| norma |
259/2025 |
2025-10-08 |
Atos da Presidência |
Dispõe sobre o uso e controle das vagas de estacionamento no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1399/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicita a aplicação de lama asfáltica na Rua Vereador Menotti Bolinelli, localizada no Recanto Estoril |
1 |
extracted
|
| materia |
1400/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicita a instalação de um ponto de ônibus na Rua Capanema, nas proximidades do número 200, Vila Vitória Régia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1401/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
SOLICITA REPAROS E MELHORIAS NA ESTRUTURA DO CMEI LUIZ ANIBAL MATIUZZI |
1 |
extracted
|
| materia |
1402/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
SOLICITA REPARO E REFORÇO ESTRUTURAL EM PILAR DO PORTÃO DE ENTRADA DO CMEI PROFESSORA TATIANE ANDRÉIA AGRELA FELIPPE CHINELLI |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Resolução |
"INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO IDOSO E DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;" |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, INSTITUIDA RESOLUÇÃO DANIEL SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Apucarana ao Sr. José Braga Costa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei |
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana a Pastoral do Meio Ambiente da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade apucaranense, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei |
"Institui no Município de Apucaranao “Banco Rosa”, que dispõe sobrea reserva de 30% (trinta por cento)dos assentos para mulheres notransporte público coletivo, e dáoutras providências. " |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei |
Torna obrigatória a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Apucarana, especificando os contribuintes que têm direito ao benefício de isenção de pagamento, como especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1390/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ENTUPIMENTO DE BUEIROS QUE EM PERÍODOS DE CHUVA GERA ALAGAMENTOS, PREJUÍZOS AOS COMERCIANTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1391/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
SOLICITA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIA PARA A MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL NA PRAÇA RUI BARBOSA E NA PRAÇA 28 DE JANEIRO, AMBAS LOCALIZADAS NO CENTRO DE APUCARANA, PROMOVENDO MAIS CONFORTO E BEM-ESTAR AOS MUNÍCIPES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1392/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
SOLICITA O CONSERTO DO PORTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ANTÔNIO BRAGA CORTES, QUE SE ENCONTRA HÁ MAIS DE UM MÊS EM SITUAÇÃO DE DESUSO, GERANDO PREJUÍZOS À SEGURANÇA E TRANSTORNOS À COMUNIDADE ESCOLAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
1393/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MANOEL LUIZ DA SILVA, ESQUINA COM A RUA CLEVELÂNDIA |
1 |
extracted
|
| norma |
248/2025 |
2025-10-06 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, a Sra. ARIANNY ALVES MARTINS METTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-4), mediante indicação do Vereador Pablo Aparecido Rocha Pereira, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
249/2025 |
2025-10-06 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, a Sra. ANY HELLEN IPÓLITO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-6), mediante indicação do Vereador Pablo Aparecido Rocha Pereira, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
250/2025 |
2025-10-06 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, a Sra. ISABELA MACHADO OLIVEIRA MENDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-6), mediante indicação do Vereador Pablo Aparecido Rocha Pereira, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
251/2025 |
2025-10-06 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, a Sra. CLAUDIA REGINA BOSSATO VERONA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-6), mediante indicação do Vereador Pablo Aparecido Rocha Pereira, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
252/2025 |
2025-10-06 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, a Sra. LÍCYA BEATRIZ CRISTINA DOS SANTOS DE CAMPOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar - CCG-3, mediante indicação do Vereador Lucas Ortiz Leugi, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
253/2025 |
2025-10-06 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, o Sr. ANTONIO BRAZ LUCIANO ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-2), mediante indicação do Vereador Lucas Ortiz Leugi, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
254/2025 |
2025-10-06 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, o Sr. SILVIO VIRMOND, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-2), mediante indicação do Vereador Lucas Ortiz Leugi, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
255/2025 |
2025-10-06 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, a Sra. JULIANA DE FATIMA BENEDITO DELBEN, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-2), mediante indicação do Vereador Lucas Ortiz Leugi, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
256/2025 |
