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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 20 2025-10-17 Extraordinária — 2 extracted
materia 1500/2025 2025-10-16 Indicação "SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE CIRCULAR NA RUA DENHEI KANASHIRO, JARDIM AEROPORTO'' 1 extracted
materia 1505/2025 2025-10-16 Indicação LIMPEZA E ROÇAGEM DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTA MUTTI SORPILLE, AO LADO DO Nº 344, NO RESIDENCIAL MEGA PARK 1 extracted
materia 1509/2025 2025-10-16 Indicação Solicita a transferência da entrada principal da Escola Municipal João Batista, localizada na Vila Vitória Régia, da Rua Rio dos Patos para a Rua Guararapes, com o objetivo de melhorar a segurança de alunos, pais e responsáveis durante o embarque e desembarque escolar, devido ao intenso fluxo de veículos na via atual. 1 extracted
materia 1510/2025 2025-10-16 Indicação Sugere a implantação de uma travessia elevada de segurança na Avenida Central do Paraná, em frente a Sorveteria Novo Sabor, Jardim Ponta Grossa 1 extracted
materia 1511/2025 2025-10-16 Indicação Faço a indicação de pintura de Faixa de Pedestres na rua João Matiuzzi em frente ao CMEI SONHO DE ESPERANÇA no Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 1292/2025 2025-10-15 Indicação Sugere a mudança da entrada principal da Escola Municipal João Batista, alterando da Rua Jardinópolis para a Rua Guararapes, Vila Vitória Régia.. 1 extracted
materia 1303/2025 2025-10-15 Indicação SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA NO ENTORNO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IZIDORO LUIZ CERÁVOLO 1 extracted
materia 1304/2025 2025-10-15 Indicação SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA CARGA E DESCARGA NA RUA CLÓVIS DA FONSECA, EM FRENTE OU NAS PROXIMIDADES DO NUMERAL 221, CENTRO. 1 extracted
materia 1305/2025 2025-10-15 Indicação SOLICITA A INCLUSÃO DO ENTORNO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IZIDORO LUIZ CERÁVOLO NAS OBRAS DO PROGRAMA "ILUMINA PARANÁ" 1 extracted
materia 1306/2025 2025-10-15 Indicação Revitalização geral dos vestiários, nos sanitários, na iluminação público do entorno e no fornecimento de água do campo de futebol existente no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 1 extracted
materia 1376/2025 2025-10-15 Indicação Solicita a demarcação com pintura no asfalto de "Ponto de Ônibus" e a instalação de coberturas no ponto de ônibus existente na Avenida Rio das Cinzas, esquina com a Rua Ângelo Basso, no Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire. 1 extracted
materia 1497/2025 2025-10-15 Indicação INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM BOTOEIRA PARA PEDESTRES NA AVENIDA MINAS GERAIS – PRÓXIMO ÀS EMBALAGENS FARISA E HOTEL MATRIX – APUCARANA/PR. 1 extracted
materia 1499/2025 2025-10-15 Indicação MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO DA VIA PÚBLICA, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE BURACOS E À GARANTIA DA SEGURANÇA VIÁRIA NO TRECHO DA RUA JAMIL SONI. 1 extracted
norma 262/2025 2025-10-15 Atos da Presidência Nomear, a partir de 16 de outubro de 2025, o Sr. LORIEFERSON ALAN MACHADO, para exercer cargos de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-4), mediante indicação do Vereador Antonio Luciano Facchiano, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. 1 extracted
norma 263/2025 2025-10-15 Atos da Presidência Nomear, a partir de 16 de outubro de 2025, a Sra. ETERVINA ARCANGELA RAIMUNDO, para exercer cargos de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-7), mediante indicação do Vereador Antonio Luciano Facchiano, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. 1 extracted
materia 8/2025 2025-10-14 Emenda Supressiva EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº119-2025 1 extracted
materia 9/2025 2025-10-14 Emenda Supressiva EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº119/2025 1 extracted
materia 9/2025 2025-10-14 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº119/2025 1 extracted
materia 10/2025 2025-10-14 Emenda Supressiva Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº119/2025 1 extracted
materia 10/2025 2025-10-14 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº115/2025 1 extracted
materia 11/2025 2025-10-14 Emenda Supressiva Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº119/2025 1 extracted
materia 12/2025 2025-10-14 Emenda Supressiva Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº119/2025 1 extracted
materia 25/2025 2025-10-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao COLÉGIO ESTADUAL LUÍS IZIDORO CERÁVOLO, PELA REALIZAÇÃO DAS CERAVOLÍADAS - 2025, em sua primeira edição. 1 extracted
materia 136/2025 2025-10-14 Projeto de Lei "Dispõe sobre a criação das diretrizes da Campanha de Conscientização sobre a Não Utilização de Transporte Clandestino no Município deApucarana, Estado do Paraná, e dá outras providências." 1 extracted
materia 145/2025 2025-10-14 Requerimento Requer informações acerca do tempo necessário para a VAL instalar os 700 pontos de ônibus previstos em contrato com o município, considerando que o prazo de cinco anos estipulado para a instalação já expirou. 1 extracted
