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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 200/2012 2012-10-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 34.740,00 (TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 201/2012 2012-10-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 38 2012-10-30 Extraordinária — 0 no document
materia 220/2012 2012-10-29 Projeto de Lei TRANSFORMA PARA ECS2 - EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇO 2, A RUA SANTA HELENA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 221/2012 2012-10-29 Projeto de Lei TRANSFORMA PARA ZC3 - ZONA COMERCIAL 3 A RUA ESMERALDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 222/2012 2012-10-29 Projeto de Lei TRANSFORMA PARA ZONA COMERCIAL 3 - ZC3 , A AVENIDA SANTA CATARINA, EM TODA SUA EXTENSÃO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 917/2012 2012-10-29 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA AVIAÇÃO, NO JARDIM CEREJEIRA. 0 no document
materia 918/2012 2012-10-29 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM SANTIAGO E JARDIM SANTOS DUMONT I, II E III. 0 no document
materia 919/2012 2012-10-29 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HUMBERTO CONTATTO, NO JARDIM PAULISTA. 0 no document
materia 920/2012 2012-10-29 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, NO JARDIM MILANI. 0 no document
materia 921/2012 2012-10-29 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PAULO SETÚBAL, NO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO. 0 no document
materia 922/2012 2012-10-29 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOUTOR NAGIB DAHER, NO CENTRO 0 no document
materia 923/2012 2012-10-29 Indicação LIMPEZA NAS CALÇADAS DA RUA MARIA CURIÊ, NO JARDIM ALBINO BIACCHI 0 no document
materia 924/2012 2012-10-29 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA MARINGÁ, NA VILA FORMOSA. 0 no document
materia 925/2012 2012-10-29 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA RUA COSTA AZUL, NO JARDIM CARAMURU. 0 no document
materia 926/2012 2012-10-29 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA RUA MARANGATU, NA VILA FORMOSA. 0 no document
materia 927/2012 2012-10-29 Indicação RETIRAR ÁRVORE TOMBADA NA RUA MIGUEL CLÁUDIO MORENO, NO JARDIM SÃO PEDRO. 0 no document
materia 928/2012 2012-10-29 Indicação PINTURA DO QUEBRA-MOLAS NA RUA ALBINO BIACCHI, NO BAIRRO 28 DE JANEIRO. 0 no document
materia 929/2012 2012-10-29 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BENVINDO DOMINGOS, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES CAMARGO. 0 no document
materia 930/2012 2012-10-29 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HÉLIO BONETO, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES CAMARGO 0 no document
materia 931/2012 2012-10-29 Indicação MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ZINCO, NO PARQUE INDUSTRIAL NORTE. 0 no document
materia 932/2012 2012-10-29 Indicação CONCLUSÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA CAETANO LOPES PINEDA, NO JARDIM APUCARANA 0 no document
materia 933/2012 2012-10-29 Indicação CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TODA INFRA-ESTRUTURA NAS RUAS DA VILA SANTA HELENA. 0 no document
materia 934/2012 2012-10-29 Indicação CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TODA INFRA-ESTRUTURA NA RUA ROSA, NO JARDIM DAS FLORES. 0 no document
materia 935/2012 2012-10-29 Indicação INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 936/2012 2012-10-29 Indicação RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO NA RUA JOÃO LUIZ ORLANDO, NA VILA BRUNA. 0 no document
materia 937/2012 2012-10-29 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA JOROSLAU MAISTROVICZ, NO JARDIM GRAMADO. 0 no document
materia 938/2012 2012-10-29 Indicação ROÇAGEM NOS TERRENOS BALDIOS DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART. 0 no document
materia 939/2012 2012-10-29 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA SERRA DA MANTIQUEIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. 0 no document
materia 940/2012 2012-10-29 Indicação JOGAR CASCALHO NA RUA MARIA DE LOURDES PEREIRA, NO JARDIM AEROPORTO. 0 no document
norma 23/2012 2012-10-29 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR, O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, E COMO INTERVENIENTE ANUENTE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO- SEAB. 1 extracted
sessao 37 2012-10-29 Extraordinária — 0 no document
sessao 37 2012-10-29 Ordinária — 0 no document
sessao 36 2012-10-28 Extraordinária — 0 no document
materia 23/2012 2012-10-26 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR, O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, E COMO INTERVENIENTE ANUENTE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO- SEAB. 1 extracted
norma 183/2012 2012-10-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR SEM TORNA DE PREÇO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 209/2012 2012-10-23 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.854.000,00 ( DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQÜENTA E QUATRO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 210/2012 2012-10-23 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 695.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 211/2012 2012-10-23 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 353.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 212/2012 2012-10-23 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 67.500,00 (SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 216/2012 2012-10-23 Projeto de Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO NA LEI N° 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI N° 139/2012, DE 24/07/2012 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 218/2012 2012-10-23 Projeto de Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI N° 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI N° 139/2012, DE 24/07/2012 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2012 2012-10-22 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 14 DA LEI 152/2003. 1 extracted
materia 84/2012 2012-10-22 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS OBRAS DA ESTRADA DA BARRA NOVA. 1 extracted
materia 208/2012 2012-10-22 Projeto de Lei REVOGA A LEI N° 026/08, QUE TRATA DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DO CARGO DE ADVOGADO, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI 058/97, DE 10/07/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 892/2012 2012-10-22 Indicação RECAPE ASFÁLTICO NA RUA CAETANO LOPES PINEDA, NO JARDIM APUCARANA. 0 no document
materia 893/2012 2012-10-22 Indicação APLICAÇÃO DE CASCALHO E COMPACTAÇÃO NA RUA ARISTIDES RIZZO, NA VILA RURAL MANOEL PIAZZA. 0 no document
materia 894/2012 2012-10-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ CLAUDIO MATSUI, NO JARDIM COLONIAL II. 0 no document
materia 895/2012 2012-10-22 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CESAR MARCOS NAVIA, NO JARDIM MORADA DO SOL. 0 no document
materia 896/2012 2012-10-22 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA AVENIDA ITARARÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document