| norma |
267/2025 |
2025-10-21 |
Atos da Presidência |
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
268/2025 |
2025-10-21 |
Atos da Presidência |
Conceder ao servidor FÁBIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de advogado, LICENÇA POR MERECIMENTO POR CONDUTA EXEMPLAR, por ter completado quinquênio de exercício no cargo, referente ao período aquisitivo 05/10/2020 – 04/10/2025, na forma do art. 110 da Lei Complementar 01/2011. |
1 |
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| norma |
269/2025 |
2025-10-21 |
Atos da Presidência |
Conceder, a partir de outubro de 2025, ao servidor efetivo ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de advogado, pertencente ao grupo ocupacional de nível superior, adicional de 27%, correspondente ao A2 – Adicional de Encarregado de Dados, em conformidade com a Lei Complementar nº 7/2023. |
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| materia |
142/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
"Concede Comenda Cidade Alta de Mérito Profissional Apucaranense à Chevrolet Caran Apucarana, como especifica e dá outras providências." |
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| materia |
143/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
"Concede Comenda Cidade Alta deMérito Profissional Apucaranense à Associação Filantrópica Ferra Mula, como especifica e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
144/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
"Concede o Título “Jubileu de Ouro do Município de Apucarana” à Paranatex Têxtil, como especifica e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
1502/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita a instalação de um ponto de ônibus em frente à entrada do Hospital Torao Tokuda, situado na Avenida Jaboti, nº 1970, Jardim Menegazzo, Apucarana - PR. |
1 |
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| materia |
1504/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita limpeza da boca de lobo na Rua Lapa, travessa com a Rua Antônio Ostrenski. |
1 |
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| materia |
1506/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Sugere melhorias no atendimento da UBS Takaiti Myiadi, no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. |
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| materia |
1507/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Sugere melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Quintino Bocaiúva com a Rua Manoel Pereira Luanda, no Jardim Milani. |
1 |
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| materia |
1512/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita a realização de operação tapa-buracos nas ruas Manoel Francisco da Silva e Mahmoud Darwiche Mustafa, no Residencial Franca. |
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| materia |
1513/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Capanema, localizada na Vila Vitória Régia. |
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| materia |
1519/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita melhorias na iluminação pública nos arredores do Colégio Estadual Professor Izidoro Luiz Cerávolo e ao longo do trajeto dos alunos até o Terminal Urbano. |
1 |
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| materia |
1520/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita a realização de limpeza periódica das vias públicas do Bairro Barra Funda, em resposta às frequentes reclamações dos moradores e empresários da região, que inclusive apresentaram abaixo-assinado solicitando melhorias no local. |
1 |
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| materia |
1522/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita limpeza da boca de lobo na Rua Dr. Nagib Daher esquina com a Rua Clóvis da Fonseca. |
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| materia |
1524/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita a instalação da tampa da boca de lobo, localizada na Rua Joaquim Marquês Dias, em frente o nº 129, Vila Operária 2. |
1 |
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| materia |
1525/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita limpeza da boca de lobo na Rua Lapa, travessa com a Rua Antônio Ostrenski. |
1 |
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| materia |
1529/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita poda de árvore na Rua dos Lavradores nº 66, bairro Colônia dos Novos Produtores. |
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| materia |
1533/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita limpeza da boca de lobo na Rua Jamil Soni, Centro, na esquina do Laboratório Municipal. |
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| materia |
1534/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita limpeza da boca de lobo na Rua Talita Bresolin, Centro, próximo ao Espaço das Feiras ao lado da faixa elevada. |
1 |
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| materia |
1535/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita limpeza de entulhos na Rua Ricardo Foganholi esquina com a Rua Valdeci de Moura, próximo ao nº 133, Jardim Licce. |
1 |
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| materia |
1536/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita limpeza da boca de lobo na Rua São Gerônimo esquina com a Rua Tamandaré nº 431, Barra Funda. |
1 |
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| materia |
1537/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Travessa Vitória, localizada no Bairro Barra Funda. |
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| materia |
1538/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita a melhoria do terreno situado na Avenida Magno Cavalcante Cerqueira, em frente ao CMEI Alice Pereira de Araújo, no Residencial Sumatra. |
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| norma |
264/2025 |
2025-10-20 |
Atos da Presidência |
Conceder ao servidor FÁBIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA, nomeado em 05 de outubro de 2015, no cargo de provimento efetivo de advogado, 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, sobre o seu vencimento básico, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo exercício nesta Casa, totalizando 10% (dez por cento), nos termos do Inciso I, art. 84 da Lei Complementar nº 01/2011. |
1 |
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| norma |
265/2025 |
2025-10-20 |
Atos da Presidência |