materia 146/2025 2025-10-14 Requerimento Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o número de castrações realizadas no Canil Municipal no ano de 2025 1 extracted
materia 147/2025 2025-10-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A AUXILIARES ADMINISTRATIVOS QUE ATUAM EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) 1 extracted
materia 148/2025 2025-10-14 Requerimento Requer à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Assistência Social informações sobre a existência de estudos ou a possibilidade de implantação de um posto de apoio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para atendimento diário no Residencial Fariz Gebrim. 1 extracted
materia 149/2025 2025-10-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO “CEMITÉRIO MORADA DA PAZ” – NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE TERRENOS E JAZIGOS. 1 extracted
materia 150/2025 2025-10-14 Requerimento Pedido de informações ao Comando da Polícia Militar e ao Comando da Guarda Civil Municipal, sobre as medidas a serem adotadas visando coibir a violência, e as invasões e furtos nas residências do Residencial Solo Sagrado e imediações. 1 extracted
materia 152/2025 2025-10-14 Requerimento Pedido de informações ao CEMSA sobre as ações a serem tomadas em relação aos casos de animais em situação de rua e maus tratos no Município de Apucarana. 1 extracted
materia 153/2025 2025-10-14 Requerimento Requer informações à Gerência da SANEPAR de Apucarana sobre o cronograma atualizado de implantação da rede de esgoto no Residencial Interlagos. 1 extracted
materia 1498/2025 2025-10-14 Indicação SOLICITA O CASCALHAMENTO E RECUPERAÇÃO DA RUA SÃO BERNARDO, NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE VILA REIS. 1 extracted
norma 101/2025 2025-10-14 Lei Declara como “persona non grata” no Município de Apucarana toda autoridade, agente público ou particular que venha a ser formalmente reconhecido como violador das prerrogativas profissionais da advocacia, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 102/2025 2025-10-14 Lei Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao “Sesc Apucarana”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. 1 extracted
materia 8/2025 2025-10-13 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº120/2025 1 extracted
materia 32/2025 2025-10-13 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 118/2025 1 extracted
materia 33/2025 2025-10-13 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº118/2025 1 extracted
materia 34/2025 2025-10-13 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº118 1 extracted
materia 134/2025 2025-10-13 Projeto de Lei "Concede o diploma de mérito em tarefas comunitárias, pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Apucarana ao Subcomandante do 10° Batalhão de Polícia Militar, Major Alessandro Ribeiro da Costa." 1 extracted
materia 135/2025 2025-10-13 Projeto de Lei "Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis aos estabelecimentos comerciais que armazenarem, expuserem à venda, venderem ou distribuírem bebidas adulteradas, deterioradas, alteradas, avariadas, falsificadas, corrompidas, ou fraudadas com metanol ou outras substâncias nocivas à saúde no Município deApucarana/PR, e dá providências correlatas." 1 extracted
materia 1437/2025 2025-10-13 Indicação REQUER PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA CLEVELÂNDIA COM A RUA MANOEL LUIZ DA SILVA, EM RAZÃO DE BURACO ABERTO HÁ VÁRIOS DIAS QUE COMPROMETE A SEGURANÇA E O TRÁFEGO LOCAL. 1 extracted
materia 1438/2025 2025-10-13 Indicação Solicita a construção de uma faixa elevada ou redutor de velocidade na Rua Mercês, nas proximidades do número 184, no Jardim Curitiba. 1 extracted
materia 1449/2025 2025-10-13 Indicação Solicita a substituição da grama sintética por tapete emborrachado no pátio do CMEI COSAP, na Vila Operária I. 1 extracted
materia 1451/2025 2025-10-13 Indicação Solicita a realização de estudos técnicos para a construção de uma rotatória no entroncamento da Avenida Central do Paraná com a Rua Piratininga, próximo à Paróquia Cristo Rei, no Jardim Diamantina. 1 extracted
materia 1452/2025 2025-10-13 Indicação Solicita a instalação de um sistema de ar condicionado na Escola Municipal Idalice Moreira Prates, no Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 1453/2025 2025-10-13 Indicação Solicita a realização de melhorias gerais no CMEI Jandira Gomes Scarpelini, no Núcleo Habitacional Senador Marcos Freire. 1 extracted
materia 1454/2025 2025-10-13 Indicação Solicita a designação de uma coordenadora para o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Jandira Gomes Scarpelini, no Núcleo Habitacional Senador Marcos Freire. 1 extracted
materia 1455/2025 2025-10-13 Indicação Solicita a realização da roçagem do mato existente na calçada do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Jandira Gomes Scarpelini, no Núcleo Habitacional Senador Marcos Freire. 1 extracted