| materia |
1447/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicita limpeza e rebaixamento da boca de lobo na Rua Oswaldo Cruz esquina com a Rua Nagib Daher, em frente ao nº 848, no Centro. |
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1448/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicita a realização da pintura das dependências do CMEI COSAP, localizado na Vila Operária I. |
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1458/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
SOLICITA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA EQUADOR – EM FRENTE AO PARQUINHO DO VALE VERDE, PRÓXIMO AO FINAL DA RUA NASSAU, NÚCLEO HABITACIONAL VALE VERDE |
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1459/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA VILA REGINA – PRÓXIMO AO VIADUTO, NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, JUNTO AO PARQUE INFANTIL EXISTENTE, OU NO ESPAÇO ATRÁS DO CRAS |
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1464/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicita a realização de manutenção no beiral da Escola Municipal Professor Alcides Ramos. |
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1467/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicita a realização de manutenção nas calhas da Escola Municipal José Idézio Brianezi, situada no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
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1468/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicita a manutenção dos portões de ferro existentes na entrada dos alunos e no acesso para o refeitório da Escola Municipal João Antônio Braga Cortes, localizada na Vila Formosa. |
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1469/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicita a manutenção do forro dos banheiros dos alunos e a instalação de um toldo no percurso entre a quadra de esportes e as salas de aula da Escola Municipal João Antônio Braga Cortes, situada na Vila Formosa. |
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1472/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicita poda de árvore na Rua Odílio Silva nº 131, Vila São Jorge. |
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1474/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicita que seja feito o recape asfáltico em toda extensão da Rua Uirapuru, Vila Formosa. |
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| materia |
1475/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicita que seja feita a manutenção geral nas bocas de lobos existentes nos endereços abaixo relacionados no Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire. |
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| materia |
1480/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicita a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal em todos os cruzamentos das vias do Jardim Gramados. |
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| materia |
1481/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicita a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal em todos os cruzamentos das vias do Loteamento Sol Nascente. |
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1482/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicita a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal em todos os cruzamentos de vias do Jardim Primavera. |
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| materia |
1483/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicita a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Desembargador Clotário Portugal com a Rua Dr. Oswaldo Cruz, no Centro. |
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| materia |
1484/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Sugere a implantação de uma travessia elevada de segurança ou um redutor de velocidade na Rua Professora Talita Bresolin, em frente ao nº 777, Jardim São Pedro. |
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| materia |
1485/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicita a implantação de uma travessia elevada de segurança ou um redutor de velocidade na Rua Rio Iguaçu, próximo ao cruzamento com a Rua Rio Tibagi, em frente ao Condomínio Residencial Araras, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
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| norma |
99/2025 |
2025-10-10 |
Lei |
Altera dispositivos na Lei nº 086/2025, de 08 de agosto de 2025, que autoriza a permuta de imóveis entre o Município de Apucarana e a Mitra Diocesana de Apucarana, para fins de construção de uma unidade escolar, como especifica. |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-09 |
Moção |
"Moção de Aplausos aos Agentes deTrânsito e Guardas Civis Municipais do município de Apucarana, como especifica." |
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| materia |
104/2025 |
2025-10-09 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Assegura ao contribuinte do Município de Apucarana o direito de ser previamente cientificado sobre débitos tributários vencidos antes da inscrição em
dívida ativa. |
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| materia |
125/2025 |
2025-10-09 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Assegura ao contribuinte do Município de Apucarana o direito de ser previamente cientificado sobre débitos tributários vencidos antes da inscrição em
dívida ativa. |
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| materia |
125/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre aobrigatoriedade de notificação aoscontribuintes sobre débitos pendentesantes do ajuizamento de ação decobrança judicial pelo Município." |
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| materia |
127/2025 |
2025-10-09 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Apucarana, o Selo "Empresa Amiga da Vida", destinado a reconhecer e incentivar empresas que desenvolvam ações e práticas voltadas à promoção da saúde mental, à valorização da vida e à prevenção do suicídio. |
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| materia |
1411/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Instalação de um ponto de ônibus com toda infraestrutura, próximo à Igreja da Colônia dos Novos Produtores. |
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| materia |
1412/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Sugere que sejam feitas melhorias em geral no campo de futebol da Colônia dos Novos Produtores. |
