Marquito, no Jardim Marissol. 0 no document
materia 1021/2021 2021-10-08 Indicação Colocação de um toldo na Unidade Básica de Saúde Eunice Penharbel, no Residencial Sumatra. 0 no document
materia 1022/2021 2021-10-08 Indicação Colocação de tampa na boca de lobo existente na Avenida Jaboti, nas proximidades da Academia R4. 0 no document
materia 1023/2021 2021-10-08 Indicação Instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Aviação com a Rua Byngton, no Jardim Trabalhista. 0 no document
materia 1024/2021 2021-10-08 Indicação Limpeza das calçadas e retirada de lixos existentes na Rua Manganês, no Loteamento Sanches dos Santos. 0 no document
materia 1025/2021 2021-10-08 Indicação Limpeza e colocação de tampa na boca de lobo existente na Rua Manganês, no Loteamento Sanches dos Santos. 0 no document
materia 1026/2021 2021-10-08 Indicação Instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Clóvis da Fonseca com Dr. Nagib Daher, no Centro. 0 no document
materia 1027/2021 2021-10-08 Indicação Operação tapa-buracos na Rua Bom Jesus da Lapa, nas proximidades do nº.465, no Jardim Independência. 0 no document
materia 1028/2021 2021-10-08 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Nova Ucrãnia, em frente o nº.907, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza. 0 no document
materia 1029/2021 2021-10-08 Indicação Construção de calçada, através do Programa “Calçada Solidária” na Rua Conselheiro Zacarias Góes de Vasconcelos, em frente o nº.312, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza. 0 no document
materia 1030/2021 2021-10-08 Indicação Recape asfáltico na Rua Antônio Judai, no Jardim Espanha. 0 no document
materia 1031/2021 2021-10-08 Indicação Recape asfáltico na Rua Monteiro Lobato, na Vila Country Club. 0 no document
materia 1032/2021 2021-10-08 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Dr. Nagib Daher, em frente a Clínica Revitaliza, no Centro. 0 no document
materia 1033/2021 2021-10-08 Indicação Trocar as lâmpadas de Mercúrio, por lâmpadas de LED nas ruas do Jardim Tibagi. 0 no document
materia 1034/2021 2021-10-08 Indicação Operação tapa buracos na Rua Gonçalves Dias, na Vila Ivone. 0 no document
materia 1035/2021 2021-10-08 Indicação Recuperação asfáltica na Rua Catarina Ponchio, no Loteamento Santa Cândida. 0 no document
materia 1036/2021 2021-10-08 Indicação Recuperação asfáltica na Rua Santo Menegazzo, no Loteamento Santa Cândida. 0 no document
norma 78/2021 2021-10-08 Lei Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Apucarana, antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, conforme especifica. 1 extracted
norma 79/2021 2021-10-08 Lei Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 80/2021 2021-10-08 Lei Dispõe sobre a obrigação das prestadoras de serviço fornecerem identificação de seus profissionais no âmbito do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 82/2021 2021-10-08 Lei Altera e acrescenta parágrafos ao Art. 1 º, da Lei nº 11/1975, de 18 de abril de 1975, que dispõe sobre as normas pelas quais serão as sociedades declaradas de utilidade pública, no Município de Apucarana, como especifica e dá outras. providências. 1 extracted
norma 83/2021 2021-10-08 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme específica. 1 extracted
norma 84/2021 2021-10-08 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme especifica 1 extracted
norma 85/2021 2021-10-08 Lei Suspende a Lei Municipal nº 009, de 23 de fevereiro de 2021, como especifica. 1 extracted
norma 86/2021 2021-10-08 Lei Suspende a Lei Municipal nº 10, de 23 de fevereiro de 2021, como especifica. 1 extracted
norma 87/2021 2021-10-08 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Senhor Governador do Estado do Paraná CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR - "RATINHO JÚNIOR", pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. 1 extracted
norma 136/2021 2021-10-08 Lei Dispõe sobre a criação do Programa "Água é Vida", no Município de Apucarana, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2021 2021-10-07 Requerimento Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, nas sessões extraordinárias do dia 7 de outubro do ano em curso, os substitutivos aos projetos de lei nºs. 116 e 117/2021. 1 extracted
materia 114/2021 2021-10-07 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 044, de 30 de junho de 2021, como especifica. 1 extracted