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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 171/2014 2014-12-17 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2015, e da outras providências. 1 extracted
norma 172/2014 2014-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS MENCIONADOS MANTEREM, EM LOCAL VISÍVEL, CARTAZ COM OS DIZERES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 173/2014 2014-12-17 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AOS SENHORES CÉSAR MENOTTI DA SILVA E FABIANO JOSÉ DA SILVA, COMPONENTES DA DUPLA SERTANEJA CÉSAR MENOTTI E FABIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 185/2014 2014-12-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POR MEIO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC 2 – ETAPA 3, MODALIDADE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM URBANA 1 extracted
materia 186/2014 2014-12-16 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 81/2014, DE 30 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PREFIS 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1054/2014 2014-12-16 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO BULHA, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I. 0 no document
materia 1055/2014 2014-12-16 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO APUCARANA, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I. 0 no document
materia 1056/2014 2014-12-16 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO JOSÉ, NO RESIDENCIAL CIDADE EDUCAÇÃO 0 no document
materia 1057/2014 2014-12-16 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VEREADOR JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA, NO JARDIM TIBAGI. 0 no document
materia 1058/2014 2014-12-16 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AÇO, NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE. 0 no document
materia 1059/2014 2014-12-16 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARCÍLIO DIAS, NAS PROXIMIDADES DA UTFPR. 0 no document
materia 1060/2014 2014-12-16 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIA JOSÉ DO CARMO, NO DISTRITO DE PIRAPÓ. 0 no document
materia 1061/2014 2014-12-16 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CORONEL LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, NO CENTRO. 0 no document
materia 1062/2014 2014-12-16 Indicação ROÇAGEM NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA RUA MARCÍLIO DIAS, NO JARDIM PARAÍSO. 0 no document
materia 1063/2014 2014-12-16 Indicação APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA AÇO, NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE. 0 no document
materia 1064/2014 2014-12-16 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PAULO KISNER, NA VILA SÃO CARLOS. 0 no document
materia 1065/2014 2014-12-16 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA, NA VILA SÃO CARLOS. 0 no document
materia 1066/2014 2014-12-16 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA IGUAÇU, NO CENTRO. 0 no document
materia 1067/2014 2014-12-16 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA MITSUO HAYASHI, AO LADO DO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ ANTÔNIO BASSO “BASSINHO”. 0 no document
materia 1068/2014 2014-12-16 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA AVIAÇÃO, NO TRECHO QUE INTERLIGA COM O RESIDENCIAL SUMATRA. 0 no document
materia 1069/2014 2014-12-16 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BYNGTON, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART. 0 no document
materia 1070/2014 2014-12-16 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I. 0 no document
materia 1071/2014 2014-12-16 Indicação PODA GERAL DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA IRMÃ ELEOTÉRIA, ENTRE AS RUAS NOBORU FUKUSHIMA E ROLÂNDIA, NO CENTRO. 0 no document
materia 1072/2014 2014-12-16 Indicação DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA AVENIDA MITSUO HAYASHI E NA RUA OSÓRIO RIBAS DE PAULA, NO CENTRO. 0 no document
materia 1073/2014 2014-12-16 Indicação COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO ABERTA EXISTENTE NA AVENIDA MITSUO HAYASHI, NO CENTRO, E NA RUA ANDRÉ CORILO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA MANOEL GONÇALVES NETO, NO RESIDENCIAL INTERLAGOS. 0 no document
materia 1074/2014 2014-12-16 Indicação SUBSTITUIR O PARQUE INFANTIL EXISTENTE NA PRAÇA ANTÔNIO FRANCISCO COSTA, NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM ELEITORAL. 0 no document
norma 165/2014 2014-12-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 980.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 166/2014 2014-12-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 167/2014 2014-12-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 168/2014 2014-12-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.140.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 40 2014-12-16 Ordinária — 0 no document
materia 101/2014 2014-12-15 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CMEI - CENTRO MUNICIPAL INFANTIL; UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E UM PARQUE INFANTIL NO RESIDENCIAL INTERLAGOS. 0 no document
materia 102/2014 2014-12-15 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER ADQUIRIDA UMA CADEIRA DE RODAS E SER CONSTRUÍDA UMA RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA CASA DA GESTANTE. 0 no document
materia 103/2014 2014-12-15 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM GUARD RAIL NA LATERAL DA REPRESA DO SCHIMIDT, NA AVENIDA RAFAEL SORPILE. 0 no document
materia 184/2014 2014-12-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2015, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 72/2014 2014-12-15 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº. 806365/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 164/2014 2014-12-15 Lei DISCIPLINA A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 39 2014-12-15 Extraordinária — 0 no document
materia 183/2014 2014-12-12 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 163/2014 2014-12-12 Lei INSTITUI O “DIA DO PASTOR” NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 38 2014-12-12 Extraordinária — 0 no document
norma 160/2014 2014-12-11 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 161/2014 2014-12-11 Lei DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FANTIM, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 162/2014 2014-12-11 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA BELA, NO DISTRITO DE PIRAPÓ, COMO ESPECIFICA 1 extracted
sessao 37 2014-12-11 Extraordinária — 0 no document
materia 72/2014 2014-12-10 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº. 806365/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 176/2014 2014-12-10 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA TEREZINHA THOMAZ - SACARIAS E EMBALAGENS - ME, A ESCRITURAR E REGISTRAR, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G E H, DA LEI 9/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº. 110/13, DE 01/11/13, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 177/2014 2014-12-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS MENCIONADOS MANTEREM, EM LOCAL VISÍVEL, CARTAZ COM OS DIZERES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 178/2014 2014-12-10 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AOS SENHORES CÉSAR MENOTTI DA SILVA E FABIANO JOSÉ DA SILVA, COMPONENTES DA DUPLA SERTANEJA CÉSAR MENOTTI E FABIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 1031/2014 2014-12-09 Indicação PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE E DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ANTÔNIO BRAGA CORTES. 0 no document