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| materia |
1413/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Sugere a construção de vestiários no campo de futebol existente na Colônia dos Novos Produtores. |
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| materia |
1417/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua: São Carlos, Vila Apucaraninha |
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| materia |
1423/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Estrada Antônio José de Oliveira, em frente o ponto de ônibus, próximo à Igreja da Colônia dos Novos Produtores. |
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| materia |
1450/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Solicita a construção de uma rotatória no entroncamento da Avenida Santos Dumont com as ruas José Maria Pinto e Wilson Franco Lucena, nas proximidades da TV Tibagi, na Vila Nova. |
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| norma |
96/2025 |
2025-10-09 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BARTOLOMEU – ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
97/2025 |
2025-10-09 |
Lei |
Estabelece medidas administrativas de caráter educativo, proporcional e transparente para porte e consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos no Município de Apucarana. |
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| norma |
98/2025 |
2025-10-09 |
Lei |
Prorroga o Plano Municipal de Educação, Regulamentado pela Lei Nº 062, de 18 de Junho, de 2015. |
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| norma |
260/2025 |
2025-10-09 |
Atos da Presidência |
Conceder licença, a requerimento do interessado, Vereador José Airton Deco de Araújo, para exercer cargo em comissão junto ao Município de Apucarana, a partir do dia 9 de outubro de 2025, nos termos do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Apucarana. |
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| materia |
1403/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
RECAPE ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ JORGE, PRÓXIMO AO NUMERO 100, NO JARDIM GUANABARA. |
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| materia |
1404/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Manutenção dos brinquedos do parquinho infantil existentes nos fundos do CMEI COSAP, na Vila Apucaraninha. |
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| materia |
1406/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita que seja feita a desobstrução das bocas de lobos existentes na Rua: Ivanir Barboza Farias, próximo ao Parque infantil, na Vila Operária I. |
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| materia |
1407/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere a construção de vestiários no campo de Futebol da Vila Apucaraninha. |
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| materia |
1408/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere a construção de vestiários no campo da Vila Apucaraninha. |
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| materia |
1409/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Bloqueio de passagem para motos na calçada da Rua Ivanir Barboza Farias com a Rua 1º. de Maio, na Vila Operária I. |
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| materia |
1410/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere a construção de uma travessia elevada de segurança em frente o ponto de ônibus próximo à Igreja Colônia dos Novos Produtores. |
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| materia |
1414/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere que seja feito o recape asfáltico na Rua Rodrigues Alves, próximo à Casa da Gestante, no Centro. |
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| materia |
1415/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere o bloqueio da passagem de motos pela rampa exclusiva para pedestres no viaduto de acesso para a Vila Apucaraninha. |
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| materia |
1430/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita a instalação de tampas nas bocas de lobo localizadas na Rua Apucarana, esquina com a Rua Serra do Cadeado, em ambos os lados da rua, no Núcleo Habitacional Adriano Correia. |
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| materia |
1431/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita a recolocação da tampa da boca de lobo situada na Rua Serra do Cadeado, esquina com a Rua Serra dos Mulatos, em frente ao número 321, no Núcleo Habitacional Adriano Correia. |
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| materia |
1432/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita a recolocação da tampa da boca de lobo situada na Rua Serra do Paranapiacaba, esquina com a Rua Serra da Laranjinha em frente ao número 147, no Núcleo Habitacional Adriano Correia. |
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| materia |
1433/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita a recolocação da tampa da boca de lobo situada na Avenida Serra do Mar, esquina com a Rua Serra da Ortigueira em frente ao número 108, no Núcleo Habitacional Adriano Correia. |
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| materia |
1434/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita a recolocação da tampa da boca de lobo situada na Avenida Serra do Mar, esquina com a Rua Serra da Esperança, em frente ao número 231, no Núcleo Habitacional Adriano Correia. |
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| materia |
1435/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere melhorias na sinalização horizontal de trânsito na Rua José Francisco Ferreira, com o cruzamento da Rua Deolindo Massambi, no acesso à Vila Apucaraninha. |
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| materia |
1436/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere que seja feita a limpeza na represa existente na Rua São Salvador, no Núcleo Habitacional Tancredo Neves. |
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| norma |
258/2025 |
2025-10-08 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 9 de outubro de 2025, o Sr. CARLOS HENRIQUE RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG4), mediante indicação do Vereador Pablo Aparecido Rocha Pereira, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. |
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