Conceder à servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Taquigrafia Parlamentar, NEIDE MARIA MORESCO PAGANI, a partir de outubro do ano corrente, adicional por tempo de serviço de 5% (cinco por cento) sobre o seu vencimento básico, que somados aos 25% (vinte e cinco por cento) já alcançados totalizam 30% (trinta por cento), por ter completado, em 14 de outubro de 2025, 26 (vinte e seis) anos de efetivo exercício prestado ao Municipío de Apucarana, nos termos do art. 84 da Lei Complementar nº 01/2012. |
1 |
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| norma |
266/2025 |
2025-10-20 |
Atos da Presidência |
Conceder, a partir de outubro do corrente ano, ao servidor FÁBIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de advogado, nível 43 da tabela de vencimentos do grupo ocupacional de nível superior – GS, progressão por antiguidade, correspondente a 1 (um) nível, e, mediante avaliação de desempenho, progressão por mérito, correspondente a 2 (dois) níveis, enquadrando o servidor no nível 46 da tabela GS, nos termos do artigo 17, inciso I e II, da Lei Complementar nº 01/2012. |
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| sessao |
31 |
2025-10-20 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o adicional de periculosidade para a carreira de Agente de Trânsito do Município de Apucarana no percentual de 30% (trinta por cento) do vencimento inicial da carreira, altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/2011 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações municipais, dos poderes legislativo e executivo do município de Apucarana, e dá outras providências, conforme especifica. |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-17 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº137/2025 |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-17 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº9/2025 |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-17 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº140/2025 |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-17 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº138/2025 |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-17 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº137/2025 |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-17 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº9/2025 |
1 |
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| materia |
137/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei |
Altera o artigo 69 da Lei Municipal nº 138, de 25 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Consolidação da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, como especifica. |
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| materia |
138/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei |
Fixa o valor mínimo para o ajuizamento das execuções fiscais e estabelece mecanismos para o incremento da cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Município de Apucarana, das Autarquias, dos Institutos e das Fundações Públicas, como especifica. |
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| materia |
139/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei |
Altera disposição da Lei 068/97, de 15.08.97, que trata do sistema de cargos e carreira de servidores da Autarquia Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
140/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 5.555.000,00 (cinco milhões e quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), conforme especifica. |
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| materia |
1503/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA MÁRMORE COM A RUA FERRO, CONSIDERANDO O ALTO FLUXO DE TRABALHADORES E A NECESSIDADE DE SEGURANÇA VIÁRIA NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE. |
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| materia |
1514/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Solicita a construção de uma pista de caminhada, bem como iluminação, no canteiro central da Avenida Rio das Cinzas, no trecho compreendido entre a Rua Nelson de Morais e a Rua Rio Jacaré, localizado no Bairro Osmar Guaraci Freire/João Paulo. |
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| materia |
1515/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Solicita a implementação de sinalização de trânsito vertical e horizontal na Avenida Rio das Cinzas, no Bairro Osmar Guaraci Freire, devido ao recente recapeamento da via. |
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| materia |
1516/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Arthur Bernardes, localizada no Bairro Vila do Colégio. |
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| materia |
1517/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Solicita a execução de roçagem no trecho entre a Rua Rio Iguaçu e a Rua Benedito José dos Reis, no Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire. |
1 |
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| materia |
1518/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Solicita a construção de calçadas no trecho compreendido entre a Rua Rio Iguaçu e a Rua Benedito José dos Reis, localizado no Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire. |
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| norma |
103/2025 |
2025-10-17 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de atendimento prioritário aos doadores regulares de sangue no Município de Apucarana, nos termos da Lei nº 14.626, de 19 de julho de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
104/2025 |
2025-10-17 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO PEREGRINOS DA FÉ – PASSO A PASSO, como especifica. |
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| norma |
105/2025 |
2025-10-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 5.555.000,00 (cinco milhões e quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), conforme especifica. |
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| norma |
106/2025 |
2025-10-17 |
Lei |
Fixa o valor mínimo para o ajuizamento das execuções fiscais e estabelece mecanismos para o incremento da cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Município de Apucarana, das Autarquias, dos Institutos e das Fundações Públicas, como especifica. |
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| sessao |
19 |
2025-10-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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