2025-10-06 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 8 de outubro de 2025, o Sr. ABDON FABRI BUSIN, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG5), mediante indicação do Vereador José Airton Deco de Araujo, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
257/2025 |
2025-10-06 |
Atos da Presidência |
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Especial de Acompanhamento da Dívida Municipal (CEDPM), instituída pela Resolução nº
28/2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-10-04 |
Solene |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à empreendedora Cláudia Luciana de Abreu Cussolim natural de Apucarana, pela sua trajetória inspiradora de superação, trabalho e dedicação ao desenvolvimento econômico e social da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Solicita informações da Prefeitura Municipal e ao Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan) se existe estudos para a transformação da Praça das Abelhas em rotatória, com o objetivo de melhorar o trânsito nos horários de pico e prevenir acidentes frequentes naquela região. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer informações acerca do cronograma e plano de instalação de iluminação pública em LED no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Executivo Municipal se existem estudos técnicos, projeto ou planejamento em andamento visando a implantação de vale/auxílio alimentação aos servidores públicos municipais |
1 |
extracted
|
| norma |
244/2025 |
2025-10-03 |
Atos da Presidência |
Fica exonerada, a partir de 5 de outubro de 2025, a Sra. JULIANA DE FATIMA BENEDITO DELBEN, do cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CCCM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana, para o qual foi nomeada pelo Ato da Presidência nº 166/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
246/2025 |
2025-10-03 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, o Sr. ADEMIR DE ANDRADE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
247/2025 |
2025-10-03 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 6 outubro de 2025, a Sra. MARIANA APARECIDA GREGORIO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-9), mediante indicação do Vereador Danylo Fernando Acioli Machado, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-10-03 |
Solene |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-10-02 |
Veto |
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 84/2025, convertido no Autógrafo n° 68/2025, que Institui o Programa Municipal de Reaproveitamento de Fresado Asfáltico e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-10-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 34/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
1381/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Solicita a instalação de tomadas para carregar dispositivos móveis nas dependências da UPA - Unidade de Pronto Atendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
1383/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Solicita a manutenção geral e limpeza nas bocas de lobo localizadas na Rua Rio Tibagi, nas proximidades do Mercado Pé Vermelho, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
1 |
extracted
|
| materia |
1384/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Solicita a realização de limpeza geral nas bocas de lobo situadas na Rua Rio Andrada, esquina com a Rua Rio Apucarana, em frente ao ginásio de esportes da Escola Municipal José Idézio Brianezi, em ambos os lados da via, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
1 |
extracted
|
| materia |
1385/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
SOLICITA O DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA JOSÉ CARDOSO SOBRINHO, 364, EM FRENTE AO PORTÃO DO CMEI IRMÃ DULCE, NO PARQUE BIGUAÇU. |
1 |
extracted
|
| materia |
1386/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Solicita a realização de limpeza completa na boca de lobo localizada na Rua Rio Piquiri, em frente ao nº 524, na esquina com a Rua Rio Apucarana, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
1 |
extracted
|
| materia |
1387/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA LUIZ LOURENÇO, NO RECANTO BOM RETIRO |
1 |
extracted
|
| materia |
1388/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO MURO POR ALAMBRADO NA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA DA IGREJA CRISTO SACERDOTE, NÚCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO |
1 |
extracted
|
| materia |
1389/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
SOLICITA ABATE DE ÁRVORE PREJUDICADA POR TEMPORAL – RUA CASTRO ALVES, Nº 1789, JARDIM AMÉRICA |
1 |
extracted
|
| norma |
243/2025 |
2025-10-02 |
Atos da Presidência |
Fica exonerado, a partir de 2 de outubro de 2025, o Sr. ALEXANDER FARIAS FERMINO, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana, para o qual foi nomeado pelo Ato da Presidência nº 210/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1370/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMANTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM ITÁLIA |
1 |
extracted
|
| materia |
1375/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
SOLICITA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE APUCARANA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, JARDIM APUCARANA. |
1 |
extracted
|