| materia |
1055/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rua Rosa Torres, no Jardim Europa. |
0 |
no document
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| materia |
1056/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rua Michael Cernescu, no Jardim Espanha. |
0 |
no document
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| materia |
1057/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Construção de calçadas na Rua Canadá, nas proximidades do Colégio Estadual São Bartolomeu, no Jardim Diamantina. |
0 |
no document
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| materia |
1058/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Canadá, nas proximidades do Colégio Estadual São Bartolomeu, no Jardim Diamantina. |
0 |
no document
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| materia |
1059/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Rubi, na Vila Agari. |
0 |
no document
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| materia |
1060/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Rua da Pedreira, na Barra Funda. |
0 |
no document
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| materia |
1061/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Reparos nas bocas de lobo danificadas e na rede de captação de esgoto na Rua Pedro Perosin, no Jardim Colonial. |
0 |
no document
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| materia |
121/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Lar São Vicente de Paulo, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o atendimento à Proteção Integral no Serviço de Acolhimento, como especifica. |
1 |
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| materia |
122/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.672.674,59 (quatro milhões, seiscentos e setenta e dois mil e seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), conforme especifica. |
1 |
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| materia |
123/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer "DOE ESPERANÇA" no Município de Apucarana, como especifica e da outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
125/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei |
Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Apucarana para quem participar de, ao menos, 3 (três) campanhas solidárias promovidas pelo Hospital da Providência e Hospital da Providência Materno Infantil, como especifica. |
1 |
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| sessao |
31 |
2021-10-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
50/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a liberação das guias rebaixadas para estacionamento normal. |
1 |
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| materia |
1012/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Pintura interna e externa do Ginásio de Esportes Gerson Ferreira Chagas (Caveirão), no Distrito de Pirapó. |
0 |
no document
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| materia |
1013/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Hercília Maciel, no Jardim Guanabara. |
0 |
no document
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| materia |
1014/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Palma, no Jardim das Flores. |
0 |
no document
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| materia |
1015/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Antônio José de Oliveira, no trecho entre as avenidas Curitiba e Souza Naves, na Barra Funda. |
0 |
no document
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| materia |
1016/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Rio Ivaí, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
0 |
no document
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| materia |
1017/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Ítalo Ado Fontanini, no Loteamento São Geraldo. |
0 |
no document
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| materia |
1018/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Melhorias na pintura das faixas de sinalização de trânsito ”PARE” na Rua Padre José Canale, no Jardim Aclimação. |
0 |
no document
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| materia |
1019/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Construção de dois redutores de velocidade na Rua Clevelândia, na Vila São Carlos. |
0 |
no document
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| materia |
1020/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde Oreste G. Marquito, no Jardim Marissol. |
0 |
no document
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| materia |
1021/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Colocação de um toldo na Unidade Básica de Saúde Eunice Penharbel, no Residencial Sumatra. |
0 |
no document
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| materia |
1022/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Colocação de tampa na boca de lobo existente na Avenida Jaboti, nas proximidades da Academia R4. |
0 |
no document
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| materia |
1023/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Aviação com a Rua Byngton, no Jardim Trabalhista. |
0 |
no document
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| materia |
1024/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Limpeza das calçadas e retirada de lixos existentes na Rua Manganês, no Loteamento Sanches dos Santos. |
0 |
no document
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| materia |
1025/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Limpeza e colocação de tampa na boca de lobo existente na Rua Manganês, no Loteamento Sanches dos Santos. |
0 |
no document
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| materia |
1026/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Clóvis da Fonseca com Dr. Nagib Daher, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
1027/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua Bom Jesus da Lapa, nas proximidades do nº.465, no Jardim Independência. |
0 |
no document
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| materia |
1028/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Nova Ucrãnia, em frente o nº.907, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza. |
0 |
no document
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| materia |
1029/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Construção de calçada, através do Programa “Calçada Solidária” na Rua Conselheiro Zacarias Góes de Vasconcelos, em frente o nº.312, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza. |
0 |
no document
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| materia |
1030/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rua Antônio Judai, no Jardim Espanha. |
0 |
no document
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| materia |
1031/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rua Monteiro Lobato, na Vila Country Club. |
0 |
no document
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| materia |
1032/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Dr. Nagib Daher, em frente a Clínica Revitaliza, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
1033/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Trocar as lâmpadas de Mercúrio, por lâmpadas de LED nas ruas do Jardim Tibagi. |
0 |
no document
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| materia |
1034/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Gonçalves Dias, na Vila Ivone. |
0 |
no document
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| materia |
1035/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Rua Catarina Ponchio, no Loteamento Santa Cândida. |
0 |
no document
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| materia |
1036/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Rua Santo Menegazzo, no Loteamento Santa Cândida. |
0 |
no document
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| norma |
78/2021 |
2021-10-08 |
Lei |
Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Apucarana, antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
79/2021 |
2021-10-08 |
Lei |
Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
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| norma |
80/2021 |
2021-10-08 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigação das prestadoras de serviço fornecerem identificação de seus profissionais no âmbito do Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
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| norma |
82/2021 |
2021-10-08 |
Lei |
Altera e acrescenta parágrafos ao Art. 1 º, da Lei nº 11/1975, de 18 de abril de 1975, que dispõe sobre as normas pelas quais serão as sociedades declaradas de utilidade pública, no Município de Apucarana, como especifica e dá outras. providências. |
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| norma |
83/2021 |
2021-10-08 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme específica. |
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| norma |
84/2021 |
2021-10-08 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme especifica |
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| norma |
85/2021 |
2021-10-08 |
Lei |
Suspende a Lei Municipal nº 009, de 23 de fevereiro de 2021, como especifica. |
1 |
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| norma |
86/2021 |
2021-10-08 |
Lei |
Suspende a Lei Municipal nº 10, de 23 de fevereiro de 2021, como especifica. |
1 |
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| norma |
87/2021 |
2021-10-08 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Senhor Governador do Estado do Paraná CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR - "RATINHO JÚNIOR", pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. |
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| norma |
136/2021 |
2021-10-08 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa "Água é Vida", no Município de Apucarana, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, nas sessões extraordinárias do dia 7 de outubro do ano em curso, os substitutivos aos projetos de lei nºs. 116 e 117/2021. |
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| materia |
114/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 044, de 30 de junho de 2021, como especifica. |
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extracted
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